ciências aplicadas a produtos para saúde
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... do trabalho gasto e sujeitam-se a perder a saúde e a integridade física, o carro — ferramenta ... regras de validação e funcionalidades aplicadas ao seu perfil, em cada nova versão ... expostos os trabalhadores na entrega de produtos gerenciados por estas plataformas. Segundo ... transdisciplinar consistente com outras ciências ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ório nacional, afetando não apenas a saúde da população brasileira, mas também o mercado ... pessoais são válidas e devem ser aplicadas em todos os setores da sociedade brasileira, seja ... Defesa do Consumidor ... Revista de Ciências Jurídicas do Curso de Mestrado em Direito da UEM ... empresário que oferece intencionalmente produtos e serviços ao público europeu, passou a ser ...
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O dever de informar o consumidor face à emergência dos produtos nanotecnológicos
Objetiva-se discutir o dever de informar o consumidor a respeito da natureza de novos produtos, em específico o fornecedor de nanoprodutos. Deste modo, analisa-se a qualificação concreta da informação verificando-se a extensão da obrigação legal dos artigos do CDC visando a proteção do consumidor, uma vez que entende-se que este é vulnerável e hipossuficiente frente ao fornecedor, que detêm as...
... saúde mais eficazes, são apontados, por parte de ... aplicadas para que, futuramente, evoluam para um enfoque ... Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação ... -
Direito à saúde baseado em evidências
O objetivo do presente trabalho é relacionar o direito à saúde com as evidências de tecnologias da área da saúde. Inicialmente, abordaram-se as evidências, conceituando e expondo sobre saúde, tecnologias em saúde, e medicina baseada em evidências. Na sequência, foi pesquisada e exposta a evolução jurídica – normativa e jurisprudencial – da questão relacionada às evidências de tecnologias em saúde,
... ços de saúde” , “ pro- cedimentos, produtos e subs tâncias de interesse para a saúde” ... ciências jurídicas e ciências da saúde, especialmente ... qual podem e devem ser acolhidas e aplicadas em todas as áreas do conhecimento, inclusive no ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Ciências e Tecnologias com atuação na forma de Conselho ... para o desenvolvimento, como educação, saúde, ampliação da matriz econômica do país e ... relativos ao mercado de minério ou dos produtos de transformação dele derivados, projeções de ... Políticas antitruste aplicadas pelo governo tratam de manter um mercado ... -
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... e Discursiva (quando houver) sero aplicadas na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande ... , fornecendo e recebendo informaes sobre produtos e servios; 3. Tratar de documentos variados, ... Editora MS, 2005 disponvel em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/diretrizes_miolo.pdf ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... 2.1. Direito à vida, saúde e segurança do consumidor (art. 6º, inciso I, ... torna irrefutável a ideia de que muitos produtos e serviços serão efetivamente perigosos e ... seria em relação a um pós-doutor em ciências da computação. Nesse caso, ele é vulnerável, ... por presunção, essas regras devem ser aplicadas apenas de maneira excepcional. 3. As partes, no ...
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Estudo cientométrico da atividade acadêmica sobre as temáticas de humanidades digitais e big data nas universidades estaduais paulistas
Objetivo: analisar a produção científica concretizada (publicações) e pesquisas potenciais (auxílios de pesquisa) sobre os temas de Big Data e Humanidades Digitais de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP); Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Método: abordagem quantitativa, sendo de natureza aplicada através de...
... as temáticas nas áreas das Ciências Exatas e d a Terra. A maior abrangência das ... que as Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas vêm desempenhando, e mais importante, a ... em re lação a diversos nichos, como saúde, economia, indústria bélica, corrida espacial, ... , os dados e mais atualmente o BD são produtos facilmente manipulados e analisados p elos ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 7º - Ao espólio são aplicadas as normas a que estão sujeitas as pessoas ... c) da transformação dos produtos agrícolas e pecuários, quando feita pelo ... atividades recreativas, educacionais e de saúde; ... VI - estradas que facilitem o acesso ... b) sociedades de ciências ou de cultura, inclusive artísticas, legalmente ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... na linguagem corrente ou em quaisquer ciências. ( ... ) Os termos jurídicos, suas palavras, ou ... , em especial os direitos sociais, como a saúde, a moradia, a alimentação e a educação, ... linguísticas do tipo “industrializar produtos” (verbo e complemento do IPI), “realizar ... próprias, razão por que devem ser aplicadas as mesmas regras previstas para as pessoas ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... após o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A falta de regulamentação ... engloba cereais, fertilizantes, além de produtos britados ou em pó. A carga fracionada — ... medidas disciplinares mais brandas já aplicadas se revelem improdutivas, com a persistência do ... em Direito) – CCJS – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Curso de Doutoramento em ...
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Políticas editoriais de compartilhamento de dados em periódicos brasileiros de ciências sociais aplicadas na coleção SciELO
Objetivo: Dado o papel central dos periódicos na disseminação das práticas de ciência aberta, o presente estudo tem por objetivo investigar a presença e as características das políticas editoriais de compartilhamento de dados em periódicos científicos brasileiros de ciências sociais da coleção SciELO. Método: Este é um estudo quantitativo de corte transversal descritivo das políticas editoriais...
... ável, aumentar o compartilhamento de insumos, infraestruturas e produtos das pesquisas, aumentar a transparência na condução e na avaliação de ... e mais facultativas nas Ciências Sociais do que nas Ciências da Saúde, onde costumam ser mais comuns e mandatórias. Também foram encontrados ... -
Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... qualquer conexão de sentido, criadas e aplicadas à margem de quaisquer critérios racionais, como ... para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e ... soberania nacional, que agrega valor aos produtos nacionais, que qualifica a mão-de-obra, que ... ou evolução positiva, progresso das ciências em geral (o §1º menciona o “progresso das ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... para servicizados 3 etc.), e com os produtos e serviços inteligentes, aproxima os dares dos ... “foi originariamente empregado pelas ciências biológicas para designar uma relação funcional ... também serem relacionados à saúde, como frequência cardíaca, sono e exercício; ... écies de vulnerabilidade – e que são aplicadas com abundância pelos tribunais brasileiros: a ...
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A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos como instrumento de redução dos impactos ... 37) ... As políticas públicas aplicadas na prática podem contribuir substancialmente ... No caso, ciências médicas, biológicas e correlatas, diretamente ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... aos indivíduos: direito à educação, saúde", trabalho, cultura ... (Preâmbulo da Constituiç\xC3" ... Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 39-58, ... ção mensurável ou estimável entre produtos e insumos, daí chegando à administração ... disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente.” 218. ABREU, ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... da variação a essencialidade dos produtos, acaba por mensurar, ainda que de forma presumida ... com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e ... de uma das técnicas possíveis a serem aplicadas ao imposto sobre a renda. 228 A efetiva medida do ... ’ e ‘diretrizes’), oferecida pelas ciências (inclusive pela ciência jurídica), ao melhor ...
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Política Internacional
... ões internacionais, aproximando-se das ciências exatas. A reafirmação de seu caráter ... relativo especializam-se em produtos de baixa ou de nenhuma intensidade tecnológica ... , bases teóricas do liberalismo foram aplicadas para justificar a criação da Liga das Nações ... públicas em matérias como educação e saúde, resultado da valorização do patrimônio ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... VIOLAÇÃO, ENTRE OUTROS, DO DIREITO À SAÚDE E À SEGURANÇA DO TRABALHADOR (ART. 7º, XXII), ... de viagem ou da natureza e quantidade de produtos transportados , inclusive mediante oferta de ... em território estrangeiro poderão ser aplicadas regras conforme a especificidade da operação ... para obtenção do título de Doutor em Ciências. Área de Concentração em Saúde Ambiental ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - UERJ Maira Covre Sussai Soares ... de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas aos Produtos p/ Saúde - UFF Lenise Arneiro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - UERJ Maira Covre Sussai Soares ... de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas aos Produtos p/ Saúde - UFF Lenise Arneiro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - UERJ Maira Covre Sussai Soares ... de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas aos Produtos p/ Saúde - UFF Lenise Arneiro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - UERJ Maira Covre Sussai Soares ... de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas aos Produtos p/ Saúde - UFF Lenise Arneiro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - UERJ Maira Covre Sussai Soares ... de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas aos Produtos p/ Saúde - UFF Lenise Arneiro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - UERJ Maira Covre Sussai Soares ... de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas aos Produtos p/ Saúde - UFF Lenise Arneiro ...