coalizão significado
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A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... No Brasil, o presidencialismo de coalizão, voltado a promover maior estabilidade, abrangência e equilíbrio entre ... ser invalidada judicialmente, mas a corte controlaria o eu significado. [ ... ] na Nova Zelândia [ ... ], juízes têm sido entusiastas na ... -
Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... Plano Marshall, a crise Tito-Stalin e a passagem dos governos de coalizão para o monopólio comunista (como Romênia, Hungria e Albânia) ou novos ... demonstra sentimentos individuais, mesmo assim carregados de significado, vinculando e rompendo a unidade dos social-democratas (entre os de base ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... diversas, tanto no seu sentido e papel dentro do grupo como no significado que poderiam adquirir dentro do campo dos direitos. Por exemplo, em ... propõem ao desenhar a idéia de Nação como uma aliança ou coalizão de povos é permitir que cada um deles resolva seus conflitos ... -
Empresariado industrial, representação de interesses e ação política: trajetória histórica e novas configurações
O presente artigo tem por objetivo analisar os principais momentos da trajetória política do empresariado industrial brasileiro. Partindo dos primórdios da industrialização brasileira nos anos 30, procura-se caracterizar a atuação do setor empresarial em face das várias fases do capitalismo industrial e dos vários modelos de desenvolvimento, desde a industrialização substitutiva de importações,...
... primeiro momento, os empresários acabaram por incorporarse à coalizão de apoio a Getúlio Vargas. Assim, integraramse ao pacto que conduziu à ... Eis o significado da integração dos empresários ao ‘Centrão’ ... De forma ... -
Platônicas manifestações de boas intenções'? Sobre as disposições constitucionais programáticas em Vezio Crisafulli
O presente artigo procura compreender historicamente o sentido do conceito de normas programáticas no pensamento de um dos seus principais construtores, Vezio Crisafulli. Contextualizando as ideias de Crisafulli nos embates teóricos do pós-guerra, que, na Itália, trouxe uma nova Constituição - e de um novo tipo de constituição: "longa", "rígida" e fortemente "projetual", pretende-se demonstrar...
... retumbante das forças de esquerda nas eleições de 1948 para a coalizão liderada pela democracia Cristã, o interesse na instituição da Corte ... Era o “verdadeiro” significado das normas programáticas que, segundo Crisafulli, estava sendo maculado: ... -
A representação de trabalhadores na empresa a partir da Lei n. 13.467/2017. Primeiras reflexões
... ão de normas jurídicas não prescinde da consideração do significado da representação inter-na de trabalhadores à luz das ciências ... õe, qual o brasileiro, autoritariamente, uma falsa unidade ou coalizão. O sistema de representação sindical corporativo conduz ao problema da ...
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Introdução
... tratativas sobre a política de Estado, mas sem se eximir do significado do Pacto do Punto Fijo e da formação de um governo de coligação ... ão e a posterior nova fase de crise dentro de um mesmo modelo de coalizão ... O final deste capítulo apresenta a ascensão de Hugo Chávez à ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... à liberdade sindical decorre do direito de reunião e de coalizão. Assim, a liberdade sindical “é, na verdade, um dos direitos ... Este tipo de restrição, na prática, tem significado menor, pois as associações de fato se transformam em sindicatos ...
- Mais britânicos querem voltar à UE, mas não há rota para reverter divórcio
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... termina por se render aos mecanismos próprios de um governo de coalizão ...
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Contratação coletiva
... para a defesa dos trabalhadores, “ ocasional ou estável (coalizão ou sindicato) para que haja legitimação para contratar coletivamente, da ...
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Apresentação
... do capital social, principalmente naquilo que se refere ao significado do conceito”. Mas há profundas divergências, especialmente com ... analisa a atuação do Partido Socialista nos 20 anos em que a coalizão de centro-esquerda denominada Concertación de Partidos por la Democracia ...
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História do Brasil
... Não que aquilo tivesse o significado de construção de uma comunidade de sentidos (BACZKO, 1984), com ... Nesse sentido, a frágil coalizão partidária, no Congresso, tornava-se franca oposição a Jânio ...
- Novo governo de extrema direita sela declínio da esquerda em israel
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Editorial
... íbrio entre os interesses individuais e coletivos, entre o significado dos direitos e a soberania. Ambas as concepções são ainda atuais para ... ários e Paulo Ricardo Schier, no artigo “Presidencialismo de Coalizão: Democracia e Governabilidade no Brasil”, sustenta que o ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Dirimido o significado da expressão "relação de trabalho" no tópico anterior, resta saber se ... próprio surgimento do Direito do Trabalho, pois foi por meio da coalizão da classe trabalhadora que começaram a surgir as primeiras normas de ...
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Capítulo I
... 2 – Conceito e significado de direitos fundamentais ... Direitos fundamentais são direitos ... coalizão) extraiu-se um argumentum em contrário. Um entendimento segundo o qual ...
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Mi casa es su casa: o impacto dos assistentes digitais sobre privacidade na América Latina
Este capítulo tem como objetivo estudar as possíveis ameaças que assistentes digitais podem trazer aos usuários e consumidores latino-americanos. Tal análise foi conduzida por meio de pesquisa bibliográfica sobre as recentes implicações relativas à privacidade proporcionada por estes produtos e aplicativos, por intermédio de exploração de fontes que tratam o uso de big data no Sul Global e pela...
... coleta e em geração de novos dados, cuja natureza, volume e significado podem não ser conhecidos ou conhecíveis pelo usuário da plataforma. ” ... ções sobre Termos de Uso e Direitos Humanos 437 elaboradas pela Coalizão Dinâmica sobre Responsabilidade de Plataformas do Fórum de ... -
Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... O significado" e representatividade dos indicadores “auxiliares” na gestão do SUAS v\xC3" ... nacional, estaduais e municipais de Assistência Social, Coalizão" Direitos Valem Mais e Frentes nacional e estaduais em Defesa do SUAS. Inst\xC3" ... -
Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... desenvolvendo os interesses da acumulação do capital e de sua coalizão político-empresarial. Quer dizer, na perspectiva econômica neoliberal, o ... à cidade, a disputa por ela precisa ser resolvida quanto a seu significado que, longe de se limitar a um arranjo discursivo e tecnocrático, é ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... ço político por metas universalistas e gera desinteresse na coalizão em favor da equalização de oportunidades e recursos. Há uma disputa nos ... Além disso, desconsidera os desacordos sobre o significado de bens sociais das próprias culturas. Afinal, não existe tamanha ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... A interação das firmas com e no sistema passa a adquirir significado estratégico. Essas capacidades, que anteriormente eram consideradas como ... de interesse em termos de subordinação, coordenação e coalizão, sujeição a regimes regulatórios específicos (contrato relacional, ...
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... e não devem ser fins em si mesmas [ ... ], mas só adquirem um significado se servem para justificar uma atividade prática, uma iniciativa da ... , a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Coalizão Negra por Direitos, os movimentos ecossocialistas, feministas, contra a ... -
Processo do trabalho - e suas expectativas no reconhecimento de direitos
... integrativas sociais, presentes em um sistema desprovido de significado político, mas serviçal do capital econômico, e assim responsável pela ... 1791 veio a proibir, de forma peremptória, todas as formas de coalizão dos trabalhadores, bem como abolir todas as corporações de ofício ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... Veja, por exemplo, Donald H. Regan, Razões, Autoridade e o Significado de “Obedecer”: Pensamentos sobre Raz e Obediência à Lei, 3 Can. J.L ... Para preservar essa coalizão, e estimulado por fazer lobby junto de prefeitos e governadores em vez dos ...