coletivo sabotagem
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Tributação e mulher: Uma perspectiva de Justiça Social
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar como o sistema tributário brasileiro, tal como se encontra hoje, atua como potencializador das desigualdades sociais, específicamente as de gênero. Dessa forma, os estudos partem da hipótese de que a mulher sofre uma tributação excessiva que colabora para a perpetuação das desigualdades entre homens e mulheres. Em um sistema que posiciona o consumo...
... igualdade em uma perspectiva crítica reflexiva e de aprendizado coletivo. De forma que este diálogo de fontes viabilizou concluir que o desenho da ... funcionárias mais antigas, a falta de sindicatos, uma rigorosa sabotagem dos sindicatos e mão-de-obra barata à vontade, pronta para ser ... -
Greve
... , ou se recusarem a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, incorrerão nas seguintes penalidades: a) multa de cinco mil cruzeiros a ... de violência contra pessoas e bens (agressão, depredação, sabotagem, invasão do estabelecimento, insultos, afixação ou ostentação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33-80.2012.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Septiembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ABUSIVIDADE DO MOVIMENTO GREVISTA. DESCONTOS DOS DIAS DE PARALISAÇÃO. RAZÕES DO RECURSO APRESENTADO PELO SUSCITADO QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. O Suscitado, ao reiterar, efetivamente, os termos da contestação, não enfrentou os fundamentos que deram suporte à declaração de abusividade da greve. Tal circunstância tanto se reflete
... GMMAC/r3/cfa/gdr ... RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ABUSIVIDADE DO MOVIMENTO GREVISTA. DESCONTOS DOS DIAS DE ... não configuram greve, como a ocupação de estabelecimento, a sabotagem, o boicote, a violência contra o patrimônio, a agressão física, o ... -
DECRETO Nº 76780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
... desde que o designado o tenha iniciado; do mesmo modo, o coletivo, desde que a tropa tenha prestado o compromisso de entrada em serviço ... que se fizerem necessárias para fazer face aos atos de sabotagem, de terrorismo e de ação psicológicas (boatos alarmantes, falsas ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... reduzindo os períodos de descanso e, quanto ao controle, a sabotagem ao direito vem em decorrência da indeterminação do início e final da ... extraordinárias ou, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo, por até 4 (quatro) horas extraordinárias ... Conforme demonstrado ...
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A Greve no Direito do Trabalho
... B — SABOTAGEM. Diferem também greve e sabotagem, uma vez que esta é a destruição ou ... ípio da liberdade individual, que também se aplica no plano coletivo. Quando os sistemas jurídicos dispõem que o trabalho é dever social, ...
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A Greve no Direito do Trabalho
... B — SABOTAGEM. Diferem também greve e sabotagem, uma vez que esta é a destruição ou ... ípio da liberdade individual, que também se aplica no plano coletivo. Quando os sistemas jurídicos dispõem que o trabalho é dever social, ...
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Código Penal. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Principais dispositivos do Código Penal relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... 200. Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa: Pena — ... Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Art. 202. Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... no singular, mostrando simbolicamente que “o indivíduo é coletivo”. (42) No plano individual, quanto maior o poder, mais a pessoa quer ... Daí a palavra “sabotagem”, cuja etimologia (do francês “ sabot ”) remete exatamente a ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... de seu país, consumidor dos bens produzidos pelo trabalho coletivo e envolvido por um meio ambiente que deve garantir as possibilidades de ... partir de 1961, Mandela e seus seguidores dedicaram-se a atos de sabotagem contra alvos militares e do governo, pelo denominado Umkhonto we Sizwe ...
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Organização Sindical
... ȱreivindicatóriaȱencontrouȱ suas armas de ação, por meio da sabotagem, do boicote e principalmente da greve ... Indispensável conhecer a ... dada pela Lei Sindical de 1939, limitando-se a cuidar do contrato coletivo de trabalho ...
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A greve no direito coletivo
... É o que se passa com a sabotagem ... (15) A respeito da dispensa em massa de trabalhadores, consultar, neste Curso, no Capítulo XXVIII, o item IV.4 (“Dispensa Coletiva: novas ...
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A greve no direito coletivo
... É o que se passa com a sabotagem ... A) Figuras Próximas ou Associadas — Há condutas coletivas que são instrumentos para a própria realização do movimento paredista ...
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Leis
... 3º, os seguintes direitos: ... I - alojamento coletivo gratuito e adequado ao seu descanso e higiene; ... II - repouso de 24 ... autoridades, bem assim os atos de anarquismo, terrorismo, sabotagem, sequestro de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou de processos ...
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A greve no direito coletivo
... É o que se passa com a sabotagem ... A) Figuras Próximas ou Associadas — Há condutas coletivas que são instrumentos para a própria realização do movimento paredista ...
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Feira de santana - 3ª vara crime
... abstrato é de 1 mês; - paralisação de trabalho de interesse coletivo: crime de ação penal pública incondicionada cuja pena máxima cominada em abstrato é de 2 anos; - sabotagem: crime de ação penal pública incondicionada cuja pena máxima cominada ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... Art. 200 – Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa: ... Sabotagem ... Art. 202 – Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, ...
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Legislação
... representantes, a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira conforme à prática ... horário do trabalho, em consequência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... o direito de continuarem desfrutando de plano de saúde coletivo eventualmente oferecido pela empresa nas condições anteriores à ... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Alguns, de ações de sabotagem, antes de voltarem à pátria. Mas sabiam que ali não poderiam fi car por ... De minha parte, ele pode me considerar signatário de um pedido coletivo de demissão.” A revista Veja, naqueles ... 106 HISTÓRIA ORAL ...
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... horário de trabalho para benefício próprio); (3) vandalismo, sabotagem e destruição de propriedade; (4) furtos e comportamento relacionados ... da corporação, ressaltando-se a importância do ambiente coletivo ao qual pertence o indivíduo na aparição da delinquência. Com efeito, ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... Esses movimentos resultaram em uma maré de sabotagem de máquinas pelos trabalhadores, que ficaram conhecidos como "quebradores ... criadas por motivo de segurança nacional ou relevante interesse coletivo, nos moldes no art. 173 da CF/88 ... Em decorrência da adoção das ...
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Segurança do Trabalho
... e horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem, ou terrorismo, praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ofensa ... 1.5. Equipamento de Proteção Coletivo (EPC) ... Como o próprio nome já diz, são equipamentos utilizados ...
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Os novos rumos do direito societário
... em conta o conflito entre a liberdade individual e o compromisso coletivo ... O direito econômico se afirma, em Huber, na expressão do direito ... controlador e de sua amplíssima responsabilização; ( iii ) da sabotagem institucional sistemática do mercado de capitais, que atribuiu ao Estado ...
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Legislação Complementar
... representantes, a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira conforme à prática ... horário do trabalho, em consequência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ...