coletivo sabotagem
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Tribunal Superior do Trabalho. Processo: TST-RR-3990200-19.2008.5.09.0002
... EMPREGO - SPC E SERASA - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - DANO MORAL COLETIVO ... O Tribunal Regional convalidou a sentença da Vara do Trabalho na ... Com efeito, a sabotagem legislativa deixou de alcançar os arts. 103, 104 e 93, II, do Código de ...
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Legislação Complementar
... representantes, a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira conforme à prática ... horário do trabalho, em consequência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... através de atividade tendente à realização de um interesse coletivo, mediante a suspensão coletiva e temporária do trabalho dos ... – sabotagem – também não é greve na sua real acepção. Trata-se de um ilícito ...
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L
... , a Lateralidade causa, a longo prazo, um prejuízo financeiro coletivo, pois precarizando as condições de emprego o réu obtém vantagem ... É bom registrar que o Ludismo não se confunde com a sabotagem. Norberto Bobbio assevera que o ludismo difere da sabotagem em razão dos ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... como o sequestro de aviões, a utilização de re- féns, a sabotagem" em transportes coletivos, a discriminação racial (M \xEE\x82" ... na medida em que estejam integradas em um contexto coletivo". Os fatos delituosos oriundos de tal context o, ao terem re- percuss\xC3" ... -
Dos crimes contra a organização do trabalho
... ê como crime a conduta de participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa ... De ... SABOTAGEM (ART. 202 DO CP) ... 5.6.1 Tipo objetivo e subjetivo ... Neste crime o bem ...
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Decisão da Presidência nº 122201 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2017
... [ ... ] Demais disso, os denunciados ordenaram a invasão e a sabotagem de instalações policiais militares espalhadas pelo Estado, com à ... , paralisação forçada de serviços públicos de transporte coletivo, dano ao patrimônio público e particular por equiparação. [ ] Emerge ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... coletivo." (Redação dada pela Resolução TST nº 148, DJ 04.07.2008) ... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ...
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Métodos de Solução de Conflitos Individuais e Coletivos Extrajudiciais
... de autodefesa seriam: a greve, o lockout , a boicotagem, a sabotagem, os piquetes obstativos e a legítima defesa, pois com estas medidas a ... (4) Apud GANDRA FILHO, Ives. Processo coletivo do trabalho ... 2. ed. São Paulo: LTr, 1996. p. 24. (5) NASCIMENTO, Amauri ...
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Direito Sindical
... ( ... ) (NR) ... Art. 611-A. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho, observados os incisos III e VI do caput do art. 8 o da ... Diferentemente do piquete, a sabotagem ...
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Experiencias de greve no Estado Novo/Experiences of Strike in the Brazilian Estado Novo.
... obter melhoria de salario ( ... ) nao havendo o minimo indicio de sabotagem ou de intromissao de interessados em prejudicar a Rede de Viacao ou agir ... do Codigo que dizia expressamente: "a suspensao ou abandono coletivo de obra publica ou servico de interesse coletivo somente constituira o ...
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IA e relatórios de impacto algorítmico com foco em direitos humanos e direitos fundamentais
... , não sendo mais suficiente, devendo ser abordada a dimensão coletivo-institucional dos direitos fundamentais. Isto porque as redes sociais, a ... ção do Tribunal Penal Internacional, desvio de avião ou navio, sabotagem ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL CONTITICIONAL E AMBIENTAL.indb ...
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Direito Constitucional
... públicos informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, devendo ser prestadas no prazo da lei, sob pena de ... (C) sabotagem. (D) espionagem. (E) contrabando de pessoas do Brasil para o ...
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Delação Premiada
... ou difusão de doença, praga, planta ou animal nocivos; d) De sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, ... e inexplicável do ponto de vista do próprio interesse coletivo ... As considerações teladas serão feitas na ordem cronológica ...
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Coletivo de juristas e entidades pede impeachment de Jair Bolsonaro
Coletivo de juristas e entidades apresenta pedido de impeachment
... e perigoso menosprezo à gravidade da emergência de saúde decretada pelo próprio governo federal, no sentido de perpetrar intencional sabotagem das cautelas sociais e medidas governamentais indispensáveis à contenção dos efeitos devastadores de uma catástrofe sanitária em pleno estágio ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... suas necessidades particulares para a consciência do interesse coletivo, ou do universal”. 209 Sobre o lugar que ocupa e a origem histórica do ... A resistência indireta refere-se a suicídios, infanticídios, sabotagem do trabalho, destruição da propriedade do senhor, sendo que a ...
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Resolução consensual de litígios familiares pela abordagem sistêmica das constelações: a experiência do poder judiciário do estado do Ceará
Os conflitos de família são complexos e podem envolver questões que extrapolam o aspecto jurídico. Portanto, necessitam de abordagens mais amplas, interdisciplinares. A constelação apresenta-se como uma importante ferramenta, pois possibilita um olhar profundo sobre questões relevantes que permeiam o sistema familiar e interferem na qualidade das relações sociais. Tal técnica tem sido discutida e
... , de desinteresses, desatenções constantes, traições ou sabotagem ao projeto de vida estabelecido. É em geral, consequência do diálogo ... lealdades invisíveis de Ivan Boszormeny-Nagi, do inconsciente coletivo de Carl Gustav Jung, bem como da teoria sistêmica de Fritjof Capra e GRV ... -
Manual de perícia médica da previdência social
... úblicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral que serão prestadas no prazo da Lei, sob pena de ... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... O aumento da participação feminina nos serviços de consumo coletivo (enfermagem, medicina, magistério, funcionalismo burocrático etc.), que ... , abrigava militantes clandestinos e realizava pequenos atos de sabotagem". Em 1978, filiou-se ao Movimento Feminino pela Anistia e engajou-se no ...
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Legislação Complementar
... no contrato de aprendizagem ou prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho, onde se especifique o salário mais favorável ao aprendiz, ... autoridades, bem assim os atos de anarquismo, terrorismo, sabotagem, sequestro de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou de processos ...
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O mercado flexibilizado e a precarização do trabalho do cibertariado
O presente estudo busca responder se a flexibilização do mercado provoca a precarização do trabalho, em especial quanto ao novo proletariado de serviço, também denominado de "cibertariado". Para tanto, utiliza-se do método dedutivo de pesquisa, por meio de revisão bibliográfica. A análise se inicia com a divisão social do trabalho, conforme avaliado por Marx (2013), e a sua nova configuração...
... nas indústrias, no aumento do número de peças defeituosas, na sabotagem, nas paralisações, na alta rotatividade dos empregos, entre outros ... de descentralização, de reclassificação e de enfraquecimento coletivo. Assim, ainda que os ex-empregados próprios sejam recontratados pelas ... -
Legislação Complementar
... ços rodoviários interestadual e internacional de transporte coletivo de passageiros, têm o direito de serem auxiliados em seu embarque e em ... horário do trabalho, em consequência de: a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b) ...
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A greve dos caminhoneiros sob o enfoque jurídico
A greve dos caminhoneiros sob o enfoque jurídico
... Com a interrupção, suspendeu o transporte coletivo e de 15 linhas escolares que servem às suas 24 escolas3 ... O estado de ... 15 da Lei de Segurança Nacional considera delito praticar sabotagem nas vias de transporte, fixando a pena entre 3 e 10 anos de reclusão ... -
A Estrutura Sindical Brasileira e as Formas de Solução de Conflitos
... não tem direito às vantagens previstas no instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por órgão de classe de sua ... apenas três formas: autotutela (greve, lockout , boicotagem, sabotagem, piquetes obstativos). A greve e o lockout (paralisação por parte do ...
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Desídia no Desempenho das Respectivas Funções (Alínea e do art. 482 da CLT)
... ao afirmar que, "quando a desídia é intencional, como na sabotagem, onde há a ideia preconcebida de causar prejuízos ao empregador, ou seja ... Imprudência na direção veículo de transporte coletivo de passageiros. Falta grave. Punição proporcional. Validade da despedida ...