como vender mais imoveis
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... ão e formas vinculatórias similares, como auctoratus , redemptus ad hostibus etc., ... envolvidas; o empregado, por ser o ente mais fraco da relação, deve, portanto, ser ... -se pelo complexo de bens móveis e imóveis de uma empresa ou sociedade, objeto de direitos ... subordinadas] passa o quanto a gente deve vender. Esse número eles estipulam lá na Diretoria, e ...
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Execução por Quantia Certa
... inscritos no texto original daquele CPC como se deu, em particular, com o de sentença (art ... , da execução deinitiva —, o devedor não mais passou a ser citado para o processo de ... da execução, daí por que se o devedor vender os bens penhorados, antes da alienação ... da penhora — estamos cogitando de bens imóveis" —, sem traduzir direito real, apenas gera a eic\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002092-28.2015.8.16.0155 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 15-08-2022
EMENTA 1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES ARGUIDAS NO APELO DOS RÉUS. TEMPESTIVIDADE DO APELO DA AUTORA. INOCORRÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. AÇÃO DE NATUREZA PESSOAL. AFASTAMENTO DA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PERÍCIA JUDICIAL. a) Ao contrário do alegado pelos Réus-Apelantes, o Apelo da Autora é tempestivo, considerando a anotação de suspensão de prazos (Decretos Judiciários nº 1
... pessoal; ou seja, como não se trata de natureza real, não há ... Compromisso de Compra e Venda de dois imóveis rurais firmado com o ... Réu Deuli, devido à ... , também verbalmente, que poderia vender as propriedades a ... terceiros, os quis poderiam ... um preço mais barato; não ia aos sítios, pois era seu marido ... -
Direito Civil
... ção e integração da lei nacional, bem como situações nas quais o Poder Judiciário ... do direito romano clássico, tiveram mais vigência no Brasil do que em Portugal, pois ... , não poderão adquirir no Brasil bens imóveis ou suscetíveis de desapropriação ... Um exemplo: O devedor simula vender seus bens a pessoa de sua confiança, em data ...
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Direito Empresarial
... intelectuais, aí inseridas as científicas como a fisioterapia, não são consideradas ... nomeará, com a aprovação do juiz, um ou mais gerentes ... (B) A interdição de Maria ... o regime de bens, gravar com hipoteca os imóveis que integram o seu estabelecimento ... (B) ... na decisão dos investidores do mercado de vender ou comprar valores mobiliários emitidos pela ...
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O estado conflituoso da lei dos contratos norte-americanos de cannabis
Contextualização: A lei norte-americana acerca da venda e consumo de Cannabis é bastante conflitante. A lei federal proíbe totalmente sua venda sob a Lei de Substâncias Controladas de 1970. Apesar desse tratamento criminalizado, muitos estados “legalizaram” a maconha e até licenciaram empresas para vendê-la. Uma grande indústria cresceu rapidamente para vender esse tipo de produto. No entanto,...
... grande indústria cresceu rapidamente para vender esse tipo de produto. No entanto, essas empresas ... contratos deve ser apoiada pela política mais forte. Portanto, os contratos que envolvem ... Como tal, este contrato é nulo e inexecutável. 3 ... ça, o que inclui colocar ônus sobre imóveis, penhorar salários, apreensão de bens e ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034622-64.2009.8.19.0203 (Criminal), 06-08-2013
EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE EXTORSÃO CIRCUNSTANCIADA PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 158, § 1º (4X), NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO DOS APELANTES EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DA PROVA PRODUZIDA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E...
... RATIFICAÇÃO ... DA VALIDADE DOS INDÍCIOS COMO ... ELEMENTOS DE PROVA PELO SUPREMO ... TRIBUNAL ... da Barão e não se falavam mais. Com relação ao ... policial Humberto, vulgo ... Registro de Imóveis, com registro de promessa de ... Apelação ... para “vender, prometer vender, ceder, prometer ... ceder, ... -
A dinâmica da propriedade
... O Código Civil de 2002 já não é mais novidade, mas ainda está longe de ter sido todo ... ão mais “pela transcrição” do título, como na redação de 1916 ... Está assim ... do título translativo no Registro de Imóveis ... § 1º Enquanto não se registrar o ... para dar garantia à transação, pois vender algo que não lhe pertence constitui estelionato, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre a Legislação de Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... íneas "a", "b" e "c? dêste artigo servirão como prova subsidiária da propriedade dos títulos e ... jurídica não poderão ser absorvidos, em mais de 10% do seu valor, pelas deduções do lucro ... § 11. À pessoa jurídica que vender ou colocar no mercado os títulos de que trata a ... § 3º Nos casos de incorporação de imóveis ao capital de sociedade, o imposto deverá ser ...
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Conceitos Gerais
... foi perdido com perguntas fantasiosas, tais como aquelas referentes às do sexo dos anjos. De ... e sempre atual obra “Avaliações de Imóveis” ... Na mesma esteira, a citada NBR ... Valor de mercado : quantia mais provável pela qual se negociaria voluntariamente ... está motivado, mas não compelido, a vender" o bem nas condições de mercado, pelo melhor pre\xC3" ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... mental?), valendo a resposta afirmativa como deliberação do Júri sobre ser “necessário ... QUANDO EXISTE MAIS DE UMA TESE ABSOLUTÓRIA E UMA DELAS ... Um dia, ele amolou a faca e foi vender fubá. Antes, disse: ‘Rapariga safada, se você ... , os cinco homens permaneceram imóveis. A última brasa da fogueira se cobriu de cinzas ...
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Finalidade e direitos
... a coisa objeto de valoração, que dará como resultado o seu valor mais provável ... tributacional do imposto pertinente aos imóveis rurais em todo o território nacional ... Ex: vender os frutos das árvores do quintal; ficar com as ...
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De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... Participa, como oradora, com frequência, em congressos e ... do sistema jurídico da transmissão de imóveis na Boémia, que teve decisiva importância na ... um lado, conseguiuse, efectivamente, tornar mais célere o conhecimento sobre o complexo de ... ão a favor do adquirente, com a vontade de vender, ... Revista Logos | Edição 1/2015 ...
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Acordao N° 1415718 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Juizados especiais cíveis. Civil. Venda de cota parte de imóvel decorrente de divórcio consensual. Demora na alteração de situação cadastral do bem. Notificação extrajudicial do comprador. Reiteração das cobranças e dos avisos de atraso de pagamento no nome da vendedora. Dano moral configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Recurso inominado interposto pela parte autora contra a...
... vender ao réu a sua cota parte do imóvel situado no ... Corte é de que "o débito, tanto de água como de energia elétrica, é de natureza pessoal, ... que, negligentemente, retarda por mais de 1 (um) ano o ... cumprimento da obrigação de ... efetivada pelo Cartório 1º Ofício de Imóveis do Distrito ... Federal para, então, proceder à ... -
A avaliação imobiliária
... Como outras muitas atividades humanas, as situações ... “A primeira e mais útil aplicação que se pode fazer da ... imóveis haveria que se contemplar também os custos do ... como: “( ... ) o preço a que se podem vender os terrenos e construções mediante contrato ...
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Acórdão, Processo nº 5002930-21.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... nas hipóteses em que a CEF não atue apenas como agente financeiro - responsável, tão somente, ... qual os vendedores comprometeram-se à vender à compradora e esta a comprar o imóvel descrito ... 63.163, do 15º Cartório de Registro de Imóveis da Capital). Após o pagamento do sinal (R$ ... de alagamentos e inundações e, ainda mais, especifica à cláusula 4º que o objetivo do ...
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Promessa de compra e venda: uma análise atualizada
O presente artigo visa analisar a Promessa de Compra e Venda desde seu regulamentação no Sistema Jurídico pátrio até os dias atuais. Nesse intuito, partimos da origem do instituto, enquanto instrumento que possibilitou a aquisição de imóveis por meio de pagamento parcelado, e assim, garantido às classes menos favorecidas o acesso à moradia, atravessando as diferentes regulamentações das quais...
... que possibilitou a aquisição de imóveis por meio de pagamento parcelado, e assim, ... de compra e venda pode ser conceituada como negócio jurídico bilateral de forma livre por ... , entre outras denominações, sendo os mais usados a promessa de compra e venda e o ... que, sem correlata promessa de comprar e vender é o contrato unilateral pelo qual uma das partes ... -
Acordao N° 1322695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Apelação. Civil e processual civil. Preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional rejeitada. Usucapião extraordinária. Art. 1. 238 do código civil. Requisitos preenchidos. Conluio entre as partes para frustrar execução não demonstrado. Prescrição aquisitiva reconhecida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Inexiste negativa de prestação jurisdicional se a sentença...
... ária de propriedade de bens móveis ou imóveis pelo ... exercício da posse nos prazos fixados ... ão, o que motivou o seu ingresso no feito como ... terceiro interessado, a evidenciar sua ... para pagamento de IPTU, sendo, portanto, mais fácil efetuar o ... pagamento deste. Ao final, ... há mais de 5 anos; que não pensou em vender os imóveis objeto deste processo; ... que passou ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ão da autonomia privada, e tomando-se como ponto de partida a classificação dos ... cumprir” que, muitas vezes, pode ser mais eficaz para o excipiente e menos prejudicial ... pagamento parcialmente em dinheiro, em imóveis e em cabeças de gado. Em contrato conexo, Júlio ... a restituição do bem, mas também vender a coisa retida e satisfazer-se com o seu valor, ...
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Escritura pública
... imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário ... de quantos hajam comparecido ao ato, por si, como representantes, intervenientes ou testemunhas; ... sentido estrito da palavra, pois para “vender” é preciso ser proprietário, senhor do ... essa nova informação, a partir daí não mais ...
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Acórdão Nº 0701282-40.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 28-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO POR MEIO DE INSTRUMENTO ESTRANGEIRO DE MANDATO QUE NÃO ESPECIFICOU O IMÓVEL. RATIFICAÇÃO DO ATO PELA MANDANTE POR ATO INEQUÍVOCO. PRECEDENTES.1. Os atos praticados por quem não tenha mandato, ou o tenha sem poderes
... , não havendo óbice à sua utilização como prova ... documental, até porque a exigência de ... a alienação de vários imóveis que compunham o acervo patrimonial de Eloysa Levy ... vender bens móveis e imóveis, podendo para tal assinar ... financeiro. Mais poder para junto a instituições bancárias ou ... -
Capítulo III - Da recuperação judicial
... que lhe reservou o ordenamento, apresenta-se como um somatório de providências de ordem ... do instituto da recuperação que, muito mais do que técnico, é humano; muito mais do que ... ário fiduciário de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou ... ou mora da obrigação garantida, poderá vender a terceiros o bem objeto da propriedade ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060857-79.2015.8.19.0002 (Cível), 20-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM C/C PERDAS E DANOS, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE CORRETAGEM CELEBRADO EM 2007 ENTRE O AUTOR DA AÇÃO E CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA, SUSCEDIDA PELA INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA LTDA, QUE, POSTERIORMENTE, FOI ADQUIRIDA PELA APELADA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A. CONSTITUIÇÃO DE...
... LTDA, FIGURANDO COMO SÓCIOS A INCORPORADORA ... PINHEIRO PEREIRA ... DOS IMÓVEIS INTEGRANTES DO REFERIDO ... LUIZ HENRIQUE ... CELEBRAÇÃO DE UM OU MAIS AJUSTES, TORNANDO-SE ... O CORRETOR RESPONSÁVEL ... a questão, pois não se está pretendendo vender um bem ... moral, mas simplesmente se está ... -
Condomínio edilício
... Com muito mais razão tal tarefa se revela bastante pertinente ... ário acerca do condomínio edilício tal como regulado no Código Civil e em al- ... 1 ... Assim, ao vender o apartamento, por exemplo, o proprietário ... , devendo ser averbada no Registro de Imóveis para ser oponível a terceiros (Lei n° 4.591/64, ...
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Critérios de valoração
... 2) Justificar a escolha do critério mais adequado para a finalidade prevista ... 3) ... imóveis ... 5) Oferecer resultados práticos e ... um ou vários métodos de avaliação, tal como se indica na seguinte sequência operativa: ... Quando, por exemplo, se deseja vender a propriedade e se soma ou subtrai o valor da ...