Competência do plenário do conselho administrativo de defesa econômica
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Jurisprudência e Ementário
... termos da jurisprudência irmada pelo Plenário da Corte quando do julgamento da repercussão ... ATO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA VINCULADA. PREENCHIMENTO DOS ... , no caso concreto, a relevância econômica, política, social ou jurídica. Não bastam, ... da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal que, se houvesse, ... mandado de segurança, declinou da competência em favor deste Supremo Tribunal Federal, com ... 2. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Contrato de ...
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Artigos 511 a 610
... ícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ... básico que se denomina categoria econômica ... § 2 º A similitude de condições de vida ... e no mínimo de três membros e de um Conselho Fiscal composto de três membros, eleitos esses ... § 2 º A competência do Conselho Fiscal é limitada à fiscalização ... No entanto, em julgamento no Plenário Virtual do STF, pelo voto do Ministro Gilmar ... responsáveis pelo acompanhamento administrativo e da fiscalização financeira da própria ...
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Novo CPC
... e faculdades processuais, aos meios de defesa", aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanç\xC3" ... legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... VIII — os processos ... órgãos jurisdicionais que tenham competência penal; ... IX — a causa que exija urgência ... declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica ... ato e a instauração de processo administrativo disciplinar contra o servidor ... Art. 154 ... V — a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem ...
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Novo CPC
... e faculdades processuais, aos meios de defesa", aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanç\xC3" ... legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... VIII — os processos ... órgãos jurisdicionais que tenham competência penal; ... IX — a causa que exija urgência ... declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica ... ato e a instauração de processo administrativo disciplinar contra o servidor ... Art. 154 ... V — a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem ...
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Acórdão Nº 36526 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS. INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS A FRAUDES NA CONSTRUÇÃO DA USINA TERMONUCLEAR DE ANGRA III. MÚLTIPLAS ESFERAS DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE AS ENTIDADES E HARMONIZAÇÃO DAS SANÇÕES PREMIAIS. TENTATIVA DE COLABORAÇÃO TRAVADA...
... Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Tribunal ... ordem, alegando, em síntese, “a competência constitucional e legal de o ... Tribunal de ... o TCU proferiu o Acórdão 483/2017-TCU-Plenário no ... âmbito de acompanhamento de auditoria (TC ... -
Decisão monocrática Nº 2741 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2023
... os efeitos da Resolução 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que declarou a ... mesma de ser submetida a processo administrativo a ser instaurado pelo E. TJ/ES para verificação ... com as garantias do contraditório e ampla defesa, o que por si só, não tem o condão de ... /ES, com posterior declinação de competência para o Juízo Federal, onde foi autuada como ... irá aferir será a exploração econômica de tal delegação. Nestes termos, o valor da ... , com base no entendimento firmado pelo Plenário do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, quando do julgamento ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... (Poder Judiciário) ou administrativa (Conselho Tutelar) é desnecessária e desproporcional, ... aos procedimentos (contraditório, ampla defesa e devido processo legal) e, no fundo somente ... setoriais e protetivas de caráter administrativo, torna-se o mínimo que a sociedade brasileira ... estatutárias de proteção e a competência para o efetivo cumprimento, ainda passam ao largo ... em estado de miserabilidade social e econômica devem ser – obrigatoriamente – auxiliadas ... , em breve, com repercussão geral, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal ... WELTER, ...
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Improbidade administrativa
Manual de DIREITO ADMINISTRATIVO 539 ... Capitulo XX ... IMPROBIDADE ... dispositivos legais cuidavam de competência dos órgãos do Poder Judiciário, todos os ... real (e não hipotético) de natureza econômica, com o efetivo desfalque ao erário. Assim, nem o ... Conselho de Controle de Atividades Financeiras para as ... a Lei de ação Popular, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Ação Civil Pública, ... A decisão emanada do Plenário Supremo Tribunal Federal, na Sessão de 6/8/2008, ...
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Processo legislativo - espécies legislativas
... éria, com o parecer das Comissões, em plenário da Câmara onde o projeto foi apresentado, salvo ... ão objeto de delegação os atos de competência exclusiva do Congresso Nacional, os de ... Conselho da República – órgão superior de consulta do ... o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional ... Na ausência do Presidente, as ... econômica e social do País. Tem poderes de investigação ... ítico, processual, legislativo ou administrativo, ou quando deva a Casa pronunciar-se sobre ...
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Acórdão Nº 1668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... LEGALIDADE. COMPETÊNCIA" PARA REALIZAÇÃO DE BUSCA E ... APREENSÃO PELO \xC3" ... votação unânime, o Plenário não conheceu da ação direta, quanto aos ... 5. A competência atribuída ao Conselho Diretor da ANATEL para ... editar normas ... medidas que impeçam a inviabilidade econômica de sua ... prestação no regime público ... processo administrativo conduzido pela Agência, a disputa for ... recurso e à ampla defesa".” ... Em consonância ao que manifestei quanto \xC3" ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Extrato de Ata - 10/03/2016 PLENÁRIO EXTRATO DE ATA REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA ... ÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS E PESSOAS COM ... CURIAE. : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ... privadas de ensino exercem atividade econômica e, enquanto tal, devem se adaptar para acolher ... Estado-membro, no exercício de competência legislativa suplementar ( §2º do ar ... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA ESPECIAL DE ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... era inerente ao Direito Administrativo — a Justiça do Trabalho passou para o Poder ... ção perdeu força e foi eliminada no plenário da Assembleia Nacional Constituinte. (637) ... Novamente, com a defesa doutrinária de que as situações já estavam ... da prescrição, mas também de toda competência. A EC n. 45/2004, com vigência a partir de ... ão de alguma nova conjuntura social, econômica ou fática. No Direito Civil equivaleria à ... 5.139/2009, o Conselho Nacional de Justiça apresentou um anteprojeto de ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... atualmente a prospecção de uma defesa específica ao direito humano à água, ... , datada de 1953, e elaborada pelo Conselho da ‐uropa. 256 A Convenção é destinada para, ... global “(de rápida globalização econômica e lenta regulamentação supranacional)”. 288 ... ão Interamericana, dentro de sua competência) continuam a receber as demandas e ... planejamento e também de controle administrativo, quanto aos órgãos e entidades da ... -se pronto para deliberação do Plenário na Secretaria Geral do Senado ‑ederal, ...
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Direito Penal
... ção da bagatela aos tributos de competência estadual encontra-se subordinada à existência ... proporcionalidade / penalidade / legítima defesa ... (D) Intervenção mínima/ legalidade / ... Assim, haverá o ilícito administrativo, o civil, o penal etc. Este último é o que ... prosseguir com os atos de execução por conselho de seu advogado, já que ausente a ... Nesse sentido, o Plenário do STF, ao julgar o HC 176.473-RR, decidiu, com ... , valendo-se, neste caso, da condição econômica do condenado; E: incorreta, uma vez que não ...
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Acórdão Nº 33515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
MANDADO DE SEGURANÇA – DELIBERAÇÃO DO E. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PROFERIDA NO ÂMBITO DE PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO CONTRA MAGISTRADO ESTADUAL – A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DA COMPETÊNCIA QUE, EM MATÉRIA DISCIPLINAR, FOI CONSTITUCIONALMENTE OUTORGADA AO CNJ – DEVER-PODER DE ADOTAR MEDIDAS QUE VIABILIZEM A PLENA E EFETIVA RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DE MAGISTRADOS – DECORRÊNCIA DO SISTEMA
... : JOÃO BATISTA DE ALMEIDA ... : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ ... : ADVOGADO -GERAL ... COMPETÊNCIA ... DISCIPLINAR, ... CONSTITUCIONALMENTE ... AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA ... E DO CONTRADITÓRIO – INOCORRÊNCIA – ... Segurança ... Administrativo Disciplinar. Magistrado ... Condenação. Ação ... reconhecida capacidade econômica. Segue-se com a liberação ... de vultosos ... administrativo contra o Plenário do referido conselho; ... f) inexistência das ... -
Acórdão Nº 25888 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... de questões constitucionais pelo Conselho Nacional de Justiça e Conselho ... Nacional do ... agravo regimental devolve ao Plenário a cognição de questão que está a ... merecer ... daquela competência declarada pela Súmula 347 desta Corte, consoante ... 8.666/1993, garantindo prévia defesa da contratada e mantendo no ... respectivo so administrativo os documentos que evidenciem tais ... econômica de produção ou comercialização de bens ou de ...
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Acórdão Nº 367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ... ESTADO DO RIO DE ... CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO ... ORGANIZAÇÃO ... ADMINISTRATIVO. NATUREZA ... Tribunal Federal, em Sessão Virtual do Plenário, sob a Presidência do ... Senhor Ministro DIAS ... competência, regime ... jurídico único e planos de carreira ... nomeadamente as associações de defesa do consumidor e as ... associações ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal ... horas, a contar do termo, para apresentar defesa ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Findo o prazo para a ... para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for ... — estabelecer, nos limites de sua competência, normas sobre a aplicação dos preceitos deste ... 222, de 20.11.09, DOU 4.12.09, do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre a Carteira ... — v. ADIn 1.770-4 , julgada pelo Plenário do STF, em 11.10.06, DJ 1.12.06, p. 65 que ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... 675. 5 O Plenário do STF, ao julgar o RE 205815, decidiu que a ... Sumário : Etapa 1. Competência para a especificação das atividades insalubres ... a despeito de ser comum a desigualdade econômica - caso das relações privadas de trabalho - a ... defesa dos interesses dos trabalhadores ... Ora, ... /76 dispõe sobre o procedimento administrativo e judicial, nos litígios relativos a acidentes ... Federal e os Municípios instituirão conselho ...
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Acórdão Nº 5412 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... FEDERAÇÃO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA ... PRIVATIVA DA UNIÃO PARA DISPOR ... ou manteve atividade econômica nos últimos cinco anos; ... VIII - gozar de boa ... XII - estar regularizado(a) junto ao Conselho ... Regional dos Despachantes Documentalistas - ... /RS, depois de esgotados os prazos de defesa e ... recurso, terão seu credenciamento ... administrativo em que seja assegurada a ampla defesa e o ... Plenário ...
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Acórdão Nº 25874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONSELHO ... ADMINISTRATIVO ... ECONÔMICA - CADE ... : ... Conselho Administrativo de Defesa Econômica, de recurso hierárquico ... da Justiça, de pronunciamento do Plenário do Cade. Articula ... com ofensa à publicidade e ... Refere-se à competência do ... Conselho para julgar, antes ou no curso de ...
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Direito e tecnologia
... de Jurisprudência), coordenado pelo Conselho Superior da Magistratura de Portugal e ... -dade e não tenha havido prejuízo à defesa de qualquer das partes. (330) BRASIL. Código ... econômica da Europa pelo fomento de políticas de ... do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000 (360) ... Um ... Passos informou que no modelo atual do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal a ... 893/2019 aumentou a competência do órgão, na forma do art. 2º, § 1º (462) ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... ção, instalação e funcionamento do Conselho Nacional de Justiça por meio da Emenda ... de Resoluções pelo seu órgão plenário que se dirigem a outros entes que não ao ... -se que, na regulação da atividade econômica exercida pelos privados, defende-se e discutese a ... em razão da existência do Código de Defesa do Consumidor, pois, caso este não existisse, a ... e simbiótica; c) o Estado Administrativo", por sua apresentação de agigantamento da funç\xC3" ... de fôlego e específica sobre a competência regulamentar no direito tributário brasileiro, ... -
Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... , a União e os estados ostentam competência concorrente para legislar sobre o tema, conforme ... 5 É um procedimento administrativo, sendo instrumento exclusivo da tutela coletiva ... do precedente versa sobre o acesso da defesa técnica aos autos de procedimento ... No MP Estadual é o Conselho Superior do MP (art. 9º, § 1º da LACP) 10 ... 11. Plenário. ADPF 395/DF e ADPF 444/DF, Rel. Min. Gilmar ... que não estão abrangidos pela ordem econômica. 98 ... 93. GARCIA, Emerson. Ministério ...
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Da execução
... 20/98, que incluiu, na competência da Justiça do Trabalho, a execução, ‘‘de ... civil que não exerça atividade econômica), são propostas diversas ações trabalhistas em ... base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no ... 31) Execução fiscal. Conselho de fiscalização profissional. Intimação ... , em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o ... O plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu que a ...