comunal
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra/Between the private, the public and the common: rethinking land property rights.
... populista russo, que à época colocava a aldeia rural--obschina--e a propriedade comum como base para a constituição de uma economia comunal moderna. Questionado por Zasulich, em 1881, sobre o futuro da comuna aldeã na Rússia--ou, noutros termos, sobre seu suposto caráter arcaico e ...
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Public Policies, Gaps and Digital Literacy of the Elderly People: The Chilean Reality Observed from the Communes of Talca and San Joaquín
... A nivel comunal, el 20,0% de la población de San Joaquín tiene 60 años o más, mientras que en la comuna de Talca el 17,1% se encuentra en este rango etario (Ver ...
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O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
... dos direitos individuais sem lograr substitui-la: o fim das terras detidas pela igreja foi combinado com a destruicao da propriedade comunal indigena, o que so fez consolidar uma casta latifundiaria profundamente cristalizada nas sociedades mexicana e peruana (Mariategui, 1988, e Paz, ...
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O nacionalismo hindu de Modi: autoritarismo e neoliberalismo na Índia
O objetivo deste texto é discutir a convergência entre autoritarismo e neoliberalismo no contexto indiano, onde o partido no poder desde 2014 avança numa agressiva agenda nacionalista hindu (Hindutva). Inicialmente, é analisada a colonização da esfera pública por este nacionalismo religioso. Em seguida, é abordada a aceleração desse processo desde o início do segundo mandato de Narendra Modi em 20
... Distante das celebridades, proliferam episódios de linchamento e de violência comunal que pouco têm de espontâneos. Os confrontos comunais que resultaram em dezenas de mortes em Delhi, em fevereiro de 2020, em sua maioria de ... - Decisão monocrática Nº 55535 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
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Acordão da Terceira Seção, 26-05-2021
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. CRIME AMBIENTAL (ART. 41DA LEI N. 9.605/1998). INCÊNDIOS FLORESTAIS SUPOSTAMENTE CRIMINOSOS.EXTENSA ÁREA DE DOMÍNIO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA FEDERAL. EXISTÊNCIA DEÁREA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL. PERMANÊNCIA DOINTERESSE DIRETO FEDERAL. PROPRIEDADE NÃO TRANSFERIDA AO MUNICÍPIO.CRIMES CONEXOS. SÚMULA 122 DO STJ. CONFLITO CONHECIDO PARA...
- Decisão monocrática Nº 1423932 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2023
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Acórdão Nº 1430149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... STF, nem comporta análise de legislação infraconstitucional, pois a discussão da ... lei comunal é incidental da sua constitucionalidade como questão prejudicial ... integrante da causa de pedir da ação civil pública” (Doc. 95, p. 11) ...
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Controle de convencionalidade é ferramenta de proteção ao meio ambiente
Pedro Bossi: Controle de convencionalidade e meio ambiente
... Para tanto, a Corte IDH ampliou o conceito de propriedade, indo além da noção clássica civilista, para abranger o conceito de propriedade comunal dos povos indígenas, segundo a qual a terra não pertence a um indivíduo, mas a seu grupo e comunidade. Além disso, "(p)ara as comunidades ... -
Mediação, processo estrutural e políticas públicas
Mediação, processo estrutural e políticas públicas
... Esse conceito foi baseado originalmente em um ensaio feito pelo matemático e economista William Forster Lloyd sobre posse comunal da terra em aldeias medievais, muito embora tenha sido popularizado pelo ecologista Garrett Hardin, no ensaio "The Tragedy of the Commons", publicado ... -
'Fiz muita coisa errada', disse diretor Peter Bogdanovich, morto nesta quinta, um mês antes de falecer
... Sim, possvel ver um filme em casa, mas no estar num lugar comunal, diante de uma tela gigantesca, compartilhando a experincia com outras pessoas uma perda imensa. Tenho pena de quem no sabe disso.Copyright Grupo de ...
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'Fiz muita coisa errada', disse diretor Peter Bogdanovich, morto nesta quinta, um mês antes de falecer
... Sim, possvel ver um filme em casa, mas no estar num lugar comunal, diante de uma tela gigantesca, compartilhando a experincia com outras pessoas uma perda imensa. Tenho pena de quem no sabe disso.Copyright Grupo de ...
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Ronald Dworkin e a sua contradição majoritária
Análise Constitucional: Dworkin e a sua contradição majoritária
... Dworkin argumenta que democracia envolve ação coletiva. Sustenta que há dois tipos de ação coletiva: o estatístico e o comunal. A ação coletiva é do tipo estatístico quando o que o grupo faz é “uma função, um esboço ou um detalhe do que membros individuais do grupo ... -
Qual nossa única reivindicação?' - representatividade e cruzamentos políticos para a construção de uma 'criminologia 2.0'
... P A N Ó P T I C A ... momento poder-se-ia pensar que a questão era a ira contra aqueles que pretendiam dar destinação comunal a lotes de áreas que poderiam ser exploradas economicamente por grandes empreiteiros, em uma associação óbvia com a finalidade lucrativa dos ...
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Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da proteção ao meio-ambiente no sistema latino-americano de proteção aos direitos humanos. A devastação dos recursos naturais – experimentada nas últimas décadas em prol de um projeto de acumulação incessante de lucros – relevou a necessidade de construção de uma agenda internacional que priorizasse a discussão ambiental e a situasse no universo...
... Em Saramaka v. Suriname, a CIDH reconhece a violação ao direito de propriedade comunal dos indígenas previstos no Pacto das Nações Unidas de Direitos Civis e Políticos, que pressupõe a garantia do direito de propriedade, sem ... -
A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... Quando o conselho comunal compareceu em juízo para formalizar o acordo a defesa pediu um adiamento do julgamento para rever os termos do pacto por seis semanas. Após este ... -
Pueblo Mapuche, estado, economía y tierras. Un conflicto en Vaca Muerta: Neuquen, 2010-2015
Las relaciones entre las agrupaciones mapuches y el Estado pueden pasar por tres puntos: la colaboración, el diálogo o la confrontación. El tipo de relación posible en el marco de un reclamo se halla afectado por factores, entre los cuales se encuentran las políticas económicas llevadas a cabo en un territorio junto con la forma en que éstas afectan la territorialidad indígena, y los procesos de...
... El diálogo pasa nuevamente a un segundo plano tras un evento de violencia contra la comunidad, en el cual se atacó y destruyó propiedad comunal, teniendo como respuesta la organización de un bloqueo a la entrada del yacimiento de Loma Campana. Esta acción colectiva permite observar otro ... -
Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Cosmopolitan norms and the enforcement of human rights: an analysis of the case of the Xukuru People v. Brazil before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo analisa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito dos povos indígenas à propriedade coletiva a partir do caso Xukuru vs. Brasil. Para tanto, identifica a proteção transnacional desses direitos no paradigma democrático e os fluxos comunicativos entre a Sentença e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Conclui, assim, que a emergência de normas cosmopolitas
... que a comunidade, em seu conjunto, poderá gozar e exercer plenamente o seu direito à propriedade, de acordo com seu sistema de propriedade comunal”. 33 ... Somam-se ainda a essas manifestações decisões do Superior Tribunal de Justiça, a exemplo da proferida em 23/04/2019 na Petição no ... -
A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... de uma longa luta pela liberdade contra os ocupantes coloniais do país e foi elaborado imediatamente após uma perturbadora carnificina comunal. Integridade do país, preservação da liberdade política, democracia, estado de direito e um judiciário independente, portanto, encontram um ... -
Teorias sobre o patrimônio e sua natureza jurídica
... A comunhão do tipo germânico é, na verdade, mais antiga (ligada às grandes comunidades familiares da antiguidade, com propriedade comunal sobre os bens de produção, os instrumentos, a moradia). Na comunhão patrimonial do tipo germânico, não há frações ideais, não há divisão ...
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Linguagem, relações étnico-raciais e políticas públicas: um diálogo entre fanon, kopenawa, albert e peirano
Este ensaio tem como finalidade refletir sobre o papel assumido pela linguagem e se constitui em fator contributivo à compreensão das relações étnico-raciais e políticas públicas que envolvem grupos, histórica e socialmente, marginalizados. Emoldurados por uma epistemologia decolonial, analisa três obras de Franz Fanon, Davi Kopenawa e Bruce Albert e Mariza Peirano. Ressalta que o pensamento e o...
... Em suas falas escutamos a de muitos outros que nelas também se fazem representar. Assim, seus relatos e reflexões constituem um efeito comunal em que muitos participam. Conforme expõe Bruce Albert: “portanto, o que ouvimos é um “eu” coletivo tornado autoetnógrafo, movido pelo desejo ... -
O Direito de Saída no Contexto do Multiculturalismo
O atentado terrorista contra as Torres Gêmeas nos Estados Unidos provocou acaloradas discussões sobre a necessidade de se limitar e de se controlar a atuação de algumas minorias culturais, assim como de se criar mecanismos para proteger os direitos individuais dos membros dessas minorias perante as decisões tomadas pelo grupo. Nesse contexto, o presente artigo pretende analisar os alcances e as...
... Nesse sentido, o Multiculturalismo pode ser entendido de diferentes formas, tais como: ... 2.1 O Multiculturalismo Comunal e Corporativo ... O Multiculturalismo Comunal e Corporativo deriva da lógica da politização da luta entravada pelas minorias contra o Estado na ... -
Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â
... 21 da Convenção Americana, abrange também os elementos que compõem a propriedade comunal dos povos tradicionais, e não somente a previsão legal normalmente utilizada no mundo ocidental (MAZZUOLI; TEIXEIRA, 2014, p. 213) ... Nesse ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... é , a propriedade particular das missões – teve sua influência nos preceitos do capitalismo, mas o Tupambaé , a propriedade comunal – obteve influência do sistema econômico medieval europeu. A única inovação foi a substituição do nome europeu por uma palavra indígena ...
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La protección de los derechos fundamentales de los pueblos indígenas en aislamiento
Contextualización: En la actualidad la noción de “pueblos indígenas” no solamente debe referirse a un aglomerado social, sino que su conceptualización debe incluir a las luchas políticas, legales, sociales y académicas que sea producido en torno a su protección jurídica. La identificación de un pueblo como indígena no solo se limita al aislamiento cultural o un posible exterminio. Muchos de los...
... 1887 hasta 1937, se emitirían una serie de normas entre las que se encontraba la General Allotment Act, cuyo fin fue disolver el carácter comunal de la propiedad indígena, dividiéndola, haciendo titulares a las personas individualmente consideradas. Lo que se buscaba era civilizar a los ...