comunal
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'Baratto amministrativo': subsidiariedade, colaboração e economia
A nova regulamentação dos contratos públicos enquadra e aprimora as formas de parcerias da Administração com os particulares e as parcerias sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas (baratto amministrativo) como a principal manifestação da colaboração do cidadão no desempenho de atividades de interesse geral.
... Lombardia, deliberazione 11 maggio 2015, n. 192, in materia di spese a carico dei bilanci comunal ... -
Los problemas no resueltos de la democracia y el fortalecimiento de la protesta y los movimientos sociales en el siglo xxi
Os velhos problemas da democracia representativa continuam sendo mais relevantes do que no passado, porque em um mundo de bilhões de pessoas, os vários interesses, valores e perspectivas de vida colidem sem grande consenso para se encontrar formas de diálogo e acordo para o futuro compartilhado. Os protestos gerados na última década devem ser levados a sério pelos Estados, corporações e organizaçõ
... ” y la “democracia es intercultural”, porque en América Latina se articulan la democracia representativa, participativa y comunal y, por lo tanto, él considera que se trata de “una de las formulaciones constitucionales sobre democracia más avanzada del mundo” ... Sin ... -
O supremo soberano no Estado de excec?a?o: a (des)aplicac?a?o do direito pelo STF no a?mbito do inque?rito das 'Fake News' (Inque?rito n. 4.781)
... por uma realidade dual e contraditória: um ator político que manipula o direito como técnica (o que lhe dá um poder político des- comunal"); e um órgão jurídico que passa a considerar o fato político para fins de sobrevivência institucional. 4 Conclusão Como mencionado na introdu\xC3" ...
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Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... No caso, o autor faz alusão à propriedade comunal típica da Idade Média em que cada vila possuía uma área comum onde era possível às pessoas deixarem seus animais pastarem livremente, sem uma ... -
A refundação do estado. Uma análise sob a ótica do pluralismo
A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominaçã
... 2. ed. São Paulo, Martins Fontes, 1999 ... ORIO, Luis Henrique; WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico e organização comunal: democracia e autonomia no constitucionalismo venezuelano. In: WOLKMER, Antonio Carlos; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de; BACELAR, Jeferson ... -
Língua portuguesa
... em termos culturais e concede direitos de grupo distintos a diferentes comunidades dentro de uma ordem 55 política comunitária ou mais comunal. O multiculturalismo comercial pressupõe que, se a diversidade dos indivíduos de distintas comunidades for publicamente reconhecida, então ...
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El extractivismo y las raíces del "Antropoceno". Regímenes de sensibilidad, régimen climático y derechos de la Naturaleza./Extractivism and the roots of the "Anthropocene". Regimes of sensitivity, climatic regime and rights of Nature.
... sobrevinientes del régimen de propiedad-privada) implica y supone el negligenciamiento de la vida como fenómeno y proceso comunal-comunitario, y la des-composición de la comunidad polÃÂtica, en cuanto práctica y posibilidad de con-vivencialidad ...
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A mentira é a moeda de maduro
... , desenvolveu-se chavista, reproduziu-se sendo socialista e abortou castromadurista, sempre com a finalidade de manter nas sombras um Estado comunal funcionalmente corrupto, através do qual acumularam grandes fortunas ... Quem mente sem escrúpulos vira vítima de sua própria mentira, a ...
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La expropiación pública en baja California, una violación al derecho fundamental de la propiedad privada en México / Public expropriation in baja California, a violation of the fundamental right of private property in Mexico
La propiedad privada en México, la constituye el Estado mexicano en el ejercicio soberano de otorgar el dominio de las tierras y aguas, es un derecho fundamental, sin embargo, la nación tiene la obligación de expropiar por causa de utilidad pública, esto se replica en las entidades federativas, pero tanto la federación como los estados, para desposeer, deben cumplir con los principios...
... La asamblea general es el órgano supremo del núcleo de población ejidal o comunal, con la organización y funciones que la ley señale. El comisariado ejidal o de bienes comunales, electo democráticamente en los términos de la ... -
O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado
A presente pesquisa objetiva compreender o papel do discurso hegemônico dos direitos humanos na produção da diferença e da subordinação entre os sujeitos na sociedade. A hipótese com a qual se trabalha é de que a lógica hegemônica, de matriz liberal e individualista, que se vale das diferenças para extrair uma inferioridade, relativizando e graduando a humanidade, estabelece hierarquias e...
... 69) ... A América funciona como exemplo dessa passagem, para exemplificar, em um primeiro momento, o que seria a propriedade comunal. Locke menciona a capacidade dos índios nativos em se apropriar de algo para seu consumo e sobrevivência, sendo esse bem pertencente ao bem comum, ... -
El Derecho Humano a la Salud: Un estudio desde el derecho crítico/The Human Right to Health: A study from a critical law perspective.
... Somos Comunalidad, lo opuesto a la individualidad, somos territorio comunal, no propiedad privada; somos compartencia, no competencia; somos politeísmo, no monoteísmo. Somos intercambio, no negocio; diversidad, no igualdad, ...
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La violencia y cohesión social, una aproximación a la construcción de un índice de cohesión social. Estudio de caso comuna 11 de Dosquebradas, año 2013 / Violence and social cohesion, an approach to the construction of an index of social cohesion...
El presente artículo muestra los resultados de un estudio de caso, el cual tiene como objetivo reflexionar sobre la relación que tiene la violencia y la cohesión social en un territorio especifico. Esta es una investigación fenomenológica y tiene como enfoque metodológico una combinación cuali-cuantitativa. En este estudio se comprobó que existe significancia estadística entre las variables...
... Intención de participación en (1) Asociaciones de tipo deportivo, (2) Juntas de Acción Comunal (JAC), (3) Organizaciones religiosas y (4) partidos políticos ... ICI Confianza en las instituciones ... ICB Satisfacción condiciones de ... -
Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade, assim como para obscurecer suas dimensões sociais...
... russo, que à época colocava a aldeia rural – obschina – e a propriedade comum como base para a constituição de uma economia comunal moderna. Questionado por Zasulich, em 1881, sobre o futuro da comuna aldeã na Rússia – ou, noutros termos, sobre seu suposto caráter arcaico e ... -
Acórdão nº 1.0461.13.004086-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2018
Embargos de declaração - Requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 - Ausência- Recursos não acolhidos.1. Os embargos de declaração se limitam a sanar a omissão ou eliminar a contradição e obscuridade que porventura tenha o acórdão, não permitindo novo julgamento da causa para prevalência da tese do embargante.2. Ausente na decisão qualquer vício elencado no art. 1.022, CPC, 20
... que o acrdo restou omisso quanto ao perodo de unio estvel havido entre o casal, regime jurdico de bens, validade da conveno antenupcial de comunal total de bens. Por sua vez, o segundo embargante entende que no caso em questo no deve ser aplicado o contedo do Enunciado 377 da Smula do ... -
Os pilares da sustentabilidade
... Cabe ressaltar que a ecologia perpassa de modo transversal o conhecimento de modo a consagrar a relao comunal homem/natureza;3. O pilar social, erguido sobre a viso da equidade, e sobretudo com o olhar do cuidado para o que Joan Martinez define no seu livro ...
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História Mundial
... O poder comunal durou cerca de setenta e dois dias. A imprecisão do termo “cerca de três meses” causou confusão em alguns candidatos. Interessante lembrar que ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Esse tipo de uso da terra persistiu até a idade moderna, especialmente em alguns países europeus nos quais o sistema comunal de campo aberto foi usado para garantir o acesso livre a um pedaço de terra para qualquer um que a quisesse cultivar. 2 A propriedade privada da ...
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A história florentina entre o medievo e o renascimento: a contribuição de leonardo bruni 219
... Ademais, os temas tratados nas crônicas eram fundamentalmente expressões de um orgulho cívico florentino ou das facções da política comunal, o que também remonta à manifestação das Histórias de Bruni, que, em certa medida também buscam uma retomada dos grandes feitos do povo ...
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Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... , o que implica uma relação com o mercado; f) reduzida acumulação de capital; g) importância dada à unidade familiar, doméstica ou comunal e às relações de parentesco ou compadrio para o exercício das atividades econômicas, sociais e culturais; h) importância das simbologias, ... -
Legal Pluralism in Mexican constitucionalism before the new Latin American constitucionalism/Pluralismo Juridico en el constitucionalismo mexicano frente al nuevo Constitucionalismo Latinoamericano.
... 180 y 181, reconoce la autodeterminacion de las comunidades de la Costa Caribe, que incluye la eleccion de consejos regionales, la propiedad comunal, y la preservacion de sus culturas y lenguas, religiones y costumbres. Ademas, en el articulo 190 se establece que las decisiones de estas autonomias ...
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Direitos Fundamentais, Direitos da Personalidade e Globalização
O texto a seguir visa a definir quais são os critérios distintivos entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade no contexto das sociedades da globalização, o que implica, por conseguinte, a necessidade de se reformular o conceito jurídico de pessoa e o de personalidade, a partir da investigação dos parâmetros adequados de racionalidade da argumentação jurídica, e partindo-se da...
... constituem, assim, uma ordem objetiva de valores fundada no livre desenvolvimento da personalidade e na dignidade da pessoa humana no âmbito comunal e para todos os âmbitos do direito, influindo, também, sobre o Direito Civil, no sentido de que nenhum comando legal de direito privado pode ... -
Vivo até a morte: a experiência limite na Crônica da Casa Assassinada
Se, com a Crônica da Casa Assassinada, Lúcio Cardoso quer desvendar, em profundidade, a condição humana, ele o faz dramatizando a relação do ser humano com a morte e com a sexualidade. Neste artigo, proponho uma leitura do diário de André (uma das narrativas da Crônica) com o objetivo de evidenciar as implicações da morte enquanto fator responsável por ditar, não só o andamento da trama de seu...
... Nesta, ele já não é mais ele mesmo, mas a “criatura total”, a transfiguração dos amantes em um corpo comunal, um corpo místico. Se André dá sentido à busca inalcançável da continuidade na reintegração de seu corpo com o de Nina antes de seu ... -
Covid-19 entre os povos indígenas no brasil: genocídio, vulnerabilidades e a cura pela diversidade
... Sua existência é pilar da vida comunal. Ao afirmar que os avôs são como livros que estão virando cinzas, relacionamos a fala de Angela Kaxuyana a um dos objetivos da Declaração ...
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Abordajes contemporáneos en materia de regularización dominial de asentamientos informales: El 'continuo de derechos sobre la tierra'
El presente trabajo realiza una introducción al concepto de “Continuo de derechos sobre la tierra”, herramienta sugerida por organismos internacionales como abordaje en materia de Seguridad en la tenencia de la vivienda. Se presenta una revisión de cuestionamientos, se sistematizan rasgos principales, y se concluye con un breve análisis de posibles potencialidades de su utilización, en el marco...
... ƌƌĂ͘ EŶƚƌĞ ĞƐƚŽƐ ĚŽƐ ƉƵŶƚŽƐ ƐĞ ƵďŝĐĂŶ ŶƵŵĞƌŽƐĂƐ ĨŽƌŵĂƐ jurídicas tales como alquileres, tenencia comunal, y usos y costumbres ... Imagen 1 ANEXO ... Fuente: UN-HABITAT: 2008, 8 29 ... En los análisis realizados por Rolnik se presentan ... -
Resenha de Jurisprudência
A partir de uma análise detalhada dos conflitos ocorridos entre o povo indígena Saramaka e o Estado do Suriname, no que concerne ao reconhecimento legal da capacidade jurídica coletiva desse povo, bem como seu direito de propriedade sobre as terras culturalmente consideradas sagradas, o presente artigo visa salientar a função do Direito na compreensão da diversidade mediante a necessária proteção
... tribais e que os Saramaka não teriam lançado mão desta; alegou, ainda, que seus Tribunais poderiam reconhecer os direitos à propriedade comunal, porém os membros do povo Saramaka se negaram a demandar perante os tribunais internos ... A Corte produziu análise sobre a efetividade de ...