concurso de crimes no código penal militar

Processo nº 0050944-76.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017

... CÓDIGO ... Militar condenou os ... Código Penal Militar, em regime fechado. ... , estabelece, verbis: consideram-se crimes militares, em ... processo e julgamento no concurso entre a ...
Direito Penal
- Como passar na OAB 1ª fase: 5.000 questões comentadas
... de Mário, imputando-lhe a prática dos crimes de lesão corporal dolosa e homicídio, em ... de lesão corporal e homicídio, em concurso formal ... É do enunciado que Mário, cansado ... 334, caput , do Código Penal), pelo transporte de mercadorias ... , foi condenado pela prática de crime militar próprio. Após cumprir a pena respectiva, João, ...
Acórdão nº 0017883-86.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Febrero de 2017

... Assunto : Roubo Majorado ... EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL ... HABEAS CORPUS. PACIENTE CUSADO DA ... PRÁTICA DOS CRIMES DE ROUBO ... QUALIFICADO MEDIANTE O EMPREGO DE ... ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES ... (ART. 157, §2º, I E II, DO ... MILITAR, ACOMPANHADO DE OUTROS 03 ... (TRÊS) ACUSADOS, ... 157, §2º, I ... e II, do Código Penal), extorsão qualificada por concurso ... de ...
Processo nº 0417516-38.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017

... CONCURSO FORMAL IMPROPRIO ENTRE OS DOIS CRIMES ... art. 386, inc. III, do Código" de ... Processo Penal em relação a um\xC2" ... Militar ...
A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
- Questões controvertidas de direito processual penal militar
... ça Militar da União, tanto para os crimes dolosos contra a vida de civil come-tidos por ... militares aqueles previstos na legislação penal comum, observadas determinadas condições ... 9º, inciso III, letra “d”, do Código Penal Militar, conforme decisão do STF, ... como partícipe é possível em face do concurso de agentes, e que o melhor seria que o Projeto ...
Direitos individuais e coletivos
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... 23, II, e 25, do Código Penal ... 3.2 O feto possui direito a vida? ... referida norma constitucional definindo os crimes de tortura, enquanto a lei 12.847/2013 instituiu ... opositores políticos, durante o regime militar, o que anularia o perdão dado aos militares e ... É possível a realização de etapas de concurso público em datas e horários distintos dos ...
Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
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... Doutorando e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São ... Tribunal de Justiça, com atribuição em crimes de competência originária (Corte Especial). Foi ... equívocos na aplicação das normas de concurso de pessoas, no reconhecimento de nexo causal ... , afastando-se o crime do § 280, StGB (Código Penal alemão) – equivalente ao delito de ... de quem detém, dentro da estrutura militar, poder de comando, exercendo-o de maneira ...
Acordão do Corte Especial, 17-06-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. PRISÃO PREVENTIVA.PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. ART. 312 DO CPP. EXCEPCIONALIDADE.IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDA CAUTELARDIVERSA. ART. 282, § 6º, DO CPP. INEXISTÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO.NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). ADPF N. 347. MEDIDA LIMINAR DEFERIDA.POSTERIOR REVOGAÇÃO PELO PLENÁRIO DO STF. RECOMENDAÇÃO N. 62/CNJ, DE17 DE MARÇ
Os meios de obtenção da prova digital
- Prova Digital no Processo Penal
Prova Digital no Processo Penal" 137 ... CAPÍTULOII ... OS MEIOS DE OBTEN\xC3" ... Portugal, há um dispositivo expresso no Código de Processo Penal para essa definição, o art ... a cessação da atividade criminosa (nos crimes permanentes), como ... Prova Digital No ... campo da comparticipação criminosa ou concurso de agentes, poderá revestir-se de participação ... ção um “ataque armado” de natureza militar e, como tal não podem ser caracterizados os ...
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003102-85.2020.8.19.0014 (Cível), 22-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA PELOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 155, § 4º, IV; 147 E 329, DO CÓDIGO PENAL; E 244-B, DO ECA, TODOS EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO DA DEFESA PUGNANDO PELA NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DO CRIME DE AMEAÇA. NO MÉRITO, PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, ESPERA A ABSOLVIÇÃO POR BIS IN...

... SENTENÇA CONDENATÓRIA ... PELOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 155, § 4º, ... IV; 147 E 329, DO CÓDIGO PENAL; E 244-B, DO ECA, ... TODOS EM CONCURSO ... militar, ao desferir socos contra este e atirar -se ao ...
Direito processual penal
- Direito Sumular STJ
... para o processo e julgamento dos crimes de estelionato, sob a modalidade da emissão ... 171 do Código Penal, ou na do seu § 2º, inciso VI. Contudo, ... competência: Justiça Comum X Justiça Militar ... Sumário: Etapa 1.Delito decorrente de ... Etapa 3. Concurso de crimes (comuns e militares). Etapa 4. Crime de ...
Acordão da , 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÃ‡ÃƒO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÃŠNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÃLISE DAS INSTÃ‚NCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÃ‡ÃƒO DE INSUFICIÃŠNCIA PROBATÃ“RIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÃŠNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÃ‡ÃƒO, PELA VÃTIMA, ANTERIOR Ã€ DILIGÃŠNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÃŠNCIA...

... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... HABEAS ... 226 do Código de ... Processo Penal (HC n. 598.886/SC, Ministro ... latrocínio foi favorável ao paciente (concurso ... material elevaria a pena), sendo, portanto, ... insiste que deve ser absolvido pelos crimes apontados como ... "FATO 01" e "FATO 02", uma vez ... entretanto, o testemunho do policial militar foi assertivo no sentido da ... autoria do ...
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0053010-58.2017.8.19.0001 (Cível), 23-02-2022
APELAÇÕES. CONDENAÇÃO PELO ART. 251 DO DECRETO-LEI Nº 1.001/1969 (CÓDIGO PENAL MILITAR), POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CRIME DE ESTELIONATO PREVISTO NO CÓDIGO PENAL MILITAR, POR DUAS VEZES, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA. ÉDITO CONDENATÓRIO. RECURSO DEFENSIVO, POR MEIO DO QUAL SUSCITA PREAMBULARMENTE, 1) SEJA FIRMADA A PREVENÇÃO...

... 251 ... DO DECRETO-LEI Nº 1.001/1969 (CÓDIGO ... PENAL MILITAR), POR DUAS VEZES, NA ... FORMA ... POR DUAS VEZES, EM CONCURSO ... MATERIAL. RECURSOS DO MINISTÉRIO ... crimes. Em outras palavras, a colheita de provas ...
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0138999-32.2017.8.19.0001 (Criminal), 08-09-2020
APELAÇÃO. Artigo 242, §2º, I e II, c/c 70, II, "g" e "l", ambos do Código Penal Militar (Apelantes Cristiano e Ricardo), e artigo 242, §2º, I e II, c/c 70, II, "g", ambos do Código Penal Militar (Apelante Vinícius). Condenação. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Exclusão dos acusados das fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. RECURSOS DEFENSIVOS. Absolvição, por ausência probatória.

... do Código Penal Militar (Apelantes Cristiano e Ricardo), e ... depoimento da vítima nos crimes patrimoniais tem maior ... relevância, não ... ência de apreensão e perícia, além do concurso de ... diversas pessoas – inclusive com a ...
Da Competência (Art. 69 a 91)
- Tratado Doutrinário de Processo Penal
Tratado Doutrinário de processo Penal Arts. 69 a 91 ... Capítulo 7 ... Da ... 440 ESPíNOLA FILHO, Eduardo. código de Processo Penal ... Brasileiro Anotado , ... Primeira exceção: crimes dolosos contra a vida A doutrina dominante ... , que é preparar você para passar em um concurso" jurídico, informo que minha posição é minorit\xC3" ... materiae), se é da Justiça Especial (Militar, Eleitoral, etc.) ou da Justiça comum (Federal ...
Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÃ‡ÃƒO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÃ‡ÃƒO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÃ‡ÃƒO DE ADOLESCENTE. INÃ‰PCIA DA DENÃšNCIA. SENTENÃ‡A CONDENATÃ“RIA CONFIRMADA EM APELAÃ‡ÃƒO. CRIME ÃšNICO E CONCURSO FORMAL PRÃ“PRIO. SUPRESSÃƒO DE INSTÃ‚NCIA. PENA-BASE. MAJORAÃ‡ÃƒO. FUNDAMENTAÃ‡ÃƒO IDÃ”NEA.1. "A...
Lei nº 4.483 de 16/11/1964. REORGANIZA O DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... ção com as autoridades dos Estados, dos crimes que, por sua natureza, características ou ... 5º do Código Penal, quando solicitado pelas autoridades ... o candidato ingressará, após prévio concurso público de provas; dependendo de aprovação em ... - Polícia Militar" (PMDF); ... - Corpo de Bombeiros (CBDF) ... § 1\xC2" ...
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015073-85.2016.8.19.0021 (Criminal), 16-04-2019
EMENTA ¿ APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES, TENTADO, FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES, TRÊS VEZES, E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, EM CONCURSO MATERIAL (ALDECIR - ARTS. 155, §4.º, I E IV C/C 14, II, E 155, §4.º, I E IV, AMBOS DO CÓDIGO PENAL -TRÊS VEZES, C/C 2.º, §§3.º E 4.º, II, DA LEI. N. º12.8

... DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES, ... TENTADO, FURTO DUPLAMENTE ... II, E 155, §4.º, I E IV, AMBOS DO CÓDIGO PENAL - ... TRÊS VEZES, C/C 2.º, §§3.º E ... BRASIL S/A ... CRIMES DE FURTO CONTRA O BANCO DO BRA- ... SIL ... Página 5 de 33 ... MILITAR. MAJORANTE DEVIDAMENTE COM- ... PROVADA A ...
Julgamento 7000016-41.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-05-2020

... após o recebimento da Denúncia da Ação Penal Militar nº 7000146-26.2019.7.11.0011, em 27 de ... stm.jus.br/eproc_2g_prod/ e digite o Codigo Verificador 21513e68ee SUPERIOR TRIBUNAL ... Militar, e além disso, não havendo concurso de crimes entre militar e civil, é inegável ...
Acórdão nº 0007190-09.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Julio de 2017

... Assunto : Roubo Majorado ... EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL ... HABEAS CORPUS. PACIENTE CUSADO DA ... PRÁTICA DOS CRIMES DE ROUBO ... QUALIFICADO MEDIANTE O EMPREGO DE ... ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES ... (ART. 157, §2º, I E II, DO ... DE POLICIAL MILITAR, ACOMPANHADO DE ... OUTROS 03 (TRÊS) ACUSADOS, ... 157, §2º, I ... e II, do Código Penal), extorsão qualificada por concurso ... de ...
Direito Processual Penal
- Como passar em concursos de delegado
... , assinale a opção correta à luz do Código de Processo Penal. (A) No Código de Processo ... e regras de direito internacional aos crimes cometidos em território brasileiro ... (E) ... , comunicação feita pela Polícia Militar, dentre outras, fala-se em notitia criminis de ... (E) Diante de concurso formal entre um delito de ação penal pública e ...
Julgamento 7000284-95.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-08-2020
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTE E DE NULIDADE. CRIME CONTINUADO. CONCURSO MATERIAL. SOMA DAS PENAS. RELAÇÃO ESPECIAL DE SUJEIÇÃO DO MILITAR. ESPECIALIDADE DA NORMA PENAL CASTRENSE. ACÓRDÃO MANTIDO. I - O Codex castrense possui maior rigidez no tratamento penal ao crime continuado militar em comparação ao crime continuado comum do Código Penal (CP), pois diferentemente deste, aquele...

... stm.jus.br/eproc_2g_prod/ e digite o Codigo Verificador 2189812499 Justiça Militar da ... CRIME CONTINUADO. CONCURSO MATERIAL. SOMA DAS PENAS. RELAÇÃO ESPECIAL DE ... ESPECIALIDADE DA NORMA PENAL CASTRENSE. ACÓRDÃO MANTIDO. I - O Codex ... deste, aquele cuida do concurso de crimes e do crime continuado sob a disciplina da soma ...
Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
- Tratado Doutrinário de Direito Penal
... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 13 ... Extinção da ... ória de falência, em relação aos crimes falimentares. É chamada, também, de anexo do ... 181, I e II, ou art. 348, § 2º, do Código Penal (crimes contra o patrimônio e ... 125 do Código Penal Militar, in verbis : “ A prescrição da ação penal, ... concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá ...
Acórdão nº 50023603520178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 31-03-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE PESSOAS (FATO I). CONCURSO FORMAL DE CRIMES. CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (FATO II). PRELIMINARES DE NULIDADE. NULIDADE DA PROVA EM RAZÃO DO "EXTRAPOLAMENTO DAS FUNÇÕES DA POLÍCIA MILITAR". AGRESSÃO AOS ACUSADOS NO MOMENTO DA DETENÇÃO....

... 69, todos do Código Penal; e ROBSON DOS SANTOS DA SILVA , nascido em ... causas de aumento de pena em virtude do concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, sendo que ... Militar ” (sic). No ponto, afirma que, dos depoimento ... pessoas conhecidas pelo envolvimento em crimes. Afirma que a prova colhida nos autos deriva de ...
Da extinção da punibilidade
- Direito Penal Interpretado pelo STF e STJ e Comentado pela Doutrina
... e 193, Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) ... · Vide art. 89, § 5º, Lei 9.099/1995 ... · Vide art. 2º, I, Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos) ... III - pela retroatividade de lei ... III do Título VI da Parte Especial deste Código;" ... VIII - (Revogado pela Lei nº 11.106, de ... 1.6. A extinção de punibilidade e o concurso de pessoas ... Colhemos a incisiva ... ção da pena, uma vez que o Código Penal Militar alude a sentença condenatória e não a ...