concurso ministerio do trabalho cespe

1674 resultados para concurso ministerio do trabalho cespe

  • Direito Constitucional
    ... (Juiz de Direito – TJ/BA – 2019 – CESPE/CEBRASPE) Tendo o texto anterior como ... de normas constitucionais, produto do trabalho do Poder Constituinte Originário ... A: ... concurso que restrinja participação do candidato em ... Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos ... (Juiz de Direito/AP – ...
  • Direito Administrativo
    ... “B” (Juiz – TJ/CE – 2018 – CESPE) Considerando o entendimento doutrinário e ... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... jurídica de direito privado, o Ministério Público ajuizou ação civil pública pleiteando ... , regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ... (B) admite a aplicação de sanções de ...
  • Direito Administrativo
    ... do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Quanto às transformações contemporâneas do ... pública não é subordinada ao Ministério, havendo apenas uma relação de controle de ... em primeiro lugar para cargo efetivo, em concurso promovido pela Secretaria Estadual. No dia ... descentralizado, que abranja plano de trabalho voltado ao ... EBOOK COMO PASSAR ...
  • Direito Penal
    ... Cartório/DF – 2008 – CESPE) Considerando a jurisprudência dos tribunais ... 7º do CP, depende do concurso de determinadas condições, estabelecidas no § ... é correto afirmar: (A) O trabalho do preso será sempre remunerado, sendo-lhe ... a ação pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei o exige, de ...
  • Direito Processual Penal
    ... “E” (Juiz de Direito/AM – 2016 – CESPE) Relativamente aos sistemas e princípios ... ório final e encaminha os autos ao Ministério Público. Diante desse cenário, é correto ... ência por conexão ou continência, no concurso de jurisdições de mesma ... categoria, ... Crime contra a organização do trabalho. Competência da Justiça Federal. Artigo 109, ...
  • Direito Penal
    ... (Analista Judiciário – TJ/PA – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Com relação ao tempo e ao lugar do ... , assim como a intenção de Carla, o Ministério Público poderá imputar a Carla a prática do(s) ... Gabarito “B” ... 6. CONCURSO DE PESSOAS ... (Analista – TJ/MA – 2019 – ... (A) O trabalho externo não é admissível para os condenados em ...
  • Direito Penal
    ... CESPE/CEBRASPE) O estudo das teorias relaciona-se ... o médico cometeu omissão de socorro em concurso com homicídio culposo, na modalidade ... aplicativos, quer abordando a vítima no trabalho, na sua residência ou em via pública. Trata-se, ... Ministério Público ou mediante representação do Conselho ...
  • Geografía
    ... (Diplomacia – 2018 – CESPE) Tendo o fragmento de texto anterior como ... trabalho científico se impôs. As disciplinas ... foi referenciado na fase discursiva do concurso de 2019. 4: incorreta ... Esse item de certa ... Conforme descrito no site do Ministério da Justiça, “O Plano Estratégico de ...
  • Direito das coisas
    ... sua família; ii) área produtiva pelo trabalho do possuidor ou de sua família; e) requisito ... (Procurador Federal – CESPE) Julgue o seguinte item.  ... (1) Quando o ... contra terceiros, salvo se o fizer em concurso com o possuidor indireto.  ... (D) ... Gabarito “C” (Ministério Público/SP) Assinale a alternativa correta: ...
  • ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ... DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CESPE/UNB AM. CURIAE. : EDUCAFRO - EDUCAÇÃO E ... Thomaz Bastos, e, pelo Ministério Público Federal, a Vice- ... exclusão dos negros do mercado de trabalho e do ensino em geral; e (iii) a existência ... julgado recebeu a seguinte ementa: " Concurso público. Candidato portador de deficiência ...
  • Direito Constitucional
    ... ” (Analista Judiciário – TRE/PI – CESPE – 2016) Acerca do direito constitucional, ... jurídico-trabalhista decorrente de concurso público, a empresa houve por bem demiti-lo, ... , ainda que excepcionalmente, o trabalho para menores de dezesseis anos ... (B) Em que ... CF); B: incorreta, pois compete ao Ministério Público promover, privativamente, a ação penal ...
  • Parte I - Matemática básica
    ... Número de raízes ... É comum em um concurso haver alguma pergunta sobre o número de raízes ... Ministério do Esporte – CESPE) Julgue os itens ... (Auditor Fiscal do Trabalho – ESAF) Seja y um ângulo medido em graus tal ...
  • Direito Constitucional
    ... “B” (Delegado/PE – 2016 – CESPE) Acerca do poder de reforma e de revisão ... também na segunda fase do mesmo concurso e o padrão de resposta distinguiu a teoria ... humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa; V – o pluralismo ... penal comum ” (fonte: site do Ministério da Justiça); C: ... incorreta, devendo ser ...
  • Teoria Geral dos Registros Públicos
    ... de ordem judicial, de requerimento do Ministério" Público, quando a lei autorizar, ou de provocaç\xC3" ... Público ao particular, aprovado em concurso público de provas e títulos. Logo, correta a ... junto ao INCRA, que confirmam seu trabalho de levantamento das áreas, como confecção de ... “D” (Cartório/AC – 2006 – CESPE) Acerca dos serviços notariais e de registro, ...
  • Contrato de trabalho
    ... OAB - EXAME UNIFICADO - JAN/2010 - CESPE ... 165. Na hipótese de a Justiça do ... não tenha sido previamente aprovado em concurso público, o Empregado ... (a) fará jus ao ... da empresa devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, as atribuições que lhe ...
  • Parte III - Matemática financiera
    ... (TJ/SP – 2019 – VUNESP) Em um concurso somente para os cargos A e B, a razão entre o ... (Analista – MPU – CESPE") Se não houvesse inflação e se a capitalizaç\xC3" ... Ministério" da Cultura – FGV) Juros simples de 10% ao m\xC3" ... (Auditor Fiscal do Trabalho – ESAF) Um título sofre um desconto simples ...
  • Raciocínio lógico
    ... (Auditor Fiscal - SEFAZ/DF - 2020 - CESPE/CEBRASPE) Considerando a proposição P: “o ... , não deve ser aprovado neste concurso ... Em cada um dos itens a seguir, julgue se o ... (Agente Administrativo – Ministério do Esporte – 2008 – CESPE) A etapa final de ... Após a conclusão do trabalho, os auditores fizeram as seguintes afirmações: ...
  • Princípios do direito administrativo
    ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (MPU/Analista/ESAF/2004) ... (Procurador DF/CESPE/ 2013) Com fundamento no princípio da ... (Juiz do Trabalho 14ª Região/2004) Qual dos princípios abaixo, ... anterior decisão (ou a pareceres do Ministério Público ou, ainda, a informações prestadas por ...
  • Direito Empresarial
    ... (Procurador/DF – CESPE – 2022) À luz da Lei Complementar n.º ... do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, e no Comitê para Gestão da Rede ... das sociedades cooperativas (A) o concurso de sócios em número mínimo necessário para ... créditos derivados da legislação do trabalho e cujos valores por credor sejam superiores a ...
  • Direito Tributário
    ... “B” (Juiz de Direito/AM – 2016 – CESPE) Execução fiscal de IPTU ajuizada por ... estadual que isenta os membros do Ministério Público do pagamento de custas judiciais, ... jurisprudência dominante quando desse concurso público. Ocorre que em outubro de 2016 o Pleno ... de indenização por acidente de trabalho ... (E) São pagos preferencialmente a ...
  • Direito Penal
    ... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Com relação aos princípios e às ... 133). ED Gabarito “B” (Ministério Público/DF – 2013) Examine os itens ... São também conhecidos como crimes de concurso eventual, admitindo-se, pois, a coautoria ... étil, no lugar de atingir seu colega de trabalho, acaba por atingir a criança Juliana, que ...
  • Licitação
    ... trabalho técnico, artístico ou científi co” ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Procurador do 08/CESPE) Com relação a licitações e contratos, ... No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro ...
  • Direito Administrativo
    ... Gabarito 1E (Ministério Público/PR – 2013 – X) Quanto ao direito ... – 2015, MPE/MS – FAPEC – 2015, 28º Concurso – 2015 – MPF, MPE/SC – 2016, MPE/GO – ... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) O direito de petição aos poderes ... rege-se pela Consolidação das Leis do Trabalho, mas a investidura nos cargos depende de concurso ...
  • Direito da Criança e do Adolescente
    ... Segundo a Portaria nº 1.082/2014, do Ministério da Saúde, a qual dispõe sobre as diretrizes da ... CESPE/CEBRASPE) A respeito de aspectos processuais da ... durante o período do pré--natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato ... A: ... sociais e pedagogos selecionados por concurso público de provas e títulos ... (D) tem ...
  • Legislação Penal Especial
    ... de 15 (quinze) dias, na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária, levando em ... (D) incidirá na hipótese de concurso formal de crimes, a prática da associação em ... (Delegado/MT – 2017 – CESPE) Com referência aos parâmetros legais da ... Paulo negou trabalho a um idoso, com a justificativa de que o ...

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