concurso trt 2008
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Acórdão Nº 0021248-71.2014.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
... do Estado do Rio Grande do Sul, e das Leis Estaduais nºs 12.960/2008, 13.514/2010, 13.781/11 e 14.110/12. Reconhecida a nulidade da ... não observada a exigência sine qua non de realização de concurso público como via de acesso. Adoção da Súmula 363 do TST. Apelo provido ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no TRTSC/ DOE em 22.1.2009) ... 769 da CLT, o concurso dos requisitos ligados à omissão da CLT e à compatibilidade e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 228-50.2016.5.05.0195) 18-04-2018
... TRABALHADOR ADMITIDO SEM CONCURSO PÚBLICO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. MATÉRIA ... /93 c/c o inciso IX do artigo 37 da CF (RE 573.202/AM, julgado em 21/8/2008), não há espaço para a adoção de posicionamento distinto por parte ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106826720194058300), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0810682-67.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: FERNANDA BARRETO LIRA ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGO DE...
... Relata que prestou, em 2018 (Edital nº 45, de 10/08/2018), o concurso público de provas e títulos para docentes do magistério superior da ... com o item 43 do Ato nº 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11915-09.2014.5.15.0068) 27-09-2017
... ário fixo mensal, e não salário por hora, conforme edital de concurso, analisado pelo TRT ... 3 - Conclusão em sentido contrário encontra ... vem descumprindo as disposições constantes da lei federal 11.738/2008", vez que até o presente momento não procedeu à adequação da distribui\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000588-50.2016.5.07.0026), 2018-02-07
... embargante no cargo de enfermeiro ocorreu mediante aprovação em concurso público, conforme termo de posse constante no id 80bfac4 - Pág. 1" ... Data de publicação: 25/01/2008 ... Ementa: APROVAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. A comprovação de aprovação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000588-50.2016.5.07.0026), 2018-03-23
... do qual pretende o autor comprovar sua prévia aprovação em concurso público, não tem, contudo, o condão de provar tal fato, visto como ... Data de publicação: 25/01/2008. Ementa: APROVAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. A comprovação de aprovação em ...
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Da advocacia
... o julgado: " A um, porque, sob um prisma psicológico, sem o concurso do advogado, a parte louva-se do processo para um desabafo sentimental ... ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA (MA), publ. DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é indispensável à administração da ...
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Agentes públicos
... que exerça função pública, não importando se foi aprovado em concurso público, se foi eleito, se estatutário ou celetista, se exerce função ... Relator: Min. EROS GRAU. Segunda Turma. Julgamento: 17/06/2008. Publicação: DJe-142 – 31.07.2008. (sem grifo no original) ... E ...
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A Normatividade dos Princípios
... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 37-38. (13) SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da ... e na consciência de que esta ordem não logra ser eficaz sem o concurso da vontade humana (155) ... Destarte, a concretização da Constituição ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000588-50.2016.5.07.0026), 2018-05-23
... foi tratado como se não tivesse sido investido no cargo mediante concurso público e sim através de contratação precária, indubitavelmente por ... Data de publicação: 25/01/2008. Ementa: APROVAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. A comprovação de aprovação em ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... A rebelião da toga ... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 49 ... 188 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA REZENDE democratização do ... e a qualificação técnica do magistrado aspirante, através de concurso e estruturando a magistratura em uma carreira própria. 389 Naqueles ...
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Direito tributário e processual tributário
... Em provas de concurso público têm sido cobrados tanto a literalidade do que afirma o CTN ... Assim, por exemplo, se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega da declaração. Daí se ...
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Da execução
... No mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela Ministra Maria de Assis ... , quer os atuais, quer os adquiridos no curso do processo, e o concurso universal dos credores. Outro efeito dessa sentença é o de tornar ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido (STJ; Resp 1.366.642; ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ 24.4.09 ... 7) Jornada ... Des. Braz Henriques de Oliveira, DEJTDF 25.6.10 ... 49) Concurso público. Cadastro de reserva. Existência de mão de obra precária no ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... único, do Código Civil), a reparação perseguida pressupõe o concurso dos seguintes requisitos: (a) ação ou omissão do empregador, culpa ou ... ao aplicador do direito até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa perplexidade continua a ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... São Paulo: RT, 2008. p. 266) ... SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Op. cit. , p. 24-25 ... O erro vem logo desde o concurso ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... do Código Civil, é uma forma de escapismo à exigência do concurso público, com afronta ao art. 37, II, CF (STF — TP — ADI n. 890 — ... 3232/TO — Rel. Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, “todo o funcionalismo da ...
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Licitações
... Nessa medida, ambas poderão ser cobradas em provas de concurso público , exceto quanto às disposições penais da Lei 8.666/1993 que ... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008) Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: Técnico em Almoxarife ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Como ele não estudou recentemente, não deve ser aprovado neste concurso ... Em cada um dos itens a seguir, julgue se o argumento apresentado ... 2008, 2012 ... Disponível em: ...
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Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada
Agente afastada por admissão em período eleitoral será reintegrada
... Superior do Trabalho, fundamentou-se na data de homologação do concurso público no qual a agente havia sido aprovada, 181 dias antes do término ... A agente de saúde foi admitida em 8 de dezembro de 2008, mas o processo seletivo e as contratações de pessoal feitas com base ... -
Jurisdição e competência
... 11.308/DF; Relator Ministro Luiz Fux; Primeira Seção; DJe 19.05.2008). (144) “[ ... ] o princípio da perpetuatio jurisdictionis , previsto ... 5.4.4 CONCURSO DE CRITÉRIOS ... No concurso de critérios, concordamos com Nelson ...
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Agentes públicos
... ingresso nas carreiras públicas Necessidade de aprovação em concurso público ... Indenizações pagas aos servidores ... Hipóteses de ... 2863) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: Analista de Sistemas (+ ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... valha no processo civil das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas ... mandamentais ou sub-rogatórias, inclusive a busca e apreensão e concurso de força policial, portanto, que se menciona no também despiciendo ...