concurso trt 2008
-
Livro II - Do processo de execução
... Ministro José Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário. Execução fiscal. Embargos ... II - os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; III - os bens adquiridos por doação, ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... "Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, ... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... "Execução movida contra ...
-
Falência e recuperação de empresas
... 390 do codigo commercial; k) não evitar o concurso de preferencia em execução commercial (art. 609, § 2º, do Reg. n ... AG: 5530684200 SP, Relator: Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup. Judiciais, Data de Publicação: ...
-
Decisão monocrática Nº 62646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... RELAÇÃO JURÍDICA DE NATUREZA ADMINISTRATIVA DESDE 2008. AÇÃO AJUIZADA EM 23/11/2022. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL nº ... regime administrativo, em razão da necessidade de submissão a concurso público ... No presente caso, a reclamante é agente comunitária ...
-
Licitação
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Procurador do Estado/PI/2008/CESPE) Com relação ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em 22-09-2017) ... Contratação sem concurso público. Possibilidade. Cargos em comissão de livre ...
-
Office
... Gabarito "C" ... (Analista – STF – 2008 – CESPE) A figura anterior ilustra uma janela do Word 2003, com um ... (Agente – FCC - 2016) O avaliador de um concurso público deseja construir uma planilha para totalizar a pontuação das ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 268. (5) De forma muito semelhante é encontrada no livro do ... pública e de sociedade de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua validade. II – A validade ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Sociologia ... 6. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008, p. 12. (32) MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido ... pública e de sociedade de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua validade; II – A validade ...
-
Acordão nº 0089600-57.2009.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
CONTRATO DE ESTÁGIO X CONTRATO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO COM O BANRISUL. UNICIDADE CONTRATUAL. Descaracterizado o contrato de estágio porquanto demonstrada a existência de típica relação de emprego, em contrato único que vigorou de 2005 a 2008, impondo o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que nulo, em face da ausência de submissão a concurso público.
... condenação ao pagamento de 22 dias de salário do mês de julho de 2008, 6/12 avos de décimo terceiro salário proporcional, 6/12 de férias ... Contudo, essa contratação é nula, porquanto não observado o concurso" público como via de ingresso, nada obstante a relação tenha iniciado ap\xC3" ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Disponível em: Acesso em: 23.12.2008 ... Apud SESMA, Victoria Iturralde. Lenguaje legal y sistema ... ambiente’, em relação ao qual é viável a competência em concurso da União, dos Estados e do Distrito Federal, a teor do disposto no art ...
-
Direito Administartivo
... – O estabelecimento de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado pela natureza das ... ao contraditório e à ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao editar a Súmula Vinculante ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 2008, que dispôs sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça ... , de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão ...
-
Ato administrativo
... importante para aqueles que se preparam para provas da OAB e concurso público ... 7.4 Motivo ... Motivo é a justificativa para a ... Estrutura da Administração. Salvador: Juspodivm ... 2008. p.373 ... Manual de Direito Administrativo - 4 edição [MENOR].indd ...
-
Acordão nº (RO)0014700-10.2008.5.06.0001 (00147.2008.001.06.00.9) de 1º Turma, 11 de Noviembre de 2010
Ficam excluídos da condenação eventuais direitos que possam vir a ser contemplados ao autor, anteriores a 11/02/2003 (uma vez que a propositura da ação se deu em 11/02/2008). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Frise-se que tal postura não afronta a norma do § 2º do artigo 37 da CF, porquanto não se está infringindo o disposto no inciso II do mesmo artigo, que exige prévia aprovação em concurso público
... do § 2º do artigo 37 da CF, porquanto não se está infringindo o disposto no inciso II do mesmo artigo, que exige prévia aprovação em concurso público para o ingresso em emprego público, já que não se trata de reconhecer-se o litisconsorte como empregador do reclamante, mas, tão ... -
COVID. Legislação correlata
... 355. Súmula n. 83 — OJ-SDI-2 n. 9 — TST — concurso público anulado posteriormente — OJ-SDI-2 n. 128 — TST — ... 529 — ... STF — Lei n. 11.788/2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... — ...
-
As transformações do campo judiciário na república
... (NAÇÕES UNIDAS, 2008, p. 45) ... A independência do juiz se reϐlete, tradicionalmente, em ... o concurso" como forma de ingresso e a promoção por antiguidade para evitar interfer\xC3" ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... para a efetividade do provimento é imprescindível averiguar o concurso dos requisitos do art. 3º da Consolidação. A situação não envolve ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... "DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS OU HETEROGÊNEOS. ILEGITIMIDADE ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... São Paulo: RT, 2008. p. 266) ... SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Op. cit. , p. 24-25 ... O erro vem logo desde o concurso ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... Processo: 0091900-73.2008.5.07.0031 Julg.: 28/09/2016 Rel. Desemb.: Dulcina de Holanda Palhano ... aos quadros do Banco do Brasil S/A, em tendo sido aprovado em concurso destinado apenas à formação de cadastro de reserva, não ao preen - ...
-
Princípios do direito administrativo
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (MPU/Analista/ESAF/2004) Um dos princípios ... Data da Publicação: 29.05.2008) ... 3.3 Princípio da moralidade ... O princípio da moralidade ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... para a efetividade do provimento é imprescindível averiguar o concurso dos requisitos do art. 3 o da Consolidação. A situação não envolve ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... “DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS OU HETEROGÊNEOS ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... No mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela Ministra Maria de Assis ... , quer os atuais, quer os adquiridos no curso do processo, e o concurso universal dos credores. Outro efeito dessa sentença é o de tornar ...
-
Direito Administrativo
... II. O limite de idade para a inscrição em concurso" público só se legitima em face do artigo 7º, inciso XXX, da Constituiç\xC3" ... WG Gabarito “A” (Analista – TJ/RJ – 2008 – CESPE) Acerca dos princípios informativos do direito administrativo, ...
-
Da instituição sindical
... Inobstante, o servidor “celetista” terá de passar por concurso de provas ou de títulos e provas ... Quer dizer, a Emenda ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do Carmo DJMG 21.2.09 ...