concursos militares em 2009
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Poderes e deveres administrativos
... federal; polícias civis e polícias militares (art. 144, I a V e § 8° da CF) ... A ... 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 444/447 ... Manual de Direito ... 6 QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS ... PODER HIERÁRQUICO ... 1 ...
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Legislação
... que sejam servidores públicos ou militares, fica assegurada, nos termos estabelecidos no ... 4º da Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009. (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.778, de ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
... PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE MILITARES ESTADUAIS DE SADE TEMPORRIOS DA BRIGADA MILITAR - ... da Brigada Militar - DReSA/Setor de Concursos - Processo Seletivo do Programa de Militar ... Guanabara, 2009. Resoluo 311 de 2007. Aprova o Cdigo de ...
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Poderes administrativos
... 956) (2014) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: TJ-MG – Prova: Juiz ... A ... A) Certo B) Errado ... 985) (2009) Banca: CESPE – Órgão: TRT – 17ª Região ... ça pública, privativas das polícias militares estaduais ... D) incompatível com a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... TST, RR 141200-45.2009.5.18.0101, 6ª T., Rel. Min. Augusto César Leite ... instrutivas, propor a instituição de concursos e prêmios e tomar outras providências tendentes ... 39, § 1º, inciso III) ou a policiais militares (art. 42, § 1º, c/c 142, § 3º, inciso X). 4 ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... julgadores através de competentes concursos públicos e assim aumentando o quadro da ... nos servidores policiais e bombeiros militares estaduais consagrados no art. 144 da Carta Maior, ... CEZAR PELUSO, julgado em 19/11/2009, ... REPERCUSSÃO GERAL – MÉRITO DJe-237 ...
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Direito Processual Penal
... éritos policiais, inquéritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais, cujo ... , a partir do advento da Lei 12.015/2009, a ação penal, nesses crimes, deixou de ser ...
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Controle dos atos da administração pública
... 8. Súmulas. 9. Questões de concursos ... O controle jurisdicional da ... servidores públicos federais, civis e militares ou seus beneficiários ... Assim, o TCU não ... segurança foi regulamentado pela Lei 12.016/2009 e tem como objetivo proteger direito líquido e ...
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Direito Penal
... 2. ed. São Paulo: RT, 2009. vol. 2, p. 220). A propósito deste tema, cabem ... objeto de questionamento em provas de concursos em geral é a distinção entre as modalidades de ... pública, foi abordado por policiais militares, que lhe exigiram a apresentação dos documentos ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 96-98 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... da autonomia, especialmente estudantes, militares, empregados, presidiários e internos em centros ... para a realização das seleções e concursos para cargos. Isso porque o processo de ...
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Remédios constitucionais
... em relação a punições disciplinares militares ... O habeas corpus está regulamentado pelo ... Emenda Regimental 35, de 2 de dezembro de 2009) ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... (Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos) ... EBOOK CURSO DE DIREITO ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... ) a quitao com as obrigaes eleitorais e militares; g) no haver sofrido sano impeditiva do ... termos da Lei n 13.153, de 16 de abril de 2009. a.1) considera-se renda familiar a soma ... da lisura e preveno fraude nos Concursos Pblicos; d) a depender do caso, o ...
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Acordao N° 1825227 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2024
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Concurso público. Polícia penal do distrito federal. Avaliação psicológica. Previsão na lei e no edital. Critérios objetivos. Avaliação realizada por três psicólogos. Laudo assinado por um psicólogo. Art. 62 da lei distrital 4949/2012. Recurso parcialmente conhecido e desprovido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora em face...
... realização de exame psicotécnico em concursos públicos desde que atendida a ... previsão em ... /1984, com redação dada pela Lei nº 12.086/2009, enquanto a ... possibilidade de recurso ... ao exercício das funções policiais militares. Outrossim, a ... avaliação psicológica foi ... -
Legislação Complementar
... 75, de 8 de maio de 2009 ... Art. 29. Esta Instrução Normativa ... que sejam servidores públicos ou militares, fica assegurada, nos termos estabelecidos no ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
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Poder judiciário
... Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do ... Ricardo Lewandowski, julgamento em 26-8-2009, Plenário, DJE de 29-10-2009, com repercussão ... e executar seu orçamento, realizar concursos de ingresso na carreira e desenvolver as ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; ... VIII — ninguém ... 58, de 2009) (Produção de efeito) a) 9 (nove) ... , de 1998) III — sobre a receita de concursos de prognósticos; ... IV — do importador de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Todavia, cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei n. 11.962, ocasião em ... por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ... ção Federal não estendeu aos militares a garantia de remuneração não inferior ao ...
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Direito Eleitoral
... comentou as questões dos seguintes concursos: MP/MG/14, MP/PI/14, MP/ES/13, MP/GO/13, ... 12, § 3º, CF). Quanto aos militares conscritos, considerando que o serviço militar ... (Ministério Público/RN – 2009 – CESPE) O sistema eleitoral brasileiro, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... (Redação dada pela Lei n. 11.962, de 2009) Parágrafo único. Fica excluído do regime ... militares" sujeitos a regime jurídico próprio ... \xE2\x80" ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... DE 50.000 HABITANTES (LEI Nº 11.977, DE 2009) ... VOLUME CONTRATADO (UNIDADE) ... ADEQUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES ... ORGANIZAÇÃO MILITAR ADEQUADA (UNIDADE) ... de cargos e funções relativos aos concursos vigentes destas carreiras, até o montante das ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... 2ª ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 272 ... 462 “De uma maneira geral, a ... central (as provas académicas e os concursos para a magistratura). Menos contaminável, porque ... A derrocada das ditaduras militares que predominavam sobre a região possibilitou a ...
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Direito Processual Penal
... 5º, LVIII, CF; art. 1º da Lei 12.037/2009). Há situações, no entanto, que, mesmo tendo ... éritos policiais, inquéritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais, cujo ... dos temas mais recorrentes em provas de concursos públicos, em especial o pressuposto ao seu ...
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Acordão da , 10-05-2022
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. SELEÇÃO PARA OFICIAL TÉCNICO TEMPORÃRIO. IMPOSIÇÃO DE LIMITE ETÃRIO POR ATO NORMATIVO INFRALEGAL. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÃRIO AOS INTERESSES DA PARTE. AFIXAÇÃO DE REQUISITOS PARA O PROVIMENTO
... EXTENSÃO AOS MILITARES ... RE 600.885/RS. MODULAÇÃO DE EFEITOS QUE ... da Constituição, nos quais dezenas de concursos foram realizados se ... observando aquela regra ... cursos de formação de sargentos de 2008/2009, alegando justamente que ... o estabelecimento de ... -
Atos administrativos, Política de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul. Nota T
... raciais para negros (as) em concursos públicos no serviço público estadual; o ... n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009, a qual inclui ao quadro de cargos ... de ... , a inclusão das mulheres nas Polícias Militares foi iniciada na década de 1950, sendo vista como ...
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Introdução
... Todavia, cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei n. 11.962, ocasião em ... por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ... ção Federal não estendeu aos militares a garantia de remuneração não inferior ao ...