condição feminina no brasil colonial
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... de pessoas e submissão ao trabalho em condição análoga à de escravo. Expostas a situação e ... na sociedade brasileira desde o período colonial ... O estudo deste cenário permitiu compreender ... Brasil pelo Decreto n. 5.017, de 2004. Haja vista que, ... , observa-se a participação feminina em funções mais qualificadas, antes reservadas ...
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Influência da indumentária nas representações jurídicas. Relações de poder e gênero
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial qA partir da aplicação do método jurídico-dogmático na análise de dispositivos normativos, que dizem respeito à discriminação de corpos pela moda, entende-se que, enquanto micro realidade, o ambiente forense replica a organização hierárquica e heteronormativa da história social da moda. Fundada em bases...
... A adoção da estética colonial pelos Tribunais, embora tenha por objetivo ... , às advogadas e aos advogados do Brasil encontrem-se em compatibilidade com dois pilares: ... à atuação das advogadas, em sua condição de mulher, e como resultado são submetidas aos ... ocorre, por exemplo, quando a beleza feminina é superestimada em detrimento do intelecto e ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... realidade no Brasil durante o período colonial, imperial e na primeira república, 452 ... um modelo de seleção que averigue a condição intelectual e teórica dos candidatos, porém ... feminina”, quando, em verdade, são processos de ...
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... Dzem retiradadz da condição de vulnerabilidadeǤ ... Ao reconhecer o papel ... das demandas externas da subjetividade feminina da trabalhadora rural. O objetivo geral consiste ... A Psicanálise e o sujeito colonial ... In: Psicanálise e colonização: leituras do sintoma social no Brasil. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 1999, p. 18 ... -
Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... feminism, as a practice of resistance to colonial oppression, can represent, for women with ... BRASIL", 2009). Ainda que o Brasil e outros países da Am\xC3" ... que a condição de inferiorização sofrida pelas mulheres é uma ... , de maneira expressiva, a mão de obra feminina. Dócil, submissa, sem reclamar dos salários ... -
Representatividade Feminina no Atual Cenário Político Brasileiro - Uma Conquista dos Direitos e Garantias Fundamentais Contraposta a uma Sociedade com Estruturas Marcadas pela Desigualdade entre Homens e Mulheres
O objetivo da presente pesquisa é abordar o papel atual feminino no parlamento brasileiro, em um cenário basicamente masculino, em busca dos direitos e garantias fundamentais. Para a presente pesquisa adotou-se como método a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que a participação feminina obteve grandes resultados nos últimos anos, porém ainda muito distante de atender às necessidades de uma...
... Atualmente, o Brasil possui uma legislação eleitoral com diversas ... discriminadas e não usufruem da mesma condição de igualdade que os homens, se faz necessário ... subalterna da mulher vem de uma herança colonial influenciada pela mentalidade europeia. A mulher ... -
Maternidade enclausurada: a prisão domiciliar como alternativa na jurisprudência do TJDFT
Em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal concedeu ordem em Habeas Corpus Coletivo para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva aplicada a todas as mulheres gestantes, lactantes, puérperas e com fi lhos de até 12 (doze) anos de idade. O presente trabalho inicia com uma refl exão sobre as nuances das especifi cidades do cumprimento de pena em razão do gênero, perpassando sobre...
... Por exemplo, observa-se no Brasil e no Mundo (ALLARD, 1991) o crescimento de ... A população carcerária feminina cresceu e se tornou expressiva. As mulheres ... o sistema de hierarquização social (colonial) que perpassa a construção da divisão dos ... pouco mais de dignidade a quem nessa condição se encontra. De fato, a existência, por si só, ... -
Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... -se de um ethos deixado pelo passado colonial e perpetrado pela > (Quijano, 2010) do ... Somente no Brasil, os dados mais recentes apontam para cerca de 100 ... pudesse ser feita sob a percepcao feminina, onde a ontologia pura da lugar a ...
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Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo ... os elementos que compõem uma natureza feminina – limitando, portanto, o agir das mulheres – ... Na sua obra, Politica, apontava a condição inferior da mulher visto que ela não ... ção à cultura jurídica do Brasil colonial e livre ... O primeiro código português, ... -
Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... ém classista, perdura desde o passado colonial brasileiro, de modo que a ideologia do ... qualificação da força de trabalho feminina, quer entendida meramente em termos de ... que instituiu a ditadura civil-militar no Brasil, num primeiro momento, grande parte das mulheres ... de Conselhos estaduais e municipais da condição feminina ... Na esfera nacional, e vinculado ao ...
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Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas
Neste trabalho foram apresentados debates acerca da classificação eurocêntrica entre o "eu" ocidental e o "outro" oriental, a partir das teorizações de Edward Said sobre orientalismo e relações entre colonialismo e cultura. Serão analisadas, para isso, obras de pintores europeus do século XIX por meio do método iconológico, comparando-as e ressaltando a marginalidade de algumas delas e a...
... La Salle (UNILASALLE-RS) – Canoas, RS, Brasil ... Ana Clara Correa Henning ... pela fumaça da batalha, uma figura feminina de vestes brancas e fluidas ocupa o centro do ... suas ações e reforçavam sua condição de subalternidade ... E, no entanto, a outra ... -
A justiça de transição e as violências sexuais e de gênero durante a ditadura militar: uma análise à luz da teoria queer
A Justiça de Transição é um campo do saber jurídico destinado a entender a propagação dos efeitos de períodos ditatoriais na contemporaneidade. Defende-se que o Direito teria um papel transformador na transição de regimes, isto é: auxiliando no expurgo das instituições ditatoriais que se consolidam na sociedade em tempos de autoritarismo, para a plena efetivação de regimes democráticos. Nesse...
... No Brasil, ainda que existam esforços pelo direito à ... Este artigo procura analisar a condição das mulheres militantes durante o período ... da repressão da militância feminina durante o período ditatorial ... II CONGRESSO ... empreendidas durante o período colonial, quando os bandeirantes abriam a mata, capturavam ... -
Imposi
... a moral e os bons costumes assumem uma condição de atemporalidade no processo de valoração ... O "sistema colonial moderno de gênero", como denominou sua ... --e conquistas - pela liberdade sexual feminina, ainda é vista como um dever conjugal que, além ... BRASIL, 2002, p. 13). Considerada o primeiro núcleo de ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... ômica e social a partir da expansão colonial" conduzida pelos países ibéricos com base na for\xC3" ... africano e forçada a trabalhar na condição de escravos em território distante. Diferentes ... uma importante categoria de ocupação feminina na América Latina (KUZNESOF, 1989). Ainda hoje, ...
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Língua portuguesa
... Brasil, parece que já não traduzem mais a realidade ... condição que 34 comporta riscos, pois, segundo Dufour, ... neo-indígena, inserido na sociedade colonial e marcado pelo desenraizamento e pela ... Locução adverbial formada por palavra feminina tem acento grave; B: incorreta. Nem todos os ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... aos interesses espanhóis, com a condição de que eles levassem missionários ao Novo Mundo, ... Chegam ao Brasil em 1549, acompanhando o primeiro ... de integração do índio ao sistema colonial. 15 A intenção era concentrar num mesmo local, ... castigadas em público, mas na prisão feminina. O castigo era aplicado pelos pais às moças ...
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The Law as an instrument against women's oppression/O Direito como instrumento contra a opressao feminina.
... de analisar como a via juridica atuou, no Brasil, pelos direitos das mulheres para apontar se ha ... 2.1 As mulheres no periodo pre-colonial ... Os primeiros registros sobre a situacao da ...
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ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA DE CONSTITUIÇÃO DA CIDADE DE BOGOTÁ/COLÔMBIA E O LUGAR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA
Este artigo tem o objetivo primordial de revisar o processo sócio- histórico de constituição de Bogotá (Colômbia), não a partir de generalidades, mas de especificidades e descontinuidades de sua configuração, tentando revelar, neste percurso, a cidade da negação, da invisibilidade, da interdição, enfim, da população em situação de rua e, particularmente, ...
... da Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil. E-mail: apmunozu@unal.edu.co. Orcid: ... ção que existiam antes da cidade colonial não podem ser deinidas a partir de parâmetros ... privada, como elemento básico e condição para participar do contrato social e ... feminina que não pertencia à condição social nem ... -
Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil. E-mail: jonadson78@gmail.com ... ORCID: ... em prol da emancipação política feminina, entrou em vigor o Código Eleitoral, Decreto nº ... A estrutura política colonial está intimamente ligada ao poder que o homem ... de sua raça, sexualidade, gênero e condição socioeconômica. Nesta perspectiva, segundo ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... capitalismo periférico, como é o caso do Brasil ... Nesses termos, tem-se como objetivos, a ... como um problema social, isto é, uma condição estrutural das relações de poder que se ... da expansão do capitalismo no período colonial (1), que condenou os países periféricos às ... inclusive o recorde de representação feminina ...
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O nó dessa ferida colonial: o trabalho doméstico em tempos de pandemia
O presente artigo visa trazer uma análise a respeito do trabalho doméstico durante a pandemia, exercido por mulheres, em especial, mulheres negras, analisando a construção social desse tipo de trabalho e as diversas formas de opressões que colocam o trabalho doméstico como um lugar natural de servidão. Para isso, o artigo se pautará em uma pesquisa documental que traz, como contribuição, dados...
... No Brasil, segundo os dados levantados no dia 21 de junho ... ésticas remuneradas ainda apresentam a condição mais miserável do que a de qualquer outro grupo ... símbolo quintessencial de uma presença feminina natural orgânica mais próxima da natureza ... -
Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... e que no contexto de pandemia tem essa condição agravada nas prisões ... Palavras-chave : ... com os efeitos da crise pandêmica no Brasil? Quais os “corpos matáveis” nesse processo? ... das marcas indeléveis de sua dinâmica colonial, que vem à tona em níveis escancarados pela ... [ ... ] entre 2006 e 2014, a população feminina nos presídios aumentou em 567,4%, ao passo que a ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... por SILVA (2014), ambas mais dedicadas ao Brasil e, num plano mais global, por GOLDBERG (2001) ... Lei 10.741/2003 acrescentou ao texto a condição de pessoa Posteriormente, a Lei 10.741/2003 ... do que ocorreu com a participação feminina que bastante limitado. Diferentemente do que ... ) a colonização, o empreendimento colonial, a conquista colonial fundada no desprezo, ... -
Mia Couto: 'Cancelamento do outro é censura que não devemos admitir'
... sua famlia e na construo de Moambique ps-colonial, Mia Couto refletiu sobre o Brasil que encontrara ... cinco pginas do conto a potncia da voz feminina e a ignorncia da cor da pele dos personagens. Uma ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Convenção inclusive foi internalizada no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 ... realização da melhor e mais adequada condição de vida, deve-se entendê-los como passíveis de ... foram recrutados à força no exército colonial britânico no início de 1900, quando o Sudão ... proibição legal da mutilação genital feminina é prescrita, bem como a autorização do aborto ...