Condições eugênicas
105 resultados para Condições eugênicas
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Pós-humanismo, transumanismo e biohacking: breve reflexão jurídica
... proposta por HABermAs, decorrente da edificação das condições transcendentais da comunicação. Cf. HABermAs, Direito e democracia ...
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Paradigmas em criminologia e relações raciais
O texto trata, num primeiro momento, das mudanças do paradigma na Criminologia e da relação entre Criminologia e racismo para propor a existência de três grandes momentos relativos ao debate acerca da questão criminal e das relações raciais: primeiro, a emergência do paradigma etiológico e sua relação com as teorias raciais; segundo, o surgimento do paradigma da reação social e sua...
... indivíduos são definidos como tais ?’, ‘em que condições um indivíduo pode se tornar objeto de uma definição ?’, ‘que efeito ... A política criminal e a política racial foram profiláticas, eugênicas, higienistas, genocidas etc. e) Havia um vínculo ideológico e prático, ... -
Razões para a não utilização da informação genética no âmbito laboral
... dimensão positiva que compreende o direito de determinar as condições de acesso à informação 258 , decidindo quem pode conhecê la e em que ... Assim, a longo pra zo, ter se á a utilização de práticas eugênicas 300 ... Trata se da efetivação do mito da saúde perfeita", que ...
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Vulnerabilidade da mulher, autonomia privada e o exercício de direitos reprodutivos e sexuais
... direitos sexuais e reprodutivos estavam associados a práticas eugênicas de controle populacional. 22 Os debates sobre o tema e a evolução ... tampouco considera as assimetrias existentes, permeadas pelas condições socioeconômicas. 23 A autonomia privada do indivíduo, independentemente ...
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Dados genéticos humanos
... intimidade, e pode ser deinido como o direito de determinar as condições de acesso à informação genética. Está ligado de maneira estreita ao ... pelo menos algumas dessas últimas poderiam ser qualiicadas de eugênicas) se afetam ao genoma da descendência, salvo modiicações que poderiam ...
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Azedo Judicial: Discursos e práticas 'antirracistas' que aparelham a branquitude / Judicial Sour: 'Anti-racist' speeches and practices that equip white supremacy
Neste artigo, a partir do estudo de um caso concreto em que se declarou a possibilidade de ocorrência de “racismo reverso”, busca-se refletir - tendo como chave heurística central uma concepção materialista da colonialidade - sobre como o direito e o poder judiciário se inserem nos processos de construção de subalternização e como leis antidiscriminatórias atuam para relegitimar um sistema penal,
... ório ou mesmo um conjunto de atos, mas de um processo em que condições de subalternidade e de privilégio que se distribuem entre grupos raciais ... poder de um presidente conhecido por declarações racistas e eugênicas 14 venha acompanhada de um forte discurso nacionalista, reacendendo o mito ... -
Sexo, poder e imunidade: uma reflexão sobre dois casos brasileiros
O presente artigo desenvolve a análise de dois casos brasileiros de política de saúde sexual. O caso da sífilis em sua relação com a prostituição e o caso da AIDS/HIV em sua relação com a homossexualidade. A forma de investigação dos casos foi operada a partir da compreensão do biopoder em Foucault e do Paradigma Imunitário de Roberto Esposito, na intenção de problematizar, inicialmente, não...
... “inventar” a modernidade como um complexo de categorias em condições de resolver tal problema (ESPOSITO, 2017, p. 154) ... A chave ... que se vislumbra em períodos de totalitarismo e práticas eugênicas declaradas, a categoria da imunização responde ao próprio movimento da ... -
Invalidades matrimoniais: revisão de sua disciplina jurídica em face do novo conceito de família
... extinto principalmente porque, neste caso, perder-se-iam as condições básicas para obtenção de propriedade: o recurso reprodutivo e a força ... de 2007 ... O problema que as práticas eugênicas envolvem é que, valendo-se da eliminação do risco de sujeitos ...
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Breve histórico do valor da vida no pensamento ocidental
Esse trabalho pretende fazer uma linha de reflexão sobre o conceito de vida e seu valor ao longo do pensamento ocidental. Nesse sentido, começa por abordar dois autores clássicos, Aristóteles e Santo Tomás de Aquino. O escrito avança pelo pensamento de Descartes e sua influência para o pensamento moderno. Élio Sgreccia e sua visão cristã da vida, Jürgen Habermas e sua visão laica sobre a vida...
... individuais e de forma de vida particulares, ela satisfaz as condições de pluralismo ideológico. É, porém, interessante observar que a ... da pessoa, nos termos da lei, b) a proibição das práticas eugênicas, nomeadamente das que têm por finalidade a seleção das pessoas, c) a ... -
Menos doutrina, mais analyse
... geral, horizontal, do que como um problema vertical, ligado a condições particulares de meio physico, de ambiente social e cultural, de ...
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Acórdãos nº 2188894-33.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
HABEAS CORPUS. ABORTO PROVOCADO PELA GESTANTE. NÃO RECEPÇÃO DO ART. 124, DO CÓDIGO PENAL X CONSTITUCIONALIDADE. RESERVA DE JURISDIÇÃO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA. PRECEDENTES. VIOLAÇÃO DO "DEVER DE SIGILO MÉDICO" X PROVA ILÍCITA. INEXISTÊNCIA. RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA CRIMINOSA DA...
... por dois anos, mediante o cumprimento das seguintes condições pela paciente: (a) proibição de frequentar bares, boates, ... caso de anencefalia, ao confronto com práticas eugênicas, com discriminação contra deficientes, etc ... É mister, ... -
Acórdãos nº 0002313-87.2009.8.26.0625 de 10ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
TESTAMENTO – Nulidade - Capacidade mental questionada por herdeiros colaterais – Testador, médico, que formulou o ato de disposição seis anos antes de sua morte – Prova majoritária a revelar plena capacidade – Existência de epilepsia, desde a infância, a não ensejar incapacitação como a pretendida pelos herdeiros – Conjunto probatório a revelar condições plenas de discernimento sendo o ato...
... pelos herdeiros Conjunto probatório a revelar condições plenas de discernimento sendo o ato praticado ... anos e sua esposa, influenciada pelas teorias eugênicas vigentes no meio acadêmico das décadas de trinta e quarenta, ... -
O fator humano: aproximações a partir da obra de Georges Friedmann
O objetivo deste artigo é examinar a forma como a fisiologia do trabalho e a psicotécnica colocaram o "fator humano" no âmago dos processos produtivos. Mediante esta análise é possível compreender porque, num contexto de industrialização e auge do taylorismo, se materializaram uma higiene industrial, uma medicina do trabalhado e uma psicologia industrial preocupadas com as condições de trabalho e
... do trabalhado e uma psicologia industrial preocupadas com as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores. Ainda, examinar esse processo ... ítica da psicofisiologia do trabalho desenvolveram-se ideias eugênicas. Assim, as histórias do movimento do fator humano e da medicina do ... -
O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde no STF que, por oito votos a dois, julgou procedente o pedido, declarando a inconstitucionalidade da interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo seria tipificada no Código Penal. Defendendo uma leitura moral do ordenamento jurídico, Dworkin...
... à condição de lixo, implica a aproximação com práticas eugênicas. A analogia com a presunção de morte por cessação da atividade ... da Saúde e ao Conselho Federal de Medicina, para assegurar condições de segurança do diagnóstico da anencefalia e de realização do ... -
O sentido de morrer com dignidade
O presente artigo trata do tema dos novos direitos, na perspectiva da evolução médico-científica que tem prolongado a perspectiva de vida a situações-limite. Diante dessa perspectiva aborda-se o tema central da eutanásia com fundamento na autonomia da vontade, que tem transformado a relação médico-paciente. Tudo isso à...
... terapêuticos possíveis e desde que cercada a morte de certas condições razoáveis (anuência do paciente, que está em estado terminal, sendo ... o sofrimento humano, que distingue a eutanásia das políticas eugênicas de eutanásia em massa iniciada por Hitler em 1939, que matou 275 mil ... -
O projeto genoma humano e os desafios da bioética na pós-modernidade: princípio da dignidade da pessoa humana como paradigma às questões bioéticas
O presente trabalho busca traçar um diálogo entre a bioética e o biodireito, na medida em que os avanços da genética acarretam problemas éticos, sociais e legais. Atualmente a bioética é compreendida como uma forma de conscientização para discussões críticas e reflexivas sobre temas biotecnológicos, políticos e ideológicos. O biodireito visa dispensar cunho legal às decisões éticas, porém o...
... em relação à possibilidade de discriminação e práticas eugênicas ... A ideia da criação do instituto não prosperou, entretanto, ... condições econômicas inferiores, pois, do contrário, estar-se-ia incentivando a ... -
O funcionamento do programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM) nas áreas de vulnerabilidade social no Rio de Janeiro
... eugênicas no DtcuknÑ0"*Etw¦="Jknngujgko="Iwctguejk."4227."r0"65+"C" preocupação ... cvgp›«q" rtkqtkvƒtkc" g" ceguuq" garantido aos serviços e condições de saúde, alimentação, educação, lazer, ewnvwtc." gurqtvgu." ...
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A Genética do Crime: Perigos Ocultos entre Falácias, Reducionismos, Fantasias e Deslumbramentos
O presente trabalho versa sobre as relações entre a Criminologia e a Genética, com especial ênfase para os perigos ocasionados por uma retomada sutil de paradigmas etiológicos do crime e de um modelo de criminoso anormal. Palavras-Chave: Criminologia; Genética; Criminologia genética; Violência; Culpabilidade; Totalitarismo; Dignidade humana. The present work discusses about the relations...
... social ou da preocupação com a criação ou manutenção de condições para um convívio harmônico entre as pessoas. O verdadeiro fim oculto de ... genética pode tomar rumos muito similares aos das ideologias eugênicas do passado ... Deparamos nos dias de hoje com manuais de Direito ... -
Tipicidade material, aborto e anencefalia
No trabalho que ora apresentamos se expõem os limites da questão jurídica do aborto do anencéfalo. Apresenta-se uma síntese do problema submetido à apreciação do STF. São feitas considerações comparativas entre as causas de justificação do aborto, procurando demonstrar sua pertinência nos casos de anencefalia. Em seguida, se debate a questão médica da anencefalia, traçando um paralelo com a questã
... germinais e submetido por sua vez à influência das infinitas condições que irão cercar a evolução do nôvo (sic) ser e imprimirlhe a extrema ... horror nazista de propostas de eliminação similares às Leis eugênicas então editadas. Nesse diapasão, a autorização do aborto se referia a ... -
Sir Francis Galton e os extremos superiores da curva normal
No século XIX, Francis Galton propôs a teoria da correlação e da regressão, a teoria do anticiclone e redescobriu as impressões digitais, criando o primeiro sistema de identificação pessoal, foi um dos fundadores da antropologia, mas foi com o conceito da Eugenia, sua maior contribuição que sua figura foi mundialmente reconhecida.
... Medidas Eugênicas, tais como esterilização forçada daqueles julgados débeis mentais, ... como padronizar o melhor gene, pois de região para região as condições ambientais variam, tal é o caráter circunstancial e localizado do ... -
A crise ambiental e dos paradigmas modernos: fatores para a construção de uma nova axiologia para a pós-modernidade
Introdução; 1 A modernidade; 1.1 O projeto da modernidade; 1.2 Os pilares e os princípios da modernidade; 1.2.1 O pilar da emancipação: a racionalidade; 1.2.2 O pilar da regulação; 2 O projeto da modernidade e a questão ambiental; 3 A crise ambiental; 4 Por uma nova axiologia universal; Conclusão; Referências.
... tal como este se lhes apresentavam, colocou a natureza sob as condições de sua própria mente” (2007, p. 278). A crença de que seus sentidos ... democracia americana”; houve esterilização por meio de leis eugênicas de “criminosos, estupradores, idiotas, débeis mentais, imbecis, ... -
O judiciário diante do direito fundamental à identidade étnica
Introdução; 1 As identidades como resultado do “jogo do poder”; 2 A pesquisa “O discurso do Judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia”; 2.1 Aspectos metodológicos; 2.2 Análise dos resultados; 2.2.1 Não reconhecimento da existência do racismo; 2.2.2 Não enfrentamento da questão racial; 2.2.3 Não reconhecimento da dívida histórica colonial; 3 O poder dos juízes de...
... As teorias eugênicas voltam com força considerável no campo do Direito, aproximando a ... própria mãe da criança, uma menor de idade que não tinha condições de cuidar do recém-nascido. O Tribunal de Justiça, a pedido do ... -
Eugenia e técnicas racionalizadoras: a seleção dos aprendizes mais aptos ao batente
Conformar o corpo máquina, preparar o operário para os diferentes lugares da produção, nas primeiras décadas do século XX, constituiu um desafio para médicos, engenheiros, juristas, administradores, psicólogos e educadores. Empenhandose na árdua tarefa de tornar o brasileiro um sujeito disciplinado para o trabalho, esses intelectuais valeram-se de técnicas para selecionar aqueles cuja aptidão...
... vez mais, eram estudadas com importância, uma vez que más condições no labor geravam doenças e insatisfações, cabendo então “escolher os ... 43), demonstrando o quanto idéias eugênicas ainda permaneciam a balizar a seleção de operários e aprendizes, os ... -
EDITAIS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
... da Assistência Social e suas articulações com as teorias eugênicas e higienistas; 3. A organização dos processos de trabalho na ... 13.2. Estar o candidato em perfeitas condições de sanidade física e mental, comprovadas em inspeções médicas ...
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O conflito entre a natureza humana e a condição humana no contexto atual das ciências sociais
O presente trabalho tem como proposta central a ênfase da necessidade, no âmbito das ciências sociais, de uma reflexão conjunta e integrada (interdisciplinar) sobre os modelos sociológicos e biológicos do ser humano (que enfocam uma singularidade irrefutável da natureza humana, para além das idiossincrasias sócio-político-culturais) ou, de modo geral, sobre os homens e a natureza, em toda sua...
... como gostemos de chamá-las) estão muito menos separadas por condições ontológicas ou características específicas de seus objetos de pesquisa ...