Condições eugênicas
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Vulnerabilidade, inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
...As leis espartanas admitiam o infanticídio por razões eugênicas" e os recém-nascidos apenas autorizados a viver se satisfizessem certos pr\xC3"..., a adoção de tais procedimentos é realizada por pessoas com condições financeiras mais confortáveis em razão de seu alto custo, o que poderá ...
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Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... em discussão a moralidade de práticas e intervenções eugênicas na medicina. 5 . Não se pode negligenciar o fato de a construção de um ... mulheres aceitaram submeter-se aos procedimentos em tais condições por não poderiam pagar pelo tratamento e pela falta de outras opções no ...
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Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442
Em março de 2017, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com suporte técnico da Anis Instituto de Bioética, apresentou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a descriminalização do aborto até as primeiras 12 semanas de gestação. Proposta em um cenário no qual a corte demonstrou, em outras três decisões na Ação Direta de...
... capacitados, com técnicas médicas e fármacos adequados e em condições de higiene. O aborto é um fenômeno que faz parte da vida reprodutiva das ... da sexualidade e da reprodução de mulheres; e políticas eugênicas. . Os amici curiae favoráveis que apresentaram evidências as ... -
Igualdade, diferença e trabalho, à luz da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da onu, de 2006 e do estatuto da pessoa com deficiência, lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
..., não deixa de ser divertido lembrar que as teorias raciais e eugênicas que condenavam à eugenia não só de negros, mas também de pessoas com ... participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. § 1 o A avaliação da deficiência, quando ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
...condições que garantem não somente a própria produção legítima do direito, mas ... atualmente, pois se liga à (im)possibilidade de práticas eugênicas e que urge por regulamentação do legislador, conforme trataremos de ...
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Ciência política: Estado, democracia e mercado global
Enquanto existir o medo e receio da convivência com o outro, o isolamento e a discriminação (ordens contrárias à democracia) serão epítomes na sociedade.
..., deviam então ser alimentados e gozar de boa saúde, além de condições dignas que permitissem a manutenção desse panorama saudável. Formou-se ... entrelaçamento entre motivos morais e alusões vagamente eugênicas; idêntica a hostilidade contra tudo aquilo que perturba o quieto e ... -
Dados genéticos humanos
..., e pode ser definido como o direito de deter-minar as condições de acesso à informação genética. Está ligado de maneira estreita ao ... pelo menos algumas dessas últimas poderiam ser qualificadas de eugênicas) se afetam ao genoma da descendência, salvo modificações que poderiam ...
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Capítulo 9 - Dados genéticos humanos
..., e pode ser definido como o direito de deter-minar as condições de acesso à informação genética. Está ligado de maneira estreita ao ... pelo menos algumas dessas últimas poderiam ser qualificadas de eugênicas) se afetam ao genoma da descendência, salvo modificações que poderiam ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana e seu conteúdo autônomo nas decisões de fim de vida
... vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma existência digna não forem asseguradas, onde não ... o sofrimento, como também já serviu de mote para condutas eugênicas e de purificação da espécie, que visavam senão a liberação da ...
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Parâmetros bioéticos para a consideração das futuras gerações na deliberação ambiental
O reconhecimento das futuras gerações na deliberação ambiental é necessária em virtude da complexidade das interferências feitas pelas presentes gerações. Nesse sentido, busca-se verificar de que modo ocorre a deliberação ambiental e como as futuras gerações são vistas pelos deliberantes. Utiliza-se como parâmetros para consideração das futuras gerações as propostas de Jürgen Habermas, que, na...
... uma tal vida”; ou, simplesmente: “Não ponha em perigo as condições necessárias para a conservação indeinida da humanidade sobre a .... Torna-se claro, a partir do exposto, que as intervenções eugênicas" propiciarão debates e julgamentos quanto à tomada de decisões. A posiç\xC3"... -
Potencialidades da análise documental para pesquisas sobre instituições de medida socioeducativa
... que as teorias lombrosianas, as teoria s eugênicas e e xcludentes, desenvolvidas ao longo do século XIX, ... eficácia da pena aplicada , isto é, as condições qu e o Estado e a so ciedade ofe recem para a execução ...
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O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
.... Na década de 1920 vemos surgir o debate das ideias eugênicas, que ganharam cada vez mais força no meio intelectual e político, ... mental e física, ou seja, no Brasil a eugenia se adequou às condições do país, estando associada com a higiene social. Nesse contexto inúmeros ... -
O Genoma Humano e o Direito ao Trabalho. A realização de testes genéticos na contratação laboral
... doenças, por outro, há o risco do aparecimento de medidas eugênicas e preventivas de carácter coercivo, do recurso a análises genéticas ... a toda pessoa o direito de não ser informada sobre as suas condições" de saúde, se assim o desejar. De acordo com o artigo 5º, c, da Declaraç\xC3"...
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As novas famílias por projetos parentais assistidos heterólogos: uma ponderação sobre o acesso e os critérios concernentes à escolha do doador de gametas
Artigo destinado a analisar o uso do procedimento de reprodução heteróloga assistida como um mecanismo de composição das novas formas de família. Tem-se como objetivo evidenciar que o procedimento tem legitimidade para concretizar projetos assistidos de monoparentalidade ou biparentalidade entre pessoas do mesmo sexo. Buscase, assim, compreender quais são os critérios adequados para escolher o...
...A Genética, hoje, possibilita o acesso às condições de saúde dos gametas e do embrião, através dos testes ou exames ... por argumentos dessa natureza, conhecidos como práticas eugênicas ou, popularmente, eugenia. A eugenia é, ao mesmo tempo, contemporânea e ... -
Cuidados paliativos neonatais: em busca do caminho do meio entre eugenia e a distanásia
...As práticas eugênicas negativas visam o diagnóstico, prevenção e até a cura de ...LEITE, Henrique Vitor et al. O feto e o recém-nascido com condições genéticas e congênitas graves: aspectos bioéticos e jurídicos no ...
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Reprodução humana assistida
...ínicos e complementares, para saber se a mesma encontra-se em condições de ser mãe. . Book-Bioetica e Biodireito.indb 149 1/19/18 10:48 AM . ...ção de certo bens jurídicos e a realização de práticas eugênicas...
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A possibilidade de experimentação com embriões
... reprodução seletiva, o que não implica desabonar práticas eugênicas que visam curar doenças, essas sim confirmadoras do valor intrínseco da ...ários de procedimentos de RA, sem a observância de prazos e condições biológicas. . 117. Reproducao humana assistida.indd 117 28/12/2022 ...
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Normatização da utilização da informação genética
... se submetesse a exames médicos para averiguar se reúne as condições físicas necessárias para o posto de trabalho. Contudo, a especificidade ... ao direito à integridade do ser hu mano e veda as práticas eugênicas, nomeadamente as que têm por fim a seleção. . de pessoas. A seguir, ...
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Direito Internacional do Trabalho nos Blocos Regionais
... de trabalho, tendo em vista, principalmente, a falta de condições adicionais que estimulassem o desenvolvimento, desajustes macroeconômicos ... da igualdade entre homens e mulheres; proibição de práticas eugênicas...
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Investigação e manipulação genéticas
... curativas, e pelo menos algumas destas poderiam ser chamadas de eugênicas) se afetam o genoma da descendência, salvo alterações que possam ...ão com uma relação interpessoal, que não se adapta mais às condições igualitárias da moral e do direito? E será que a forma gramatical de ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... favorável a essas medi - das, que na verdade são no fundo eugênicas... nível universitário e não pode concorrer em igualdade de condições...
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Editorial do Dossiê Biopolítica, Saúde e Gestão de Riscos
...órica destes conceitos e visa compreender as condições de possibilidade dos dispositivos de “saúde mental” ... processo seletivo pré-casamento a partir de premissas eugênicas". . Cad.dePesq.Interd isc.emCi‐s.Hum‐s.,\xEE"...
- Uma mulher negra com nome e sobrenome: Benedita Souza da Silva Sampaio.
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Adi 5581: microcefalia, aborto e eugenia
Resumo: A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) propôs aADI 5581, pleiteando, entre outros pedidos, em síntese, que não fosse consideradacomo crime o aborto na gestante que tivesse sido infectada pelo víruszika. A Constituição Federal, normas infraconstitucionais e tratados internacionaisprotegem a vida desde a concepção. O Supremo Tribunal Federal, naADPF 54, autorizou o aborto...
...O combate às práticas eugênicas e a proteção dos direitos naturais só poderá ter resultado com um ... participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. . Nesse sentido, às pessoas com deficiência, ... -
Constitucionalismo, historiografia e interculturalidade. Análises das rotas normativas para promoção da (bio)diversidade
O presente trabalho analisa o fenômeno do constitucionalismo intercultural sob o prisma das diversas acepções de cultura bem como estabelece uma investigação histórica do fenômeno educacional como propulsor da promoção da diversidade. Nesse sentido, busca-se compreender a historicidade dos processos sociopolíticos e os fatores materiais que embasam as relações entre diversidade, educação, cultura
.... As práticas eugênicas no Brasil, antes mesmo de ganhar status constitucional, já vinham sendo ..., segundo os lugares da vida e as culturas, essas condições naturais que constituíam a base material da existência do grupo. 29 . A ...