condições vida da austrália
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... tenham, total ou parcialmente, seu ciclo de vida nos limites do território brasileiro ou nas ... hipossuficientes economicamente, em condições de vulnerabilidade sociopolítica, ... Foi o que ocorreu, por ex: na Austrália em 1858, que introduziu em sua fauna o ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... , como, por exemplo, no Canadá, na Austrália e na Nova Zelândia. Na verdade, até mesmo nos ... ; o da centralidade da pessoa humana na vida socioeconômica e na ordem jurídica; o da ... emprego, e com isso dando melhores condições para a criação e avanço tecnológicos, além ...
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A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... do exterior, a lei estabelecerá as condições e o momento em que se dará sua disponibilidade, ... 14 África do Sul, Austrália, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, ... ão do sofrimento e melhoria de condição de vida dos economicamente desfavorecidos ...
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Austrália vai permitir medicamentos com substâncias psicodélicas
... Estudo: superproteo dos pais pode diminuir expectativa de vida dos filhos; entenda ... Quantas vezes voc pode fritar com o mesmo leo? ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... balizadores das mais diversas escolhas de vida individual, que interferem de maneira plural até ... , e principalmente, buscando melhores condições de trabalho, buscando assim, garantir que todos ... -irmãos nos Estados Unidos, Brasil e Austrália – e de tempos assim dados que cruzaram ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... 230, CF). Os principais fatos da vida, nascer e morrer, estão, em regra, inseridos no ... por toda parte na África e na Austrália, precisa ser explicado historicamente – e não ... larga escala, é que se consolidou em condições irreversíveis, numa escola insuspeitada. ( ... ) ...
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Provas ilícitas
A reconstituição dos fatos por meio das provas, requisito essencial de efetividade da tutela jurisdicional de direito (inciso XXXV do art. 5o da Constituição Federal), deve ser a mais próxima possível da realidade da vida. No entanto, existem valores constitucionais mais relevantes que impõem limites à busca da verdade, justificando a inadmissibilidade das provas ilícitas (inciso LVI do artigo 5o
... a mais próxima possível da realidade da vida ... No entanto, existem valores constitucionais ... ção da verdade, em igualdade de condições com os métodos de investigação dos fatos ... exceções a Espanha, o Brasil e a Austrália. Na Espanha v. Ley Orgánica del Poder Judicial ... -
O imposto sobre lucros excessivos na era da covid-19
... vida completamente distinto do anterior para que fosse ... 38 países membros (Alemanha, Austrália; Áustria; Bélgica; Canadá; Chile; Colômbia; ... çadas pela pandemia (quais sejam, condições quase monopolísticas). Mas o valor de 22% pelo ...
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O argumento central a favor da forma fraca de controle de constitucionalidade
Este artigo contribui para os debates sobre a conveniência democrática do controle de constitucionalidade ao afirmar um argumento quase-geral a favor da conveniência de um controle de constitucionalidade que é “fraco” – ou amplo, mas não conclusivo – ao invés de um uma forma “forte” em sua natureza. O artigo defende que o controle de constitucionalidade deste tipo pode ajudar a contrapor...
... Professora de Direito na UNSW Sydney (Austrália). Meus agradecimentos a Carlos Bernal-Pulido, ... baseado nos resultados, sob certas condições, a favor do caráter democrático do controle de ... , dado o papel central da Suprema Corte na vida pública nacional, mas também, cada vez mais ... -
Direito Penal
... , CP), que pressupõe, dentre outras condições, o ingresso do agente em nosso território (art ... investe (isto é, é o titular do direito à vida); no roubo, são sujeitos passivos tanto o ... , Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem de ofício, para afastar ...
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Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... por efeitos como o da globalizacao da vida (2,3), da urbanizacao da sociedade, da ... , realizado em Sidney e Camberra, na Australia, de 14 a 21 de Agosto de 1977 ... RIFKIN, ...
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Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis
... 1. INTRODUÇÃO ... A vida se digitalizou, em processo irreversível e ... algumas jurisdições, como Alemanha, Austrália, França, Japão e Nova Zelândia, processo e ... a plataforma pode alterar todas essas condições ao longo do tempo, sendo ela a verdadeira gestora ...
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Consenso e dissenso na justiça restaurativa
O artigo discute as ambiguidades teóricas e indefinições conceituais presentes no movimento da justiça restaurativa. A partir da revisão das contribuições clássicas e da polêmica internacional em curso, sistematizamos os elementos que constituem o núcleo de consenso internacional restaurativo e os elementos centrais do dissenso que tem se ampliado, especialmente a partir das visões “purista” e “ma
... ça restaurativa mude todo o sistema legal, a vida em família, nossa conduta no espaço público e ... 45-86). Canberra, Australia: Australian Institute of Criminology, 1994; ... condenada à irrelevância e sem condições de assegurar às partes nem acordos justos nem ... -
Institutos Afins
... II – estabelecer as condições em que se dará o exercício dos direitos, das ... a dizer, aquilo que faz parte dos fatos da vida, do cotidiano das pessoas e das instituições ... sistema vigente nos seguintes países: Austrália, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Chile, Estados ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ípio do federalismo já não desperta na vida política o mesmo interesse que antes, devido, em ... ção do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões, seguridade ... o fazem a Alemanha, a Argentina, a Austrália, 153 o Brasil, os Estados Unidos, o México e a ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... ? É válida a transmissão de gametas em vida e após a morte? Questões dessa natureza não ... final, baseando-se em precedentes da Austrália e da Inglaterra, a Corte de Apelação entendeu ... de que pessoas em melhores condições fáticas se apropriassem da parte destacada – o ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... , perpetuar experiências e assim garantir a vida do grupo. Entre os antigos hindus, dizia-se, por ... , com os seus problemas, as suas condições de existência, as suas emoções, os seus medos ... propósito, CAPPELLETTI conta que, na Austrália, não é incomum o juiz se reunir com as partes ...
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Os mercados de project finance
... (normalmente companhias de seguro de vida e os fundos de pensão que necessitam de fluxo de ... Austrália 3.806 13.088 21.170 12.284 14.592 24.814 43.042 ... esses bancos entendem melhor as condições locais e, depois, porque a dívida será ...
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COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... Os dados produzidos por uma vida cada vez mais digital crescem exponencialmente ( ... condições de conectividade permanente e mercantilização ... de rastreamento são: Argélia, Austrália, Áustria, Bahrein, Bélgica, Bulgária, Canadá, ...
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Referências
... Australia: ACCC.gov, jun. 2019 ... EBOOK PRECOS ... As formas de vida e do consumo digital e do consumo tradicional ... de discriminação de preços e condições" de contratação. Setor de transporte e distribui\xC3" ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... , típicas da era tecnológica em que a vida" se vê às voltas com a urgência de muitas quest\xC3" ... competividade econômica e das novas condições" tecnológicas têm profunda relação com a prote\xC3" ... Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Israel; na ...
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Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na...
... ção dessa lógica binária é percebida na vida cotidiana de diversas maneiras, como no caso em ... Austrália (ONU, 1994). A partir da análise desse caso, o ... , pode ser alargado a partir das condições relacionadas às existências intersexo ... -
'Passei a ter medo de viver em minha própria terra': Conheça Tuvalu, país ameaçado que planeja ser a primeira nação digital
... e onde morou durante a maior parte de sua vida, e que hoje corre o risco de ser um dos primeiros ... Lilly Taefa, voluntria no Greenpeace Australia Pacfico, declarou ao GLOBO que experimentar ...
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Profissionalismo e confiança: o curioso caso do país que acredita mais nos jornalistas do que na mídia
O artigo analisa a disparidade entre os índices declinantes de confiança nas mídias jornalísticas e as taxas estáveis (em patamar elevado) da credibilidade nos jornalistas no Brasil. O estudo recupera dados secundários de diferentes fontes sobre confiança na mídia jornalística no Brasil entre 1998 e 2018, indicando deterioração da credibilidade, e pesquisas recentes demonstrando que a confiança...
... de país a país: altas em Brasil, Austrália, Nova Zelândia e EUA; e são baixas em países ... , priorizando cidadãos de variadas condições sociais e atividades profissionais, sendo alguns ... especializado que se supõe ter impacto na vida cotidiana. Com esse múltiplo papel – como ... -
Reflexões sobre a guarda compartilhada à luz do Direito Comparado
Reflexões sobre a guarda compartilhada à luz do Direito Comparado
... , da Universidade de Sydney, na Austrália, abordando a questão central que envolve a ... aos divorciados recomeçarem uma nova vida e formarem novos relacionamentos, livres da ... ças, cujo pai ou mãe não esteja em condições de se manter inserido em sua rotina e de fazer ...