condições vida da austrália
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A impossibilidade de indenização por abandono afetivo sob o prisma da teoria da perda de uma chance
... íica a causar danos (extra)patrimoniais na vida de cada ilho abandonado afetivamente ... , ao menos quanto à afetividade, condições" para uma adequada formação psicológica e inser\xC3" ... Law for nurses and midwives. 7. ed. Australia: Elservier, 2013 ... VINEY, Geneviève ...
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Conclusão
... que isso tenha qualquer influência na sua vida e dos demais indivíduos, o que poderia ... (6.9%), Índia (5.0%), Canadá (4.1%), Austrália" (2.6%), Indonésia (2.6%), Argentina (2.5%), Fran\xC3" ... países e se todos buscamos as mesmas condições ditas modernas, o resultado será um colapso ...
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História Mundial
... revolução industrial e as péssimas condições sociais dos trabalhadores, e que tem como exemplo ... (1) Traços distintivos da vida política portuguesa nos três primeiros ... ências foi duramente rechaçada pela Austrália, que possuía rigorosa política de imigração ...
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Trabalho decente
... Ao cabo, garante-se vida digna ao trabalhador e a sua família ... do Sul, e 16% e 19% na Nova Zelândia, Austrália e Singapura ... 3. O PROBLEMA NO BRASIL ... são más condições de trabalho e de atendimento às necessidades ...
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Joguei a toalha!': a realidade de executivas que decidiram retornar ao lar: uma discussão sobre o fenômeno opt-out
O presente artigo tem o objetivo de compreender os motivos que levaram algumas executivas a desistirem da carreira e optarem pelo retorno ao lar. Trata-se de estudo com uma abordagem qualitativa, por meio do método história de vida. A coleta de dados ocorreu a partir de entrevista em profundidade, utilizando como sujeitos duas mulheres executivas. A pesquisa traz uma reflexão sobre esse...
... , por meio do método história de vida. A coleta de dados ocorreu a partir de entrevista ... pelas mulheres e melhoraram suas condições de trabalho, mas o que se pode perceber é que ... Research Institute, University of South Australia, 2013 ... BYKER, T. The Opt-Out Continuation: ... -
Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... de efeito estufa; adaptação – condições que promovam a adaptação a tais medidas ... caso da Índia, China, Estados Unidos, Austrália, Japão, África do Sul, o que representa um ... : o meio ambiente e sua correlação com a vida humana. A própria definição do que se ... -
Acórdão, Processo nº 5009310-85.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... 3.6. ENVIO DE JOVENS PARA A AUSTRÁLIA ... Conforme informa a Autoridade Policial (ID ... de que as garotas de programas tenham condições de entrarem na Austrália, além de auxiliar seu ... criminosa, tornando-a o seu "meio de vida", o seu "ganha pão" ... Apenas no presente ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... A escolha do tema de meu artigo prende-se à vida acadêmica da homenageada. A Professora Véra ... ção da Província de Québec), da Austrália, da Nova Zelândia, além de inúmeros outros ... europeias, não tinha interesse nem condições de manter uma enorme colônia no novo mundo ...
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A morte assistida sob a perspectiva de ordenamentos jurídicos internacionais: Uma análise de caminhos possíveis para o desenvolvimento do tema
O presente artigo tem por objetivo o estudo acerca do que está sendo recentemente produzido sobre a temática da morte assistida em alguns ordenamentos jurídicos internacionais, partindo da análise de alguns conceitos para, em seguida, ingressar na questão específica sobre o tema proposto, sendo adotadas duas abordagens metodológicas distintas: a primeira exploratória do enquadramento conceitual...
... a um aumento significativo na expectativa de vida (LUC FERRY, 2018). Com ... isso, o processo da ... Alemanha, Austrália, Áustria, Chile, Itália e Portugal 3 ... a uma pessoa que, cumprindo certas condições estritamente estabelecidas por lei, solicitar ... -
A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... conduz a um profundo enriquecimento da vida do adulto e é irrenunciável pressuposto do ... , mas também as respectivas condições pessoais e sociais, que podem colocar essa pessoa ... Acesso em: 18 jan. 2016. 289 Na Austrália, a uma decisão que corresponde à proposta ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... ão justa sem antes refletir sobre a forma de vida mais desejável. Para ele, a lei não pode ser ... à parte que informasse não ter condições de pagar as custas do processo, “mediante ... “Na Austrália, enquanto o valor médio das custas na primeira ...
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A vida de Marx No Tempo Dos Grundrisse: Notas biográficas entre 1857 e 1858
A crise econômica de 1856-58 estimulou Marx a retomar seus estudos de economia política com vistas a dotar o movimento operário e socialista de um instrumental teórico capaz de fundamentar a ação política de superação da ordem social do capital. Numa situação pessoal de extrema difi culdade, convivendo com a pobreza, a doença e difi culdades de toda ordem, apesar da ajuda permanente de Engels,...
... Mas finalmente ele vivia em uma casa de verdade, reunia as condições mínimas para a família para manter “[ ... ] ao menos uma aparência de ... é redondo, me parece que a colonização da Califórnia e da Austrália e abertura da China e do Japão parece ter completado esse processo. A ... -
A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... vida humana e da sociedade implicam necessariamente na ... nem tomam em consideração as condições dos animais”. (FRANCO, 2016, p.8) ... e preservação do coala, na Austrália (CAMPOS NETO, 2005) ... David Favre professor ... -
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... públicas; entendidos aí o direito à vida, à liberdade de expressão, englobando também o ... o seu emprego, submete-se a labor em condições agressivas à sua saúde, em condições ... and scholars in Europe, South America, Australia, and Canada have studied the American way of ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... fundamentais e até mesmo da própria vida. Assim, protegê-lo e melhorá-lo é uma questão ... , como já foi visto, a melhoria das condições ambientais atuais e a modificação de padrões ... (1 e 2), julgados pela Suprema Corte Australia-na, envolvendo terras do povo Merian, grupo ...
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A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... ou autoridades, bem como as condições e procedimentos para a concessão, modificação, ... 46, 2017. 46 GOVERNO DA AUSTRÁLIA. Space Activities Act 1998 ... Disponível em: ... protegidas do espaço exterior após a sua vida útil (B8, 2) 64 ... 5. Conclusão ... A ... -
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... 1. INTRODUÇÃO ... O A vida em sociedade é, e sempre foi, inerente à ... cortes constitucionais, por exemplo, Austrália, Canadá, França, Alemanha, Estados Unidos, ... ários e, na maioria das vezes, em condições de vulnerabilidade ... Há, sem dúvida, dois ... -
O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... judicial até que estabilizadas as condições de lotação da unidade de privação de ... , idade na data do fato, raça/cor); vida pregressa (passagem anterior pelo Sistema de ... COCA-ÍNA (SAL) ... Austrália Quatro estados australianos descriminalizaram a ... -
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... Os pormenores das condições pelas quais as ECAs fornecem apoio para os ... data de 1978, sendo assinado por: Austrália, Canadá, União Europeia, Japão, Coreia, Nova ... como pagamento antecipado que cobre a vida do projeto. Essas disposições não se aplicam ...
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Redes sociais e contrato de trabalho: equacionamento entre o direito fundamental à liberdade de expressão dos trabalhadores e o poder disciplinar do empregador
... de inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da imagem das pessoas (artigo 5º, ... A Fair Work Australia ponderou que a diferença entre casa e trabalho ... se relaciona com a busca de melhores condições de trabalho, sem ataques à imagem do empregador ...
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Direito Fundamental Social à Moradia: aspectos de efetivação e sua autonomia em relação ao direito de propriedade
Neste trabalho são discutidas formas que possibilitem compreender o Direito à Moradia como um direito social fundamental, pugnando pela necessidade de, no âmbito da teoria geral do direito, desvinculá-lo do direito de propriedade para, em adequação ao conteúdo dos tratados internacionais e da própria Constituição Federal, ser finalmente declarada sua autonomia. Para a realização desta pesquisa...
... ção de que o homem alcançou condições de exterminar toda a vida no planeta, ... da ausência do Direito à Moradia na Austrália, explicita a importância do General Comment nº ... -
A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... suas línguas e formas tradicionais de vida em observância à diversidade étnica e ... 55º: “Com o im de criar condições de estabilidade e bem estar, necessárias às ... 9 No caso Timor-Leste (Portugal v. Austrália), a Corte Internacional de Justiça airmou o ... -
Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... -se a sindicatos, o direito a um nível de vida adequado, o direito à moradia, o direito à ... em detalhamento o direito a condições de trabalho justas e favoráveis, compreendendo: ... ência de Reino Unido, EUA, Canadá, Austrália, dentre outros. Até 2010, o Protocolo contava ...
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Tombamento
... ONU, “como prerrogativa de participar da vida cultural da comunidade”. O instituto, ... 76 Carta de Burra (Austrália/Burra) – IPHAN. Disponível em: ... Acesso ... de origem estrangeira naquelas condições, claro está que o tombamento não recairá sobre ...
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Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
O estudo tem como objetivo analisar a necessidade de elaboração, pelos Estados, de Tratado Internacional sobre Reprodução Assistida. O interesse na pesquisa parte de um estudo em que se constatou que a diversidade cultural, social e religiosa exercem influência significativa na legislação de cada país. Soma-se a esse fato a facilidade de acesso a outros Estados para utilização de técnicas...
... ção em laboratório violam o direito à vida e à dignidade humana; direitos estes que ... Nesse mesmo sentido é a normativa da Austrália, Bélgica, Canadá, México, Paraguai, Peru, ... §4º A lei a disporá sobre as condições" e os requisitos que facilitem a remoção de órg\xC3" ...