condições vida da austrália
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Anexo I
... escandinavos, os Estados Unidos e a Austrália ... A ocorrência das LER em grande número ... o edema e a inflamação, melhoram as condições circulatórias, aceleram o processo cicatricial e ... nos indivíduos na fase mais produtiva da vida. A aborda gem dos aspectos psicossociais da LER e ...
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A partilha de bens digitais
... a liberdade de autorregulação na esfera da vida privada do casal. Por certo, a liberdade de ... ça contra aqueles que não têm condições de se unirem pelo matrimônio” ... EBOOK ... Information and Science , Austrália, v. 4, n. 2, p. 403, dez. 1993 ... EBOOK ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... continuam a ser as dos aborígenes da Austrália ou da Nova Guiné, dos povos da Papuásia ou de ... com outros povos, a não ser em condições de beligerância. Um terceiro aspecto a ... (penal e civil), do Direito matrimonial, da vida econômica, dos costumes religiosos, do ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana e seu conteúdo autônomo nas decisões de fim de vida
... vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma existência digna não forem asseguradas, onde não ... Em 2017 foi a vez do estado de Victoria, na Austrália, de admitir o suicídio assistido pela Lei de Dilema Voluntária Assistida ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... que propiciem ganhos recíprocos e condições mutuamente aceitáveis e equitativas, para que ... signiicativa diferença na vida dessas pessoas. Não há como negar que a ... estudos realizados na Inglaterra e Austrália que, feitas as devidas ressalvas, já que são ...
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O Futuro do Estado de Bem-Estar Social: Mitos de Crise e Realidades de Crise
... 1984 1997 Mudança 1984 1997 Mudança Austrália Canadá Irlanda EUA Finlândia Noruega ... indiretos negativos mediados pelas condições econômicas superam levemente — mas apenas ... Ao longo do ciclo de vida da geração do baby boom do pós-guerra, a ...
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... diferente parcelas diversas da população, de acordo com as condições materiais de existência de cada uma, realidade que remete ao conceito de ... alguns países, como Itália, França, Espanha, Irlanda e Austrália, houve a adoção da fila única de leitos para atender de forma ... -
Da abstração para o plano operacional
... as consequências esperadas da pena para a vida futura do autor na sociedade”. Cf., ainda, o ... e Legislativo, que têm melhores condições que o Judiciário para uma conclusão a respeito ... Austrália" e Nova Zelândia. Cf. Arne Mavcic (2010). A Austr\xC3" ...
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Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... na melhoria da qualidade de vida da população. O acesso a medicamentos é um dos ... abusivas com intuito de manter as condições de saúde adequadas da população e garantir a ... ência de preços os seguintes países: Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos da América, ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... ígena à diferença; pelo outro, a defesa da vida se apresentava como um limite infranqueável para ... nova lei promulgada em seu país, a Austrália, dizendo: “Queridos amigos: vocês já devem ... sobre a saúde do infante, sobre as condições materiais da mãe ou do grupo para poder ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... está em exibição na Parlamento da Austrália, na capital Canberra. O outro foi originalmente ... que visavam proteger a inviolabilidade da vida, da honra, do domicílio e da propriedade, ... para sua defesa adequadas a suas condições, e permitidas por lei ... 8. Que devem ser ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... dos sujeitos por meio de histórias de vida. Revista Interface: Saúde, Comunicação e ... à sua plena inclusão social, em condições de igualdade. Crescem os entraves quando se ... Outro estudo conduzido na Austrália constatou que 62% das mulheres com deficiência ...
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Guarda compartilhada no Brasil
... deve participar das decisões importantes da vida do ilho, tais como, lhe prover educação, ... ída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão ... estrangeiros que o inseriram, como a Austrália, e veriicaram que, na prática, ele não trouxe ...
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Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... um apoiador ou representante) tem condições de passar por esse encadeamento informativo e de ... ção de consumo propriamente dita (pois a vida e a saúde não são bens de consumo), a ... hazard and prescription medicine use in Australia – the patient perspective. Social Science & ...
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Direito à vida
... e amparo à mulher que deseja ter o filho, mas se encontra em condições adversas; (iii) a medida é desproporcional em sentido estrito, por gerar ... Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem de ofício, para afastar a prisão preventiva dos ...
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Rule of rescue e assistência farmacêutica no brasil: o caso das doenças raras
O artigo explora o rule of rescue como um critério para decisões de incorporação de tecnologias em sistemas de saúde. O conceito de rule of rescue é importante na decisão de incorporação de medicamentos órfãos, destinados a doenças raras, casos em que o exame da custo-efetividade das drogas nos parâmetros mais restritos da medicina baseada em evidências, determina a sua rejeição. Propõem-se duas...
... como rara a doença que coloca em risco a vida do paciente, ou é cronicamente debilitante, e ... ções implementar um mínimo de condições, e elas podem decorrer do direito constitucional ... , expressamente, o do Reino Unido e da Austrália ... No Reino Unido, o órgão central ... -
Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... de Israel, África do Sul, México, Austrália, Espanha e Estados Unidos, como parte de uma ... para a periferia, para sustentar as condições de vida dos colonos, a água para os ... -
Acórdão, Processo nº 5009779-34.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... diz respeito a supostas viagens a Austrália para exploração sexual e teria ocorrido entre ... de que as garotas de programas tenham condições de entrarem na Austrália, além de auxiliar seu ... criminosa, tornando-a o seu "meio de vida", o seu "ganha pão" ... Apenas no presente ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... MC, ou da Anatel, uma vez mantidas as condições para a outorga do serviço. A instituição deve, ... 51 RAMOS, Saulo. Código da vida ... 2. ed. São Paulo: Planeta, 2007 ... Wesley ... 165 Na Austrália, as rádios criaram um sistema de financiamento ...
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Um dia antes de ser morta, brasileira achada em banheira na Austrália disse que queria terminar namoro
O irmo da brasileira, de 43 anos, encontrada sem vida dentro da banheira do apartamento que residia em Sidney, na Austrlia, ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... perante o OSC, como Argentina, Austrália, Brasil, Chile, China, Coreia do Sul, Índia, ... No caso da reclamação promo-vida pela Comunidade Europeia contra os Estados Unidos ... as provas solicitadas em igualdade de condições. Isso significa que um tratamento especial e ... -
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... própria vontade em procurar novos meios de vida", ou decorrente de eventos ocasionados por situaç\xC3" ... condições de vida, e é de se observar ainda que essa ... "de novos continentes, como América e Austrália", e que possibilitou "a ocorrência da maior ...
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Outras formas de contratação
... Estados Unidos da América, Alemanha, Austrália, Canadá, Países-Baixos, Japão e Grã-Bretanha ... , mais tempo livre, melhor qualidade de vida em família ... Existem, porém, desvantagens ... , mas lhe impõem aceitar as novas condições, o que, ao que parece, viola o tratamento de ...
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Notas sobre a Interpretação do Contrato de Trabalho
... Ainda quando claras as condições da contratação ou quando verbal ou tácito o ... princípio "presente em todos os atos da vida civil" 56 ... Afinal - e agora são os tribunais ... a gratificação muda-se para a Austrália, não se altera o sentido da cláusula sobre a ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... e políticos deixaram marcas importantes na vida do povo brasileiro. Ao redigir sobre a ... áculos e os esforços para lutar por condições democráticas eram tamanhos que nem mesmo a ... presente nos textos constitucionais da Austrália, Canadá, Espanha, França, Itália, Grécia, ...