condições vida da austrália
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Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... ção, pois o óleo produzido nessas condições não necessariamente se encontra sob a área de ... (1993); Japão e Coréia do Sul (1974); Austrália e Papua Nova Guine (1978); e Austrália e ... ção das quantidades produzidas durante a “vida” do campo. 17 L’Unité de Gisement ... 17 ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O ... a necessidade de preservação da vida humana em escala global, com uma distribuição ... — todos são países europeus, exceto Austrália, Canadá, Japão e Estados Unidos. Para o resto ... -
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... o risco a uma parte que não tem condições de suportar os efeitos financeiros no caso de ... alto de que algum evento ocorra ao longo da vida do Contrato Principal do Projeto, que não tenha ... em vários países, como Reino Unido, Austrália e Estados Unidos (em alguns estados), os ...
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Riscos comerciais
... o risco a uma parte que não tem condições de suportar os efeitos financeiros no caso de ... alto de que algum evento ocorra ao longo da vida do Contrato Principal do Projeto, que não tenha ... em vários países, como Reino Unido, Austrália e Estados Unidos (em alguns estados), os ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... õe os cimentos agregadores (as condições sine quibus non ) da autonomia e da liberdade, ... atribuída à tutela das bases naturais da vida, não havendo nenhum problema para a ... ilha localizada entre o Havaí e a Austrália, graças à extração irresponsável do fosfato, ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se ... AutA Alves cArdoso ... da vida humana que se operou a partir do segundo ... Dinamarca, África do Sul, Argentina, Austrália, Brunei, Emirados Árabes Unidos, Espanha, ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... ógicos que vão beneficiar diretamente a vida humana ... Palavras-chave: desastres; ... á, Nova Zelândia, África do Sul, Austrália, México, Argentina e Chile. O Brasil, no ... ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ... -
Referências Bibliográficas
... A. Z.; KITAMURA, S. Saúde e qualidade de vida nas corporações. In: VILARTA, R. GUTIERREZ, G ... activity: Findings from Belgium, Australia and the USA. Health & Place , v. 19, n. 1, p ... 214/78, Norma Regulamentadora 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... vida, no atual sistema jurídico ocidental, possuem o ... nas universidades de Melbourne, na Austrália, e de Oxford, na Inglaterra, adequou-se à ... científicas, sob determinadas condições. É o caso proposto por Singer da comparação ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... tantas diferenças em todos os âmbitos da vida em culturas tão variadas que marcam os séculos ... Para Jan-Wener Müller são condições" à caracterização do populismo: (i) a crítica \xC3" ... público a partir de 1988, tal como a Austrália, a Nova Zelândia, a Dinamarca e a Suécia. O ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... seu desenvolvimento nas primeiras etapas da vida. 230 ... O Estado tem então dois meses para ... êm sentido autônomo, adaptáveis às condições atuais de vida. 261 A posição da Corte IDH é ... 737/1997, Australia, 30/04/1997.A su vez, la Corte Europea decidió ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... ao migrante da inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade, o ... nº 66.689 de 11.06.1970 endureceu as condições para entrada, permanência e registro de ... turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália (BRASIL, 2019-c). A decisão desconsiderou o ... -
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... que permitam garantir a segurança da vida humana, pela cooperação dos serviços de ... Exceto no caso de vagas ocorridas nas condições específicas pelo Regulamento Geral, os Membros ... Obaidulla H. Mohamed ... PELA AUSTRÁLIA: ... E.J. Wilkinson ... M.R. Ramsay ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... de traição desse cabo à própria vida antes do im do julgamento – contra o que logo ... também na Grã-Bretanha, Suécia e Austrália, como noticia Aniyar de Castro (2010, p. 240) ... ção crítica, assegurando melhores condições de avaliação do poder, especialmente do poder ...
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A 'filosofia' da coluna vertebral
... de dores na coluna têm uma prevalência na vida" de 85% e uma incidência anual de 15% na populaç\xC3" ... condições que proporcionaram a ocorrência e que são de ... significativos na Nova Zelândia, Austrália ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... cooperativo e igualação das condições sociais de vida. Revista de Direito da ... Alemanha, Argentina, Suíça, Canadá, Austrália, Rússsia, México, África do Sul ou EUA; ou ...
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Parte 2
... (tipo da lei) e o Lebentypus (tipo de vida) realmente assumido por uma sociedade controlada ... ãe esteja viva e detenha suficientes condições psicofísicas para auxiliar o filho nessa tarefa ... Austrália – concerne as disposições da lei societária ...
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O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
... e considerando necessariamente as condições do meio envolvente, parece-nos contribuir para a ... ático em relação direta com o mundo da vida (HABERMAS, 2001) ... Daí que fica bem ... Austrália ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... , uma sensível elevação de seu padrão de vida, de consumo, de expectativas e exigências ... ém, para estabelecer a igualdade de condições nos países que não aderiram ao Fórum Global ... do G-20, realizada em Brisbane, Austrália, a OCDE publicou estudos e recomendações de ... -
Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... palavras de origem grega, quais sejam, bio (vida) e ética (costumes) ... A bioética como ... atrelado à investigação acerca das condições necessárias para uma administração ... nessa área foram os Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, nascendo naquela década o primeiro ... -
A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...
... bem de uso comum e essencial a qualidade de vida, com efeitos jurídicos de irrenunciabilidade, ... solidariedade entre todos que teriam condições de contribuir para o resultado lesivo, a ... Law, Macquarie University - Sydney -Austrália ... -
Aprendizagem Organizacional em Microempresas: seu Processo na Tomada de Decisão de Equipes de Direção
Considerando-se a grande importância das microempresas (MEs) na economia do Brasil, o fato de que muitas são criadas e dirigidas por uma equipe de direção e que o processo de aprendizagem organizacional é central para se entender sua administração, este trabalho buscou explicar o papel do processo na tomada de decisão estratégica dessas equipes nas MEs. Para tanto, realizou-se um estudo de casos...
... ção e o aperfeiçoamento das condições para a aprendizagem organizacional ... para a compreensão de experiências de vida, uma vez que ela é orientada para a análise de ... Small Business in Australia, Update 1999-2000 , n. 1321.0.40.001. Canberra: ... -
Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família
Este trabalho tem como objeto o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de adoção e reprodução humana assistida de casais homoafetivos. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da
... do indivíduo em qualquer etapa de sua vida e de que as lacunas quanto a vínculos afetivos ... , a paternidade responsável requer condições efetivas para educar, prover, dar afeto e cuidar ... , como os Estados Unidos, Israel, Austrália, Bélgica, Dinamarca, Grécia, Holanda, India, ... -
Paradoxo da privacidade em plataformas digitais: a (des)proteção do usuário
... atender à preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ... e minuciosa, bem como os termos e condições de uso antes de utilizar algum serviço ... da Austrália aponta que fatores como o mencionado geram ...
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Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... possa usufruir dos "frutos" colhidos de uma vida inteira de esforços, trabalho e dedicação, ... ão Continuada que permite ao idoso em condições de miserabi-lidade receber o valor equivalente a ... ões para os Estados Unidos, Canadá, Austrália e países da América do Sul, especialmente ...