confidencialidade na segurança da informação
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... ção do meio ambiente humano e, ao contrário, difundam informação" de caráter educativo sobre a necessidade de protege-lo e melhorá-lo, a \xEF\xAC" ... A privacidade dos indivíduos envolvidos e a confidencialidade de suas informações devem ser respeitadas. Com esforço máximo ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios Brasileiros : TIC ... : cuidado, lealdade e confidencialidade. Assim, são exemplos de fiduciaries o executor ... , conferindo, com isso, maior segurança e previsibilidade, ainda sim, deixa a desejar em ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... ção, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, ... Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e ... do paciente e o sigilo e a confidencialidade das informações. § 4º A destinação final de ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ção traz o direito à liber-dade e à segurança, assentando que as pessoas com deficiência não ... , inclusive as tecnologias da informação e comunicação, ajudas técnicas para ... intérprete no júri afetaria a confidencialidade" do julgamento, o Comitê ponderou que houve viola\xC3" ...
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A função social da advocacia e o sigilo profissional
... relevante é a questão da confidencialidade em negociações internacionais. Vide Robert ... intrínsecas; os princípios da informação e da solidariedade, para que haja clareza, ... Qualquer risco à segurança desta relação afetará de forma insanável as ...
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Legislação
... segurança ou a moral das crianças ... Artigo 4 ... 1 ... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... à informação e garantia de confidencialidade quanto aos dados pessoais do migrante, nos termos ...
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Segurança da informação
... 1.1. Princípios básicos ... Os princípios básicos da Segurança da Informação são quatro, que compreendem: ✔ Confidencialidade: propriedade que garante que apenas as pessoas com a devida autorização possam ter acesso a uma informação; ✔ Integridade: propriedade que ...
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Legislação
... segurança ou a moral das crianças ... Artigo 4 ... 1 ... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... à informação e garantia de confidencialidade quanto aos dados pessoais do migrante, nos termos ...
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Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... § 6º Em caso de alteração de informação referida nos incisos I, II, III ou V do art. 9º ... utilizam extensos avisos de confidencialidade, que dificultam a compreensão, ou declarações ... tiverem de fornecer dados à segurança social ou às autoridades fiscais dados relativos ...
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Lei 46/2018 da Assembleia da República Portuguesa
... Estabelece o regime jurídico da segurança do ciberespaço, transpondo a Diretiva (UE) ... comum de segurança das redes e da informação em toda a União ... A ASSEMBLEIA DA ... ça, a ações que comprometam a confidencialidade, a integridade, a disponibilidade, a ...
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Direitos do Migrante
... direitos: a) O direito à vida e à segurança da pessoa; nenhum estrangeiro poderá ser ... XIII – direito de acesso à informação e garantia de confidencialidade quanto aos dados ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... , nesse contexto, a falta de confidencialidade, a realização impositiva de procedimentos, sem ... à saúde, à dignidade, à honra, à segurança, à autonomia e à liberdade, sem sequer se darem ... a centralidade do direito à informação e à decisão informada nas ações de saúde ... -
Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... ; da boa-fé objetiva; da equidade; da segurança etc ... 80 FREIRE SOARES, Ricardo Maurício ... Consigne-se que a informação é um direito básico estatuído pela Lei ... ção, privacidade, confidencialidade e segurança das informações e dados pessoais ...
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Decreto nº 11.044 de 13/04/2022. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+.
... empresarial e a obtenção, com confidencialidade e segurança, da quantidade das massas de ... por verificador independente, com a informação da massa comercializada, que será atestada pelo ...
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Direito Processual Penal
... pela CF, sendo fruto da necessidade de segurança jurídica a vedação que impede que alguém ... com fundamento exclusivo naquela informação anônima ... (D) Não se permite ao indiciado ... (A) O marco de confidencialidade do acordo de colaboração premiada é o momento ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 1.105/2022
... o Regimento Interno do Comitê de Segurança da ... Informação da Secretaria de Estado de ... integridade, confidencialidade e autenticidade das informações, conforme ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... , visando, assim, trazer maior segurança e menos riscos aos agentes ... 3.1 OS ... pode ser armazenada e tratada a informação essencial à aplicação das regras em matéria ... – Limites – Protecção da confidencialidade das comunicações electrónicas – ...
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O impacto da lei de proteção de dados brasileira nas relações de trabalho
Valéria Reani: A lei de proteção de dados e as relações de trabalho
... dos dados terão amplos direitos: informação, acesso, retificação, cancelamento, oposição ... em caso de incidentes de segurança envolvendo os dados, nas situações aplicáveis; ... as políticas e os acordos de confidencialidade. É preciso contar, desde a primeira conversa, ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Em aeroportos, por questão de segurança, admite-se revistas em bolsas, malas, apalpando a ... informação institucional na ausência do empregado) ou de ... goza do direito de reserva e confidencialidade relativamente ao conteúdo das mensagens de ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... novas tecnologias de comunicação e informação, essas ferramentas permitiram uma circulação ... abriram mão da privatividade e confidencialidade das mensagens que emitem e transmitem, que ... o direito livre de comunicar com segurança é o sigilo da comunicação privada, e também ...
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Tecnologias de telemedicina, responsabilidade civil e dados sensíveis. O princípio ativo da proteção de dados pessoais do paciente e os efeitos colaterais do coronavírus
... , algoritmos, uso de big data, segurança da informação, foro aplicável quando a ... , na autonomia do paciente e na confidencialidade profissional. (Grifou-se) ... A Resolução ...
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Decisões Monocráticas nº 34568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2018
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo Sindicato ... : No pedido do SINDICATO de acesso à informação encaminhado, por meio de petição protocolada em ... ção da informação quanto à confidencialidade no âmbito do Tribunal de Contas da União, ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... ão predominante, no sentido de que a informação deveria ser dada para que o médico atuasse do ... ípios do consentimento e da confidencialidade somente poderão ser determinadas pela ... ção específica entre consentimento e segurança do paciente, no art. 9º, estabelecendo que este ...
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Telemedicina e lei geral de proteção de dados pessoais
... de novas tecnologias de informação e comunicação auxiliam na aproximação do ... sistemas, em especial quanto à confidencialidade" dos dados de saúde que deverá primar pela prote\xC3" ... de dados é um ponto crucial para a segurança das informações, uma vez que há o risco de ...
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Legislação Complementar
... segurança ou a moral das crianças ... Artigo 4 ... 1 ... 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre todas as ratificações e atas de ... à informação e garantia de confidencialidade quanto aos dados pessoais do migrante, nos termos ...