conflito internacional atual
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Introdução. Noções gerais
@1. A sociedade internacional. Conceito. Elementos ... Quando se fala em ... Por incrível que pareça, o mundo atual é uma prova de que isso ocorre, porque, se assim ... Homem, embora viva com ele em permanente conflito; mas, este, até o momento, ainda não destruiu a ...
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Direito Internacional
... de Justiça, aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito ... (B) prevista no corpo de um tratado que tenha sido ratificado por ... normalmente adotado e está em consonância com a prática atual brasileira. Importante destacar que a decisão final é sempre do ...
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Jurisdição e competência
... competentes ou incompetentes, surge o conflito de competência, que deve ser sanado por órgão ... 20/98, que acresceu ao art. 114 o § 3º (atual inciso VIII, na redação da Emenda ... internacional; b) competência material; c) competência ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - sociais e produtivas - provocadas pelo atual regime tributário brasilei- ro, que opera como ... em- presas estrangeiras no mercado internacional ... Enquanto elas, pela própria natureza do ... ção, rápida solução do conflito e outros, os quais impulsionaram uma série de ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... Desta sorte, caso houvesse algum conflito entre duas normas, uma de direto interno e outra de direito internacional ... Não há como se concluir que haja na atual" Carta Constitucional qualquer disposição expressa ou tácita acerca da n\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... setores com potencial de inserção internacional e estímulo à inovação tecnológica e à ... duplicação da atual planta de telecomunicações, elevando o número ... ções militares nos casos de crise ou de conflito ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... 1 REFLEXO DA SOBERANIA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Antes de analisarmos os limites e as ... algum modo, interferem na solução de conflito de leis: a soberania do Estado nacional ... É ... Sistema de direito romano atual. Trad. Ciro ... Mironanza. Ijuí: Unijuí, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... em diversas fontes do direito internacional ... como garantia elementar da proteção aos ... Justiça após a eleição do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, ... que ... , acima, portanto, dos interesses em conflito” ... (GOMES FILHO, Antonio Magalhães. A ...
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Introdução. Noções gerais
... 1. A sociedade ou comunidade internacional. Conceito. Elementos. 1.1. Sociedades internas e ... Por incrível que pareça, o mundo atual é uma prova de que isso ocorre, porque, se assim ... Homem, embora viva com ele em permanente conflito; mas, este, até o momento, ainda não destruiu a ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO ... PRETENSÃO DE REFORÇO NAS ... ré, à luz inclusive do exemplo internacional e também da interpretação ... razoável e ... melhoria do atual quadro de sobrecarga das estruturas social e ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... presente artigo se ocupará de tratar do conflito de interesses e de temas afins na ambiência das ... ção ou de eventual prejuízo, potencial ou atual, à companhia. 32 A LSA brasileira distingue o ... e mestres até uma associação internacional dos produtores de tintas acrílicas, passando por ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ção da Economia digiTal na EsfEra inTErnacional | Volume 4 ... O Direito Tributário foi ... 30 Esse é o atual estado da arte do Direito Tributário ... , não é de se surpreender que houvesse conflito também sobre a definição do que seja renda 71 ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... foram contempladas pela LDB em sua atual redação (cf. alteração introduzida pela ... conflito com sua própria crença. As diversas ... T ratado de Direito Internacional de Direitos Humanos. V ... II. Porto Alegre: ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ção específica, “porque o atual quadro de violência e discriminação ... 24 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos); a ... públicos, afigura-se-ia inegável o conflito existente entre as necessidades mínimas ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Pela redação atual do art. 6º, a manifestação do veículo de ... autocomposição do conflito (art. 3º) ... Tampouco há ... encontra amparo na legislação internacional, no direito comparado. Trago ... à colação, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 9.226/2009, foram mantidas, na norma atual, as mesmas ... características impugnadas na ... relativos à ligação telefônica internacional, quando ... o tomador estiver no território ... Supremo Tribunal assentou ser o conflito resolúvel no campo da ... legalidade ...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... Partindo dessa interpretação, em caso de conflito entre lei interna e a Convenção, adota-se o critério comum, qual seja, ... entre tratados internacionais e leis internas, a jurisprudência atual adotada pelo Supremo Tribunal Federal, em última análise, admite a ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... como o ramo Proteção internacional da pessoa humana 4 , que compreende, por sua vez, ... É menos conhecido, mas a atual região do Mali, na África ocidental, conheceu ... 70 FRAGA, M. O Conflito entre tratado Internacional e Norma de Direito ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... conflito será adequadamente solucionado por essa forma ... entre o Tribunal Arbitral da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio ... 488, II, do CPC/1973 (atual 968, II) pressupõe ser a rescisória julgada ...
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Teoria Geral do Direito
... penal, previdenciário, financeiro, internacional público e internacional privado. Já o campo do ... Outrossim, não há falar em conflito de leis no tempo quando estão em cotejo normas ... Ainda que o art. 140 do CPC atual não mencione estas três fontes do Direito, elas ...
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O governo eletrônico e os global players
... Desde a globalização, o cenário internacional não é mais apenas único dos Estados-nação, e ... O atual Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon, em seu ... de instrumentos existentes e o aparente conflito comportamental, podem ser analisadas sob dois ...
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Extrema direita de Israel faz conferência para defender 'emigração voluntária' da população palestina em Gaza
... a legitimidade do pas no cenrio internacional, alm de questionar a estratgia adotada em meio ao conflito com o Hamas ... "Todos os que participaram ontem ... que tais consideraes "agravam o conflito atual e violam o direito internacional" ... Por sua ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ... CAPÍTULO I ... DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO ... os autos ao juízo estadual sem suscitar conflito se o ente federal cuja presença ensejou a ... dúvida fundada quanto ao preenchimento atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044316-42.2018.8.19.0203 (Cível), 23-07-2020
VOTO A súmula de fl.383 reconheceu a prescrição apenas no que se refere à pretensão ao recebimento de indenização por dano material, mantendo-se a condenação por dano moral. Contra a referida súmula desta Quarta Turma, foi interposto Recurso Extraordinário para o Egrégio Supremo Tribunal Federal, alegando violação aos artigos 5º, parágrafo 2º e 178, caput da Constituição de 1988, por...
... ão de serviço de transporte aéreo internacional, ... considerando o prazo de 2 (dois) anos ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na ... conflito, por isso havia o anseio de que os direitos ... Foi a atual Constituição de 1988 quem conferiu status de ...