conflito internacional atual
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Diante dessa repercussão internacional, o governo brasileiro adotou a bem-sucedida ... ecologia, muito embora estejam sempre em conflito, não são ciências opostas. É dessa ... 4. ed. rev. e atual. São Paulo: LTr, 1991. p. 79 ... “A ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... No Direito Sancionador Brasileiro atual, tal posicionamento seria simplesmente ... cada vez maior importância internacional.” MAIA, Rodolfo Tigre. O princípio do ne bis ... em risco a harmonia do sistema pelo conflito entre dispositivos que, aparentemente, ...
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Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... Catedrático de Derecho Internacional privado. Universitat de València (España) ... Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado ... Soft Law, tinha regras especializadas de conflito de leis para este tipo de acordo internacional. A ... -
Direitos Humanos
... por algumas ONGs, (Anistia Internacional, Human Rights Watch, entre outras), em nome da ... é que as leis positivas que entram em conflito com tais princípios não constituem direito ... áticas, crenças providas de uma autoridade atual e de uma legitimidade baseada na transmissão ou ...
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Princípios do processo
... formulado anteriormente ao surgimento do conflito", que garanta previsibilidade, isonomia, contradit\xC3" ... a diferenciação não pode singularizar atual e definitivamente um destinatário determinado, ... ao recurso e se trate de um tratado internacional sobre direitos humanos, sabe-se que não foi ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , foi suscitado o denominado conflito de atribuição – conflito negativo –, para ... Direito constitucional internacional ... Rio de Janeiro: Renovar, 1994, p. 333.) 126 ... ao enfrentamento do elemento comum ao atual panorama global (com impactos locais) e que já ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... de titulação decorre o inafastável conflito principiológico, resolvido segundo as etapas ... institutos jurídicos de dimensão internacional, como Declaração Universal dos Direitos Humanos ... atual, o empregador avalia, unilateralmente, a conduta ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... O primeiro, previsto na Convenção Internacional dos Direitos da Criança em 1989, e em âmbito ... alienação parental é sempre necessário, atual e tem relevância social e jurídica, cuja ... , da relação conjugal, levavam o conflito aos tribunais, onde se inicia uma disputa, cujo ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... da 107ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho um ponto sobre violência contra ... • Trabalhar em zonas de conflito, particularmente na prestação de serviços ... 17. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: LTr, 2018. p. 786-788 ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... norma está inscrito na primeira parte do atual art. 2º ... Agora, ainda que o processo exija ... a neutralidade do juiz diante do conflito travado entre os litigantes” (THEODORO JÚNIOR, ... 10º) e no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (art. 14, 1), ...
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Direito Internacional
... obrigatória da Corte Internacional de Justiça quando houver conflito entre um tratado e uma norma imperativa de direito internacional ( jus ... érsias que lhe forem submetidas — podem-se acrescentar, na hora atual, as seguintes fontes: (A) Algumas decisões de organizações ...
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Terceirização
... O modelo de expansão internacional, que colocava os Estados Unidos no centro do ... ) , nas quais se aponta a existência de conflito entre a Lei n. 9.868/1999 (que dispõe sobre o ... concebe, pois, dentro do modelo jurídico atual, como, ademais, nunca se concebeu, que uma ...
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Direito bancário: noções gerais
... 6 No atual Estado Democrático de Direito, enfrenta-se o ... bancários, a regulação bancária internacional e os instrumentos soft law , descritos a seguir ... 41 Por sua vez, quando o conflito se instaurar diante de outro direito decorrente ...
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O Nascimento do Direito Comunitário na União Europeia
O presente artigo pretende analisar a origem do Direito Comunitário, conceituando-o e caracterizando-o, a fim de demonstrar a sua importância no novo cenário mundial que é posto, principalmente na União Europeia, em que se pode observar a efetiva aplicação das normas comunitárias, diferente do que ocorre em outras partes do mundo, como, por exemplo, na América Latina. Para tanto, fez-se uma...
... Direito nacional do Direito internacional, a fim de se ter uma exata noção acerca do ... Maastrich, a CEE viria a se transformar na atual" União Europeia ... Em consequência da cria\xC3" ... Após o conflito 1939-1945, a Europa, destroçada, já não era ... -
A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... entre as empresas brasileiras e estrangeiras, sobretudo frente ao atual cenário da globalização. Daí porque os juristas sempre defenderam a ... 3 AS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS E O EVENTUAL CONFLITO ENTRE A CISG, O CDC E O PLS Nº 281/2012 ... O art. 2º, letra “a”, ... -
Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... fator econômico ter grande importância para o estudo da Venezuela atual, é necessário compreender, também, o aspecto político, que está ... jurídico é um componente muito importante no contexto pós-conflito, já que promove, além da sanção, o debate sobre a necessidade de ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... Internacional consuetudinário ou pelos instrumentos ... ções de risco, inclusive situações de conflito armado, emergências humanitárias e ocorrência ... A terminologia atual reconhece a necessidade de ter em conta, não só ...
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Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... e demais atos que elevaram o grau de desenvolvimento sustentável ao atual patamar de Direitos Humanos, reconhecido pela Resolução da ONU n ... , capaz de nivelar a efeitos da ação das diferentes forças em conflito (interesse individual e interesse coletivo) (MATA DIZ; SOARES ALMEIDA, ... -
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... de criancas e adolescentes em conflito com a lei e seu impacto no Brasil. Percebe-se, no ... no cenario juridico internacional. Em 26 de setembro de 1924, temos a primeira ... , e urgente e necessaria a avaliacao do atual sistema nacional socioeducativo. Nos 30 anos da ...
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Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... de empresas brasileiras no mercado internacional, Paiva e Hexsel (2003) sugerem um continuum ... Menor possibilidade de conflito interfuncional ... Alta possibilidade de ... (um número considerável, se comparado ao atual 25% de empresas que efetivamente vêm utilizando ... -
Solução pacífica dos conflitos
... direitos e reparar ofensas no plano internacional. Tal como em âmbito doméstico, o surgimento de ... ou aos meios pacíficos de solução do conflito, regulados por órgão internacional de ... fazer, já a fez ao aceitar a linha do atual tratado”. Joaquim Nabuco, Direito do Brasil, p ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... ) a serem utilizadas conforme o tipo de conflito, é frequentemente utilizada com ênfase no ... atual Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 ... empresa; uma arbitragem comercial internacional, não se confunde com a decisão tomada pelo ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... • Posição dominante do STJ: Conflito de Competência — homicídio — vítima ... o juiz Mévio? Resposta: A posição atual do STF é no sentido ... de que a ... , a denúncia se tratar de tráfico internacional de entorpecentes. Posterior pedido de ...
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A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... alterações sofridas no cenário internacional após os atentados de 11/09. Ao combater o ... As atividades pós-conflito serão uma força conjunta dos que participaram ... No atual panorama das relações internacionais o uso da ... -
Outras formas de contratação
... transporte tornará inútil o corre-corre atual. Em vez de ir todos os dias o empregado para o ... 5.1. DESLOCALIZAÇÃO INTERNACIONAL ... Fôssemos voltar no tempo, à ... 6.3. CONFLITO DE LEIS ... É inevitável no cotidiano da vida ...