conflito na africa do sul
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... envolvia o Brasil, o Rio da Prata, os Estados Unidos, a Europa e a África (DECLARAÇÕES, 1843, p. 4; MOVIMENTO ... , 1843a, p. 4; MOVIMENTO ... , ... Não se aplica ... CONFLITO DE INTERESSES ... Não se aplica ... -
A Proibição da Exploração do Amianto como um Instrumento de Justiça Ambiental
A decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a exploração de amianto no Brasil causou controvérsia, devido aos interesses econômicos do setor produtivo e as perdas de empregos no âmbito social. Em razão do conflito entre o direito fundamental à saúde e a proteção do meio ambiente com o princípio da livre iniciativa da exploração econômica do amianto. Assim, propôs-se a avaliação dos diversos
... Em razão do conflito entre o direito fundamental à saúde e a proteção do meio ambiente com ... Wagner et al em 1960 na África do Sul publicaram estudo de 33 casos de mesotelioma destes 32 haviam ... -
Ação parece ser tentativa de obter cessar-fogo
... Repblica da frica do Sul acrescentou um novo elemento jurdico ao conflito entre Hamas e Israel ao acionar a Corte Internacional de Justia (CIJ), em ...
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Decisão monocrática Nº 1296961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... Assim, diante do inequívoco conflito entre os interesses aqui expostos, caberá a este juízo resolvê-lo, ... A Corte Constitucional da África do Sul, por exemplo, no caso Government of the Republic of South Africa v ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... As Índias britânicas e o norte da África francês desempenharam um papel inestimável na imaginação, economia, ... ção local “gerou um quadro de depressão econômica, conflito e repressão política, afetando de diferentes maneiras a Síria, o ... -
Construindo Esferas de Influência: como novas lideranças modificam dinâmicas políticas
... A segunda sessão, com foco na Guerra Fria, desenvolve o conflito da segunda metade do século XX como disputa entre duas forças profundas, ... XIX com a Conferência de Berlim, também chamada de Partilha da África. No entanto, como frutos do mesmo fenômeno de dinâmica colonialista na ...
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Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... Ela é plena de contradições e sujeita ao conflito (CARNOY, 1990, p. 95) ... Ao refletirmos sobre os traços que compõem ... ão acerca do colonialismo constituído a partir da partilha da África" no século XIX, que dividiu o mundo entre “brancos civilizados europeus\xE2\x80" ... -
Pequim faz ‘blitz’ diplomática para se blindar
... Em todos eles o conflito na Ucrnia foi mencionado para fortalecer uma viso alternativa do ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... guerras sempre foram motivo de êxodo humano, fosse para fugir do conflito enquanto travado, fosse para buscar novos horizontes após o fim do embate ... ; América Central, do Haiti em razão de catástrofes naturais; da África, em especial de Angola, e Orientais como China e Tailândia ... @@2.2. A ...
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... No entanto, os tipos de violência associados à guerra ou conflito armado não são as únicas modalidades significativas de violência ... A África, com uma taxa de 13,0 para 100 mil também estava acima da média global, ... -
Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020)
Direito à cidade é uma demanda por uma vida urbana renovada e transformada, conforme proposto por Henri Lefebvre, filósofo francês, e posteriormente discutido por vários outros autores como David Harvey, Elden e Purcell. O objetivo do artigo é identificar e descrever o uso da expressão direito à cidade na literatura. Especificamente, almeja-se compreender as tendências de publicação e o uso da...
... de globalização e diferentes ordens coexistem e entram em conflito na cidade. Nessa perspectiva, centro e periferia não são locais ... ao próprio corpo ʹ afetou profundamente a política no norte da África. Dessa forma: ͞ a globalização não deve ser vista, portanto, como uma ... -
Pensar como um negro: considerações iniciais
... 9, n. 5, pp. 1589-1655, 2008. Para um exame do mesmo tema na África do Sul, ver: MILLAZO; Marzia., The rethorics of racial power: enforcing ... Este ensaio examina o conflito existente entre dois tipos de discurso que pretendem ser formas legítimas ...
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Justiça restaurativa e mediação penal em portugal contextualização e reflexões sobre a lei n.º 21/2007
A Justiça Restaurativa surge como novo paradigma de resolução de conflitos, em substituição ou de modo complementar ao tradicional sistema punitivista, a fim de apresentar uma resposta menos danosa e mais humanitária e reparadora. Neste contexto surge a Lei n.º 21/2007, responsável por regular a mediação penal de adultos em Portugal. Apesar de a lei representar importante marco na política...
... , informal e sigiloso, tencionando a pacificação e solução do conflito através de meios diferentes da prisão ... 1 – CONTEXTUALIZAÇÃO: ... do globo, como Austrália, Singapura, Reino Unido, Irlanda, África do Sul e Estados Unidos, através de diversos procedimentos, tais como os ... -
A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
... Suprema Corte abriu caminho para a legalização da maconha, e da África do Sul, quando a Suprema Corte sul-africana julgou inconstitucional a ... de aplicar a Constituição, mas antes de resolver um conflito entre normas que exige, primeiro, a definição do conteúdo da norma ...
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Direitos Humanos
... /SP – 2000) No campo dos Direitos Humanos, num eventual conflito entre normas previstas em tratados internacionais e preceitos de direito ... 9. Os países que se abstiveram foram Arábia Saudita, África do Sul, URSS, Ucrânia, Bielorrússia, Polônia, Iugoslávia e ...
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O Racismo e a Lógica do Capital: Uma Reconsideração Fanoniana
... ; Racismo; Fanon; Marx; Marxismo; Teoria pós-colonial; Negritude; África ... Abstract ... The last several decades have produced a slew ... burguês, as revoluções africanas se reverteriam ao conflito intra-estatal, ao tribalismo e ao fundamentalismo religioso ... Como, ...
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A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... falavam o ídiche e os judeus da Europa Ocidental, Norte da África e do Oriente Médio falavam as línguas de seus países de origem ou ... Não se aplica ... CONFLITO ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... desde então pôs fim ao conflito, até o presente (meados de agosto de 2013). Há possibilidades de ... da Corte de Justiça da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (CEMAC, Juiz J.M. Ntoutoume) ... 59 Que não foi publicado ...
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Persona sexum non habet: Como conciliar os direitos das mulheres e os direitos das pessoas não binárias?
O presente artigo examina alterações da disciplina legal e do entendimento jurisprudencial dos contornos da noção de gênero no direito antidiscriminatório, em países diversos. Para discutir a relação entre direitos das mulheres e das pessoas não binárias, tribunais de países como Dinamarca, Malta, Irlanda e Noruega passam a compreender a categoria gênero a partir de uma experiência de caráter ínti
... pelo TERF ( Trans-exclusionary radical feminist ), realça o conflito entre a visão residual do gênero, baseada na objetividade biológica, e ... Na África do Sul e Nova Zelândia, a anotação ͞X͟ (outro sexo) pode ser inscrita ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... , particularmente nas regiões da Ásia Sul e Leste e do África Sub Sahariana. Cerca de 1 bilhão de pessoas vivem em favelas e ... do estado de necessidade O estado de necessidade pressupõe um conflito entre titulares de interesses lícitos e legítimos, em que um pode ... -
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... com mais de 300.000 (trezentos mil) habitantes em que não há conflito bélico constante ... 16 A mesma pesquisa realizada em 2015 trazia ... ência total desses meios, como assim ocorre em alguns países da África subsaariana ... 22 Tendo como parâmetro o plano da cidade de ... -
Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais
Nos estudos sobre migrações, pouco se costuma abordar sobre os deslocados internos, que erroneamente são confundidos com a categoria dos refugiados. Diferentemente destes, os deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais, continuando a viver dentro de seu próprio país. Nos dias atuais, os deslocados são vistos como um dos principais grupos em situação de vulnerabilidade, os quais...
... para a Proteção e a Assistência de Deslocados Internos na África, também conhecida como Convenção de Kampala, entrou em vigor em ... ões de deslocados do número total devido à deterioração do conflito de Darfur no Sudão. Até o final de 2005 o número de deslocados nessa ... -
Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... fugindo dos recém-chegados visigodos, se aventuraram no norte da África e, em seguida, entraram na Itália e saquearam Roma. Em 476, os hérulos, ... Sobre esse típico mecanismo germânico de resolução de conflito, observa Heinrich Brunner: ... A sippe desempenhava certas funções ...
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Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... Esse conflito se dá em todos os níveis, predominantemente no biótico, como uma guerra ... índios desengajados de seu viver gentílico, os negros trazidos da África, e os europeus aqui querenciados. Era o brasileiro que surgia, construído ...
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A violação de obrigações contra a Comunidade Internacional como um todo e a competência jurisdicional da Corte Internacional de Justiça
... perante a Corte a título individual a não ser como partes de um conflito com outro Estado. No momento em que se apresentam perante a Corte, eles ... 18 Affaire du Sud-Ouest africain ( Etiópia v. África do Sul; Libéria v. África do Sul ), deuxième phase, arrêt, 18 juillet ...