conflito na africa do sul
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Correntes teóricas da Arquivologia
A Arquivologia se constituiu, como disciplina científica, no final do século XIX, a partir da consolidação de um modelo custodial e patrimonialista. No século XX, desenvolveram-se diversas teorias, sistematizadas neste texto em quatro eixos, ampliou seu escopo de estudos e problematizações. Como efeito desta ampliação, desenham-se perspectivas contemporâneas com modelos sistêmicos, abarcando...
... tenha uma existência nela mesma, e também a ideia de que é o conflito, e não a integração, que estrutura a realidade humana. Nesse sentido, ... também ganhou destaque com os processos de descolonização na África, Ásia e América. A reconstituição dos patrimônios arquivísticos ... -
Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... , em vez de um ideal político independe e, possivelmente, em conflito com ela. 73 Isto porque o ... 73 DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: ... , a ação afirmativa, a exemplo do que ocorreu no Canadá e na África do Sul. 111 Entretanto, mesmo diante dessa omissão, as medidas de ação ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... guerra mundial, cuja consequência poderia ser um novo grande conflito mundial, destacando o papel dos EUA emergindo como país hegemônico ... todo o planeta: primavera árabe, revoluções e insurreições na África", na América Latina (jornada de junho ... POLÍTICAS PÚBLICAS E REPARA\xC3" ...
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Legislação Complementar
... , e garantir o pleno respeito aos direitos dos adolescentes em conflito com a lei; e ... IV — Observatório Nacional de Direitos da Criança e ... os jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — garantir a integração das ...
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Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... O resultado do conflito é um número estimado em 1 milhão de expatriados, segundo dados do ... ideológicos que voltaram a ocorrer principalmente na Europa e na África, pós Primavera Árabe. Com governos ditatoriais e alto índice de ... -
Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... assinalava o surgimento de uma nova doutrina referentemente ao conflito entre soberania e direito internacional, pugnando pela natureza política ... sociais e políticas vividas em diversos países no norte de África, verificando-se que o maior aumento de pedidos, por nacionalidades, se ... -
O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... São protagonistas do conflito de decidir pela permanência na comunidade rural quilombola, cujas ... RIBEIRO, Anderson. A História da África ... -
Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... A teoria procura, deste modo, representar o conflito social como uma consequência de interesses divergentes entre diferentes ... -se de aspectos conjunturais (instabilidade política no Norte de África e Turquia) e estruturais (a abertura de novas rotas aéreas) cresceu a uma ... -
Em reunião com líderes do Brics, Lula critica Conselho de Segurança da ONU e defende paz entre Rússia e Ucrânia
... No podemos nos furtar a tratar o principal conflito da atualidade afirmou ... O Brasil tem uma posio importante sobre a ...
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Manifestações concretas do uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... Brasil, de início, Canadá, França, Alemanha, Itália, Portugal, África do Sul, Espanha, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e, ao ... deliberou sobre a execução da pena capital de adolescentes em conflito com a lei. 119 A conclusão da maioria foi apoiada em estudo que indicava ...
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'Hipocrisia': sul global critica Ocidente por criticar Rússia mas dar apoio incondicional a Israel
... fora em outras partes do mundo, que viam a guerra mais como um conflito entre as grandes potncias e se recusaram a aderir a sanes ou a isolar ...
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Consenso e dissenso na justiça restaurativa
O artigo discute as ambiguidades teóricas e indefinições conceituais presentes no movimento da justiça restaurativa. A partir da revisão das contribuições clássicas e da polêmica internacional em curso, sistematizamos os elementos que constituem o núcleo de consenso internacional restaurativo e os elementos centrais do dissenso que tem se ampliado, especialmente a partir das visões “purista” e “ma
... de enorme complexidade envolvendo a realidade pós- apartheid na África do Sul (McLEOD, 2015), e em conflitos históricos como na Irlanda do Norte ... alinham com o que é apropriado no contexto do crime, disputa ou conflito delimitado (DALY, 2015, p. 20, tradução nossa) ... Bazemore e ... -
Decisão monocrática Nº 1259193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... de acidentes, alguns Tribunais, na ponderação dos direitos em conflito, conferem maior relevância ao direito à moradia em face da supremacia do ... A Corte Constitucional da África do Sul, por exemplo, no caso Government of the Republic of South Africa ...
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Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... em determinados momentos e a necessidade de respostas rápidas ao conflito em situações de agravamento de sua intensidade ... Com o advento do ... País da África Ocidental, Burkina Faso, similar aos países localizados na África, ... -
Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... os denominados novos imigrantes 8 e, entre estes, os nacionais de África, continente com o qual o país possui laços históricos estreitos ... Consentimento para publicação ... Não se aplica ... Conflito ... -
‘Continente deve cobrar dos seus governos’
... a realidade: se um pas est em conflito, pode ter certeza que no se sair bem. Esta uma ferramenta valiosa para a ...
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Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... intermediaria forte, como a China, Índia, Rússia, Brasil, África do Sul. Se imaginarmos que 1% de crescimento econômico menor na China é ... Aí a trama, aparentemente, sobre um roubo, salienta o conflito intraclasse e, num dado momento, o jovem diz: “Você é a culpa do nosso ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... Amanda Pereira dos Santos ... Diversos Estados da América, África, Oceania e da própria Europa irmaram acordos com a OIR e enviaram ... Não se aplica ... CONFLITO ... -
Hermenêutica negra e interpretação da igualdade
... de caráter formal para integrar questões que giram em torno do conflito entre ... 246 Ver nesse sentido: ROSENFELD, Michel. A identidade do ... ÁFRICA DO SUL. Corte Constitucional. Fourié v. Ministers of Home Affairs, CCT ...
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Conteúdo do provimento definido pela identificação do direito fundamental em debate: uma falsa premissa
A abordagem tradicional sobre a relação entre direitos e provimento jurisdicional que o assegura refere a uma relação causal e dedutiva que se inicia no primeiro, predeterminando o último. A subvalorização da operação de delimitação de conteúdo do provimento é vista como modo de prevenir uma contaminação de preocupações operacionais associadas à enunciação da ordem. Este artigo demonstra a...
... noção de provimento jurisdicional, seu papel na resolução do conflito e a efetividade do comando ali expendido; consequentemente, fragilizar o ... of Argentina, Brazil, Colom ia, Costa Rica, India, and South Africa, in YAMIN, A.; GLOPPEN, S. Litigating health rights. Can courts ring ... -
Erosão Constitucional e Governança Digital: a influência das plataformas de mídias sociais em processos eleitorais e a solução proposta com a criação do Facebook Oversight Board
... um grupo público da plataforma discutindo o multirracialismo na África do Sul, igualmente excluída por conter palavras ofensivas e ataques ... remoção de conteúdo por conter discurso de ódio, em zonas de conflito ... Caso ainda não decidido ... 2021-015-FB-UA ... (nov. 2021) ...
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Ética Ambiental e proteção do Direito dos Animais
... para a caça de rinocerontes negros à beira da extinção na África do Sul ... Palavras chave: Ética ambiental. Biocentrismo. Direito ... , não se pode reduzir a crise ambiental exclusivamente a um conflito" ético, pois ela requer uma mudança de paradigmas conceituais e na percep\xC3" ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... amarelas, além das “geoculturas do colonialismo, como América, África, Extremo Oriente (as suas últimas, mais tarde, Ásia), Ocidente ou Europa ... ção do poder centrado em relações de exploração/dominação/conflito entre a população de uma sociedade e de uma história determinada” ... -
Racismo e a Logica do Capital: Uma Reconsideracao Fanoniana/Racism and the Logic of Capital: A Fanonian Reconsideration.
... nacionalismo burgues, as revolucoes africanas se reverteriam ao conflito intra-estatal, ao tribalismo e ao fundamentalismo religioso ... Como, ... independencia nacional, e muito menos a situacao em paises como a Africa do Sul (onde o movimento trabalhista se mostrou mais util para forcar a ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... à pandemia de gripe AH1N1 (2009-2010) 42 , às epidemias de Ebola (África Ocidental em 2014-2015 43 , e República Democrática do Congo em ... figura no caput: para a ex-Iugoslávia, o cometimento durante um conflito armado, e para Ruanda no quadro de um ataque generalizado e sistemático ...