conflitos internacionais contemporaneos
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A luta por reconhecimento no processo de institucionalização do direito à luz do esporte: um estudo sob a perspectiva de gênero
... reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais” ... 1 Pós-graduanda em Direito ... que estabelecidos pelas entidades internacionais que dirigem o desporto e dentro de suas ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... , os vínculos que faz com estas, os conflitos nos quais se encontra com essas; por conseguinte, ... assim como prescrevem os costumes internacionais". Essa última norma, mesmo quando com uma formula\xC3" ...
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Escalas de construção da Justiça: Nancy Fraser à luz de Rainer Forst
... transacionais ou por investidores internacionais sem ter o poder de influir sobre elas. Decisões ... colocar mais próxima da realidade dos conflitos" contemporâneos, afirmando que existe uma competi\xC3" ...
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Tribunal Penal Supremo do Iraque: reflexões sobre o seu estabelecimento
A justiça e a responsabilidade em situações de violação de direitos humanos proporciona importantes reflexões. A preocupação é sobre a maneira não só de punir os responsáveis, mas de estabelecer mecanismos que garantam a jurisdicionalização internacional em detrimento de discursos políticos. Por meio de levantamento bibliográfico e documental, propõe-se estudar o processo de construção de uma...
Diálogos entre Cortes e Tribunais Internacionais ... TRIBUNAL PENAL SUPREMO DO IRAQUE: ... , e o jogo de interesses colocam os conflitos na esfera potencial. Não por acaso, a ... -
'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... ; 4 A moral estética aplicada aos conflitos culturais;5 Alteridade: uma possível resposta; ... partir de tratados e convenções internacionais 7 , os quais seriam aplicados indistintamente a ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... , convênios, tratados e atos internacionais disponível em: [https://www.camara ... , como forma de solucionar os conflitos que possam nascer entre elas ... É nesse ...
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Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... nos padrões nacionais e internacionais de indexação bibliográfica e do Qualis da ... Ɣ Título - Ecos dos conflitos socioambientais: a RESEX de Tauá-Mirim. São ...
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Sistema de garantias salariais
... ável (em contraponto aos padrões internacionais defendidos pela OIT, por exemplo) ... Como ... ao mesmo tempo, cabendo-lhe conhecer os conflitos de competência aqui referidos, tem ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... várias denúncias por organismos internacionais de proteção de Direitos Humanos há muito ... estritamente pessoal os possíveis conflitos. Isso representa, no entanto, uma forma ... -
Principais obras do autor
... 8. A arbitragem e os conflitos coletivos de trabalho no Brasil. São Paulo: ... internacionais. São Paulo: LTr, 1999. 18. Direito do ...
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A aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na ótica da cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade
... Uma espécie de solução de conflitos normativos via comunicação, harmonização ou coordenação entre as ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... Direitos Humanos; Direito às Cidades; Conflitos Sociais e Novos Direitos, atuando principalmente ... FAPERGS e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa – RS ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... ções económicas, nacionais ou internacionais, que danificam a Amazónia e não respeitam o ... Ampliar horizontes para além dos conflitos ... 104. Frequentemente sucede que, num ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... ções emergentes de poderes internacionais e privados. As transformações das últimas ... Temos, aqui, um ponto central dos conflitos e vazios legais aos quais o constitucionalismo ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... terapêuticas comportamentais, conflitos, ganhos secundários, perpetuação do quadro ... Baremos internacionais indicam que o valor em decibéis deve ser apurado ...
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Legislação
... a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e Recomendação ... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... 91 não poderão dirigir-se contra os conflitos laborais que se desenvolvam com fins de ... últimos anos pelos organismos internacionais para perceber essa inovação. Refiro-me, por ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... atuante, favorecendo a dinâmica dos conflitos sociais ... Isso nos obriga a promover uma ... e dos organismos financeiros internacionais ali sediados -FMI, Banco Mundial e BID - ... -
Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... em um período de fortes tensões internacionais e a política padrão da URSS era reagir com seus ... , figura essencial à resolução de conflitos em ... representantes legais da desenvolvedora ...
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Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
... lxiii), os conflitos intersubjetivos reivindicam saídas previsíveis, ... da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades do Brasil ... Curitiba: Faculdades ... porque los dos principios son contemporáneos. No se puede utilizar el criterio lex superior ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... de cortes constitucionais e internacionais, assim como a universalizacao do discurso dos ... no poder e seus adversarios; (ii) conflitos entre defensores de valores seculares e valores ... da decisao? Por vezes, os proprios contemporaneos vivem um processo de tomada de consciencia apos a ...
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Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... estão regulamentados nos tratados internacionais de direitos humanos. 10 7. O valor de troca ... urbano fundado em hierarquização dos conflitos existentes, a partir de critérios técnicos, ...
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Lava Jato, Neogolpismo e Crise de Hegemonia: a função geopolítica da 'luta contra a corrupção'
... 9 , a tradição de judicialização de conflitos tenha ganhado mais forças nos anos recentes, ... Gramsci, hegemonia e relações internacionais ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... na compreensão das anti-nomias e dos conflitos de leis no tempo ou em decorrência do critério ... em matéria de convenções internacionais e leis modelos) ou mesmo a opção por ter uma ...
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Língua portuguesa
... uma violação das obrigações internacionais de direitos humanos. O castigo deve ser ... organização tribal é capaz de gerar conflitos e tensões que transcendem o Brasil ou o espaço ...