conflitos internacionais contemporaneos
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... pelas autoridades internas e internacionais com poderes políticos de editar normas são ... as vidas futuras e objetivando evitar conflitos no tempo ... Igualmente o princípio da ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... no âmbito dos princípios internacionais sobre o estatuto dos magistrados e da ... exercer a jurisdição para dirimir os conflitos e concretizar a Constituição, submeter-se-ão ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... "Manifesto Comunista" (1848) e das Internacionais que daí resultaram. A partir daí, com sentido ... , por meio da conciliação, os pequenos conflitos que surgem diariamente, seja entre fabricantes e ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... estão pautadas por parâmetros internacionais e constitucionais de direitos humanos; segundo, ... -
Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... e, visando minimizar potenciais conflitos na administração, pode-se ainda instituir a ... linha, obedecendo aos padrões internacionais de regulação e supervisão bancária e ...
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Economia do crime
... na sociedade com o incremento de conflitos diuturnos, algumas vezes materializados no crime ... elevada quando comparada às taxas internacionais”; ... 17 BRASIL. Atlas da Violência ...
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A Era da Globalização e a Conciliação Ética no Novo Paradigma Profissional do Magistrado do Trabalho
... A escalada de conflitos na sociedade, assolada pelo fenômeno da ... ______ ... Relações Internacionais e seus atores na era da globalização ...
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Responsabilidade civil no direito de família: quando mediar pode ser melhor do que julgar
... Possui capacitação em mediação de conflitos pela Clip – Clínica de Psicoterapia e ... -ofensores, públicos, sociais, internacionais, fundiais, ecologia, grupos indígenas ou ...
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Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... é os conflitos sociais, econômicos, políticos e militares internacionais e nacionais, em face da incapacidade do capitalismo, em sua fase ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... -se com isso dizer que a existência de conflitos de interesses (tanto quanto a bens materiais ... ções em contrário de tratados internacionais e acordos bilaterais em vigor no Brasil ...
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a ... do Brasil, nas Convenções internacionais e nas atuais tendências críticas ao ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... quais se destacam os parâmetros internacionais do direito ao trabalho e a construção de ... do Estado-Juiz perante os conflitos de interesses que surgem no âmbito dos contratos ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... çado como resposta às pressões internacionais pela preservação da Amazônia, e seu abandono, ... legal e clandestina e o acirramento dos conflitos sociais. Em um período em que se confundia ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... para amenizar ou solucionar conflitos e, também, podem direcionar a ... de instituições, programas internacionais entre países fomentaram a promoção da ...
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O acesso à justiça como direito fundamental: a desjudicialização para a consecução dos direitos humanos
O grande número de ações judiciais que ingressam no âmbito dos poderes judiciários estaduais brasileiros é motivo de questionamento quanto à efetiva prestação jurisdicional. Em virtude do perecimento dos direitos materiais o Brasil foi condenado diversas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O objeto da pesquisa repousa na premente necessidade de fornecer aos jurisdicionados um...
... a ultima ratio para resolução dos conflitos ... Este artigo foi pautado no método ... merecem destaque nos tratados internacionais de que o Brasil é signatário, como a ... -
Diálogo entre cortes como instrumento de legitimação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Com a crescente internacionalização dos direitos humanos, vários são os mecanismos previstos a fim de conferir-lhes materialidade e exigibilidade, dentre os quais se destaca a presença de tribunais internacionais, a exemplo da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Não obstante sua importância, a atuação deste órgão vem despertando críticas, seja na perspectiva procedimental ou...
... (2022) em Estudos Estratégicos Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul ... creem possuir na solução de seus conflitos internos (ABRAMOVICH, 2009). Uma das principais ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... a menudo las ideas que sus contemporáneos liberales tenían de los antiguos griegos, ... diversas ações envolvendo tais conflitos entre Estados, do que é exemplo a ADI 2.548, ... não-cumulatividade e os Tratados Internacionais. Revista Dialética de Direito Tributário , ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... negligencia de fenomenos violentos contemporaneos, como os conflitos armados, as guerras as drogas ... seguiram a lideranca de agencias internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monetario ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ÊNCIA PELAS DECLARAÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS E LIBERDADES ... ções estão p ossuídas por conflitos, legítimos até, no âmbito da sociedade, ...
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Desafios contemporâneos da ciência do direito do trabalho: uma análise crítica à luz da sociologia do trabalho na sociedade pós-moderna
... mais favorecidos e que tipos de novos conflitos afloram, dentre outros fatores, analisados de ... , instituídos por organismos internacionais e pelo Estado brasileiro, como nos ensina Delgado ...
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Introdução
... dinamicamente em transações internacionais, deflagrando a nova sistemática corporativa ... capazes de trazer solução efetiva aos conflitos inter-relacionais, perde forças com a ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... dos poderes públicos, internos e internacionais, completar; assim, como as violações dos ... “a técnica jurídica de solução de conflitos normativos que envolvem valores ou opções ...
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Memorial na ADPF 320
... apenas uma violação de normas internacionais, mas de normas da Constituição da República de ... períodos que se seguem logo após os conflitos, como também em longo prazo, apenas seria ...
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Técnicas de reprodução humana e o direito de família
... humanos, através das relações internacionais, lutando contra a opressão, discriminação e ... companheiro, não apresentando maiores conflitos na sua utilização em razão do material ser do ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Isso faz com que conflitos com outros bens de estatura constitucional surjam ... No plano dos tratados internacionais, o Pacto de São José da Costa Rica prescreve, ...