conflitos internacionais contemporaneos
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A arbitragem à luz da reforma trabalhista: um estudo sobre a introdução dessa forma de resolução de conflitos nos dissídios individuais
... poucos casos, tanto no direito interno como nas relações internacionais. Podemos dizer que era um instituto praticamente desconhecido pelos ...
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Prefácio à 1ª. Edição
... um dos mais destacados magistrados internacionais, Ex-Presidente da Corte Interamericana de ... internacional, o acirramento de conflitos tribais e religiosos, genocídios, o ...
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Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... Book-3a.ED-TRIBUNAIS INTERNACIONAIS.indb 67 01/12/18 14:44 ... tais ... Os conflitos modernos, marcados por sua perversidade ... 20 ...
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O realismo radical da teoria pura do direito
... normas jurídicas nacionais ou internacionais; oferece, porém, uma teoria da ... , o caráter puramente ideológico; os conflitos entre normas pertencentes ao mesmo nível da ...
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Sobre a polissemia da violência de estado no Brasil: apontamentos para sua análise e compreensão
O artigo pretende explorar a polissemia das interpretações sociológicas acerca da violência e suas implicações para a conformação do campo temático sobre o assunto no país. Nessa perspectiva, o texto busca compreender, a partir de uma análise bibliográfica da literatura internacional e nacional, o potencial interpretativo dos diferentes registros analíticos que se debruçam sobre o fenômeno....
... cientistas sociais, a violência e os conflitos foram trabalhados, com seriedade e esmero, em ... Estado, e do sistema de relações internacionais.” (WIEVIORKA, 1997, p. 25) ... Atrelada ... -
Os Indivíduos como Sujeitos do Direito Internacional
... em sucessivos foros nacionais e internacionais, o legado mais precioso do pensamento jurídico ... pela sorte dos seres humanos nos conflitos armados, reconhecendo o indivíduo como ... los Tribunales Internacionales Contemporáneos ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
... pessoa humana prevista em Tratados Internacionais. Por sua vez, “direitos fundamentais” seriam ... dentro do modelo que apresentamos sobre conflitos de normas principiológicas, bem como sobre as ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... êutica surge como uma solução para os conflitos entre particulares que envolvem a disputa de ... de Tratados e Convenções Internacionais, primar pela defesa de um grupo de direitos tidos ...
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Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que tenha sido signatária, todos refletindo ... ramo destinado a solucionar possíveis conflitos de convivência social, com o desígnio de ...
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Direitos Fundamentais Processuais
... conflitos, é antes de tudo, meio através do qual o Estado ... por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa ... 1.102-AR, ...
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Teoria da norma jurídica como decisão dotada de efetividade e o retorno ao mundo dos eventos
... das formas de tratamento de conflitos que, inegavelmente, a dogmática jurídica ... a compreensão das relações internacionais em termos de centro e periferia como em diversas ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... jurídicos, ou a correta solução de conflitos do ponto de vista normativo, são postas por ... queda do comércio e investimentos internacionais e possíveis problemas econômicos adicionais a ... -
Lutas sociais pela saúde pública no Brasil frente aos desafios contemporâneos
A partir de uma pesquisa bibliográfica e análise documental sobre a temática de estudo, o presente artigo objetiva contribuir para o debate acerca das lutas sociais no âmbito da saúde frente aos desafios postos na atual conjuntura. Analisa a trajetória dos movimentos sociais pela saúde pública brasileira desde 1970 e as formas de resistência e luta diante da ofensiva neoliberal. Aponta os...
... , essa política enfrenta permanentes conflitos entre os interesses antagônicos apontados pelo ... propostas impostas pelas agências internacionais do grande capital ... Lutas sociais pela ... -
Plano nacional de política criminal e penitenciária (PNPC-2011): Uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado punitivo brasileiro
... população para busca de solução dos conflitos, priorizar as penas alternativas à prisão, ... das relações eco nômicas internacionais (estrutura de dominação que mascara a categoria ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... ção é primordialmente a de dirimir conflitos e a solução pretendida se enquadra na esfera ... relações interpessoais e até internacionais para se concluir que a solidariedade negativa ...
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A perspectiva participativa no sistema de justiça criminal: a justiça restaurativa como proposta interativa e dialogal
A crise da tradicional Justiça Retributiva fez surgir novas propostas para o Sistema de Justiça Criminal, dentre elas, a restaurativa. O objetivo da presente pesquisa é, por meio de uma revisão bibliográfica da literatura pertinente, analisar a Justiça Restaurativa e seus métodos de interação entre diferentes personagens engajados em um diálogo para a construção de uma justiça estável e...
... eram destinadas a resolver conflitos e combater a desordem e a criminalidade no ... às orientações de órgãos internacionais e para a inserção no Brasil da concepção de ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... (2018); Mestre em Relações Internacionais pelo Programa Santiago Dantas, do convênio das ... ção do poder, e gastos estrondosos com conflitos militares e tributações, visando enfraquecer ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... para cartas políticas ou tratados internacionais", mas como procedimento metodológico de compreens\xC3" ... em que o sujeito de direito se vê em conflitos. O esquema se completava com a atribuição de ... -
Princípios do direito cultural
... princípio nas suas relações internacionais cooperação entre os povos para o progresso da ... e buscar prevenção para combater os conflitos. “O combate aos atentados contra riquezas ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... e até mesmo pontes e túneis internacionais. Logo se vê que há, ... CAPÍTULO 6 - ... mãos do Estado, que resolvia eventuais conflitos" dentro de suas próprias estruturas. Essa situaç\xC3" ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas; VI – ... se chegue à regra do caso concreto em conflitos de interesses no âmbito da net ... Ainda ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... as guerras como forma de resolver os conflitos", exatamente porque em uma sociedade cosmopolita n\xC3" ... Internacionais ( http://www2.mre.gov.br/dai/Home.htm ) ... -
Ferramentas de compliance trabalhista
... , adequando-se às diversas normas internacionais, incluindo as convenções da Organização ... ção como instrumento de prevenção de conflitos de natureza trabalhista, cit ... (197) ...
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O conflito e a sociedade: o resgate da autonomia de sua resolução por intermédio da mediação comunitária em contraponto à judicialização das relações sociais / Conflict and society: the rescue of the autonomy of its resolution through community mediation as opposed to the judicialization of social relations
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário resgate da autonomia social na resolução dos seus conflitos, em contraponto ao cenário atual, de crescente judicialização das relações sociais, para o qual a mediação comunitária demonstra-
... social na resolução dos seus conflitos, em contraponto ao cenário atual, de crescente ... , intracoletivos, intercoletivos e internacionais, de acordo com seus participantes e ... -
Direito Processual do Trabalho
... é instrumento formal de resolução de conflitos de interesses individuais, coletivos em sentido ... “Os organismos internacionais" possuem imunidade de jurisdição e outros privil\xC3" ...