conflitos internacionais contemporaneos
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Direito o direito de ser e estar, com saúde trajetória, inserção social e saúde dos migrantes contemporâneos no Brasil
O estudo tem como objetivo analisar e identificar a trajetória e a inserção social e de acesso à saúde dos migrantes na contemporaneidade no Brasil. A pesquisa apresenta, em seu referencial metodológico, a Análise Contextual, proposta por Hins, Chaves e Cypress, que pressupõe quatro níveis contextuais, que se interligam: contexto imediato, específico, geral e metacontexto. Para tal, foram...
... , a força, a intencionalidade e os conflitos. O território usado é um campo que, ... de asilo político nas relações internacionais (art. 4º inc. II e X). O caput do artigo 5º da ... -
Acesso à justiça: em busca de um processo efetivo
O presente artigo tem por objetivo apresentar reflexões sobre as reformas processuais que caracterizam o movimento de acesso à justiça contemporâneo, marcado pela busca pela efetividade do processo. Para tanto, serão abordadas, a partir da pesquisa bibliográfica, as definições contemporâneas do princípio do acesso à justiça e de processo efetivo. Em seguida, o trabalho irá tratar das reformas...
... ção social pela resolução de conflitos, sendo esta entendida como a finalidade da ... reconhecidos em convenções internacionais. Essa nova forma de lidar com os problemas e ... -
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... Sobre outra ótica, os conflitos sociais travados nos meios digitais tratam-se, na ... os movimentos constitucionais internacionais ... Assim, pode-se entender que a liberdade ... -
Tratados
... , em geral Estados e organizações internacionais, concluído por escrito, regido pelo Direito ... de constituir-se numa figura acima dos conflitos políticos, o que lhe consigna um papel de alta ...
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Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... geram repercussões regionais e internacionais. Seguindo novamente Haddad (2008), supõe-se ... os refugiados que fugiam de conflitos e perseguições na região e, ao mesmo ...
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As migrações transnacionais e o esporte de rendimento: o time olímpico de refugiados
... ória e identidade dos migrantes internacionais no esporte olímpico do Brasil. São Paulo. Tese ... devido aos vários exemplos de guerras, conflitos, perseguições, crises humanitárias e outros ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... de métodos adequados de Resolução de conflitos e o Fórum Permanente de Direito e Economia, ... internacionais para proteger os whistleblowers , a exemplo da ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ... (responsável pelos assuntos internacionais). Cf. LOCKE, John. Op. Cit. , Livro II, Cap ... -
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... Esses aspectos, aliados aos diversos conflitos de poderes, tanto nas forças armadas como entre ... humanos nos textos dos tratados internacionais e das Constituições surgidos após aquele ... -
Programa de pós-graduação em políticas públicas: 30 anos formando mestres e doutores
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão foi criado em agosto de 1993. As reflexões expostas neste artigo são produto de pesquisa sobre a trajetória dos seus 30 anos, mediante consultas a relatórios encaminhados à CAPES; depoimentos de sujeitos que integram o Programa; informações obtidas junto à Secretaria do Programa e, sobretudo, reflexões...
... direção de entidades nacionais e internacionais como na ABEPSS, CEDEPSS e na ALAEITS, na ... ão Ambiental na Contemporaneidade: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a ... -
A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Estudo realizado com o intuito de se analisar a influência havida nas relações consumistas existentes na sociedade multicultural globalizada. Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, considerando-se a pluralidade de culturas e suas interferências nos direitos fundamentais. Caracterizou-se, nesse ínterim, os padrões de consumo contemporâneos, assim como os impactos...
... e importância das organizações internacionais", a difusão de uma cultura global – tudo isso s\xC3" ... ças” e procurado “resolver” os conflitos que entre elas estão a surgir. É nítida, ... -
Anotações sobre a arbitragem societária
... -se aos empresários solucionarem os conflitos existentes no seio de sociedade comercial ... ção do país nos negócios internacionais, cuja comunidade demandava método célere e ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , sob pressão das instituições internacionais, os países realizaram cortes salariais ... 1780 até as revoluções de 1848, de conflitos sociais, lutas contra os regimes políticos, ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... formado pelos diversos diplomas internacionais de Direitos Humanos, com destaque para os da OIT ... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ...
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Arbitragem eletrônica
... -se-á, também, observar os novos conflitos e as formas de solucioná-los dentro desse novo ... nas arbitragens nacionais e internacionais, dado um costume de contratualmente empregar o ...
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Legislação Complementar
... a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e Recomendação ... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ...
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Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ... As normas internacionais" se coadunam ao propósito esperado pela Carta Pol\xC3" ...
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Direito internacional e direitos humanos: premissas conceituais e interseções na análise de conquistas e dilemas no século XXI
... Em suma, diversos acordos internacionais voltam a ancorar seus tratados na ideia de ... Entre guerras e outros conflitos armados, o Direito Internacional foi sendo ...
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Direito Constitucional
... Nos conflitos entre União e os Estados foi introduzido ... Brasil rege-se nas suas relações internacionais ... (D) Princípio referido no Preâmbulo e ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... conceito de minorias em tratados internacionais, onde se origina, e sua ... Rev. Direito e ... Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 244 conflitos em territórios indígenas, os quais envolveram ... Estudios Sociales Contemporáneos ... -
(Re)Contextualizando a Relação Entre o Direito Tributário e o Direito Internacional Para Além da Dicotomia Direito Internacional Tributário e Direito Tributário Internacional
... (incentivos) das boas práticas internacionais como IP box, por exemplo, apenas aquelas do campo ... de qualificação e solução de seus conflitos são temas classicamente discutidos pelos ...
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O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... , debate este presente nas agendas internacionais e que requer grande prioridade no processo de ... ser requeridas em tempos de guerra ou conflitos armados. Foi a primeira introdução dos direitos ... -
Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... ” Essa linguagem sugere mais uma norma preventiva de conflitos do que uma regra de solução do conflito consumado; mas se assim for ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... ões das normas que resolvem os chamados conflitos" interadministrativos. 1074 A análise da institui\xC3" ... la Administración en los Estados contemporáneos” ... In: Cuestiones de derecho administrativo, ... na Constituição ou nos Tratados Internacionais; as rigorosas exigências para acreditar os danos ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... : a) experiências de conhecimentos (conflitos e diálogos entre diferentes formas de ... , com incorporação de tratados internacionais e integração de setores marginalizados; h) a ... Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto ...