conflitos no mundo atual
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... busca tratar da questão do emprego e geração de renda após conflitos. 3 Dentre os princípios garantidos pela Recomendação, destaca-se o ... 3 Infelizmente, esse tema é tão atual, que a OIT decidiu incluir na agenda da Conferência Internacional do ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Direito Civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, como se viu, sempre foi ... ) de asséptica neutralidade diante dos conflitos distributivos ... O que vemos na nossa ... A tendência civilista atual é no sentido de repor a pessoa humana como ...
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Contestação
... , como método estatal de solução dos conflitos de interesses ... Apreciada a matéria sob ... se tem notícia, o anteprojeto do Código atual, elaborado pelo Prof. Alfredo Buzaid, mantinha ... , só existe materialmente (vale dizer, no mundo sensível), e, não, juridicamente ... Se ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , logo o tempo que nos rodeia, o tempo do mundo deve se compatibilizar de algum modo com a ... do tempo em nossas vidas, no contexto atual, é necessário um aporte filosófico, ... de um sistema de solução judicial de conflitos laborais - Comissões Mistas de Conciliação e ...
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Direito digital do trabalho
... a grande mola propulsora das mudanças no mundo do trabalho no século XVIII, mas o grande salto ... ção Informacional, marca o início da atual globalização e dos avanços da tecnologia ... de regulamentação; · Resolução de conflitos on-line : mediação, arbitragem e negociação ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Aduz que “a atual legislação sobre os agrotóxicos é regida pelo ... várias Nações do mundo, demonstra a potencialidade de violação ao ... conflitos intergeracionais marcados pelo desrespeito ao ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 5. A recepção da Lei 4.117/1962 pela atual ordem constitucional visa ... a garantir ... É a partir dela que o ... mundo em que se vive passa a fazer sentido. Como já ... possíveis descompassos, possíveis conflitos de interesse ... O que se tem? Foi editada ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... criados e têm sido aplicados aos contratos de engenharia em todo o mundo, tais como a Arbitragem e suas várias modalidades, a Mediação, o ... histórico do instituto, seu surgimento, desenvolvimento e status atual de aplicação, com destaque para grandes projetos em que já foi ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... inatos e iguais em todas as partes do mundo, não obstante as inúmeras diferenças ... ólica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os trabalhadores, publicou, em 1891, a ... A fase atual é marcada pela constitucionalização do ...
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Livro V - Da tutela provisória
... ção, todavia, não cabe em relação ao atual CPC, cujo Livro V versa sobre Tutela Provisória ... se utiliza o Estado para solucionar os conflitos de interesses ocorrentes entre os indivíduos, é ... o juiz não constitui uma abstração no mundo fenomênico, não é uma espécie de entidade ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... e lucratividade do capital, pois, “apesar de tudo, vivemos num mundo onde os direitos de propriedade privada e a taxa de lucro se sobrepõem a ... O atual" sistema de licenciamento ambiental vigente para a área, leva em considera\xC3" ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-12-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.SUMULA 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. REFIS. RECOLHIMENTO DE PARCELASINSUFICIENTES À QUITAÇÃO DO DÉBITO. POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DOPROGRAMA DE PARCELAMENTO, SE RESTAR DEMONSTRADA A SUA INEFICÁCIACOMO FORMA DE QUITAÇÃO DO DÉBITO. ART. 5º, II, DA LEI 9.964/2000.PRECEDENTES. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E PECULIAR DO CASO PRESENTE.SOLUÇÃO ALVITRADA
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O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
... -se o acesso à justiça sob a ótica atual, do acesso à Justiça digital, em que antes de ... ção social pela resolução de conflitos, sendo esta entendida como a finalidade da ... Ou seja, existem mais pessoas no mundo hoje com acesso à internet do que com efetivo ...
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Economia do crime
... na sociedade com o incremento de conflitos diuturnos, algumas vezes materializados no crime ... entre ser e dever-ser, isto é, entre o mundo físico, submetido às leis da causalidade, e o ... 31-32) ... 51 No ambiente atual do Neoconstitucionalismo, emerge a Tópica como ...
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Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de sustentabilidade, calcadas na solidariedade social
... 4. Conclusão. Referências ... 1. Introdução ... O atual Código de Processo Civil tem gerado, conforme acontece com as grandes ... 36) ensina que: ... em nosso mundo de homens, no qual as forças de separação, ... recolhimento, ...
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Formas de resolução de conflitos: autotutela, autocomposição e heterocomposição - por onde caminha a solução?
... Por suas vantagens, em todo o mundo, a solução negociada entre as partes está cada vez mais sendo utilizada ... Instituições de direito processual civil ... v. 1. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2005 ... FALCÃO, Joaquim. Movimento pela ...
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A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
Esse artigo busca refletir à inclusão digital como um direito humano e fundamental e o impacto no acesso à justiça. Indaga-se acerca dos desafios enfrentados por essa nova ordem social e os reflexos no exercício da cidadania. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, partindo do conceito de inclusão e exclusão digital e inserção como direitos humanos e fundamentais. Indaga-se acerca...
... uma necessidade premente da sociedade atual, condição para o exercício dos direitos civis ... nos meios de solução consensual de conflitos, como a mediação e conciliação, que se ... , resume o site “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... O mundo mudou e com ele as formas contratuais (e as ... uma pesquisa efetiva e baseada nos “conflitos reais que batem à porta dos tribunais” ... – e ou se submete – a norma jurídica atual, a fim de empreender o objeto geral da pesquisa ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... RESUMO ... O mundo do trabalho tem passado por diversas ... a invalidação completa de sua existência atual. Desse modo, qualquer caracterização do outro a ... , moldado que é pela dialética dos conflitos sociais, também foi possível assistir, nesse ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... No Direito Sancionador Brasileiro atual, tal posicionamento seria simplesmente ... Diversas Constituições do mundo, nesta linha, ostentam expressa a garantia em seu ... produzir a concórdia e a ausência de conflitos. 524 525 Desse modo, ... 523. Nas palavras do ...
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Breves considerações acerca da mediação na esfera digital no poder judiciário brasileiro
O presente trabalho busca realizar um breve estudo acerca da aplicabilidade de métodos compositivos, na esfera digital, destacando as mudanças decorrentes do superveniente COVID-19. Entretanto, antes de adentrar na temática principal, é necessária a explanação a respeito dos conflitos nas relações sociais, busca-se, de forma breve, compreender o papel dos métodos consensuais para a resolução dos...
... ária a explanação a respeito dos conflitos nas relações sociais, busca-se, de forma breve, ... , bem como abordar a mudança provocada pela atual pandemia e a necessidade da inclusão digital no ... Como em outros setores do mundo, os métodos compositivos aplicados na forma ... -
O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... reversões de expectativas vãs e conflitos familiares desnecessários, além de proporcionar ... da via do planejamento sucessório no atual cenário brasileiro, elencam-se instrumentos que ... da realidade sucessória decorre também do mundo globalizado, tecnológico, imediatista, ...
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Conceitos e desdobramentos
... população, para amenizar ou sanar os conflitos socioculturais ... Realmente, os conceitos ... 79 O mundo digital abriu à humanidade a possibilidade ... ção da dinamicidade das informações na atual sociedade, pautandose na lógica das redes ...
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Introdução ao direito e economia
... Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A economia na ... dominantes na metodologia jurídica atual emprestam largamente da filosofia em detrimento ... escassos, não haveria conflito, sem conflitos, não haveria necessidade do direito, pois todos ...
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'Há dá para querer se tornar os EUA e a Europa, mas não querer o Estado de Direito'
Milênio: Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional
... desdobramentos da crise dos refugiados no mundo. A situação do sistema penitenciário no ... atual presidente, cometia muitas atrocidades contra o ... nenhum, porque os fatores que levam a conflitos, má governança e violações de direitos ...