conflitos no mundo atual
-
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... ência própria, a sua maneira de ver o mundo ... Para Vera Maria de Oliveira Nesdeo Lopes: ... Mas é preciso ir além. Na realidade atual, além das pessoas jurídicas que exercem as ... é aberto com relação a possíveis conflitos de interesses? Ele divulga quais são as normas ...
-
Constitucionalismo
... contexto, o único exemplo constatado no mundo ocidental de um movimento constitucionalista na ... direito medieval inglês tem origem nos conflitos entre a realeza e a nobreza a desígnio dos ... Destaque-se que a atual Carta Constitucional brasileira positivou um dos ...
-
Conflitos, solução e efetividade dos direitos social e processual do trabalho: possibilidades e desafios
... processual merecem ser destacadas, possibilitando reflexão sempre atual: ... "A organização judiciária é meio institucional preordenado para o ... que é comum a todos os sistemas jurídicos mais avançados do mundo contemporâneo: a consciência de que esse instrumento processual, por ...
-
Acesso ao sistema de justiça privado
... Watanabe acredita que a solução de conflitos pode ficar a cargo de entidades privadas, como ... 2. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. p. 801 ... 12 ... disputas on-line (ODR) mais bem-sucedida do mundo. Segundo consta em seu site,48a plataforma pode ...
-
Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... O CPC atual a regula em oito artigos (335 a 342). A CLT, por ... , como método estatal de solução dos conflitos de interesses ... Apreciada a matéria sob o ... , só existe materialmente (vale dizer, no mundo sensível), e, não, juridicamente ... Se bem ...
-
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... A parceria entre Estado e mercado, no atual modelo socioambiental vigente, faz com que o ... industrial às áreas subdesenvolvidas do mundo". Ao tempo em que se autodenominavam um país avan\xC3" ... conflitos e impactos históricos, produzindo um efeito de ... -
Sistema de justiça multiportas:a garantia do acesso ao judiciário em tempos de pandemia da covid-19
... Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora – ... digitais como aliadas no Brasil e no mundo. 5. Conclusão. 6. Referências ... 1 ... ) 3 , a Lei 13.140/15 e as disposições do atual Código de Processo Civil (CPC/15) – vem ...
-
O discurso de ódio na internet
... ção, de uma imagem ou som através do mundo [ ... ]. A internet pode ser definida como uma rede ... Pieroth e B. Schlink, aos conflitos que tenham como base o direito à honra pessoal ... De início, não se pode olvidar da atual tendência da responsabilidade civil no direito ...
-
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... o tema e demonstrando a sua relação com a atual Sociedade da Informação ... Neste ponto, o ... ao se tratar das reflexões necessárias ao mundo jurídico, como novas possibilidades de riscos, ... trouxe consigo uma série de conflitos privados até então inimagináveis na ocasião ...
-
Planejamento sucessório
... as características da sociedade brasileira atual demandam uma estruturação patrimonial; desta ... empresas familiares e no controle de conflitos, existindo diversas espé- ... 156 A ... , quando, pela segunda vez, dominou o mundo, na lição de Ihering”. NUNES, Marcio Tadeu ...
-
Língua portuguesa
... de que aquela era a língua mais fácil do mundo e saí; mas não tão cedo que não me ... ída é uma causa real e definitiva para a atual situação que a população síria enfrenta. O ... organização tribal é capaz de gerar conflitos e tensões que transcendem o Brasil ou o espaço ...
-
Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... prática-constituenda de resolução de conflitos e passa a ser tratado como o conjunto ... dados sociais em tudo análogos àqueles do mundo natural; o jurista, portanto, deve estudar o ... ANTERIOR AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA ATUAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA – DIREITO ...
-
A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... , qual seja a solução de colisões (conflitos) entre a liberdade de expressão e outros ... vez mais intensa com a globalização do mundo contemporâneo, se não for precedida de ... Carlos Ayres Britto: “A atual Lei de Imprensa foi concebida e promulgada num ...
-
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... digitais, que está transformando tanto o mundo do trabalho como a própria sociedade. Nesta ... , a trajetória histórica dos conflitos sociais levou à substituição das primeiras ... capítulo 2 e, ainda, agravado no contexto atual de severa precarização das relações de ...
-
O microssistema de autocomposição
... conflitos 586 (art. 3º do CPC/2015) e a cláusula ... do caput, cumpre se observar que o atual Código cindiu o comando do art. 1.109 do ... 772 No mundo jurídico, o positivismo filosófico era a ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Como ... praticamente tudo no mundo real, corrupção é um fenômeno multifatorial ... 1780 até as revoluções de 1848, de conflitos sociais, lutas contra os regimes políticos, ... , guardando certa semelhança com o momento atual pós crise de 2008-2009 ... 3.2.2. Direito ...
-
Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL.AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO POR ÁREA EXCEDENTE. IMÓVELENTREGUE EM METRAGEM A MENOR. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COMPROVAÇÃODA DIVERGÊNCIA. DECISÃO UNIPESSOAL. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIO APARENTE.PRETENSÃO DE ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO. VENDA AD MENSURAM.PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA MANTIDA.1. Ação de restituição de valor pago...
-
Direito, tecnologia e ideologia
... são questionadas 3 (sobretudo no mundo ocidental), podendo citar as democracias ... ção de ordem sociológica que deságua no atual estado de coisas. Temos ainda, nesse contexto, a ... RODRIGO LEME FREITAS • 71 ... conflitos que permeiam a economia política global, em que ...
-
Língua portuguesa
... ICMS, adotado no país, é o único caso no mundo de imposto que, embora se pareça com o IVA, ... setor iria, cedo ou 10 tarde, desembocar na atual situação: pistas saturadas, salas de espera ... estereótipo origina-se de questões e conflitos coloniais ... (4) O autor estabelece uma ...
-
Turismo insustentável e os conflitos socioambientais na orla da lagoa da pampulha belo horizonte/MG
Observa-se diversos conflitos socioambientais nos grandes centros urbanos, como na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do bairro Pampulha, pois envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ambiental local. Devido os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que envolvem o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha pergunta-se: existe...
... édio e longo prazo diante da administração e gestão governamental atual. Convém ressaltar a Lei nº 22.765, de 20 de dezembro de 2017 que ... no processo de desenvolvimento alteraram de várias maneiras o mundo natural 899 ” ... Imperioso destacar que ao passar dos anos os ... -
No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... solução judicial para resolução de conflitos. É possível que as partes recorram ou não à ... de que o acordo traz um ganho certo e atual, enquanto uma disputa judicial pode ser duvidosa ... defendido por juristas) faz sentido em um mundo ideal. Entretanto, quando transportada para a ...
-
Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... fake news no Brasil, tanto diante dos conflitos entre direitos que podem decorrer dessa medida, ... O mundo não é mais o mesmo que era por volta de 1970 3 ... atual" Lei 13.709 de 14 de Agosto de 2018, previa a cria\xC3" ... -
Ação civil pública
... Assim, devido à proliferação dos conflitos na complexa relação entre capital e trabalho, ... Bittar Filho (Do dano moral coletivo no atual contexto jurídico brasileiro. Revista de ... negativa imagem do país, perante o mundo civilizado” (Processo n. TRT 10ª Região, RO ...
-
Dos recursos
... se manifesta, tornando-se concreto no mundo jurídico ... No processo do trabalho, a ... Justiça do Trabalho, tendo em vista que a atual amplitude, com que isso ocorre, se manifesta ... como método estatal de solução de conflitos de interesses e, portanto, como instrumento posto ...
-
O que vem depois? O que o futuro nos reserva?
... , de modo racional, como uma situação atual definida tende a se desenvolver no tempo. Esse ... todo e qualquer modo de resolução de conflitos de pessoas ou de interesses, manifestados ou ... não é o Brasil nem a América, mas o mundo como um todo. E o passado a que se vai fazer ...