conflitos regionais na atualidade
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Estudo de Direito Processual Penal
... É o modo civilizado de resolver conflitos de interesses ... Faz-se mister trazer neste ... 9.2 Delegacias regionais ... Supervisionam as atividades da polícia ... que existiu antes, ou o que existe na atualidade ... Objeto da prova : art. 155 do Código de ...
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A Emancipação da Humanidade
... longo da história recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do ... , pois as manifestações nacionais, regionais e locais desvinculam-se dos respectivos ... com o Brasil leva a ressaltar que, na atualidade, a imagem otimista do brasileiro ingênuo e ...
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Execução de medidas socioeducativas
... que previnam e medeiem situações de conflitos e estabelecer práticas restaurativas; g) ... , aproximação com o princípio da atualidade 61 ... Isso decorre da peculiar condição de ... e à disparidade entre realidades regionais e jurisdicionais: cada juiz em contextos ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... e a redução de desigualdades regionais – limites e possibilidades: 6.1 Proibição de ... Financeiro de maior expressão na atualidade e que dominará a pauta política e jurídica dos ... Por isso mesmo, e como resposta aos conflitos entre Estados nas décadas de 1920 e de 1930, ...
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Direito Constitucional
... fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções ... da iniciativa no âmbito das políticas regionais e percebendo que as tratativas políticas estão ... na Constituição, demonstrando a atualidade ...
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Defesa da paz
... natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do ... , grupos de Estados ou a organizações regionais com o objetivo de manter a paz e a segurança ... , bem como é necessário reconhecer a atualidade dos princípios fundamentais do direito ...
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Dos recursos
... das Varas do Trabalho, pois os dias da atualidade estão a demonstrar que, ultrapassado o período ... acórdãos proferidos pelos Tribunais Regionais em matéria de sua competência originária (CLT, ... como método estatal de solução de conflitos de interesses e, portanto, como instrumento posto ...
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Direito Internacional
... á-lo como Direito Internacional dos Conflitos Armados ou Direito da Guerra. É considerado por ... ; Ban Ki-moon (Coreia do Sul) – 2007-atualidade ... Assembleia Geral mediante recomendação ... duas exceções: uma são os acordos regionais caracterizados como união aduaneira ou zona de ...
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Concessões
... de modo a favorecer sua qualidade, sua atualidade tecnológica e sua universalização. Isso pode ... Especificamente nas unidades regionais, ou seja, nas microrregiões, aglomerações ... normativo lacunoso, dificuldades e conflitos variados surgem na modelagem e na gestão de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... é reconhecida pelos historiadores na atualidade, como uma luta entre facções burguesas: ... consolidada por caracteres regionais específicos e que persistiria. E, portanto ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... econômico ou de regular todos os conflitos de interesse, antes, como frisa Benoît ... principal de Pachukanis, aponta que a atualidade das atenções ao clássico trabalho do jurista ... barreiras espaciais e as distinções regionais precisam ser derrubadas. Mas os meios para ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ... ser revistas in totum pelo Tribunais Regionais Federais e pelo Tribunais de Justiça. Em regra, ... Na atualidade, mesmo após o decurso de tantos anos da obra de ...
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Ação civil pública
... Assim, devido à proliferação dos conflitos na complexa relação entre capital e trabalho, ... Mas na atualidade as coisas vêm mudando com relação à melhor ... Ações Civis Públicas, os Tribunais Regionais do Trabalho já começam a dar prioridade no ...
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Direito constitucional do trabalho
... preocupam todos os estudiosos da atualidade, é resultado do próprio espírito de ... ção de trabalhadores nas empresas, dos conflitos coletivos de trabalho e suas soluções ... O ... pedidos dessa natureza em arestos regionais (107) ... É igualmente incompetente para ...
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Conflitos, solução e efetividade dos direitos social e processual do trabalho: possibilidades e desafios
... a marginalização, além de reduzir as desigualdades sociais e regionais, promovendo o bem de todos sem preconceito (art. 3º, CF). Em função ... ível a resolução pelas várias formas que se apresentam na atualidade. A chamada dissolução do conflito é outra forma de solução de ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... para amenizar ou solucionar conflitos e, também, podem direcionar a ... princípio estão baseadas em ações regionais que buscam estabelecer um benefício comum ... assuntos da mais alta relevância na atualidade, sendo um desafio do Estado a concreta defesa e ...
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Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... O processo para solução de conflitos de interesse público ... Salvador: Juspodivm, ... A escolha do tema justifica-se por sua atualidade e importância teórica e prática sobre o ... ículas devem priorizar as Diretorias Regionais de Ensino que registraram em 31 de dezembro de ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... o valor sobre o qual se funda, na atualidade, grande parte dos ordenamentos jurídicos, isto ... , a demonstrar que, embora possa haver conflitos entre duas ou mais situações jurídicas ... a redução das desigualdades sociais e regionais. Tais objetivos foram destacados, no texto ...
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Direito Internacional Público e Privado
... Tal papel é ainda mais relevante na atualidade, uma época marcada pelo constante progresso da ... este meio só será utilizado diante de conflitos considerados graves, como, por exemplo, ameaça ... ções em foros econômico-comerciais regionais e internacionais” ... Gabarito 1E, 2C ...
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Política Internacional
... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... enfrentar os desafios globais da atualidade. No entanto, a China ainda não declarou um apoio ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... , por isso, como o direito dos conflitos ... Complementar e, de certa forma, esclarecedora ... a evolução metodológica que tem, na atualidade, o seu ponto de chegada no método do diálogo ... e que buscam nas fontes supranacionais, regionais ou ... internacionais inspiração para ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... escassos, não haveria conflito, sem conflitos, não haveria necessidade do direito” (p ... Federal e Territórios, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Federais ... o acesso à justiça “mantenha a sua atualidade e aderência à realidade ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ção, senão “demolição”, na atualidade. Esses pilares são: o Estado-nação, a grande ... (organizações internacionais, blocos regionais, União Europeia, organizações ... Crises ... de gerenciamento e solução de conflitos no próprio âmbito da sociedade civil, ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... 1 Controle social; 1.7.2 Mediação de conflitos entre par ticulares e autocomposição de con ... O princípio, tal como veiculado na atualidade, remetendo aos valores de certeza, ... ência e a emergência de soluções regionais. Nesse sentido, Chevallier afirma que há um ...
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Conceitos e desdobramentos
... população, para amenizar ou sanar os conflitos socioculturais ... Realmente, os conceitos ... importante do direito ambiental na atualidade. (FIORILLO, 2013, p.556) ... 90 Uma comunidade ... étnicas, pelas desigualdades sociais e regionais, pelos desenvolvimentos históricos ...