conhecimento filosofico
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A Normatividade dos Princípios
... (14) HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e interesse ... Tradução de José N. Heck. Rio de Janeiro: Zahar Editores, ... , também corresponde a um menoscabo de todo o aporte filosófico imprescindível à sua compreensão ... Desta sorte, esposa-se o ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... É, antes de tudo, uma questão afeta ao discurso filosófico, que implica influência em todas as áreas do conhecimento humano e, não ...
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Walter Benjamin em Gotham City: sobre a violência pura
O presente trabalho reflete brevemente sobre as ideias de violência pura e de estado de exceção efetivo no pensamento de Walter Benjamin (1892-1940), lançando na seção 2 a hipótese de que são resultados de uma longa meditação que começa com o texto Sobre a crítica da violência (1921), passa pelo denso fragmento O caráter destrutivo (1931) e chega á obra intitulada Teses sobre o conceito de...
... filosófico. Ele não está no início de um processo de conhecimento, a não ser o de ... -
Perspectiva história do direito natural
... afirmar que a transição do pensamento mítico ou pensamento filosófico operou-se por meio dos pré-socráticos” (BITTAR; ALMEIDA, 2011, p. 61), ... de “maiêutica”, pois acreditava que assim nascia o conhecimento, fundando-se na memória que tinha da profissão de sua mãe (que era ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08024374320144058300), 20-04-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO INTERNO. Discussão sobre reversão de Pensão de ex-Combatente para Filha. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "deixou de atentar o r. Decisum que o presente pleito não está discutindo (reversão de pensão de ex-combatente para filha) à luz da legislação infraconstitucional, mas sobre reajuste da pensão previdenciária de ex-combatente
... filosófico ocidental é atrelada à ideia de igualdade), abalando a fé dos cidadãos ... 211 desta Corte Superior, inviabilizando o conhecimento do especial no ponto por ausência de prequestionamento. 3. Considerando a ... -
Acórdão nº 2007/0026405-6 de T6 - SEXTA TURMA
... palavras - "ultimamente, tive oportunidade de trazer ao conhecimento da Turma algumas de minhas dúvidas ... " -, fi-lo recordando os HCs 44.165, ... V. Exa. demonstrou elevado conhecimento jurídico, filosófico, principalmente enfocando a matéria sob o viés da constitucionalidade ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... combinação da inteligência artificial com a expertise e o conhecimento médicos tem, portanto, o potencial de reduzir consideravelmente as taxas ... ção a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ...
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Acerca de uma 'Modernidade da Libertação' e seus possíveis Desdobramentos sobre a Atividade Regulatória
Propósito - Esta pesquisa tem como propósito a localização de possíveis contribuições para a reflexão sobre a atividade regulatória a partir da perspectiva de uma “modernidade da libertação”. Metodologia/abordagem/design - O artigo tem como referência teórica a elaboração de Immanuel Wallerstein, primeiramente sobre a natureza da modernidade como “normalidade da mudança”, bem como acerca do que...
... órios, devendo aliarse tais pressupostos ético-políticos ao conhecimento técnico voltado para o desenvolvimento da atividade regulatória ... Waldo se insere, na década de 40, na crítica ao esvaziamento filosófico e político do seu campo de estudo; numa crítica, portanto, ao tecnicismo ... -
O sentido filosófico das regras e princípios de Robert Alexy aplicado nas provas ilícitas do processo penal
... A licitude de uma prova dita “prova ilícita pro reo”; 6. A importância do conhecimento de conceituação de regras e princípios dos direitos fundamentais no PNDH3; Conclusão ... Mestrando em Direito pela FDUSP ... O presente ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Para o finalismo o dolo requer conhecimento e vontade do evento típico, ao passo que para a tese tradicional seriam ... tendo tido em Kostlin e Berner seus antecessores, é, no campo filosófico, oriunda de Stuart Mill ... • É também a posição dominante do ...
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Considerações finais
... , entretanto, em tal abordagem a advertência de Pascal que o conhecimento do todo precisa do conhecimento das partes, que precisam do conhecimento ... Augusto Comte disse sobre os estágios teológico, filosófico e científico com os quais evoluiria o conhecimento. Para quê? E eu ...
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Direitos individuais e coletivos
... No campo filosófico , merece destaque a doutrina de Immanuel Kant , segundo a qual a ... 215 e 216, e a liberdade de transmissão e recepção de conhecimento, no art. 206, II e III, por exemplo ... É notório que a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026887-13.2019.8.19.0014 (Fazendária), 09-07-2020
Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que condenou a recorrente na obrigação de restabelecer o plano do autor contratado no valor de R$44,99, podendo aplicar o reajuste autorizado pela ANATEL, a devolução em dobro do valor cobrado a maior (cerca de R$5,00 mensais) e compensação por danos morais no valor de R$4.000,00. A ação foi proposta pela discordância do recorrido...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... ção a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ... modo legítimo, resguardar certas informações sobre si do conhecimento de terceiros. Além destas situações, devem ser mencionadas as ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... uma única maneira dita correta de investigar-se o objeto de conhecimento ... Nas palavras de Paulo de Barros Carvalho, o pensamento humano não ... Na busca do referencial filosófico a ser seguido para construir a concepção de Direito, tem-se, de um lado, ...
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Ele Não Queria Apenas Fazer Parte de um Movimento Juvenil. Uma Interpretação do Direito Livre de Hermann Kantorowicz
Para Hermann Kantorowicz (1877-1940), a filosofia jurídica era parte natural de sua impressionante formação jurídica acadêmica. No entanto, seu trabalho sobre filosofia jurídica é fragmentário e precisa ser reconstruído. Fazendo isso, o conceito "clássico" de direito livre de Kantorowicz aparece sob uma nova luz. Ele sempre teve dificuldades em afirmar exatamente o que realmente é o direito livre.
... Como o trabalho jurídico-filosófico de Kantorowicz é fragmentado, as características básicas de sua visão ... 26 O ... conhecimento começa com a definição real. 27 ... É notável que Kantorowicz opte ... -
Relação de emprego - caracterização
... ência técnica ): o empregador monopolizaria, naturalmente, o conhecimento necessário ao processo de produção em que se encontrava inserido o ... Finalmente — se se quiser retomar o plano filosófico" —, o trabalho constrói a mercadoria, não podendo ser reduzido a seu pr\xC3" ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... do homem como valor supremo, gênese e fim de todo o conhecimento, verifica-se que ela permeia o caminhar da civilização desde os ... ção veio a enriquecer tardiamente a história do pensamento filosófico, pois, antes do estoicismo, a ordem jurídica sempre fora concebi- ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... direito civil, calcada em uma nova ordem de ideias nos campos filosófico, científico e político. Trata-se de uma forma de se interpretar o ... in vivo, no corpo feminino, para concepção, e de total conhecimento do próprio casal (hetero ou homoafetivo) ... Veja-se, então ... A ...
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Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... à democracia, como por exemplo, a criação de um corpo de conhecimento acientífico, caracterizador do mero decisionismo judicial solipsista ... ão a este, porém, Perelman remete os juristas para o diálogo filosófico, o qual não tem resultado. O mérito de Perelman é o de ter legitimado ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... do Direito Civil contemporâneo e o ambiente histórico e filosófico no qual ele se insere ... Segundo Erhard DENNINGER, podem-se encontrar ... enorme massa de dados que já se encontram à disposição em conhecimento e, portanto, em informações passíveis de dominação ou de certeza 98 ...
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A retórica do direito natural: uma crítica a partir de Friedrich Nietzsche
Na tradição ocidental, o direito natural foi o mais duradouro fundamento do próprio direito e da justiça, mesmo que sempre contraposto, complementado ou contestado pelo direito escrito e positivo. Neste sentido, a proposta deste artigo é fazer uma reflexão sobre a transposição, muitas vezes insuspeita, que ocorre de um fundamento metafísico para o mundo a um fundamento metafísico para o direito....
... do jusnaturalismo se mostrou na estrutura de reprodução do conhecimento jurídico enquanto área do conhecimento. Basta relembrar que a cadeira de ... do imaginário jurídico não significa a decadência no plano filosófico, pois o direito natural enquanto ídolo metajurídico ainda tem sua sombra ... -
Ciência e moralidade como instrumentos de controle da sexualidade humana
... A ciência e a moralidade são formas de conhecimento que se autolegitimam como fonte de normas a respeito de como devemos agir ... Sócrates toma o agir humano como um problema filosófico e cria o que se chama, desde então, de ética ou moralidade.1O que se ...
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Motorista e o Controle no uso de Drogas e Bebidas Alcoólicas. Confronto entre o Direito Fundamental à Privacidade e o Direito Fundamental à Segurança no Trânsito
... íduo que não se deseja que se tornem públicos, são do conhecimento do próprio indivíduo e das pessoas com quem convive regularmente ... ís Roberto Barroso e Ana Paula de Barcelos, “o positivismo filosófico foi fruto de uma crença exacerbada no poder do conhecimento científico ...
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Jurisdição constitucional e estado de exceção pós-1988: a Justiça de Transição como descontinuidade da exceção
Diante da não efetivação de direitos e da sonegação de tantos outros por parte do Estado, busca-se investigar se há um contínuo e permanente estado de exceção, escondido sob o véu da democracia legitimada pela representação, no Brasil atual. Assim, por meio de uma democracia construída sobre marcos autoritários, legatários de um passado de ditaduras civis e militares, não seria possível a construç
... , 117, 118, 123, 124 e 153 §3º O Presidente do Reich dará conhecimento" imediatamente ao Reichstag de todas as medidas que adotar com base nos par\xC3" ... filosófico. Ele não está no início de um processo de conhecimento, a não ser o de ...