Conselho da Europa
-
Greve e outras formas de luta dos trabalhadores na Alemanha - Enquadramentos jurídicos
... ública Federal da Alemanha recebeu de peritos responsáveis do Conselho da Europa finalmente levaram o Comitê de Ministros do Conselho da Europa ...
-
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... na VIII Jornada de Direito Civil, ocorrida em abril de 2018 no Conselho da Justiça Federal, em Brasília, tendo sido aprovado o enunciado nº ... face às aplicações da biologia e da medicina do Conselho da Europa, de 1997, em vigor desde 1999. 78. No tocante aos recém-nascidos, o caso ...
-
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... na VIII Jornada de Direito Civil, ocorrida em abril de 2018 no Conselho da Justiça Federal, em Brasília, tendo sido aprovado o enunciado nº ... face às aplicações da biologia e da medicina do Conselho da Europa, de 1997, em vigor desde 1999. 78. No tocante aos recém-nascidos, o caso ...
-
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... a adoção do primeiro Programa de Ação Social - Resolução do Conselho, de 21 de janeiro de 1974 -, no qual havia um objetivo generalizado de ... 14 que "aprofundaram na ideia de uma Europa unida também no social", que efetivamente possibilitaram a adoção de ...
-
A proteção e fomento do direito à cultura em ambientes multiculturais: aspectos culturais da globalização e desenvolvimento.
San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar não somente a convivência entre diferentes culturas (necessária para que seja possível o projeto de União Europeia que os dirigentes comunitários promovem), mas também o diálogo e aproximação entre as culturas...
... e das particularidades culturais é um objetivo constante em uma Europa onde todos os Estados membros mantêm a sua soberania, não obstante a ... 12 Por citar um exemplo, o documento aprovado pelo Conselho da União Europeia em Junho de 2007 se intitula “Conclusions on the ... -
A União Europeia. Aspectos gerais
... 4. Estrutura jurídica: 4.1. Comissão Europeia; 4.2. Conselho de Ministros; 4.3. Tribunal de Justiça; 4.4. Parlamento Europeu; 4.5 ... João Ameal cita, na História da Europa — XXIV , frase de Didier Lazrd, in L’Occident — quel Occident , ...
-
As organizações internacionais
... a.2.1) Organizações de cooperação política - Exemplo: Conselho da Europa ... a.2.2) Organizações de cooperação econômica - Exemplo: ...
-
O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... , há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora ... Na Europa, o Conselho da Comissão de Ministros rejeitou propostas do Parlamento para adicionar ... -
A União Europeia. Aspectos gerais
... João Ameal cita, na História da Europa — XXIV , frase de Didier Lazrd, in L’Occident — quel Occident , ... Em 5.5.1949, foi criado o Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, tendo por Estados componentes: ...
-
A união europeia. Aspectos gerais
... João Ameal cita, na História da Europa - XXIV , frase de Didier Lazrd, in L’Occident - quel Occident , que ... Em 5.5.1949, foi criado o Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, tendo por Estados componentes: ...
-
Organizações Internacionais
... minoria nas organizações de cunho universal, exceto no COMECON (Conselho de Assistência Mútua); e c) a dos países em desenvolvimento, que se ... A partir daí temos vários exemplos, a saber: o Conselho da Europa, como aquelas de fins políticos; a OCDE (Organização de Cooperação e ...
-
Sobrevivência da terceira tradição jurídica?
John Henry Merryman, em seu livro de 1969, afirmou que existem, globalmente, três tradições jurídicas altamente influentes no mundo: Civil Law, Common Law e o direito socialista. Desde a queda da União Soviética, a maioria dos juristas comparatistas abandonou a ideia do "direito socialista" como uma tradição jurídica distinta. Este texto argumenta que, duas décadas após a "transição", a tradição...
... e como algo irritante em alguns dos países do Leste Europeu e da Europa Central até meados do século XX. Veja Dalibor Čepulo, “Tradicija i ... os países do Leste Europeu e da Europa Central ingressaram no Conselho da Europa 18 ; ser um membro do Conselho significa aderir à democracia e ... -
Propriedade privada e 'cidade pública' na Itália. Um (longo) trajeto ainda não concluído
Focado no contexto italiano, o artigo trata de um elemento essencial ao Direito da Cidade, garantido pela Constituição de 1948: o princípio da função social da propriedade. Para isso, analisa quais instrumentos urbanísticos tornaram-se centrais na sua efetivação, e quais direção e uso estão tomando, na doutrina e nas experimentações de planejamento urbano. Metodologicamente, explora a doutrina e...
... Ver: https://www.europarl.europa ... é uma convenção internacional elaborada e adotada no âmbito do Conselho ... - Retorno de jihadistas se torna dilema para a europa
-
Verita effetuale and peace in European integration law/Verita Effetuale e Paz no Direito da Integracao Europeia.
... a criacao de condicoes de possibilidade para uma vida Politica na Europa a partir do reconhecimento juridico da verita effetuale europeia e de sua ... Economica (OECE) (1948), o Pacto de Bruxelas (1948) e o Conselho da Europa (CdE) (1949), era amplamente reconhecido que ignorar o "problema ...
-
A 'Europa' não é um espaço solidário
... ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES ... Estado e de Governo, reunidos no Conselho Europeu (16-17 de junho de 2005), não se entenderam sobre o quadro orçamental para o período 2007-2013. Apesar do alargamento, os países mais ...
-
Formação da união europeia
... 11.1 AUDENAUER, DE GASPERI, SCHUMAN E MONNET: “OS PAIS DA EUROPA” ... O fenômeno da globalização permitiu a integração da sociedade ... Presidente do Conselho do Mouvement Républicain Populaire (MRP) (1947), depois Ministro de ...
-
Quebra do sigilo das fontes jornalísticas
... procurador da ... República ... 2 eUropA. parlamento. recomendação 1950/2011, § 2, disponível em http://bit ... § 39, disponível em http://bit.ly/1fqpHho, acesso em 5/1/2014; conselho da europa, comitê de ministros, recomendação 2000/7. é o entendimento ...
-
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... 1 Acórdão disponível, como os demais citados, em https://curia.europa.eu/jcms/jcms/j_6/ ... 2 Também assim já havia expendido o citado Ac ... energia assinado entre produtores, distribuidores, o governo e o conselho económico social dos Países Baixos, que implicou o encerramento de cinco ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH), do Conselho de Cooperação Aduaneira na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo ... , desde que não excedentes aos seguintes valores da escala "europa": ... a) dez por cento para as cores escuras; ... b) vinte por cento para ...
-
Sobre os coordenadores e autores
... ção de Dados e da Coordenação de Tecnologia e Inovação do Conselho Federal da OAB ... Ana Paula Barbosa-Fohrmann – Pós-Doutora (2009, ... Foi pesquisador visitante do Conselho da Europa e pesquisador na Universidade de Ottawa. Membro da Rede Latino-Americana ...
-
Advocacia criminal e a arte da negociação
Diogo Malan: Advocacia criminal e a arte da negociação
... , soa a Recomendação nº R(87)18, do Comitê de Ministros do Conselho da Europa, que cuida da simplificação da Justiça criminal. O item ... -
Agravamento da violência de gênero no contexto da pandemia da COVID-19
Este trabalho realiza uma reflexão sobre o agravamento da violência de gênero em tempo de pandemia da Covid-19, com uma abordagem em âmbito nacional e internacional. Partindo de uma pesquisa bibliográfica, propõe uma narrativa que se encadeia a partir de elos de compreensão de que raízes da cultura da violência em sociedades capitalistas ocidentais,se retroalimentam para dar suporte à manutenção...
... Os países nórdicos da Europa possuem algumas das legislações mais avançadas sobre questões de ... Trinta e quatro estados membros do Conselho da Europa ratificaram a Convenção de Istambul 3 , que recebeu uma lista ... -
Problema grego ou 'problema alemão'?
... de negócios, a ‘fé’ não ajuda muito… Sobretudo nesta ‘Europa’ reduzida a um ringue de luta livre ente devedores e credores , com ... Pouco antes de Cavaco Silva falar, o Presidente em exercício do Conselho" Europeu declarava: “não tenho dúvidas de que este é o momento mais cr\xC3" ...
-
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... pertencente ao próprio Tribunal, sendo a decisão proferida pelo Conselho, passível de recurso ao Tribunal Comum ... Em 1913, foi instituído nos ... @@@3.1.9.1. Breve histórico ... A Carta del Lavoro marcou a Europa peninsular em 1927. Pelo instrumento normativo, a magistratura italiana ...