consequencias da mudança social reforma e revolução
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, cujos ... sociedade ... Tendo ocorrido essa mudança em sua vida, ela deveria ter ... tido permissão ... é a reabilitação dos caídos e a reforma" do ... criminoso. … Onde uma pessoa por seus pr\xC3" ... tempos de Revolução Industrial, irresignados com as profundas ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Relatório ADI 3.2 39 / DF reforma agrária sui generis, e 1.4 sujeita a ... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... RAMOS BARRETO, autor da “ Revolução Quilombola – Guerra Racial – ... m contraste, é alguma espécie de mudança cultural ou simbólica. Pode envolver ...
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A Normatividade dos Princípios
... jurídica não terá qualquer relevância social se os fatores reais de poder não a aplicarem ... Após a Revolução Industrial, contudo, todos os elementos da ... humano, de sorte que toda e qualquer mudança que aprimore as forças produtivas produzirão ... Com a Reforma Protestante de Martinho Lutero, em 1517, surgiu ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e de sua precedência à ordem jurídico-social, pois o Übermensch , para todos os efeitos que ... revolução industrial que, ... 24. KANT, Immanuel ... A principal obra de Rousseau marcou uma mudança significativa no pensamento político e na ... SPINK, Peter (Org.). Reforma do Estado e Administração Pública gerencial ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pacto social, o homem renuncia a uma parcela de sua liberdade ... , dentre as quais destacam-se a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos. A ... a hegemonia seria imprescindível uma reforma intelectual e moral, que estaria vinculada à ... a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio. § 1º. Não estão ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Revolução Industrial, tendo erigido como seu núcleo ... século XX, que pretendia alcançar uma mudança na própria racionalidade jurídica. Em outras ... , em verdade, do fracasso do direito social em se tornar uma nova racionalidade jurídica, ... 13.467/2017 (reforma trabalhista), o legislador pátrio optou pela ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... Tal mudança somente se deu levemente em seu inciso I ... Indubitavelmente, a revolução industrial do Século XVIII fora o marco inicial ... ário (locador) amargurar prejuízos na reforma, não tenho dúvidas que ambos militam a favor de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 3º de seu estatuto social, a ABGLT tem a finalidade de “ser um ... compreender – ou não – a mudança da aparência ou função corpora por ... ça de que o Estado moderno, a revolução 17 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ... dotado de efeito vinculante, operou uma reforma, pela via interpretativa, do conceito de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... Seus pontos principais são a reforma da administração civil, os direitos da Igreja e ... 2.2 A Revolução" Francesa (1789) e a Constituição espanhola de C\xC3" ... no cenário constitucional, a verdadeira mudança" ocorreria essencialmente em 1976 com a instauraç\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Como uma reforma constitucional ampla do sistema tri- butário ... as demais dificuldades inerentes a uma mudança de tamanho vulto, pelo impacto que ela enseja, ... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... tributário e uma ver- dadeira revolução se opera na aplicação de certos conceitos ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... é-Jean Arnaud enumera alguns aspectos da mudança paradigmática que denominou de ‘governança ... 9 Na evolução do Estado Social, por outro lado, a legalidade estrita se aprimora ... JURÍDICO E O PAPEL DA NOVA REFORMA À LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO ... ário da tradição constitucional da revolução francesa, o Estado poderia ser visto como não ...
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Direito individual do trabalho
... Houve por bem o legislador, na Reforma Trabalhista aprovada pela Lei n. 13.467/2017, ... nessa condição perante a Previdência Social ... Feito isso, o enquadramento desse ... -se desta regra geral apenas quando a mudança estiver em colisão com o princípio da ... entendimento, tratou-se da maior revolução e evolução no campo do trabalho ... Como se ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... A Revolução Industrial 1 transformou o mundo. Na segunda ... passou a ser designado como “Questão Social” ou “luta de classes” 6 ... A ... ideia de justiça ligada a um projeto de mudança social, cujos artigos 5, 27 e 123 expressam uma ... ela trazidas foram a do nacionalismo, a reforma agrária e a hostilidade em relação ao poder ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ém a possibilidade de participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de ... Com efeito, a Revolução Industrial , que ocorreu primeiramente na ... o dia, a noite, as estações do ano e a mudança de clima; porém houve uma mudança neste ... "Neste sentido, a reforma do mercado de trabalho operada em 1994 quis ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Entretanto, a revolução da internet demoliu algumas fronteiras ... por ... comercial, de congregação social e pesquisa, da autonomia dos ... equipamentos ... Gilmar Mendes asseverou que ‘a mudança na ... realidade afeta a interpretação do texto ... reforma tributária, que está inclusive concentrada ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... proletariado, constituição de movimento social e das agitações das ideias sociais. Com Sérgio ... ela absorver os novos princípios da Revolução Francesa, com longa declaração de direitos ... ministro bem-intencionado no sentido da reforma social. O ministro era Lindolfo Collor, cercado ... ço para 1º de abril de 1964, deu-se a mudança brusca do governo, com a instituição de novo ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... 57): o início de uma “revolução do novo trabalho flexível” ocasionará o ... Isso pois a saúde física, psíquica e social do trabalhador é impactada pelas condições e ... As alterações promovidas por tal mudança no processo produtivo e no âmbito laboral ... promovida pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), pertinente à modalidade de ...
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História Mundial
... 1.1. Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos ... In: Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, v. 29, n.º 1, p ... (4) Sob o influxo da mudança cultural provocada pelo então incipiente ... A política fiscal, reforma monetária e bancária do primeiro New Deal ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... é muito antigo (2) , bem anterior à Revolução Industrial. Veja-se, por exemplo a grande ... de trabalho livre no universo econômico--social”, tendo-se que o “elemento subordinação ... A reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017), inclusive, ... Talvez a mudança ideológica segundo a qual o trabalho não é ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... , esse Direito para uma civilização em mudança, como o qualifica Evaristo de Moraes Filho, sente ... e o empregado que trabalhou na sua reforma. (TRT 5 a R. – RO 01.13.01.0246-50 – ... Ter-se-ia uma revolução processual ao erigir-se uma prescrição ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Considerando-se a Revolução Industrial como o marco da intervenção ... , verifica-se uma desenfreada produção social de riquezas, por conseguinte, acompanhada de uma ... ça da Ciência e da tecnologia, uma mudança nas relações humanas de índole afetiva, nos ... Um contributo para a reforma do Direito Penal Económico e Social Português ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... transformações ocasionadas pela Revolução 4.0, em um movimento de aceleração social. Para ... ção ao discurso que predomina desde a reforma trabalhista de 2017, o ano de 2020 está sendo ... da Revolução 4.0 é que, além da mudança de equipamentos, ela se projeta intensamente ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... evolutivo da humanidade, como exigência social de produção da época 8 , ou seja, “ os ... da informação, o que caracteriza a revolução é a aplicação do conhecimento e da ... a sensação de que se trata de uma mudança de época. Porém, não é apenas um fator da ... e globalização : a necessidade de uma reforma sindical no Brasil, p. 69 ... DUPAS, ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... the collective decisions that regulate social life. In other words, citizenship has gone hand ... foi elaborado e se difundiu após a Revolução Francesa.” 4 Era um novo ideal de cidadania que ... limites foram ampliados por cada lei de reforma sucessiva. ( ... ) Foi, como veremos, próprio da ... ões sobre a ocorrência ou não de uma mudança de paradigma que represente a ruptura com o ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... catalogamos como “Quarta Revolução Industrial”, ou “Revolução 4.0”, que se ... dos microcosmos tecnológico, cientíico, social, psicológico (entre outros), estivesse ... realidade econômica representada pela mudança para uma concepção de mercado baseada na ... ário brasileiro, seus relexos para a reforma" tributária e economia digital. In : AFONSO, Jos\xC3" ...