consequencias da mudança social reforma e revolução
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A inovação-restauração das formas democrático-burguesas como característica da revolução passiva no Brasil
A análise apresentada neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação burguesa realizada no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender a complexidade da realidade social a partir da teoria social de Marx e através da metodologia da tradutibilidade foi possível aplicar a categoria gramsciana de revolução
... , Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, João Pessoa, PB, Brasil ... 2 Universidade ... Esse processo de mudança molecular na revolução passiva brasileira ... a partir da não realização de uma reforma agrária no país. 6 Isso reflete de forma ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... do indivíduo na sua inserção na vida social. É o direito de não permitir a ingerência ... Inspirada na Revolução Americana de 1776 e nas ideias iluministas, em ... em que trabalha, em consequência da mudança de direção, pretende ver o contrato rescindido; ... Reforma da sentença que se impõe, sob pena de ...
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O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst): emancipação dos sujeitos e transformação social
O presente texto trata da construção histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sua organização e perspectivas de luta para além da terra, em uma trajetória engajada na emancipação de fração da classe trabalhadora: os camponeses organizados. Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação...
... São ações que constituem legado da Revolução Russa, mantendo-se, porém, atuais na ... ês em luta pela terra, em debate pela reforma agrária e que, na década de 1990, constrói ... ção, conL gurando-se como uma luta pela mudança estrutural ... O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES ... -
A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
... lesiva, da vedação do retrocesso social ou da progressividade, porque nos ... Não vejo nenhum problema quanto à mudança, que apenas implementa uniformidade ao sistema ... a Reforma Trabalhista promove uma revolução na Justiça do Trabalho, com uma mudança de 180 ...
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Língua portuguesa
... -o nos seus códigos como uma necessidade social. 7 Hoje o princípio emancipador, difundido ... proclamado solenemente a urgência da reforma" abolicionista, que tinha celebrado compromissos p\xC3" ... : 1) A servidão que temos vivido – a mudança de regência para VTD, embora possível ... , para o poeta português, uma revolução estética considerável, que faria do autor de ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir ... metade do século XVIII, início da Revolução Industrial, caracterizado pelo aumento da ... Morin também nos conclama a uma reforma do pensamento, que passa pela nossa religação ... um pensador moderno, forja uma ciência social com base no paradigma da física moderna, ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... Pela reforma a que foi submetida em 1926, a Carta de 1891 ... 5) Direito do Trabalho e a Revolução Industrial. Cronograma de atualização da ... individual do trabalho, entendemos que a mudança deva começar pelo direito coletivo do trabalho ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... 11.101/2005, que promoveu verdadeira revolução na disciplina das empresas em crise, tanto do ... pertinência das soluções trazidas pela reforma" promovida pela Lei 14.112/2020, bem como as quest\xC3" ... distintas, cada uma delas com sede social em diferentes Estados da Federação ... 25 ... vigência da Lei 11.101/2005: é hora de mudança? In: ELIAS, Luis Vasco. 10 anos da Lei de ...
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Introdução
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... Pela reforma a que foi submetida em 1926, a Carta de 1891 ... 5) Direito do Trabalho e a Revolução Industrial. Cronograma de atualização da ... individual do trabalho, entendemos que a mudança deva começar pelo direito coletivo do trabalho ...
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Os tempos de Keynes
... ômicas e políticas que culminaram na Revolução Francesa e na Revolução Industrial. Séculos ... promoveu a corrosão da base econômica e social do feudalismo e deu origem às cidades mercantis ... que se seguiu foi consequência da mudança de sinal da política monetária americana, em ... Union , apresentada nas negociações de reforma ...
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Gig Economy
... últimos séculos, como qualquer fenômeno social. As dimensões citadas se completam, dando azo à ... (61) A reforma trabalhista no Brasil ... São Paulo: LTr, 2017 ... nas relações de trabalho advinda da revolução tecnológica, assim como ressaltou o dever da ... Defende o autor a mudança do cenário regulatório no qual hoje repousa a ...
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... formação ideal, e mesmo que sua função social precise ser destacada com cuidado, tanto gênese ... ência política; em verdade, tem-se uma mudança decisiva à compreensão marxiana: a essência da ... -burguesa, como teria acontecido na revolução francesa ... Nos momentos em que está ... ao Artigo “O Rei da Prússia e a Reforma ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... da vedação do retrocesso social. Sistema invariavelmente confuso e que, ... em a c on st it uc ion al id ad e da Reforma Tr abalhista em seminário no TRT-RS 2ª Turma do ... seu espírito uma vontade de mudança, que se iniciou com a queda ... dos Estados Unidos (1776); Revolução Industrial (1760-1850); e a Revolução ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... ção e incorporou os conceitos de função social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a ... Para Luiz Edson Fachin, 22 a mudança de perspectiva acaba englobando a conclusão de ... pena de perdimento da área em favor da reforma agrária, autorizada pela Lei n. 8.629/1993 ... valores coletivos provoca uma “revolução larga e difusa proporcionada pelos bens comuns ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... social tão importante em nossa sociedade que é objeto ... ógica, a emancipação da mulher, a revolução sexual, a urbanização, entre outras –, o que, ... O primeiro, a mudança nas relações e na identidade de gênero. O que ... , tendo como pano de fundo a derrota da Reforma do Judiciário, mas também freando a transição ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... vulnerável na miséria e no esquecimento social ... Palavras-chave: Democracia; ... -se-á do Estado Novo advindo da Revolução de 1930, em seguida da Ditadura Militar e da ... mudança na história da formação do país, pois ... nesse cenário, reivindicando reforma agrária redistribuição de terras improdutivas, ... -
Direito processual do trabalho
... Fernanda Muniz Borges ... A Reforma Trabalhista inseriu na CLT o art. 507-A o qual ... ícios do Regime Geral de Previdência Social, poderá ser pactuada cláusula compromissória ... do instituto regulado em razão de mudança pontual que foi produzida por outra norma ... aquilo a que pode chamar-se a revolução copernicana do Direito público europeu das ...
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Direito coletivo e sindicato
... profissional como uma “ expressão social elementar” ... E estabelece que ela é composta ... isso, parece inevitável o caminho para a reforma do sistema sindical, de modo a adequá-lo à ... -se, de fato, organicamente atados à Revolução Industrial e suas consequências econômicas, ... mudança no modelo trabalhista e sindical brasileiro, ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... do Novo Mundo”, do Renascimento e da Reforma Protestante, no qual o mundo da vida passa a ser ... em formas híbridas de intervenção social. Particularmente no que se refere ao Haiti, ... ção relativos às trocas comerciais e a mudança nos padrões de interação social entre os novos ...
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Na contemporaneidade: economics
... Uma mudança epistemológica no pensamento científico se ... prática, deixa de ser uma ciência social e histórica, para submeter-se exclusivamente ou ... com a escola histórica, empreender uma reforma da economia política, em particular o uso ... o elemento que abriria caminho para a revolução" marginalista: a utilidade. Ainda seguindo a tradi\xC3" ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... do exercício da propriedade ao interesse social ... A propósito, uma das grandes questões ... em 1789 35 , com a explosão da Revolução Francesa. Em outros países, é possível ... mudança inexorável e inescapável que, em vez de augurar ... ções de política fundiária urbana e reforma ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... , estar-se-ia transferindo um problema social, que é estrutural, para o indivíd uo, como se ... o ati vismo feminino em prol da mudança do Código Civil Italiano no que tange a indisso- ... à dignidade humana, tem-se uma “revolução ” no conceito de consentimento informado, que ... e a Constituição: Premissas para um a Reforma Legislativa. Problemas de Direito C ...
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A constitucionalização do direito civil e o direito fundamental à propriedade
O presente artigo se projeta ao estudo da constitucionalização do direito civil e do direito fundamental à propriedade. Nesse contexto, tem-se como objetivo geral analisar a constitucionalização da propriedade como direito fundamental em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. O processo de constitucionalização teve início no Brasil com o advento da Constituição da República...
... LIBERAL E PATRIMONIALISTA PARA O MODELO SOCIAL E EXISTENCIAL; 3 A PROPRIEDADE PRIVADA E O ... tem grande relevância em face da mudança na forma de enxergar o direito constitucional ... Romano – século XVIII – até a Revolução Francesa, o Estado era absoluto 3 , e o poder era ... lei serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, ... -
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... ência às manifestações contra a lei de reforma trabalhista que, à época, ainda estava em ... potencial de racionalidade, de mediação social e política da própria constituição. O ... Direito foi de emancipação, mas, com a mudança da sociedade industrial, transformou-se em ... transformação está presente já na Revolução Francesa, em que o conceito de povo, enten-dido ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... europeia, surgida fora do seu corpo social e da sua cultura. O fascismo é um movimento ... , Mussolini anunciou a segunda fase da revolução social fascista apontando para a ideologia ... as funções da educação com a reforma escolar realizada pelo filósofo fascista ... dos argumentos) inadequados para a mudança radical da sociedade. Por quanto a origem de seu ...