consolidação do capitalismo
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Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... XIX esta intrinsecamente relacionada com a consolidacao do capitalismo numa chave de economia-mundo. (2) Neste sentido, nao e mero acaso que em ...
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Análise das políticas para o trabalho no Brasil: como Marx pode contribuir?
O presente artigo procura, partindo da análise marxiana sobre a legislação fabril inglesa do século XIX, demonstrar como uma abordagem concreta da política para o trabalho no Brasil pode se inspirar nas determinações explicitadas no Livro I d’O Capital. Para tanto, percorre da normatização varguista à desregulamentação selvagem de Temer, demonstrando sumariamente os vínculos entre a acumulação de
... ESPAÇO TEMÁTICO: PROTEÇÃO SOCIAL NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: CONTRARREFORMAS E REGRESSÕES DOS DIREITOS SOCIAIS ... de uma superpopulação relativa, exigência para consolidação da indústria. As características desta primeira industrialização ... -
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Este artigo vem acentuar o reconhecimento da pandemia do coronavírus como a mais recente manifestação de uma crise não apenas ambiental, mas também civilizatória. Trata-se de um projeto de humanidade imposto a partir do século XVII, que atualmente chega a seu fim em função do colapso ecológico. Analisam-se as raízes dessa crise e pensa-se em alternativas, transformações socioecológicas capazes de
... um processo que começou com a constituição da América e do capitalismo colonial moderno como novo padrão de poder mundial (QUIJANO, 2005) ... e pelos polos dominantes do moderno sistema colonial, a consolidação do capitalismo ... 8 No Haiti, houve uma guerra travada na ilha pelos ... -
Os juros monetários desde a antiguidade
... propriedade a partir do século XX, com o advento das bases do capitalismo atual, fundado na propriedade privada dos meios de produção e no ... pelas doutrinas canônicas foi o passo decisivo para a consolidação do capitalismo mercantil ... O novo conceito de empréstimo que se ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... proteção ao direito dos trabalhadores, como a Consolidação das leis do trabalho – Clt 21 , que foi aprovada em 01/05/1943, através ... Capítulo 1 ... livre se deu por consolidação do capitalismo mundial, fazendo com que tal prática fosse incompatível com os ideais de ...
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Familia, conservadorismo e politicas sociais no Brasil: questoes para reflexao/Family, conservatism and social policies in Brazil: questions for reflection.
... e economica aos paises centrais, enquanto pais periferico no capitalismo mundial, acompanharao a historia brasileira e estabelecerao algumas ...
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O sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada
O estudo objetiva compreender o sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada. Essa temática constitui uma questão contemporânea, uma vez que retrata situações em curso na sociedade internacional. A sociedade internacional, devido a vários fatores, sendo o mais destacado o fenômeno rede, tornou-se complexa, enfraquecendo o poderio estatal em...
... pelas corporações transnacionais como instrumento de consolidação de seu poder, questionam a autoridade estatal e demonstram o poderio que ... A reestruturação do capitalismo financeirizado, a queda do Muro de Berlin e do bipolarismo, a ... -
Relações sociopolíticas brasileiras: análise gramsciana de elementos contextuais nacionais
O presente artigo tem por objetivo compor um quadro contextual nacional, por meio da utilização do referencial teórico gramsciano, para interpretação do contexto sociopolítico brasileiro no que tange às relações democráticas. O recorte temporal é delimitado a partir do segundo quartel do século 20, marcado pelo período de redemocratização do país, até 2013, marcado pelas mobilizações em massa/prot
... Há a incorporação do capitalismo moderno sem mudanças estruturais, movimento que Faoro (2000) ilustra como ... da noção gramsciana de revolução passiva ao período de consolidação do capitalismo, mas como instrumento de análise da democracia brasileira, ... -
Reforma Previdenciária e Direitos Sociais Fundamentais
... autor que expressa uma forma de pensar ligada ao momento da consolidação do capitalismo no final do século XVIII. Basear toda uma leitura do ...
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Uma análise do superendividamento a partir de uma perspectiva socioambiental e do direito ao meio ambiente equilibrado
O presente artigo tem por objetivo analisar o superendividamento para além de uma questão econômica, com uma análise voltada ao superendividado, sujeito que vivencia essa situação, analisando-se as causas desse fato, bem como as suas consequências e os seus possíveis tratamentos. Nessa perspectiva, é examinado em um primeiro momento, como ocorre o consumo na sociedade contemporânea. Em seguida,...
... O século XX foi marcado pela consolidação do capitalismo industrial como modo de produçãoǤ Através deste ... -
A subalternidade performática como resistência na sexualidade do trabalhador: a marginalização de gays e lésbicas no direito do trabalho
The present study aims to ascertain, through the juridicalsociological bias, how the male construction suffocates and oppresses dissident performativities. For this, we intend to demonstrate the mode of contemporary capitalist production, also classified as imperialist capitalist, which submits the whole set of social life to a process of intense subordination to a normative standard, engendered...
... Essas mudanças propiciaram a consolidação do capitalismo como sistema econômico, social e cultural hegemônico nos ... -
Revisitando o direito social laboral à greve e as ações judiciais correlatas
Palavras-chave: Greve. Direitos Fundamentais. Ações Judiciais. Justiça do Trabalho.
... surgimento da classe operária na Europa, sobretudo após a consolidação do capitalismo e do trabalho assalariado exercido por conta alheia ... -
Direito das culturas e identidade: a prática da vaquejada como direito cultural segundo voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da ADI 4.983
... , esta relação demonstra ter se intensificado a partir da consolidação do capitalismo e, consequentemente, da classe burguesa. Na porção ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, ... integração do negro na constituição econômico-social do capitalismo dependente, desde o período de transição. Ou seja, há um ... -
Marxism and the Regional Issue: Elements for Analysis/O Marxismo e a Questao Regional: Elementos para Analise.
... como a brasileira compoem uma dinamica historica que, no capitalismo, tomam contornos distintos. Dentre estes, aquele ja descrito por Marx e ...
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Permanências estruturais e ausência de rupturas na política criminal e de segurança nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)
O artigo, tomando o repertório teórico da economia política da pena, parte de leitura histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no capitalismo brasileiro com vistas a expor a ausência de rupturas experimentadas nas políticas criminais e de segurança pública durante os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Palavras-chave:...
... capitalismo brasileiro com vistas a expor a ausência de rupturas experimentadas nas ... Queiroz – proibindo o tráfico internacional – e pela consolidação de uma burguesia nacional sui generis , autoritária para dentro e ... -
Permanencias estruturais e ausencia de rupturas na politica criminal e de seguranca nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)/Structural permanence and absence of disruptions in criminal and public security policies in the Partido dos Trabalhadores governments (2003-2016).
... o escravismo atraves da conjuncao do arcaico/moderno em um capitalismo patriarcal e racista sui generis: o capitalismo dependente brasileiro ...
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Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity
A deficiência da atuação estatal na segurança pública e o aumento da criminalidade têm gerado a crescente necessidade de substituição do aparato do Estado por soluções de cunho privado. Dentre elas se destaca o novo formato de condomínios privados, dotados de infraestrutura similar à de uma cidade. A construção desses condomínios faz surgir questões controversas, especialmente no que se relaciona
... -americana, tida por muitos como o exemplo mais bem acabado do capitalismo), acabem por se espraiar por todos os demais países. Nesse processo, não ... Era a fase da consolidação do pleno dirigismo estatal, do Estado empresário ... O Welfare State, ... -
As políticas sociais nos planos de governo dos presidenciáveis 2018 no Brasil e a mídia
A presente pesquisa teve como objetivo analisar e compreender o lugar das políticas sociais nos planos de governo apresentados pelos presidenciáveis nas eleições de 2018 no Brasil e o importante papel da mídia nesta interlocução. Após a análise dos planos de governo estabeleceram-se as categorias. Os três presidenciáveis que apareceram nos primeiros lugares nas pesquisas de intenção de votos...
... A consolidação do capitalismo 5 , as revoluções (industrial, burguesas entre outras), o ... -
From Chantal Mouffe theory to Bolivian democratic practice: the pluralism as horizon/Da teoria de Chantal Mouffe a pratica democratica boliviana: o pluralismo como horizonte.
... desse periodo historico, como o surgimento e a consolidacao do Capitalismo (4), bem como a exaltacao do individualismo--que surge justamente a partir ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... ibérico – que influirá, nos séculos seguintes, na consolidação do perfil da classe jurídica e, por consequência, do modelo de ... ão na doutrina humanista, no liberalismo individualista, no capitalismo e na racionalidade filosófica e técnico-produtiva, que, ao expressar os ...
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Direito de greve e antissindicalidades de origem estatal
... há divergência sobre a existência de sindicatos antes da consolidação" do capitalismo, ou seja, antes da Revolução Industrial 22 , a interpreta\xC3" ...
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A formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil: o caso de Santa Cruz do Sul (da I República ao Regime Militar, 1889-1965)
Esse trabalho aborda um estudo sobre a formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil, mais especificamente o Município de Santa Cruz do Sul, localizado a 200 km de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. O recorte temporal dessa análise está situado entre os anos de 1889, período de implantação da República, até 1965, ano de implantação do Ato...
... duas forças eleitorais da cidade; a terceira aborda a consolidação de uma coesão local frente a disputas nacionais objetivando estratégias ... CADONÁ, M. A. Expansão e consolidação do capitalismo e formação da classe industrial em Santa Cruz do Sul (1940 a 1976) ... -
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... características do que chamamos de valor de uso, com a consolidação do capitalismo, passa a influenciar tudo o que nela se constrói ... -
O controle da vida: estatuto do nascituro, direitos reprodutivos e biopoder
O presente artigo busca analisar o Projeto de Lei nº 478/2007, conhecido como estatuto do nascituro, em trâmite perante o Congresso Nacional Brasileiro, à luz da teoria do biopoder, de Michel Foucault, e dos direitos reprodutivos das mulheres. Para tanto, será exposto o conceito de biopoder, seguido do histórico de criação e tramitação do estatuto do nascituro e de sua caracterização como um...
... ão aos desvios foram fundamentais para o surgimento e consolidação do capitalismo ... A partir das teorizações de Michel Foucault ...