consolidação e expansão do capitalismo
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Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... Institutos Federais. Capitalismo ... Abstract ... This article portrays the ... A proposta de expansão foi desenhada em 2017, no Plano de ... , que se caracteriza pela consolidação e disseminação desse mercado e por seu ... -
Crise, queda da taxa de lucro e a política social no capitalismo
Este artigo é resultado de uma pesquisa descritiva, teórica e documental sobre crise do capital, queda tendencial da taxa de lucro e a relação com as políticas sociais. Objetiva-se elucidar como as políticas sociais, em determinados períodos da história, são estratégias para alavancar as taxas de lucro, seja na sua ampliação, como ocorreu após a crise de 1929, seja na sua retração, como ocorreu...
... crises são fenômenos inevitáveis e necessários para a consolidação do modo de produção capitalista. Desde o momento em que há uma ... dos salários, aumento dos investimentos em capital constante, expansão do contingente de desempregados ou da superpopulação relativa, a ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , mas representassem o início de um capitalismo mercantil. (PISTORI, 2007, p. 127) ... isso em vista, pode-se afirmar que a expansão capitalista promovida pelos Estados absolutistas ... que Delgado a denomina de fase consolidação ou sistematização do Direito do Trabalho e a ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ável do setor produtivo e promover o capitalismo inclusivo; ... d) promover a competitividade e a ... IV - coordenar a elaboração e a consolidação dos planos e dos programas das atividades ... o aperfeiçoamento e a regulação, a expansão e a ampliação do acesso ao crédito no âmbito ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Direito do trabalho e capitalismo possuem origem no mesmo contexto histórico e ... consolidação do capitalismo como regime econômico ... ão de diversas outras teorias acerca da expansão do conceito de subordinação jurídica ... O ...
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A Emancipação da Humanidade
... tamanha crise moral? Fruto do capitalismo articulado com o liberalismo? Fruto da ... para seu próprio fortalecimento exige expansão contínua e crescimento incessante da demanda de ... de seus privilégios, sendo que a consolidação das instituições político-jurídicas tem sido ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... 2.1. A uberização no contexto do capitalismo neoliberal e pandêmico ... O panorama das ... , Ricardo Antunes destaca a enorme expansão do neoliberalismo a partir do final dos anos ... ção” ainda não possuía consolidação científica ou doutrinária. Até aquele momento, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... para manutenção do próprio capitalismo, na medida em que atenua as tensões sociais ... A expansão da hegemonia das classes subalternas implica a ... Súmula n. 51 ... Consolidação das Leis do Trabalho. 51. ed. São Paulo: LTr, ...
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... A necessidade de expansão desenfreada do Capital já é compreensão clássica das perspectivas ... Em paralelo à consolidação do capitalismo industrial britânico, o século XIX invocou o ambiente ... -
Caracterização do direito do trabalho
... Nesse contexto de expansão, o empregado se mantém como a figura central da ... 652, “a”, III, da Consolidação das Leis do Trabalho, fixa a competência da ... formal representa o que de melhor o capitalismo brasileiro tem constituído para a sua classe ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... do Direito do Trabalho nos países de capitalismo central (capítulo anterior) também auxiliam a ... consistente sobre a formação e consolidação histórica do Direito do Trabalho no Brasil ... expansão da Justiça do Trabalho para todo o interior ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... 1990, porém seu aprofundamento foi adiado em função da forte expansão do crédito e da plena incorporação da China à economia mundial ... de Fernando Henrique Cardoso – 1995 a 2002); ciclo de consolidação das políticas de ajuste e de reconstrução do mercado interno de consumo ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... conciliação entre os interesses do capitalismo e do meio-ambiente e em que medida as normas de ... volta da década de 1980, período de expansão do modelo neoliberal para o sul global por meio ... -se que a principal razão da consolidação das novas decisões proferidas é a proteção ... -
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... Posteriormente, abordou-se o capitalismo hipertardio brasileiro e como este foi (e vem ... de matéria-prima à indústria em expansão. Com a evolução da capacidade de aproveitamento ... 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), versando acerca da ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... ência o aumento do desemprego e a expansão do trabalho informal, com a inserção precária ... do Trabalho tem cumprido, dentro do capitalismo, algumas funções determinantes que podem ser ... Quando há a consolidação", por parte do Direito do Trabalho, de garantias m\xC3" ... -
Corrupção e desigualdade
... , experimentamos o surgimento e consolidação do capitalismo. Passase pelo colonialismo e pelo ... íclicas e nova onda de colonização e expansão, eclode o estágio atual do capitalismo: o ...
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Terceirização
... , propaladas como dejúrios do capitalismo de primeira industrialização, não se ... Enquanto o taylorismo pretendia a sua expansão" como ciência a ser aplicada nas fábricas, na pr\xC3" ... 477, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, que restringe a eficácia ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ência iluminista que culminou na consolidação do ‘contrato social’ sinalizado por ... das ciências naturais e a chegada do capitalismo inicial, no princípio da modernidade, ... 211 , criando largo espaço para sua expansão internacional 212 – ou transconstitucional. 213 ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , assim, à margem do progresso do capitalismo", uma incontestável \"epidemia da pobreza\", no per\xC3" ... XIX, também se fazia presente a consolidação de um proletariado industrial que reclamava a ... Depois, com a acentuada expansão da economia brasileira nos anos 1910-1913, que ...
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História Mundial
... 1.1. Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX ... (Diplomacia ... A partir da necessidade de expansão e garantia de mercados, houve a formação de ... consolidação do sistema capitalista como o sistema econômico ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... údo é antes o jogo inessencial da consolidação das singularidades e da sua dissolução” ... da desmistificação filosófica do capitalismo. Porto Alegre: L&PM, 1985, p. 11 ... 235 ... luta de classes, fruto do processo de expansão e desenvolvimento desiguais do capital no plano ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... dos povos germânicos, determinada pela expansão dos Hunos, de Átila, do Oriente para o Ocidente ... João I na consolidação do reino de Portugal, consultar o trabalho de ... O capitalismo encontra-se na sua infância, e Portugal dá um ...
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Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... A partir dela, a expansão mundial do colonialismo promoveu uma “quase exclusiva associação da ... A consolidação da raça enquanto elemento organizador da comunidade política ... -
Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... se trata de uma crise estrutural do capitalismo [ ... ] ... Emergem daí transformações ... capital de permanecer em processo de expansão" e acumulação. O afastamento e desresponsabiliza\xC3" ... são especialmente danosas à consolidação do SUS, tendo em vista que novamente entra em ... -
Origem do direito do trabalho
... determinantes para o nascimento e consolidação" do direito laboral ... @1.2 Os fatores econ\xC3" ... O alto investimento em pesquisa e a expansão do mercado – mediante a globalização da ... industrial, o predestinado coveiro do capitalismo de Marx, era apenas uma minúscula minoria, ...