consolidação do capitalismo
-
Princípios constitucionais do trabalho
... no caso da história do capitalismo ocidental, inclusive no Brasil, a regulação mais abrangente e ... 617 e parágrafos da clT, inseridos na consolidação em um dos mais autocráticos períodos da vida política do país (o ...
-
Inconstitucionalidade das normas celetistas sobre trabalho intermitente: construções teóricas e compreensões práticas na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivos a análise teórica da constitucionalidade das normas celetistas sobre trabalho intermitente e, em perspectiva prática, compreender se há consonância entre tais regras e o direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte, então, de problemas concretos, que são identificar se a contratação de trabalho intermitente está ou não em conformidade com os ditames...
... , especificamente aquelas contidas no artigo 452-A da Consolidação" das Leis do Trabalho (CLT). A abordagem será tanto teórica, de compreens\xC3" ... , dentre eles o da proteção e o da dignidade da pessoa, no capitalismo: ... O problema é que em uma sociedade fundada na troca entre capital ... -
A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... revolução que colocou abaixo o modo de produção existente (capitalismo), porém é fruto de reformas que alteraram profundamente o regime ... e histórico, desde as utopias de fins do século XVIII à consolidação das teses marxistas, em nossos dias. Desde o socialismo utópico, chamado ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 75 Sobre a contribuição de D. João I na consolidação do reino de Portugal, consultar o trabalho de Bruno Gianez, “Fernão ... Primeiro o ouro africano, depois a prata sul-americana. O capitalismo encontra-se na sua infância, e Portugal dá um contributo apreciável ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ão democrática de uma sociedade ou sistema econômico (como o capitalismo) através de meios ou procedimentos não democráticos ou não ... ário para todo um conjunto de elaborações voltadas à consolidação dos preceitos inseridos no artigo 14, incisos I a III, da Constituição ...
-
Trabalho intermitente e fragmentação dos direitos sociais
Os direitos sociais no Brasil foram firmados e alçados a direitos fundamentais de segunda geração com a Constituição de 1988, após uma época de profunda escuridão social. A inserção do contrato de trabalho intermitente na legislação brasileira é alvo de grande preocupação com o achatamento dos direitos sociais e com o trabalhador enquanto ser social. O princípio constitucional da vedação ao...
... já estava fragmentado pelo novo regime de acumulação do capitalismo. A técnica de pesquisa utilizada foi a revisão bibliográfica, através ... Vademecum. Bahia: Editora Juspodium, 2020 ... Consolidação ... -
Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... é, ela mostra a intensificação da injustiça social no conceito de troca justa, o domínio do monopólio no de economia livre, a consolidação de situações atravancadoras da produção no de trabalho produtivo, a pauperização dos povos no de sobrevivência da sociedade. Não se trata ...
-
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... , “não visam realizar o socialismo, mas reformar o capitalismo, não procurar abolir o sistema do assalariamento, mas dosar ou atenuar a ... do segundo (2007-2008) constituem um período marcado pela consolidação das políticas de ajuste, herdadas da “Era FHC”, em articulação com ... -
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisõe
... Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, ... 10 CLT. “Art. 7º - Os preceitos constantes da presente Consolidação, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, ... -
A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso da Bahia, a porta de entrada da atividade ... geopolítica mundial e garantindo a própria sobrevivência do capitalismo. Tais construções conceituais podem ser observadas, como no caso do ... -
Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... E, em sede infraconstitucional, há previsões na Consolidação das Leis Trabalhistas, nos art. 392 e ss. e art. 473, III e em ... direitos humanos constitui-se em árdua tarefa em tempos de capitalismo exacerbado. Afirmar a predominância na dignidade em relações ...
-
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... contemporâneo apresenta uma configuração específica do capitalismo", no qual o capital portador de juros está localizado no centro das relaç\xC3" ... ço (FGTS), houve quebra da estabilidade decenal inserta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde a sua promulgação e implementação em ...
-
O preço para se viver em um mundo civilizado
... da política (de âmbito global) e caminhar na direção da consolidação de uma democracia pósnacional, porque as forças de mercado, que não se ... que foi responsável pela crise financeira de 2008 de “capitalismo de casino”. Cf. SINN, Hans-Werner. Casino capitalism : how the ...
-
Trabalho e educação: Relações a partir do informacionalismo e do construtivismo
O presente artigo analisa a relação entre trabalho e educação, considerando os reflexos dos interesses capitalistas nas práticas educativas, a partir da sociedade industrial. Neste contexto, as demandas das organizações industriais, visando atender a lógica de acumulação do capital, afetaram a formação dos indivíduos através de uma educação de cunho positivista e pragmática. No entanto, a...
... O desenvolvimento deste artigo contemplou a análise sobre o capitalismo e o trabalho cuja relação se mostra relevante para a compreensão das ... 79) ... 3.1. A rede e o ciberespaço ... A consolidação do sistema capitalista, a partir das décadas de 1970 e 80, e o ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... 84. (17) Idem. (18) DOBB, Maurice. A evolução do capitalismo ... Rio de Janeiro: Guanabara, 1987. p. 274 ... Direito, Tecnologia e ... ízo de outros direitos ou benefícios assegurados por esta consolidação" ou por legislações correlatas: I – salário mínimo por hora; II – f\xC3" ...
-
Economia de Plataformas e Relações de Trabalho na Era Digital: do colonialismo ao coletivismo de dados
... 6 Shoshana Zuboff denomina essa nova fase do capitalismo como capitalismo de vigilância. ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de ... tendência não é absoluta, mas foi fundamental para a consolidação de plataformas nos mais diversos segmentos, da Amazon na comercialização ...
-
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... as mudanças na economia brasileira, com o estímulo do capitalismo selvagem para o benefício exclusivo das grandes corporações ... ãos com grande proteção legal, com a promulgação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Primordialmente, a CLT prevê e incorpora ... -
O mal-estar na globalização em Helênia & Devília
“O fi da guerra fria e do próprio comunismo como doutrina apta a atrair a adesão dos que condenavam o capitalismo produziu a convergência entre Ocidente e Oriente, perdendo qualquer sentido a divisão política entre ambos” “A despeito da deplorável situação dos trabalhadores, principalmente na zona rural, podese dizer que o país atingiu o patamar desejável do plenoemprego, moradia e educação...
... globalização, o domínio da informática e a afirmação do capitalismo como o modelo final e definitivo de produção da riqueza 2 ... Os ... do status quo garantidor de seus privilégios, sendo que a consolidação das instituições político-jurídicas tem sido presidida por essas duas ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... étodo de seu estudo é o histórico e a sua finalidade é a consolidação dos usos e costumes, ou ... seja, a manutenção do status quo ... E o ... regimes materialistas — fala-se em economia planificada ou capitalismo de Estado — houve a suplantação das desigualdades materiais. Por isso, ...
-
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... tido variações “conforme a figura do pai era assumida pelo capitalismo privado, o capitalismo de Estado ou o Estado produtor, conforme também as ... durante as décadas seguintes até, na nossa hipótese, sua consolidação no início da década de 1980 e positivação na Constituição Federal ...
-
Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... modo permanente, a partir da convergência entre modernidade e capitalismo, no século XIX ... A desigualdade não é exatamente excludente, ... brasileiro, em especial ao tempo do governo petista, de consolidação de um sindicalismo de conciliação fomentado pelo Estado, praticado pela ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... capitalismo é injusto. Mas não é criminoso como o stalinismo. Deixamos morrer ... Isso ocorre, particularmente, porque, quando do processo de consolidação desse direito no cenário internacional, construiu-se uma ideia frágil e ... -
Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária
Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatoriedade. Para isso, trabalham-se os pressupostos com relação ao...
... No capitalismo, o projeto societário dominante é conduzido pela burguesia, a qual se ... diversas frações do capital e como isso tem auxiliado na consolidação da hegemonia burguesa, seja por investimentos diretos via políticas ... -
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... Cristina Carrasco (2013, p. 45) explica que o capitalismo se constrói "sobre uma imensa massa de trabalho não assalariado, e nem ... (10) CLT. "Art. 7 - Os preceitos constantes da presente Consolidação ...
-
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... Esse direito segue um padrão imposto pelo capitalismo financeiro, como agenda inexorável não apenas para as relações ... sobre direitos trabalhistas sugere, invariavelmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como marco temporal fundamental. É comum que ...