constituição de 1988 comentada
-
As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988, p. 21 ... 5. Para uma exposição mais ... 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal o dever do Estado de prestar assistência ... Lei de Mediação comentada artigo por artigo : dedicada à memória da ...
-
Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... A Lei do Inquilinato comentada ... 10ª ed. rev., atual. e ampl. – Rio de ... ção do direito privado à luz da Constituição da República. [Syn]Thesis , v. 5, n. 1, 2012 ... com a promulgação da Constituição de 1988. 42 A consagração da dignidade da pessoa humana ...
-
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... 5º da Constituição Federal e no art. 4º do CPC de 2015 ... Esta ... de cautela, a partir da Constituição de 1988, passou a integrar o rol dos Direitos e Garantias ... Como a matéria ora comentada será apreciada incidentalmente, por evidente, ...
-
Família, Estado e autonomia privada
... 1º, III, da Constituição Federal de 1988; segundo, do reconhecimento da ... Jurisprudência comentada: deveres parentais e responsabilidade civil ...
-
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... sindical e permitir a constituição de sindicatos de profissionais liberais e desses ... Após a promulgação, a 5 de outubro de 1988", da Constituição Federal, os novos sindicatos n\xC3" ... (CLT Comentada, 33. ed., LTr Editora, São Paulo, 2001). Segundo ...
-
Investigação de homicídio por militar é atentado aos direitos humanos
Investigação de homicídio por militar é atentado aos direitos humanos
... alterou o artigo 125, § 4º da Constituição, que ressalva expressamente a competência do ... Outrossim, a Constituição de 1988, autorizou que o inquérito policial militar ... Juizados Especiais Cíveis e Criminais Comentada e Anotada, 2ªEd. Lumen Juris, Rio de ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
... mais trabalhadores, daí porque a Constituição assinala a pessoalidade e a coletividade ... Enfim a Constituição de 1988 com a Emenda n. 45, de 2004, ampliou sua ... Sua justificação, comentada por Hugo Nigro Mazzilli: “era por demais ...
-
Direito processual tributário
... Sumário : Etapa 1. Constituição do crédito tributário por declaração do ... Data: 25/08/2010 ... Súmula comentada na Seção 4 do presente Capítulo ... @@4ª ... 1988, tal verba não se confunde com honorários ...
-
Memórias da diversidade na Paraíba: as dores e os guardins de Nina Kelly
Este trabalho conta a história de vida de Nina Kelly, sessenta anos, travesti, transformista, costureira, destaque de escola de samba. Nascida no interior da Paraíba, migrou para a capital ainda adolescente, onde se estabeleceu. A narrativa foi construída com base numa metodologia interdisciplinar, elegendo o gênero textual da entrevista comentada como método de produção discursiva. Posicionamos...
... o gênero textual da entrevista comentada como método de produção discursiva ... Nina Kelly, pensandoseu discursona constituição de uma memória social da comunidade sexo-gênero ... e carnaval , Francisco Lopes Junior (1988), analisando poemas de Silvano Santiago, pensa as ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... de normas oriundas da lei, com constituição rígida, havendo pouco espaço para os ... é muito anterior à Constituição de 1988 e, naquela época, ainda não se considerava, com ... 1.362 ... Reforma trabalhista: comentada ...
-
Conselhos e autonomia administrativa do direito animal
O presente trabalho teve por objetivo analisar como o reconhecimento da autonomia do Direito Animal na esfera administrativa, em face da incumbência ao Poder Público estipulada no art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal de 1988, fundamenta a necessidade de criação de Conselhos de Direito Animal. Para tanto, investigou-se como se deu o surgimento e a evolução dos Conselhos no Brasil, os...
... respaldo no próprio texto da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), uma vez que instituiu ... ída na autonomia científica, que será comentada ainda neste capítulo. (NASCIMENTO, 2011; ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... A Constituição de 1988 pôs fim à estabilidade decenal e, em ... 129/2005 - DJ 22.4.2005) ... CLT comentada. 40. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 985 ...
-
Artigos 856 a 875
... Introduzido na Constituição de 1946, seguido nas de 1967, 1969 e 1988, o ...
-
Da execução
... 5º, inciso LIV, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de ... 12-A da Lei n. 7.713, de 22.12.1988, com a redação dada pela Lei n. 12.350/10. III ... documentos e rol de testemunhas” (CLT Comentada, LTr Editora, 35. ed., p. 630). Todavia, mesmo ...
-
A tutela da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência
... Conforme a Carta Magna de 1988, para ... Pessoas com Deficiência comentada / Coordenação de Resende e Flavia Maria de ... Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 ... 5. ed. Porto Alegre: Livraria ...
-
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... A Constituição de 1988 pôs fim à estabilidade decenal e, em ... CLT comentada. 40. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 985 ...
-
Artigos 57 a 61
... 62 e 74 da CLT ... A Constituição Federal de 1988 limitou a duração normal do ... Consolidação das Leis do Trabalho comentada ...
-
Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... Constituição de 1988, cuidaram do tema sem que fosse ... ção Federal Brasileira: 1891, [comentada]. Brasília: ... Senado Federal, Conselho ... -
Acórdão Nº 0805280-92.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JUÍZO A QUO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA EM QUE CONSTA A AGRAVANTE COMO DEVEDORA. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE FORMAL, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. REJEITADA. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. RECORRENTE QUE NÃO COMPROVOU, ATRAVÉS DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA, A ILEGALIDADE DO ATO COMBATIDO,A
... comentada, não estará satisfeito o pressuposto de ... gratuita), cumpre observar que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso ... -
Jurisdição no controle concentrado de constitucionalidade
... , precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, ... 1988, a arguição de descumprimento de preceito ... Constituição Federal Comentada ... 6. ed. ampli e atual até EC 95/2016 e a Lei de ...
-
A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... prevista na própria Constituição da República, ao vedar o uso do habeas corpus ... 4 CR/1988, art. 142, § 2º. Vide Lei nº 6.880/1980, ... Lei de Improbidade Administrativa Comentada São Paulo: Editora Atlas, 2002, p. 115; DOS ...
-
Dos recursos
... jurisdicionais foi desfeita pela Constituição francesa de 1793, vindo, entretanto, a ser ... 5º, LV, da Constituição Federal de 1988, não representou nenhuma ... novidade , ... que a orientação da Súmula ora comentada é no sentido de que apenas a interpretação da ...
-
Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... Também a Constituição da República, ao mencionar essa mesma ... face da relevância que a Constituição de 1988 dá ao Direito Coletivo e aos direitos ... ção das Leis do Trabalho — comentada. 30. ed. São Paulo: LTr, 1997. p. 356, nota 1 ...
-
Direitos fundamentais
... dessas lições, o Título II da Constituição da República de 1988 cuida “Dos Direitos e ... -se a Tese 610, abaixo transcrita e comentada ... Sem adentrar ao mérito da procedência ou ...
-
Parte 1
... , bem como, quando for o caso, a constituição" das sociedades (como pessoas jurídicas) e a rela\xC3" ... Chicago: The University of Chicago Press, 1988. p. 1-9). Por fim, atribui essa visão estreita ... 158. EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A comentada ... São Paulo: Quatier Latin, 2011, v. 1, p. 676 ...