constituição de 1988 comentada
-
O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... a nosso ver, é a base para a constituição das teorias do urbanismo e a justificativa para ... política urbana, criou-se a bastante comentada via sacra para a aplicação dos instrumentos de ... O mesmo se repetirá na Constituição de 1988.” Idem , ibidem , p. 232 ... 58 Idem , ...
-
A Súmula Vinculante como instrumento de violência simbólica
O presente artigo consiste em analisar um dos mais importantes instrumentos jurídicos do direito constitucional contemporâneo, instituído e apontado por alguns teóricos como um dos principais avanços da Reforma do Poder Judiciário (EC nº 45/2004), a saber, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal. Para isto, objetiva-se propor uma nova reflexão sobre a incidência da Súmula...
... os requisitos do artigo 103-A da Constituição Republicana de 1988, bem como o da lei ... Constituição Federal comentada e legislação constitucional ... 2ª ed. rev., ... -
Bibliografia
... ________. CLT comentada ... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. ________ ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1988. BARROS, Alice Monteiro de (Coord.). Compêndio ... Comentários à Constituição do Brasil ... 1. ed. e 2. ed. São Paulo: Saraiva, ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Social para Reforma Agrária nº 0233611-91.1988.4.3.6100, e à (ii) Ação de Desapropriação ... 108, inc. I, a, da Constituição Federal e art. 33 da Lei Complementar 35/1979” ... Legislação Criminal Especial Comentada. Volume Único. 8ª Edição (rev., atual. e ...
-
Responsabilidade civil por destruição de bem imóvel inventariado como patrimônio cultural
... ART. 216, § 1º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. TOMBAMENTO NÃO HOMOLOGADO PELO ... A Constituição da República de 1988 alçou o inventário como instrumento ... que determinou, no caso da decisão ora comentada, o seu não conhecimento, enfatizou essa ...
-
Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... A Constituição alberga um núcleo essencial de direitos, ... 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988 e suas emendas. Barueri, SP: Manole, 2011. p ... çamentos públicos : a Lei 4.320/1964 comentada. São Paulo: RT, 2009. p. 65-86. p. 66 ...
-
Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... (25.11.1950) e hoje é prevista na Constituição Federal de 1988, arts. 102, inc. I, “j” e ... Pode-se, assim, aproveitar a comentada ampliação das hipóteses de cabimento da ...
-
O empregado
... A Constituição da República proíbe distinção entre trabalho ... 3 ... Constituição de 1988 e Regulação de Profissões: compatibilização ... 419, já comentada ...
-
Aspectos Sumulares
... zelo sua função de guardião da Constituição Federal ... Diferentemente do que sempre ... permite a própria essência da súmula comentada: ... “( ... ) Ademais, é assente a ... STF, mesmo sob a égide da Constituição de 1988, continua a exigir o prequestionamento explicito ...
-
Referências bibliográficas
... Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1991. ALVIM, José ... Processo administrativo: Lei 9.784/99 comentada. São ... Paulo: Atlas, 2009 ... NOVELINO, ...
-
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Reforma trabalhista comentada artigo por artigo: de acordo com princípios, ... : de acordo com princípios, Constituição Federal e acordos internacionais. São Paulo: ... IV, da Constituição da República de 1988, que determina que é di- ... (325) ...
-
Enfiteuse aplicada aos bens públicos
... , pelo Decreto no 95.760, de 1 de março de 1988. Temos a Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, que ... lapso temporal de 10 (dez) anos da constituição do aforamento, como acontece na enfiteuse ... , houve recente alteração legislativa comentada ...
-
Considerações Gerais
... /67 – 1.3 O Dec.-lei 201/67 e a Constituição de 1988 – 1.4 Os crimes comuns dos Prefeitos ... , Lei de improbidade administrativa comentada São Paulo: Atlas, 2002 ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... direito de defesa assegurado pela Constituição da ... República ... Importante destacar-se, ... 5º, incs. X ... e XII, da C.R.F.B./1988, sendo, ademais, exigível a demonstração ... especial comentada": volume único. – 4ª ed. rev., atual. e ampl. \xE2" ... -
Tira dúvidas
... são mesmo limites, fixados na Constituição Federal de 1988. Esses são os limites máximos ... do reclamante? Esta questão já foi comentada e esclarecida no item anterior “Garantia de ...
-
Artigos 66 a 72
... A Constituição de 1988 também garante o direito fundamental aos ...
-
Introdução
CLT Comentada artigo por artigo ... Presidência da ... 180 da Constituição, ... DECRETA: ... Art. 1º Fica aprovada a ... E não podemos esquecer a CRFB de 1988 que trata de matéria trabalhista nos seus ...
-
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... E INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO ... 1. Têm causa de pedir abertos os ... Por fim, a Constituição da República de 1988 deslocou os direitos sociais dos trabalhadores ... (194) SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada. 37. ed., rev. e ampl. por José Eduardo Duarte ...
-
Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... atendimento, sendo necessária a constituição de um comitê de pessoas leigas para decidir quem ... seja legitimada na Constituição Federal de 1988 como direito fundamental (art. 5º, IX), não se ... Constituição Federal comentada e legislação constitucional. 6. ed. São ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 7º, da Constituição Federal que assegura "a irredutibilidade do ... de já estar em vigor a Constituição de 1988 e ela, no inciso XI do seu art. 7º, declarava ... que elaboramos ao art. 2º, desta CLT Comentada ... Nessa ordem de ideias, temos de concluir, ...
-
Artigos 235-A a 235-H
... 270 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 235-A a 235-H ... Art. 235-E ... à representação sindical, a Constituição Federal fixa que os sindicatos de trabalhadores ... últimos 60 (sessenta) dias.” (25) CF/1988: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores ...
-
A lei do inquilinato como instrumento de pro teção da pessoa humana
... Nos termos da Constituição da República de 1988, a moradia é um direito ... A lei do inquilinato comentada ... 9. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ência não necessita constar da Constituição Federal, pois já está prevista no art. 764 da ... A promulgação da Constituição Federal de 1988 traz a proibição da interferência estatal na ... Constituição Federal comentada ...
-
Da Penhora
... 124 Ver art. 93, XI, da Constituição Federal ... Sobre a matéria já dispõe ... A matéria ora comentada é de suma importância para a administração da ... 114 da Constituição de 1988 — que incluía os entes de Direito Público ...
-
Artigos 223-A a 223-G
... há previsão na própria Constituição Federal (art. 5º, V e X). Também, no Código ... Ocorre que a Constituição Federal de 1988 elimina qualquer pretensão de impor limites ao ...