constituinte burguesa
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Família e estado: uma relação necessária
... Com efeito, a família tradicional burguesa apresentava-se como triplamente desigual: nela, os homens tinham mais ... Felizmente, o constituinte, em momento de rara lucidez, faz questão de acentuar, no caput do ...
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Estado de direitos adquiridos - Acquired rights state
Após expor noções inovadoras sobre o poder constituinte, inclusive negando a existência de poder constituinte constituído, pois seria uma simples competência de reforma, o autor tece considerações fundamentais, coligando o Direito Constitucional com o Direito Intertemporal, para retirar princípios e regras aplicáveis à sucessão das leis no tempo e, também, à superveniência de emenda...
... 2. PODER DE CONSTITUIR ... Sintonizado com a revolução burguesa na França, o abade Sieyès teorizou pioneiramente o poder constituinte no ... -
Referências bibliográficas
... In: ... SADER, Emir (Coord.). Constituinte e Democracia no Brasil hoje ... São Paulo: Brasiliense, 1985 ... FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil : ensaio de interpretação sociológica. 2ª ed. Rio de ...
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Contrarreforma Trabalhista e Aplicação do Direito e do Processo do Trabalho Principiológico
... , jamais devemos relegar também que a normalidade democrática burguesa restara rompida nos últimos anos para aniquilar conquistas ... legítima em linha de princípio, seja pela atuação do constituinte reformador (i.e., promulgação de emendas constitucionais), seja por ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... E predominou como ideal de interesses pessoais na sociedade burguesa. 32 Certamente, a organização feudal secular foi herdada por uma ... , que os direitos sociais são normas postas pelo constituinte ...
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Direitos Humanos
... , dentre outras razões, com a opção do próprio legislador constituinte, porquanto a Constituição brasileira atual adota a expressão direitos ... preocupação com os problemas sociais, até porque a igualdade burguesa era exclusivamente formal ... Os direitos sociais, enquanto ...
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A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... tem como base a diretriz prevalecente na Assembleia Nacional Constituinte, de natureza conciliatória entre dois polos, não vedando o poder ... A dominação globalizada: estrutura e dinâmica da dominação burguesa no Brasil. In: Neoliberalismo y sectores dominantes ... Tendencias globales ...
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Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... ” e os sujeitos individuais e abstratos da moderna racionalidade burguesa capitalista. Este sujeito individual vai corporificar uma abstração ... No caso do processo constituinte equatoriano, por exemplo, foram as próprias comunidades indígenas que ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... do poder absoluto do governante, adotada pela Assembleia Constituinte francesa em 27/08/1789, com forte influência da declaração da ... da formação do Estado de Direito, na sua concepção liberal burguesa, garantidora da assim denominada primeira dimensão (geração) de ...
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A Legitimidade das Entidades não Sindicais nas Ações Civis Públicas e Ações Civis Coletivas no Processo do Trabalho
... sociais, que veio como legislação complementar ao texto constituinte: o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90). Esse diploma, além ... pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tradução de Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003 ...
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Gramsci: a gênese dos estudos subalternos
O artigo mostra possíveis ligações entre análises teóricas de Gramsci sobre os grupos subalternos e os seus debates políticos com o Partido Comunista Italiano no cárcere. Também discute os grupos subalternos sob a perspectiva de outros temas atuais tais como: feminismo, racismo e pluralidade atual da classe trabalhadora.
... das conversas com Gramsci foram: a Assembleia Nacional Constituinte; os intelectuais; e o problema militar. Neste documento se conJ rmam ... que à queda do fascismo se sucederia uma fase democrática burguesa e não socialista proletária ... Este não foi o único documento ... -
Descumprimento do art. 229 da Constituição Federal e responsabilidade civil: duas hipóteses de danos morais compensáveis
Quando se trata das relações parentais, o direito de família não pode mais restar imune aos efeitos da responsabilidade civil. Com base no expresso teor do art. 229 da Constituição Federal e no princípio da solidariedade familiar, a responsabilidade dos genitores se sobrepõe à eventual liberdade de agir dos pais; calcada no livre planejamento familiar e no melhor interesse da criança e do...
... utópico e a da revolta feminista, o fim da família dita burguesa só é propugnado por raras minorias.2 Não se fala mais em crise ou em ... formais, podendo-se entrever, também aqui, a opção do constituinte em favor da igualdade, da solidariedade, da integridade psicofísica e da ... -
The constituent power by Antonio Negri: a marxist and spinozist concept/O poder constituinte segundo Antonio Negri: um conceito marxista e spinozista.
... Da mesma forma que Marx, ao conceituar o trabalho vivo, e capaz de denunciar a equivocidade da teoria burguesa do trabalho, para a qual o trabalho morto determina o vivo e contem sua criatividade, Negri demonstra que tal operacao foi igualmente realizada pelo ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... , é um processo sócio-político por meio do qual o poder constituinte ou parlamentar amplia a área de atuação dos tribunais, juridicizando ... que uma das tendências que marcam a atual crise da sociedade burguesa é justamente a de estar a lei parlamentar progressivamente perdendo seu ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... porque são contingentes e têm por fundamento a proteção burguesa de privilégios e propriedade ... Os direitos humanos, na sua acepção ... Assim o fez o constituinte de 1988, juridicizando a dignidade da pessoa humana como um dos fins do ...
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... à edificação de uma sociedade fraterna fez com o legislador constituinte a insculpisse no Preâmbulo da Constituição Federal, que, na nossa ... direitos individuais, fruto do triunfo da revolução liberal burguesa. O marco fundamental ... LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O PRINCÍPIO ...
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Os direitos humanos na formação intelectual do jovem marx
O presente artigo aborda o humanismo na formação do pensamento intelectual do jovem Marx. Busca entender como esse humanismo influenciou a sua obra de maturidade. Como se sabe, Marx foi um crítico dos Direitos Fundamentais, que para ele eram direitos da sociedade burguesa. Isso leva ao seguinte problema: apesar dessa crítica, Marx seria ou não seria essencialmente um pensador humanista? Para...
... Direitos Fundamentais, que para ele eram direitos da sociedade burguesa. Isso leva ao seguinte problema: apesar dessa crítica, Marx seria ou não ... O elemento constituinte é a existência ilusória dos assuntos do Estado como assuntos do povo, ... -
Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos/Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances.
... 196), bem como incidindo na Assembleia Nacional Constituinte em defesa dos interesses dos(as) trabalhadores(as), atuação ... vezes, em defesa de interesses mais próximos aos da classe burguesa brasileira, como foi o caso mais recente do "impeachment" de 2016 e da ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... por mandamentos direcionadores da concretização da vontade constituinte, servindo de norte à criação legislativa e à aplicação de todas as ... Cappelletti esclarece que: “uma vez mais demonstrou a igualdade burguesa representar um progresso importante, porém imparcial. Todos os cidadãos ...
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Direito ao esquecimento
... a privacidade volta a ser um item de luxo, tal qual na sua origem burguesa, com a diferença de que, nos dias de hoje, não é o poder aquisitivo que ... constituinte se absteve de fixar uma regra de preferência de um direito fundamental ...
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Direito ao esquecimento
... a privacidade volta a ser um item de luxo, tal qual na sua origem burguesa, com a diferença de que, nos dias de hoje, não é o poder aquisitivo que ... constituinte se absteve de fixar uma regra de preferência de um direito fundamental ...
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A moderna construção da vigilância e do controle social no Brasil
Este ensaio aborda a relação entre Estado e autoritarismo no Brasil, considerando as transformações dos mecanismos tradicionais e modernos de controle social, empregados pela classe dominante como força social e política na disputa pela direção moral e intelectual da sociedade brasileira. O objetivo é mostrar que a modernização da infraestrutura econômica implica no recrudescimento das formas de...
... ção nas representações classistas da Assembleia Nacional Constituinte em 1933, o poder decisório foi sendo deslocado do Legislativo para o ... de luta entre interesses antagônicos que formam a sociabilidade burguesa (FREIRE, 2018) ... Como observou Barroco (2011), é nesse contexto que ... -
A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo discutir os desafios para a Reforma Sanitária Brasileira e para o Sistema Único de Saúde na atualidade. Resgatou-se a literatura mais atual sobre o tema, recuperaram-se alguns de seus traços fundamentais enquanto processo histórico e de seus atores e remeteu-se à conjuntura política atual no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde. A partir de um estudo...
... estudo de meados de 1970, já denominava uma revolução burguesa inacabada 18 , ... desenhando uma ordem democrática capitalista avessa ... A Assembleia Nacional Constituinte e o SUS foram conquistados nas ruas; ali presentes, sujeitos bem de!nidos ... -
Marx e o Direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução
Neste artigo trataremos da relação de Marx com o emergente Direito do trabalho. Pretendemos mostrar que ao mesmo tempo em que Marx considera o terreno jurídico como um palco do conflito classista, ele traz à tona as limitações da esfera jurídica. Com isso, diz Marx ser essencial a luta pela diminuição da jornada de trabalho, bem como a busca pela regulamentação jurídica. No entanto,...
... que a atividade produtiva adquire na vida dos homens da sociedade burguesa. Se Marx diz que a diminuição radical da jornada de trabalho é ... A Assembleia Constituinte que declarou o proletariado revolucionário como de fato hors la loi , ... -
Teoria das normas fundamentais
... ultrapassa o homem egoísta, o homem enquanto membro da sociedade burguesa, isto é, o indivíduo separado da comunidade, ensimesmado, preocupado ... para, com relação a ela, exercer o papel de fiscal do Poder Constituinte originário , a fim de verificar se este teria, ou não, violado os ...