consumo de agua no planeta
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... , da cultura, do modo de produção e consumo de sua localidade geográfica, do tempo no ... , mencionamos a injustiça do uso da água, exposta pelo RDH de 2006, que de nunciou que as ... , os quais afetam a sust entabilidade do planeta" e da vida humana. Assim , mesmo para quem n\xC3" ... -
O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... a ação danosa dos seres humanos sobre o planeta. Além disso, grande parte dos tratados ... os substratos necessários à vida, como a água, alimentos e uma atmosfera livre de poluição ... infértil, a água era imprópria para o consumo humano e era impossível desenvolver a caça. A ... -
A propriedade ante o novo paradigma do estado constitucional moderno: A sustentabilidade
A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de desenvolvimento global. Diante desse cenário, não há mais como vislumbrar a propriedade como um direito exclusivo, em que as faculdades inerentes ao proprietário são utilizadas de forma indiscriminada em prol de interesses pessoais tão somente. Antes disso, a sociedade global que emergiu após o...
... da sobrevivência sustentável e sadia no planeta, sem, contudo, violar os seus preceitos ... e o patente crescimento da produção, do consumo e da acumulação de riquezas vão delineando o ... dos resíduos e a falta de fornecimento de água são causas de grandes contaminações e ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... as mudanças climáticas, a escassez da água e os riscos à biodiversidade, mencionando as ... à ǀŽůƚĂĚĂà ăà sobrevivência do planeta enquanto obra da criação divina e casa ... , ou serem vendidos aos matadouros, para consumo de sua carne, inclusive de forma clandestina ...
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A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... padrões insustentáveis de produção e consumo que acabaram degradando, ao extremo, o ... uso desenfreado dos recursos naturais do planeta, do que adveio uma série de nefastas ... de abastecimento e de qualidade da água", aquecimento global, diminuição da camada de oz\xC3" ... -
Regulação da água no Brasil: estratégias atuais, desafios e uma nova possibilidade regulatória
Os pressupostos e os instrumentos previstos no modelo brasileiro de gestão da água, são orientados pela racionalidade econômica, que tem como vantagem a utilização de critérios objetivos que permitem o uso do recurso de forma mais eficiente. No entanto, esta lógica pode ser questionada quanto à sua capacidade de resultar em práticas que possibilitem a universalização do acesso ao recurso, em face
... é uma potência natural das águas, com 12% de toda água doce do planeta. No entanto, ela é desigualmente distribuída no país: 72% na região ... Barlow (2009), a população global triplicou no século XX e o consumo da água aumentou sete vezes. Com base nessa projeção, em 2050 teremos 3 ... -
Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... Planeta e prosperidade, com execução em âmbito ... ção da igualdade de gênero; acesso à água potável e saneamento; mais oportunidades de ... e sustentabilidade na produção e consumo de bens e serviços; paz e justiça social; ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... água tratada, rede de esgotos, iluminação pública, ... (a médio e a longo prazo) dos recursos do planeta ... Com esse raciocínio meio-fim, ela ... sendo exemplos: os resíduos nucleares, o consumo de recur-sos não recicláveis, o efeito estufa, ...
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Hacia un reconocimiento del agua como derecho humano universal
El agua, además de un elemento imprescindible para la vida, es un derecho humano imprescindible para garantizar la dignidad de las personas. No obstante, sometida el agua a la dinámica del mercado capitalista, la lucha se centra en el reconocimiento y efectivización universal como derecho, que permita sacar de la miseria a millones de personas y garantizando unos niveles mínimos de calidad de...
... superar los obstáculos medioambientales que apremian al planeta difícilmente podremos erradicar la pobreza ... Pero la superación de ... agua potable para el uso personal y doméstico, que comprende el consumo, el saneamiento, el lavado de ropa, la preparación de alimentos y la ... -
Questões contemporâneas na gestão pública de resíduos sólidos: análise dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir de seus objetivos e instrumentos
O governo federal instituiu, em 2010, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), a qual estabelece princípios, objetivos e instrumentos que regulamentam a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. Este estudo apresenta uma análise do atendimento dos princípios desta lei pelos seus objetivos e instrumentos. Para isso, elabora matrizes de correlação, buscando analisar a existência de relaç
... mudanças nos padrões de produção e de consumo da sociedade e, consequentemente, a exploração ... íduos, causando degradação do ar, solo, água e da saúde humana ... Para a manutenção da ... a capacidade de sustentação estimada do planeta". (BRASIL, 2010). Ressalta-se também a forte rela\xC3" ... -
Valoração econômica de ativos ambientais: a lógica inversa ao dano - estudo de caso: metodologia aplicada ao bioma mata atlântica
... para a preservação da vida no planeta, o capital natural, estoques renováveis, não ... a sociedade se beneficia diretamente do consumo de um recurso, tal como: extração e ... : alimento, regulação do clima, do ar e da água, polinização e ciclagem de nutrientes, entre ...
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Razões para lutar por um mundo melhor
En el artículo se analizan complejos problemas presentes en el contexto internacional global y variados planos de las “lógicas” de desarrollo y dominación del capitalismo-imperialismo liderado por Estados Unidos que afectan a sectores populares y a las naciones menos desarrolladas. Se tienen en cuenta cuatro ejes temáticos muy interrelacionados como son, trabajo alienado, destrucción de la...
... Global y en su peso económico en el planeta ... Olga Fernández Ríos ... como ... la asociación de sus productos de consumo con el éxito en la vida y el bienestar social ... las reservas minerales y de agua, a la vez que devastan los bosques. De ahí la ... -
Dano ambiental e atividade empresarial: estudo de caso a partir de julgados e reflexões para o atingimento do ods n. 14
Contextualização: O desenvolvimento sustentável é o foco da Agenda 2030, que representa um compromisso dos líderes mundiais, sendo caracterizada por um conjunto de objetivos universais e indivisíveis (objetivos de desenvolvimento sustentável). Ao mesmo tempo, apresenta as três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômico. Dessa forma, o presente trabalho tem como...
... imprescindíveis para a vida no planeta ... O princípio do desenvolvimento ... Muitas delas são incentivadas por um consumo desnecessário ou supérfluo e decorrem de ... às pessoas, incluindo alimentos, água, madeira, entre outros. Os serviços de ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... , ressaltaram a necessidade de identificar o status da água no planeta, assegurar um nível adequado de água para as necessidades ... esse direito a todas as pessoas de forma equitativa, priorizando o consumo pessoal e doméstico, bem como para evitar a fome e doenças como dispõe ... -
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado ... principal até aqui -, mas também de um planeta habitável, em um ambiente com qualidade de vida ... Esse capital da natureza como o solo, a água e o ar atmosférico não tem sido considerado ... -
Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... 545/06 (Viação Planeta Ltda.) ... A condução das investigações teve ... de passageiros, aos seus empregados, água potável e instalações sanitárias separadas ... , portanto, espécie da relação de consumo, sendo a vítima dos danos provocados pela ...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... regional de proteção: vínculos d’água ... O pensamento habermasiano radica no ... ção do trabalho e das relações de consumo ... O Tratado de Roma, que, em seu art ... , representando cerca de 40% do que há no planeta, tem quase a sua totalidade não pesquisada para ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... a vías de hecho en cada nación del planeta ... En consecuencia, se hace la valoración ... que acontece en las sociedades de consumo […]” (RUZ, 1992, p. 1) ... Con ... colapsado de enfermedades a causa del agua que tomamos, y por respirar aire contaminado ... -
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... a biota benéica, e contaminando o solo, a água e a atmosfera do ecossistema. O autor exempliica ... o Equador opõe-se à exportação e ao consumo de drogas ilícitas, mas salientou que as ... os insetos estavam também afetando o planeta Terra como um todo 50 ... Passadas algumas décadas ... -
A efetivação do direito ambiental no Século XXI através de um estado transnacional ambiental
O mundo atual é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. Aliada a uma crise ambiental cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, desde 2008, também com uma crise financeira. O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os segmentos da vida das pessoas. A...
... cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, ... o individualismo, a competição e o consumo desenfreado. É também um mundo onde novas ... designar a “película de terra firme, água e ... 7 FERRER, Gabriel Real. La ... -
O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública
O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades...
... Ambiental pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde (São Paulo ʹ SP, Brasil). Integrante da ... , principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta ... ainda nos dias atuais, sequer tem acesso à água potável ou qualquer outro serviço serviços ... -
A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... ência de todas as formas de vida no planeta ... A raiz do Direito Ambiental se ixa a ... e que os processos de produção e consumo de bens geram desorganização ecológica 7 ... 118), a exemplo da crise mundial da água, do derretimento da calota polar, da redução da ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... locais de “balbúrdia” e comércio e consumo de drogas 94 , ou ainda na fala agressiva e ... Por todo o planeta, neste século XXI, pululam ideais distópicos em ... exterior, locais com denúncias de falta de água, comida e remédios, e, apesar da Suprema Corte ...
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Meio ambiente e globalização: a imprescindibilidade de uma racionalidade ambiental
O agravamento das questões ambientais pelo mundo, decorrente da predominância dos ideais econômicos globais, sugere a necessidade de outra postura ética do homem em relação ao meio ambiente. Pautado em tal premissa o objeto deste trabalho centra-se na análise de propostas para uma mudança de paradigmas e uma reformulação da relação homem-ambiente, a partir da construção de uma (nova)...
... para a manutenção da própria vida no planeta, em condições minimamente dignas ... Por ... isso, o ato de poluir ou atacar o curso de água será tratado, pela Justiça da Nova Zelândia, ... de percepções acerca da produção e do consumo de bens materiais, uma ciência do comportamento ... -
Os Avanços no Combate às Mudanças Climáticas no Âmbito do Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais
O tema relativo às mudanças climáticas vem sendo muito discutido ultimamente e o desafio para enfrentar as causas e as consequências deste fenômeno é imensamente complexo. Minas Gerais tem sido um dos poucos estados no Brasil a desenvolver políticas públicas em prol do combate às mudanças climáticas, com a implementação de normas e programas que visam reduzir a vulnerabilidade às mudanças...
... para manter a temperatura ideal do planeta. No entanto, os poluentes lançados no meio ... ção de algumas doenças transmitidas pela água e vetores de doenças e verificou-se um aumento ... gases de efeito estufa, sua produção, consumo e venda de energia elétrica, bem como a ...