consumo de agua no planeta
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... nas mudanças climáticas de todo planeta, motivo pelo qual a proteção da região ... , o que inclui a Europa pelo consumo predatório dos insumos originados n a Amazônia, ... écies vivas do planeta, a maior reserva de água doce, madeiras nobres, vastas jazidas minerais ... -
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... cujo extermínio seja necessário, parar consumo ou não [ ... ] XXII – ter animais encerrados ... * Coelho: diminuição do consumo de água e alimento, olham para a parte de trás da ... e as mudanças que podem melhorar o planeta. Tradução: Ana Beatriz Rodrigues. Rio de ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... e melhorar a fabricação de bens de consumo. 71 ... Certo é que a tecnologia e seus frutos, ... pessoas (50% da população mais pobre do planeta) ( Revista Forbes , mar. 2016). Com isso, fica ... celular (mais do que eletricidade e água potável). O número de usuários da internet ...
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Trabalho digno e plataformas digitais: o exemplo da Bolonha
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, chamando a atenção para a necessidade da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores por aplicativos, com o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que sob a modalidade intermitente e mesmo que não ocorra tal reconhecimento, face à existência de relação de trabalho com as empresas titulares das plataformas digitais. Discorre-se...
... sequestro da democracia e destruição do planeta. São Paulo: Autonomia Literária, 2017. p 272 ... Disponibilizar água potável gratuita em quanti-dade suiciente ( ... ) ... regras claras para as contratações e o consumo responsável (58) ... Com efeito, a questão ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... no equilíbrio ambiental e climático do planeta; 1.1 Os tratados internacionais em meio ambiente ... que demonstraram que o vapor de água, o dióxido de carbono (CO 2 ) e o ozônio eram ... No atual nível de consumo seria necessário dispor de cerca de uma Terra e ...
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Empresa e atividade empresarial
... não quer abrir mão de seus padrões de consumo, nem de sua comodidade, ou mesmo, nem sempre ... para se discutir a sustentabilidade do planeta ocorre em Estocolmo na Suécia no ano de 1972 30 ... estão entre as campeãs de consumo de água e energia. Por isso, papéis devem ser ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... a extinção reservatórios naturais de água e de carbono, a impermeabilização do solo, ... ão causando a modificação climática no planeta como propalado pela Convenção Quadro de ... , na equivalência anual de 7.500 vezes o consumo primário de energia, anotando, inclusive, o fato ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... ções teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute ... Em todo o planeta, prevê o relatório, a pandemia de Covid-19 pode ... tropical e subtropical, onde há contato da água" do mar com a água do rio ou na linha de costa. S\xC3" ... -
Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... ção e compromisso dos cidadãos do planeta ... O Brasil assumiu historicamente uma ... ção do ODS n°14 que trata da vida na água, promovendo a conservação e uso sustentável ... das operações no ambiente marinho, consumo de energia, emissões de gases, impacto no ... -
A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados ... O culto da produção e do consumo tem levado à indiferença os países ricos, ... Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã água que é muito útil e humilde e preciosa e casta ... -
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... consequências, provenientes de um consumo exagerado, que acabam por prejudicar a sociedade ... pelo solo, pelas plantas, pelo ar e pela água e não exaurir ou degradar as dotações de ... com um recente desafio: converter o planeta Terra em um espaço apto para a vida das ... -
Solo
... dos sedimentos pela ação mecânica da água dos rios (erosão fluvial), da água da chuva ... de alimentos e outros bens primários de consumo; ... agir como filtro natural, tampão e meio ... um nível equivalente à capacidade de o planeta sustentar-se. Esse é o grande desafio da agenda ...
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Magistratura TJBA 2019
... ção acerca do direito das relações de consumo, assinale a opção correta. (A) O CDC dispõe ... 95. O fornecimento de água (A) é um serviço de utilidade pública, ... a qualquer sujeito, em qualquer parte do planeta, que esteja conectado à internet, a ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... ão ao Consumidor, de 2015, em matéria de consumo sustentável, no Direito brasileiro”, aprovado ... em vias de ameaçar o futuro da vida no planeta Terra (e, mais especificamente, o futuro do ... ência humana, ameaçando o acesso à água, à comida, à saúde, e ao uso da terra e do ... -
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... natural de renovação de recursos do planeta. (EARTH, 2019?). Se permanecer o avanço neste ... á de um planeta Terra extra para suprir o consumo de todos ... Os problemas decorrentes do atual ... água da chuva, iluminação passiva, telhado verde, ... -
Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas do país
Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas
... , ao decidirem demandas relacionadas com a água, devem ser conscientes da conexão que esse ... da água na Terra hoje já estava no Planeta logo após a sua formação há vários bilhões ... A água doce e própria para o consumo, encontrada em terra, corresponde a oito ... -
As Comunidades Vulneráveis à Margem da Sociedade de Risco: o desenvolvimento sustentável em discussão
... A pergunta não é que planeta vamos deixar para nossos filhos e sim que filhos ... ecológicos, poluição do ar e da água pelas populações que moram em suas ... as relações entre Natureza, Capital e Consumo em tempos de fluidez ... revista Espaço ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... meio da tributação incidente sobre o consumo, onde serão considerados os aspectos da ... , como emprego, habitação, serviços de água e saneamento básico, entre outros; perpassando ... de adoecer e, mais que isto, conservar o planeta saudável para as presentes e futuras gerações ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... todos os agentes que geram algum dano ao planeta e aos seres que nele habitam, sendo imperioso ... ser destinada à exportação, e não ao consumo interno. Estima-se que 10% de sua produção é ... de agrotóxicos permitida em alimentos e na água. Para o cultivo de soja, apenas para ilustrar, ... -
Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
... está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes. Defende-se que ... extraordinário, temas fundamentais como: água potável digna, saneamento e racionalização do ... dos bens e serviços que a natureza do planeta oferta, haverá grandes alterações na estrutura ... -
Agua, democracia y la construcción de la ciudadanía: Líneas para un análisis socio-jurídico complejo
El presente ensayo tiene como objetivo discutir una de las crisis más graves en el mundo hoy, la crisis hídrica, y ponerla en el centro del Estado a partir de la discusión sobre ciudadanía y democracia, considerando que el acceso al agua es un derecho humano, y su ausencia puede indicar fragilidad en las democracias contemporáneas y, por consiguiente, precariedad en el ejercicio pleno de la...
... problema y cuánto puede afectar la gobernanza en el planeta: ... Clean, safe, and adequate freshwater is vital to the survival of ... en agua está relacionado con la actividad económica y no con el consumo humano. Además, es relevante tener ciencia que el agua es ampliamente ... -
Direito à água e ao meio ambiente: um olhar a partir da corte interamericana de direitos humanos
... por um astronauta russo 2 na primeira viagem humana a órbita do planeta, refletindo o fato de que cerca de 70% da superfície do planeta é ... o uso “pessoal e doméstico”, onde se incluem o uso para consumo, preparo de alimentos, higiene pessoal, incluindo -se aqui a lavagem de ...
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A extrafiscalidade e a tributacao dos servicos de fornecimento de água potável: possibilidades e alternativas
Sem a água o corpo humano não sobrevive. Não apenas a espécie humana, mas todos os seres vivos necessitam de água para o funcionamento do seu organismo, seja ele animal ou vegetal. À vista disso, e considerando a problemática atual da escassez de água no país e o recente reconhecimento pela ONU do direito à água potável como um direito humano, fica evidente a urgência na busca por meios de...
... ção encontra-se impossibilitada de utilizar água potável para consumo, quanto a indústria, agricultura e pecuária encontram-se ... Dos 3,0% de água doce existentes no planeta, 2,5% estão congelados na Antártida, no Ártico e em geleiras, não ... -
O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... , 2 00 2). Em 201 0, o consumo de agrotóxicos na América Latina era de 22% ... são contaminadas por agrotóxicos no planeta, sendo que 70% desses casos ocorrem nos países ... indireta – pela ingestão de alimentos e água (CORRALO et al. , 2016) ... Segundo Souza (201 8), ... -
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... e proteger a dignidade humana em todo o planeta ... O direito à saúde, fortemente ... , em muitos casos porque não há acesso a água potável. 41 Os riscos para a saúde pública ... de felicidad”, busca associar o consumo de refrigerante a uma vida ativa e saudável, o ...