Cooperação Europeia
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Acordo Mercosul-UE: perspectiva jurídica alvissareira, mas ainda só uma perspectiva
Monaco: Acordo Mercosul-UE: perspectiva jurídica alvissareira, mas ainda só uma perspectiva
O acordo Mercosul-União Europeia é, ele mesmo, uma perspectiva. Uma perspectiva que se encontra bem ... remonta a 1995, quando foi assinado um acordo-quadro de cooperação inter-regional Mercosul-União Europeia, em Madri, gerando expectativas ... -
Migrações transnacionais e multiculturalismo: Um desafio para a União Europeia
O ato de migrar é um fenômeno verificado desde os primórdios da civilização. Da mesma forma, a figura do imigrante não é um artefato da história moderna. Tal ocorrência possui os mais variados motivos e impulsões, os quais se transformam de acordo com o momento histórico e com os fatores que interagem entre si. Por esta razão, a migração é abordada sobre a vertente da transnacionalidade e dotada...
... Dados obtidos do site da RONTEX - Agência Europeia de estão da Cooperação Operacional nas ronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia ( site o ial). Di onível em ... Acesso em: 18 out. 2013 ... 18 ... -
A tutela jurídica das trabalhadoras em destacadas fontes originárias, derivadas e jurisiprudenciais do ordenamento jurídico comunitário e da União Europeia
O artigo enfoca, panoramicamente, aspectos da História e da configuração da União Europeia, bem como a identificação do Ordenamento Jurídico Comunitário e Unionense, com vistas à análise da proteção conferida às trabalhadoras integrantes desse espaço econômico, social, político e jurídico. Nessa perspectiva, identificou-se que o Direito Comunitário, e posteriormente o da União Europeia, em suas...
... Ibid. , p. 107 ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... cooperação inédita entre Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. No histórico caminho marcado pelos conflitos recorrentes entre os ... -
O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... interação entre fontes decorrentes de diretivas da comunidade europeia e as leis nacionais, como demonstrou Erik Jayme. 104 ... O Dialog ... cooperação, 115 muito embora o processo seja lento e silencioso, 116 exatamente ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... garantia à vida priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente permitir a alteração de ... os Estados-Membros se compr ometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e ...
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As organizações internacionais
... um objeto determinado, subdividindo--se em: organizações de cooperação política, organizações de cooperação econômica, organizações de ... de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre), BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e ...
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Improbidade em debate: uma viagem na história em contexto mundial
Mudrovitsch e Nóbrega: História normativa da coibição à improbidade
... Como parte integrante desse concerto, a cooperação internacional tem ganhado rara importância, convertendo-se em importante ... No âmbito da União Europeia, é criado, em 1995, o Escritório Europeu de Polícia, com vistas à ... -
Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... compatíveis com a necessidade de legitimação para uma cooperação política que vai além do Estado-Nação, como uma forma de reação à ... , o modelo de Habermas se baseia no desenvolvimento da União Européia ao nível de um ator supranacional com fortes instituições políticas 9 ... -
Direito Internacional
... 288 do Tratado sobre Funcionamento da União Europeia" é muito útil, pois dispõe que as decisões, os regulamentos e as resolu\xC3" ... (3) Embora atue em estreita cooperação com a Comissão Europeia e as demais instituições comunitárias do pilar ...
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Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... a ente supranacional (União Européia), ou até mesmo ao reconhecimento da jurisdição de órgãos como o ... 320 Coexistência pacífica, cooperação ativa entre Estados, adesão aos princípios da Carta das ... Nações ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... De igual sorte o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia em seu art. 165º (ex-art. 149º, TCE), dispõe acerca da contribuição ... de uma educação de qualidade, incentivando a cooperação entre os Estados-membros, sendo que a União contribui para a promoção ...
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Direito da integração
... , em 1947, acompanhado da criação da Organização para a Cooperação Econômica Europeia e pelo Programa de Reconstrução Europeia ... A ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados Membros da União Europeia” a FRONTEX, que controla as entradas nos aeroportos internacionais, ...
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Itália: populistas tomam posse, e ue diz esperar cooperação
ROMA Tomou posse ontem sob o olhar atento da Unio Europeia (UE) o primeiro governo populista da Itlia, composto pela aliana entre o antissistema Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a ultranacionalista xenfoba ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da ... protecção dos consumidores em linha, com base em uma melhor cooperação administrativa entre os Estados-membros – nomeadamente através do ... -
Do conflito à cooperação judiciária
... O princípio da cooperação, uma novidade inspirada na cooperação internacional praticada na União Europeia, tem profundas implicações no intercâmbio de atos jurisdicionais, na harmonização de rotinas forenses, na colaboração para a produção das ...
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Descentralização e Democracia: um olhar a partir da experiência moçambicana
... FARIA, Fernanda e CHICHAVA, Ana. Descentralização e cooperação descentralizada em Moçambique ... Maputo, Comissão Europeia, 1999 ...
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A união europeia. Aspectos gerais
... dos fatos jurídicos mais importantes deste século e vem demonstrar que o Direito Internacional, como sistema, é possível desde que a cooperação supere o conceito de soberania ... A necessidade de defesa ditou as regras iniciais, com o Tratado de Bruxelas, de 1948, que instituiu uma ...
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O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições de evolução e de planificação do sistema social global....
... ção de determinada sociedade, no caso específico a Comunidade Europeia, em que tanto o referendo quanto a aprovação parlamentar demonstraram-se ... ão com maior conteúdo político, e não apenas um âmbito de cooperação entre Estados ou a ideia original de um mercado comum.14 Em segundo lugar, ... - Verita effetuale and peace in European integration law/Verita Effetuale e Paz no Direito da Integracao Europeia.
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A disposição dos resíduos
... Uma vez que a Agência Europeia Ambiental foi notificada, a cooperação entre as autoridades envolvidas ...
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Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
... ípios no Brasil, desenvolvendo diversos projetos por meio de cooperação internacional com outros entes subnacionais e organismos internacionais, o ... ção descentralizada e intercâmbio entre as cidades da União Europeia e da América Latina em torno de questões urbanas de interesse comum, que ... -
Investigação histórica: emergencialismo do tipo de injusto do processo de lavagem de dinheiro e a questão substancial do delito
... ”, formado inicialmente por 33 países, além do Conselho de Cooperação" do Golfo e uma Comissão Europeia, que apresentou 40 normas de recomendaç\xC3" ...
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Formação da união europeia
... sua meta consistia em chegar a um novo ordenamento europeu, com liberdade e democracia e, para além disso, em aproximar o mundo de uma cooperação de alcance global ... 312HERF, Jeffrey. Divided Memory The Nazi Past in the Two Germanys. 1997, p. 220 ... formação da união europeia « 331 ...
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União europeia: Fim da experimentação animal?
Em 11 de março de 2013, a União Europeia, através da Diretiva 2003/15/CE, colocou fim a realização de testes em animais para todos os produtos cosméticos comercializados na União Europeia. Em um primeiro momento, a Diretiva foi considerada um avanço por banir a experimentação animal, mesmo que restrita ao setor de cosméticos. Este artigo apresenta a normativa da UE que proíbe a realização de...
... a experimentação animal são uma prioridade para UE no domí-‐‑ nio das trocas comercias e da cooperação internacional10. A co-‐‑ missão Europeia pretende fazer dessa decisão uma prioridade em seus futuros negócios ...