cooperação internacional uerj
-
Dignidade da Pessoa Humana
... direito como relação jurídica de cooperação, ou seja, o ser com os outros ... Santo Tomás ... relevante na formação do Direito Internacional moderno. O pioneirismo de Vitoria contribuiu, ...
-
Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... Professor Titular do IBMEC e do CP2. Pesquisador do LEPDESP/IESP-UERJ/ESG e do NuBRICS/UFF. Membro da Comissão de Direito Internacional da ... um Leviatã supranacional capaz de forçar os Estados à cooperação e ao cumprimento das normas jurídicas, bem como sancioná-los eficazmente ...
-
A possibilidade de redução da multa coercitiva com fundamento no duty to mitigate the loss
O presente estudo tem por objetivo analisar a teoria do duty to mitigate the loss e a sua aplicação no âmbito do direito processual civil brasileiro, com especial análise acerca da multa coercitiva, utilizando-se o método dedutivo e interpretativo por meio análise doutrinária, legislativa e principalmente jurisprudencial. Consoante a referida teoria, que advém do princípio da boa-fé objetiva, o...
... UERJ ... Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( ... pautada na lealdade, honestidade, cooperação e probidade, evitando ao máximo lesar o outro ... internacional de mercadorias, no sentido de que ―A parte que ... -
Forum non conveniens e o controle da competência adequada no processo civil brasileiro
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-Docente pela Universidade de São Paulo ... em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha ... Membro da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... seu lado, o Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de ... País, em especial no âmbito internacional, j á que este é signatário d o ... o meu orgulho, citou que a UERJ foi a primeira universidade a instituir ...
-
'Direito Internacional é uma arma para enfrentar preconceito contra imigrantes'
Entrevista: Carmen Tiburcio, professora de Direito Internacional
... cooperation in civil matters (A prática atual de cooperação internacional em assuntos civis) na Academia de Direito Internacional em ... — Em sua tese de titularidade em Direito Internacional Privado na Uerj (Extensão e Limites da Jurisdição Brasileira: o Estado-Juiz e o ... -
Neoinstrumentalismo do processo? - Expansão dos métodos atípicos de resoluções de conflitos
O presente artigo pretende examinar os diversos meios alternativos de resolução de conflitos à luz do Neoconstitucionalismo e do Neoprocessualismo. A problemática reside no questionamento: como o Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo contribuíram para o maior acesso à justiça e à maior efetividade na resolução de conflitos? A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de abordagem...
... UERJ ... Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( ... ordem jurídica justa, priorizando a cooperação, a boa-fé, a prevalência do campo material ... , o Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília apresentou ao Congresso Nacional, a ... -
O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... ção Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in ... ções como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ainda mantém ... das Nações Unidas para o Direito Internacional do Comércio (UNCITRAL) ... O Instituto ...
-
Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/FFP) ... Arthur Vianna Ferreira Faculdade de ... Atribuição 4.0 Internacional ... Como ser citado (modelo ABNT) ... Foi firmada uma cooperação, nossas costureiras compravam o couro dos peixes, ... -
O negócio jurídico processual, a atuação dos juízes e a autonomia da vontade das partes
Desde o advento do CPC/2015, muito foi discutido sobre os negócios jurídicos processuais, considerando a promessa do instituto em contribuir com a democratização do processo. Apesar disso, a prática forense parece não estar alinhada com a euforia doutrinária, tendo em vista a baixa utilização de negócios jurídicos processuais em processos judiciais. Não obstante, e acreditando no potencial deste...
... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... ; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade ... ção do princípio fundamental da cooperação processual (art. 6º GR &3& ³VHP TXH VH ... -
A duração razoável do processo no direito brasileiro e o novo código de processo civil: avanços e recuos
Este trabalho tem por objetivo analisar a natureza jurídica assumida pelo instituto da duração razoável do processo no direito brasileiro. Inicialmente observa-se que a busca por um processo célere não é recente e que a ideia adentrou no Brasil antes da promulgação da Constituição de 1988. Posteriormente, são esmiuçadas as três principais classificações de caráter constitucional que apontam o...
... UERJ. Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ... No ambiente jurídico internacional as propostas relacionadas com a celeridade ... as partes passam a ter como dever a cooperação para garantir um tempo adequado para o deslinde ... -
Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... Law. Graduada em Direito pela UERJ. Advogada. E-mail: macyrino@gmail.com ... 2 ... exigência para a transferência internacional de dados pessoais 20 ... Ainda, a lei ... estudos, promover ações de cooperação com autoridades de dados estrangeiras, realizar ...
-
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador do Estado do Rio de Janeiro ... o crescimento de um ‘movimento internacional de jovens ávidos para experimentar, ... conforme os parâmetros de cooperação, honestidade e lealdade dirigidos à promoção ...
-
Epistemologia, verdade e o protagonismo instrutório das partes: compreensão do papel do judiciário na produção de provas e o 'in dubio pro probatione'
Objetiva-se com o estudo correlacionar o protagonismo instrutório das partes com o dever-poder instrutório do juiz para deferir ou determinar produção de provas no processo civil. Foca-se especialmente naquelas situações concretas de dúvida quanto ao preenchimento dos requisitos de relevância necessários à produção de provas. Para tanto, a partir da análise da doutrina e do ordenamento brasileiro,
... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... ), que integra a Rede de Pesquisa Internacional ProcNet. Membro do Instituto Ibero-Americano de ... , constitui o julgador um agente de cooperação , sendo indispensável se buscar sempre no ... -
Justificativas. Disposições gerais. Procedimento Probatório Extrajudicial
... UERJ. Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ... , em vez de atuarem com boa-fé, em cooperação na busca da verdade, veem-se, ao contrário, a ... A experiência internacional dos pre-actions protocols 198 ... ingleses e ...
-
Transição energética e direito internacional das energias renováveis
... O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ é um terreno fértil para o desenvolvimento de temas que ditam a ... Seu desafio é se projetar como um centro de cooperação ...
-
As escolas de direito processual e o ensino do direito
Este artigo traz uma leitura das diferentes escolas de Direito Processual que existem, na atualidade, no Brasil. O estudo, que é uma reelaboração de um capítulo de livro, mostra que, ao lado da mais conhecida Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá acontecer quando se iniciar a falar sobre elas em todo território nacional.
... UERJ. Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ... de renome nacional e internacional, o que atesta, no mínimo, o cuidado e a ... constitucionais do princípio da cooperação processual , de Lorena Miranda Santos Barreiros ... -
A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... 1 Professor Adjunto da Universidade Federal de Rondônia. Doutor (UERJ) em Direito. Líder do Jus Gentium Grupo de Estudos e Pesquisas em ... westfaliano de Estados independentes -, para uma sociedade de cooperação – modelo da Carta -, em que, ao lado dos interesses particulares dos ... -
Considerações sobre a homologação de sentença estrangeira no novo Código de Processo Civil
O presente trabalho examina criticamente a homologação de sentença estrangeira no novo Código de Processo Civil, destacando as mudanças trazidas pela nova codificação. A Cooperação Jurídica internacional ganhou especial relevo no novo diploma processual, o que restou envidenciado a partir da previsão do auxílio direto, a regulação mais detalhada da homologação de sentença estrangeira, com a...
... ção Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ ... Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ... A Cooperação Jurídica internacional ganhou especial relevo no ... -
Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... ões pela PUC/RJ- Graduada em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ, Sócio Fundadora do escritório de advocacia Andréia Targa Consultoria e ... ao tráfico internacional de pessoas é necessário cooperação internacional e nacional, uma vez que o Estado tem obrigação de proteger ...
-
O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Titular de Direito Civil da Faculdade ... previsão legislativa em âmbito internacional desde 1959, na Declaração Universal dos ... à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional foi ...
-
Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... Doutoranda em Ciência Política (IESP-UERJ), coordenadora e professora do curso de ... efetiva estratégia de inserção internacional que potencializasse os benefícios obtidos no ... brasileiro e tratada pela ótica da cooperação); Atlântico Sul (tratado como fundamental no ...
-
Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... a Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e a Asociación Iberoamericana de Derecho ... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogada. Mestrado em Filosofia do Direito pela ... Perspectivas da cooperação internacional. São Paulo: [s. n.], 1994, 4 ... -
Conciliação e mediação obrigatórias para um uso racional da máquina judiciária - experiência na União Européia e na Colômbia
O artigo propõe uma revisitação na interpretação da cláusula de acesso à justiça com vistas não apenas a uma melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais quanto também como decorrência do princípio constitucional da solidariedade. Neste sentido, a ninguém pode ser dado desperdiçar tempo ou recursos alheios injustificadamente através de um uso indevido (porém tacitamente e diuturnamente...
... UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in ... Judiciário com vistas inclusive a cooperação e duração razoável do processo para os casos ... , o que já é manejado em âmbito internacional ... -
Atos processuais
... Aqui vale destacar os mecanismos de cooperação jurídica internacional previstos no CPC cujo ...