Coordenação das políticas UEM
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Testamento vital e o direito à morte digna
O direito à vida, ainda que fundamental, pode ser relativizado por meio de autonomia da vontade manifesta, desde que não invada proibição da lei
... “morte encefálica”, quando á grave comprometimento da coordenação da vida vegetativa e da vida de relação. , finalmente distanásia, ... úde ´á muito a a«er em termos de operacionali«ação de políticas púlicas relacionadas com a questão em como a necessidade de ... -
Direito da integração
... das funções sociais e políticas do Estado com ampliação da pobreza e os crescentes agravos à soberania, ... Ocorre quando se agrega ao mercado comum toda coordenação dos setores da economia, como moeda comum, contábil ou escritural e ...
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PORTARIA Nº 543, DE 16 DE JUNHO DE 2020
... profissionais, recomendados pelo Conselho Superior - CS, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na Avaliação ... Federal do Amazonas AM Norte 57 DIREITO 15013014001P3 Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional ME 3 CESUPA Centro Universitário do ...
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Oficinas para crianças em situação de rua: cartografia das pesquisas em psicologia social
A Convenção sobre os Direitos da Criança propôs um novo paradigma que considera as crianças como sujeitos de direitos. No entanto, no Brasil, a efetivação desses direitos ainda parece distante, o que demonstram os indicadores sociais. Com este foco, apresentaremos parte de uma pesquisa que objetivou investigar a produção científica sobre violações dos direitos humanos na infância. Serão...
... às decisões governamentais no campo social, redirecionando as políticas sociais com ... prioridade ao atendimento dos segmentos de baixa renda ... interface com o social), indexadas no portal da Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal ... de Nível Superior (CAPES) com a ... -
Esfera pública, democracia discursiva e legitimação das agências reguladoras no Brasil
O presente estudo insere-se nos debates sobre a legitimidade democrática da atuação de formulação de políticas públicas por parte das agências reguladoras no Brasil. Seu objetivo é analisar uma proposta teórica que, com apoio no conceito de democracia discursiva de Jürgen Habermas, pretende oferecer parâmetros normativos para a legitimação democrática das decisões sobre políticas públicas...
... democrática de sua atuação como a’entes elaboradoras de políticas públicas‘ principal alvo dos ata ues seria o alto ’rau de ... de inte’ração social tanto a força a’lutinadora da coordenação sistêmica uanto as interações orientadas pelo entendimento fundadas ... -
Produção científica brasileira em Química entre 2004 e 2013: análise dos artigos indexados na Web of Science
... , podendo auxiliar na tomada de decisão e na elaboração de políticas científicas para o país. Essas políticas norteiam o desenvolvimento de ... Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) de 2013, ou ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... com problemas de fraude ou eva- são fisca l, embora as políticas de preço de t ransferência possam s er usadas para ta is fi ns” ... única expressão, esta seria coorden ação de esforços : coordenação de esforços entre os diversos países contra a prát ica, por parte dos ...
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A atuação empresarial transnacional: conceito, formas de atuação, efeitos e perspectivas para a regulamentação
O presente trabalho busca realizar um breve estudo sobre a atuação das empresas transnacionais. Nesse contexto, será feita uma síntese das inúmeras tentativas de conceituação dessas entidades, ressaltando-se a dificuldade dessa tarefa. Além disso, serão analisadas as formas pelas quais as transnacionais operam e os efeitos que elas geram nas sociedades hospedeiras. Finalmente, serão introduzidas...
... írem para desvitalizar os centros nacionais de coordenação, para neles colocar unicamente valores derivados da lógica dos ... , vão progressivamente definindo as agendas políticas dos Estados e organizações internacionais, em detrimento ... -
A solidariedade como critério legitimador da negociação coletiva dos direitos de transmissão televisiva futebolística
... Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Constitucional, pela Universidade de Coimbra ... Onde não haja coordenação das atividades produtivas, a primeira condição resta violada; tal acordo ...
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Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... ás das palavras revelam diferentes concepções econômicas e políticas, cujos principais aspectos convém aclarar. Preliminarmente, cabe situar o ... teórica dos pesquisadores da Johns Hopkins University, sob coordenação de Lester Salomon. A teoria produzida por esses pesquisadores tornou-se ... -
Direito e espaço no programa 'minha casa, minha vida' em joão pessoa
Trata-se de ensaio sobre a teoria das rugosidades de Milton Santos aplicada no espaço urbano de João Pessoa, tendo por objeto o programa “Minha Casa, Minha Vida (faixa 1)”. Existe uma seletividade do solo urbano e da hipervalorização de espaços que não são acessados pela população de baixa e média renda de João Pessoa, em contradição com os objetivos e as diretrizes do plano diretor da cidade,...
... ível alcançar, no ano de 2006, um PIB de 9,5%, fomentado pelas políticas adotadas desde 2003 (LAGE, 2005) ... Ainda no ano de 2004 fora ... 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002 ... ROLNIK, Raquel (org.). Guerra dos Lugares ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Está sob a sua coordenação o Sistema Nacional de Pesquisa - SNPA, constituído por instituições ... ção da sociedade na formulação e implementação de políticas públicas etc ... Não houve, porque não foi necessário, na lide, ... -
Interconexão entre acadêmicos e profissionais sobre as práticas de resposta à fraude e à corrupção no setor público
Esta pesquisa analisou a interconexão entre as abordagens acadêmicas e as práticas de gestão utilizadas por profissionais no setor público brasileiro quanto às ações de resposta à fraude e corrupção. Por meio de dois questionários verificou-se a classificação de importância atribuída pelos grupos a práticas antifraude, distribuídas em etapas definidas com base no Referencial de Combate à Fraude e
... direta das esferas ad ministrativas combinada à coordenação e ações dos entes f iscalizadores internos resultam em ... importante ponto de partida para o estudo das relações políticas e sociais associadas à temática no Brasil (Rangel & Tonon, 2017), ... - Por que a boa avaliação de bolsonaro se mantém estável, alheia a polêmicas
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Estrutura de governança: o caso do Arranjo Produtivo Local (APL) do setor de confecção de Maringá (PR)
Em estudo realizado anteriormente verificou-se a presença de um arranjo produtivo local (APL) da atividade de confecção no município de Maringá, no Estado do Paraná. O objetivo desse estudo consistiu em analisar as condições estruturais do setor de confecção neste município, buscando identificar e avaliar os elementos que compõem a estrutura de governança local, a qual conduz as decisões e...
... de ações conjuntas e ao potencial de formulação de políticas públicas de apoio, o que torna necessário um estudo detalhado sobre ... perspectiva teórica, uma investigação sobre o modo de coordenação e participação dos diversos agentes presentes na atividade produtiva da ... -
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... reverenciou a história das cida- ... des e citou as figuras políticas ... de destaque de cada município, ... como o ex-governador Jarbas ... coordenação interinstitucional e a participação comunitária na tomada de decisões, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... o) Participação ou coordenação em projeto de pesquisa; ... p) Premiação e distinção acadêmica; ... 1) Perspectivas éticas-estéticas-políticas da produção teóri- ... ca e prática da subjetividade presentes no ...
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Bibliografia sensível: o lugar-espaço e o espaço-tempo da obra de Cassandra Rios
Objetivo: O artigo propõe refletir sobre a materialidade dos discursos e enunciados em obras de Cassandra Rios, censuradas durante a ditadura militar em virtude dos conteúdos vinculados a homossexualidades. O intuito é compreender as potências e as potencialidades dessas obras para sua configuração como bibliografia sensível. Método: Trata-se de uma pesquisa exploratória, de natureza qualitativa,
... do pensamento (MERTON, 2013), considerando as contingências políticas e socioculturais nos processos de formulação, circulação, validação ... FINANCIAMENTO ... Coordenação ... -
Infometria da cultura organizacional: pesquisas realizadas no brasil entre os anos de 1996 e 2006
O objetivo deste artigo foi contribuir para o estudo do estado da arte da Cultura Organizacional no Brasil. A estrutura de crenças, valores e a personalidade de cada organização influenciam diretamente em todas as tomadas de decisões. Esse aspecto é explorado com base em levantamento da produção científica sobre o tema nos principais eventos e periódicos constantes no sistema Qualis da Coordenação
... eventos e periódicos constantes no sistema Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. O banco de ... , a Sociologia, a Antropologia, a Economia e as Ciências Políticas são utilizadas no estudo do comportamento organizacional (WAGNER III; ... -
Institucionalização de novas práticas de controles de gestão: forças que potencializam ou comprometem o processo nos pequenos empreendimentos
... no momento de sua admissão, até o Manual da Qualidade com as políticas, procedimentos e instruções a serem seguidos por todos os atores da ... Estatísticas do cadastro central de empresas: 2015. Coordenação de Metodologia das Estatísticas de Empresas, Cadastros e ...
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Qualidade da Produção Científica no Brasil: um enfoque nos trabalhos premiados pelos congressos da ANPAD 2004-2012
Diversos foram os esforços de pesquisa no Brasil voltados a entender o campo de pesquisa da Administração por meio de estudos bibliométricos. Todavia, essa análise não considera a qualidade das publicações e sim a quantidade. Para evitar esse viés, o presente estudo propõe analisar as publicações da área sob a perspectiva dos trabalhos considerados de qualidade, utilizando-se uma amostra de 123...
... Coordenação" de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), conforme pontua\xC3" ... Utilizar as nações, Estados, municípios e suas políticas como objeto de análise também foi algo presente em oito estudos, sendo ... -
O Direito de Propriedade como Origem de Desigualdade à Luz de Rousseau e do Código Civil
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso da autora e tem como objetivo apresentar o pensamento de Jean-Jacques Rousseau a respeito do direito de propriedade. No decorrer do texto, fica claro que o filósofo trata a propriedade privada como uma forma de desigualdade entre os homens, e nesse sentido o Código Civil vem tutelar esse direito. Assim, inicialmente é apresentado as...
... crítica em relação a evolução da ciência e das questões políticas. Para ele o que havia de cruel é que a cada novo progresso da humanidade, ... Em 1969 foi criada uma comissão para rever o código, com a coordenação de Miguel Reale. Essa comissão era composta por juristas renomados e ...