Coordenação das políticas UEM
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Distribuição orçamentária de governos estaduais no Brasil com base na percepção do cidadão: uma Análise a luz da Teoria do Equilíbrio Pontuado
A Teoria do Equilíbrio Pontuado considera que os orçamentos são mecanismos que resultam de processos políticos complexos, que tem origem, de entre outras, na percepção do cidadão sobre a coisa pública e que poderá levar a uma redefinição das prioridades políticas pela distribuição orçamentária. Neste pressuposto, este estudo apresenta como objetivo central a relação entre as prioridades do cidadão
... Mi n h o , P o r t u g a l Professor Associado, Núcleo de Políticas e A d m i n i s t r a ç ã o Pública - NPAP (UNILAB), Redenção/ C E ... ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), e à Coordenação para o Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ... -
Escreveram nesta obra
... EMERSON GARCIA ... Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Education Law and Policy pela ... Bolsista pela CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Graduado em Direito ...
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'Movimentos nacionalistas não afetam concorrência fiscal entre países'
Entrevista: João Catarino, professor da Universidade de Lisboa
... mais pobres em medidas fiscais agressivas, e investir mais em políticas integradas, que gerem menos distorções na federação ... Muito ... coordenação internacional (OCDE, UE) para conter a erosão das bases tributárias e os ... -
Expansão dos cursos públicos de Serviço Social entre os anos de 2003 e 2016: desafios para a formação profissional
O artigo analisa dados referentes aos cursos públicos de Serviço Social, criados entre 2003 e 2016, coletados no sistema eMEC. Os dados referem-se aos períodos e subperíodos de criação, categoria administrativa, organização acadêmica, região e localização geográfica. Como resultados, constata-se que o período em análise (2003 a 2016) criou mais da metade dos cursos públicos de Serviço Social, com
... , da Universidade Federal Fluminense (PPGSSDR/UFF), sob a coordenação da autora 1 ... A pesquisa justifica-se em função do contexto de ... MANCEBO, D.; VALE, A. A. do; MARTINS, T. B. Políticas de expansão da educação superior no Brasil 1995-2010. Revista ... -
Soberania nacional e imóveis rurais
A globalização, fenômeno que surgiu ao final do século XX, como resultado do dinamismo do sistema capitalista ao gerar novos e grandes mercados, propicia uma integração global nos aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos. Sendo esta última faceta determinante para o sistema. Neste contexto, observa-se a formação de conglomerados de capital apátrida, sempre solícitos à investimentos nos
... coordenação a jusante e a montante das cadeias produtivas, especial-mente no ... é concretizado com a disseminação de opiniões científicas e políticas por personalidades de renome nacional. Tendo como sustentáculo a ... -
Popular demands related to sports in the National Constituent Assembly of Brazil
... (gestão 2018-2019) e membro do Comitê Científico do GTT de Políticas Públicas do CBCE. E-mail: felipe.canan@gmail.com ... *** Professor do ... Brasília: Ministério do Planejamento e Coordenação Geral; Ministério da Educação e Cultura, 1971 ... 41 MINISTÉRIO DA ...
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Uso cerimonial do planejamento de resultados nos municípios de São Paulo
A pesquisa analisou a qualidade das informações de desempenho do planejamento de municípios do Estado de São Paulo, que é uma exigência legal no Brasil desde 2002. A análise comparou os indicadores e metas dos Planos plurianuais de Prefeituras nos exercícios de 2011, 2015 e 2019. A pesquisa utilizou 4 medidas para analisar o conteúdo informacional do planejamento de resultados: (i) metas ou...
... , y que, probablemente, no se utiliza para la gestión de políticas pú blicas. En estos casos , los program as, indicadores, ac ciones y ... 9/1974 do então Ministério do Planejam ento e Coordenação Geral (MOG, 1999, Giacomoni, 2008). O objetivo era servir apenas para ... -
Análise de caso do tribunal europeu de Direitos Humanos: a aplicação da doutrina da margem de apreciação, Grécia, Portugal e o troika
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos analisou, entre 2010 e 2015, três casos envolvendo supostas violações ao direito humano de fruição de propriedade (art. 1 do Protocolo 1 da Convenção Europeia de Direitos do Homem) por Estados implementando condicionalidades estabelecidas em empréstimos do Troika: (1) Koufaki e Adedy v. Grécia (2013); (2) Da Conceição Mateus e Santos Januário v. Portugal (201
... 108A do TUE); (2) a coordenação de políticas econômicas de acordo com instruções genéricas emitidas ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... federado, com o m de for - talecer o desenvolvimento das políticas públicas ligadas à atuação dos respectivos prossionais. Recurso ... salário do cargo efetivo e que desempenham atividades de coordenação, supervisão, scalização, ajustando-se o gerente de agência ...
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As similaridades estruturais decorrentes dos efeitos do isomorfismo mimético nos programas de Pós-Graduação em Administração
Este estudo teve como objetivo identificar a presença de isomorfismo mimético a partir das semelhanças estruturais dos currículos dos Programas de Pós-Graduação em Administração- PPGA, e verificar se o mimetismo contribui para um desempenho semelhante no ranking da CAPES. Metodologicamente, utilizou-se estatística descritiva e análise de agrupamento com a técnica de Co-plot como procedimento de...
... de pós-graduação stricto sensu são avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES. Embora o ... Isomorfismo coercitivo, que surge a partir de influências políticas e necessidade de legitimação; 2. Isomorfismo normativo, que está ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... A análise da jurisdição nas principais fórmulas jurídico-políticas que se destacaram na história parece revelar que estes sistemas tiveram ... uma direção, com uma pequena vantagem, mas o mecanismo de coordenação logo atua unindo-as ... A estrutura social especíi ca se desenvolve e ...
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Estratégias de Hedge para o Etanol Brasileiro: análise a partir de operações de contratos futuros doméstico e estrangeiros
As mudanças ocorridas no mercado internacional de biocombustíveis provocaram significativas alterações no mercado de etanol brasileiro. Diante dessa situação, este trabalho objetivou avaliar a eficiência do hedge e risco de base do etanol brasileiro utilizando contratos futuros no Brasil e EUA entre 2010 a 2019. Para isso, foi utilizado um modelo de hedge simultâneo de câmbio e preços. Os...
... entendimento da estabilidade financeira destes países e suas políticas de incentivo à produção. Para os mercados agrícolas, cada vez mais ... ção de alguns tributos, como a CIDE e o IPI, e melhor coordenação dos estados na carga do ICMS. Por fim, elencam a necessidade de incentivar ... -
Camponesas em lutas pelo fim da violência contra as mulheres e pela produção de outras formas de existência
O presente trabalho apresenta reflexões iniciais sobre a emergência de lutas pelo fim da violência contra as mulheres, empreendidas pelo Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil (MMC Brasil). Em uma rede ampla e complexa, o MMC emerge como um movimento social rural nacional constituído no ano de 2004 pela unificação de movimentos rurais autônomos de mulheres, com demandas e reivindicações por...
... Coordenação Nacional, Direção Executiva” (MMC BRASIL, 2013a) ... Quanto à ... As ações coletivas evidenciam condições históricas e políticas que propiciaram a construção de lutas empreendidas por trabalhadoras ... -
Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... 1 Doutor na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas. Mestre em Ciências Jurídico-Económicas (Direito Fiscal). Professor ... é agora imposta pelo Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na UEM, subscrito por 25 dos 27 Estados membros da UE, o ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... da população, mediante a instituição e execução de políticas públicas. Diferentemente dos direitos sociais, con sidere-se os direitos ... Silva diz que a “liberdade consiste na possibili dade de coordenação consciente dos meios necessários à realização da felicidade ...
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Poder Executivo
... Instituições políticas e governabilidade: desempenho do governo e a poio legislativo na ... ções xadas em lei: I – exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da ad- ministração federal, na ...
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Direito da integração
... Atrás desse fato outras possibilidades políticas e institucionais passam a crescer no horizonte que, por ora, tibiamente ... Ocorre quando se agrega ao mercado comum toda coordenação dos setores da economia, como moeda comum, contábil ou escritural e ...
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Poder Judiciário
... fortes, subordinadas às potências econômicas, midiáticas e políticas ” ... 5 É estreita a relação entre o Judiciário e a Democracia. Se o ... Art. 2º O exercício de cargos ou funções de coordenação acadêmica, como tais considerados aqueles que envolvam atividades ...
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Os lugares de fala das mulheres acadêmicas no campo do empreendedorismo no Brasil: Um estudo entre os anos de 2005 e 2020
O estudo tem como objetivo discutir os lugares de fala das mulheres acadêmicas que pesquisam e publicam no campo do empreendedorismo no Brasil. Para o alcance do objetivo foi utilizada uma abordagem quantitativa através de uma re- visão bibliométrica de artigos publicados por mulheres, sendo analisados por meio da estatística descritiva com apoio do software RStudio Cloud. O material empírico...
... O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - ... destacar as concepções políticas e as referências institucionais e de organização social que são ... -
Colaboração da Matemática brasileira na Web of Science (2004-2013)
... Documento de Área 2013 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (2014) traz que ... , descobrindo sua estrutura e suas relações, como suporte às políticas científicas. Sanz-Casado (2014) observa que ao se mapear um campo, ...
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Female entrepreneurship as subject of research/Empreendedorismo feminino como sujeito de pesquisa/Iniciativa emprendedora femenina como sujeto de investigación. .
... 2004 ... MACHADO, H. P. V. Empreendedorismo, genero e politicas publicas. In: ENCONTRO DE ESTUDOS SOBRE EMPREENDEDORISMO E GESTAO DE ...
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A proibição do retrocesso no direito ambiental: avanço para onde?
... -benefício pelo legislador e administrador na criação de políticas públicas e marcos regulatórios, e pelo julgador em eventual revisão da ... , por outro lado, passa a ter um instrumento que viabiliza a coordenação das políticas 81 ... Não restam dúvidas, portanto, acerca da ...
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Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental. A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido...
... direitos indígenas ainda que contra o interesse das maiorias políticas e suas razões econômicoocidentais ... Palavras-chave: Terras ... Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN (1987) e a Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB (1989) ... A ... -
Cidadania multiétnica: esboço de formação de um estado transnacional para além das nacionalidades
... As próprias estruturas políticas perderam as suas capacidades tradicionais de manutenção a partir do ... -se a necessidade de que tais estruturas de governança e coordenação sejam transparentes e responsáveis (BENHABIB, 2012, p. 37) ... Essa ...
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Rankings universitários internacionais e o desafio para as universidades brasileiras
... importantes ferramentas de avaliação para auxiliar nas políticas de desenvolvimento de C&T de instituições e países. O lançamento do ... Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ( ...