cplp 2008
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Defesa da paz
... 1249 Esse processo ganhou força renovada no CDH a partir de 2008. Com base em estudo preparado pelo Comitê Assessor, 1250 ... foi ... é Bissau, Moçambique e Timor Leste, quanto no diálogo conduzido na CPLP para a pacificação interna em momentos de crise, como em Guiné Bissau ...
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Simulação computacional aplicada a análise de capacidade e testes de cenários produtivos para uma sala de urgências e emergências de um hospital de grande porte
Este artigo apresenta um modelo de simulação computacional do fluxo de pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência ou emergência no Bloco Cirúrgico (BC) de um Hospital Universitário. O estudo é composto por: i) Definição dos elementos e etapas que influenciam o funcionamento da sala de Urgências e Emergências do Bloco Cirúrgico; ii) Coleta dos tempos das etapas do...
... financeiros ao longo do tempo são um exemplo desse modelo (DALTON, 2008) ... Os modelos de simulação também podem assumir o conceito de ... Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP ... -
A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... de uma comissão de implementação, que elaborou suas Diretrizes, em 2008, e de promulgação da lei da sua fundação. O segundo período é da era ... ; não conseguiu preencher a cota de 50% destinados aos estudantes da CPLP, especialmente dos países africanos, sendo uma das razões a não ... -
DECRETO Nº 6471, DE 04 DE JUNHO DE 2008. Promulga o Acordo Sobre Concessão de Visto Temporario para Tratamento Medico a Cidadãos da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Assinado em Brasilia, em 30 de Julho de 2002.
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ratificação do referido Acordo junto ao Secretariado Executivo da CPLP em 2 de junho de 2004; e ... Considerando que o Acordo entrou em vigor internacional em 1o de outubro de 2003 e passou a vigorar para o Brasil, no ...
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História do Brasil
... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de José Bonifácio de Andrada ... A CPLP ...
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Como a Natureza da Globalização Econômica está Mudando o Regime de Previdência no Brasil
... 269, de 19 de setembro de 2008 ... rias que envolvem os trabalhadores que exercem atividade em mais de ... de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que já estão em processo de ratificação. Acordos com Israel, Áustria ...
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Sobre los autores
... Desde 2008 es Fiscal Federal, especializado en litigación de casos complejos ... ón de Reguladores de las Comunicaciones y Telecomunicaciones de la CPLP (ARCTEL-CPLP), asegurando además las funciones de coordinador del ...
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... 60 ... Em dezembro de 2016 foi realizada em Brasília uma reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com o objetivo de preparar um acordo que facilite a circulação de estudantes e trabalhadores estrangeiros entre os oito países que compõem a ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... CPI Comissão Parlamentar de Inquérito. CPLP Comunidade de Países de Língua Portuguesa. CPP Código de Processo ... 24 de outubro de 2007, e pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e define novo prazo para entrega dos dados dos exercícios de 2011 e ...
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A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
... caracterizam a política externa do período Collor, segundo Cervo (2008) ... A agenda de reformas, entretanto, foi atravessada pela ... das negociações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), significando a retomada da política africana pelo Brasil (AMORIN, ...
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Acórdão Nº 1603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
EXTRADIÇÃO. EXTENSÃO. TRATADO DE EXTRADIÇÃO BRASIL-PORTUGAL. CRIME DE ESTUPRO DE VUNERÁVEL. DUPLA TIPICIDADE. DUPLA PUNIBILIDADE. NULIDADE DO INTERROGATÓRIO NÃO RECONHECIDA. PRESENÇA DOS REQUISITOS GERAIS E ESPECÍFICOS. 1. Os documentos formalizadores do pedido de extensão atendem aos requisitos indispensáveis, conforme disciplina normativa extraída do art. 88 da Lei 13.445/2017 e também...
... a Convenção de Extradição Entre os Estados Membros da CPLP que ... renúncia possa afastar a regra da especialidade. Por isso, ... concretamente apurar, mas situada no ano lectivo ... de 2008/2009, altura em que a [ ... ] frequentava o 5° ... Ano de escolaridade na ... -
O Brasil diante das Crises de Hegemonia: um estudo comparativo da política externa de Rio Branco e Araújo
... passaram a subcontratar componentes de empresas pequenas (ARRIGHI, 2008). Ainda que essa prática tenha se disseminado por toda parte, “em ... Geral” da XXIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP – Mindelo (Cabo Verde), 19 de julho de 2019. Disponível em: ... Acesso ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2008
... CPCT Central Privativa de Comutação Telefônica (Serviço Telefônico Fixo ... Comutado) ... CPI Comissão Parlamentar de Inquérito. CPLP Comunidade de Países de Língua Portuguesa. CPP Código de Processo Penal. CPqD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (Telebrás). CPqD Fundação ...
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O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
... o tema da propriedade intelectual na Rodada de Uruguai (POGGE, 2008, p. 127). Assim, em 1986, teve início essa nova rodada de negociações, ... Declaração sobre paz e desenvolvimento e o futuro da CPLP, de 01 de agosto de 2002 ... Disponível em: ... Acesso em: 21 fev. 2019 ... -
Control de Constitucionalidad en el Sistema Africano y el Diálogo entre Jurisdiciones entre las Constituciones de los Países Lusofonos
Esto artículo aborda el control de constitucionalidad en el sistema africano de derechos humanos, para verificar cómo se lleva a cabo el diálogo entre jurisdicciones. Primero, hablaremos sobre la estructura orgánico-institucional del sistema. Además, introduciremos la interpretación del derecho regional e internacional por parte de los países de Angola, Cabo Verde, Guiné Bisssau, Mozambique y...
... Sostiene Baricako (2008, p. 6) que el texto final de la Carta toma en consideración tanto la ... a esto, la propia Comunidad de los Países de Lengua Portuguesa (CPLP), con liderazgo de Brasil y Mozambique, podrían realizar ... -
ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... La Ejecución Civil: problema actuales ... Barcelona: Atelier, 2008; TREBILCOCK, Michael J.; PRADO, Mariana Mota. Derecho y desarrollo ... United Nations Conference on Trade and Development. UNCTAD/DITC/CPLP/MISC/2016/1. Disponível em: ...
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Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970
Este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre as relações sociais do trabalho infantil na feira livre de Campina Grande na Paraíba e da legislação aplicada ao trabalho infantil. Para tal recorremos à revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento do Agreste nordestino, às teorias do imperialismo, do desenvolvimento do subdesenvolvimento, da mundialização, como também da literatura e...
... (CARVALHO, 2008, p.552, ênfase do original) ... Noutros termos, buscava-se normatizar ... 2016 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) comprometeu-se a fazer de 2016 o ... “Ano da CPLP contra o Trabalho ... -
Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... e a estabilidade macroeconômica mundial até a crise financeira de 2008 ... China e demais países passam a se apresentar frente a outros ... no seio dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), depois do Brasil, Portugal e Angola (CHICHAVA, 2012) ... Para além ... -
Referências
... 2008 ... Disponível em: ... Revista de Economia, Empresas e Empreendedores na CPLP, v. 2, n. 1, mar., 2018. Disponível em: ...
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A contratação pública e a proteção da criança para impedimento do trabalho infantil
Este trabalho tem como objeto a contratação pública, sob o enfoque do impedimento legal ao trabalho infantil. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que qualquer contratação pública deve respeitar comandos constitucionais que tutelam a dignidade da...
... da OIT e suas recomendações na legislação nacional dos países da CPLP, as quais constituem referências fundamentais no ordenamento jurídico, ... (CPP) e Decreto-Lei n.º 111-B/2017 aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro e transpõe as diretivas europeias nºs 2014/23/UE, ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... CPI Comissão Parlamentar de Inquérito. CPLP Comunidade de Países de Língua Portuguesa. CPP Código de Processo ... de 1996, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 de maio de 2007, ...
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Compliance e responsabilidade penal empresarial nos incidentes por data breach
... Editorial da Revista de Economia, Empresas e Empreendedores na CPLP – E3 (PT). Coordenador do grupo de estudos “O compliance e as atuais ... Iustel: Madrid, 2008, p. 08 ... 23. A Lei Geral de Proteção de Dados deixa alguns ...
- Itamaraty corta embaixadas e chama de volta 11% dos diplomatas no exterior
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Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... de poder perpetuadas pela colonialidade (QUIJANO, 2009; GROSFOGUEL, 2008) ... Considerando que esta é a primeira pesquisa acadêmica que ... Ademais, os acordos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) preveem alguns benefícios (ainda que insuficientes se comparados aos ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... CPI Comissão Parlamentar de Inquérito. CPLP Comunidade de Países de Língua Portuguesa. CPP Código de Processo ... de 1996, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 de maio de 2007, ...