criminologia conceito
-
Laudos psiquiátricos, exame criminológico e progressão de regime carcerário: uma análise crítica
... 3 Prof. Dr. Mauricio Stegemann Dieter. Professor Doutor de Criminologia na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São ... dos saberes psi que afirmam ser a “periculosidade” um conceito jurídico 14 ... Além disso, é necessário reafirmar: os requisitos ...
-
'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... Raça, gênero e criminologia : reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da ... ários como um tipo de arranjo jurídico, capturada através do conceito da propriedade, que não faz parte das relações capitalistas, porque ...
-
Estupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiência
Este trabalho tem por objetivo o estudo do crime de estupro de vulnerável, mais especificamente a hipótese de vulnerabilidade por enfermidade mental, diante das novas normas de capacidade civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. O intuito é obter o máximo de segurança e proteção ao deficiente, sem tolher sua autonomia possível.
... humanos, o que lhe cabe, em vez de encerrar prematuramente o conceito de direitos humanos no quadro estreito da legislação, real ou ideal. 6 ... Mestre em Direito Social. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação ... -
Objeto da investigação criminal: crime
... para essas indagações e, também, explicitar que além do conceito penal também é necessário compreender fenômenos não tipiicados ... auxiliar na compreensão do objeto de investigação, como a Criminologia e a Sociologia Criminal. Machado (2008, p. 31) cita alguns elementos da ...
-
Correlação dogmática-sistêmica do bem jurídico na esfera do processo de lavagem de dinheiro - do pré-iluminismo à johann birnbaum
... O bem jurídico passou por mudanças significativas em seu conceito, natureza jurídica e vinculação ao Direito penal desde o período ... Conforme visto na criminologia, o crime é inerente à pessoa humana, seja como desvio interno ou social, ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , entende Agamben, é o que permite a própria confusão do conceito, que passa a ser usado de maneira indefinida e em que o método de ... 646 Também podem ser adicionados nessa lista temas como Criminologia, Economia Política, Biopolítica e estudos sobre Gênero e Sexualidade, ...
-
A banalidade do mal nas prisões
... ídio, “mal” como simples contraposi[f.smcp]ão [p.smcp] ideia conceito de “bem” e “memória” como sendo uma categoria que se confunde com ... O fato [uacute.smcp] que tanto a criminologia (em sua vertente tradicional) 29 como o direito penal selecionaram ...
-
O poder da mídia
... 8. 4 Luhmann utiliza de um conceito da psicologia para explicar o processo de seleção e de que forma emissor ... Revista Eletrónica de Ciencia Penal y Criminología, Granada, n. 7-9, p. 09:1-09:46, 2005. Disponível em: ...
-
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... Para o feminismo marxista o conceito de reprodução é mais preciso, não acoplando todas as ... Mulheres e tráfico de drogas: aprisionamento e criminologia feminista. In: Revista Estudos Feministas. Florianópolis, 23 (3): 406, ... -
Lgbtfobia e justiça restaurativa
A partir desse trabalho, visa-se, à luz da Criminologia Crítica, a tecer considerações relevantes sobre o papel do direito penal na luta por uma sociedade mais inclusiva. Nessa ótica, busca-se, inicialmente, demonstrar como o princípio de ultima ratio desse ramo jurídico é mitigado. Aponta-se, também, as implicações de utilizar-se e fortalecer um ramo, em moldes neoliberais de atuação, que...
... 1 RESUMO: A partir desse trabalho, visa-se, à luz da Criminologia Crítica, a tecer considerações relevantes sobre o papel do direito ... De acordo com este conceito, o Estado, em determinado momento, tomou para si o direito de julgar os ... -
O mito do tráfico como efeito colateral do capitalismo legítimo: considerações sobre the wire pela ótica da criminologia crítica
O presente estudo busca refletir sobre o tema da seletividade penal a partir das questões trazidas pela premiada série televisiva The Wire, tendo como recorte principal o mito do tráfico como efeito colateral do capitalismo legítimo. Para tal fim, a pesquisa se utiliza dos debates trazidos pelos estudos culturais e pela teoria da recepção para pontuar os elementos estéticos da mímeses do tráfico...
... Para se alcançar a potência da análise destas obras, faz-se necessário recorrer à discussão teórica sobre o conceito da masculinidade. Em valioso artigo crítico às novas teorias ligadas ao gênero, Scriting Masculinity (2006), Valérie Fournier e Waren Smith ... -
A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
... Esta jurisdição foi pioneira na criação do conceito de parte civil (“partie civile”), permitindo a vítima se tornar um ... alterações no processo penal, pois aquele que para a criminologia era uma “vítima” converte-se em “pessoa ofendida”, passando a ...
-
Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena/Social control and conflict resolution in a Kaingang territory: a study on the indigenous jail.
... os coautores se encontraram, um professor da disciplina de criminologia do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa, e um discente que ... Foi ao falar do conceito de controle social que o professor resolveu perguntar para o estudante de ...
-
Metodologia da História do Direito
... social, do direito do consumidor e do direito ambiental, da criminologia e da criminalística, da comunicação moderna, do direito administrativo ... modo pragmático como “fatos objetivos” [Tatsachen] (enquanto conceito no idioma alemão, estabelecido em 1756 por J. J. Spalding como tradução ...
-
O consentimento do ofendido
... do próprio termo para demonstrar a concepção jurídica do conceito: ... A vítima é, em sentido amplo, o ser que sofre injustamente. O ... o passo inicial, em 1958, o tema foi abordado no simpósio de Criminologia na Universidade de Bruxelas, na Bélgica, e, no ano de 1973, na cidade de ...
-
'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... Ocorre que o conceito de quem seriam os humanos direitos, detentores pois de direitos humanos, ... 61 ... 50 CARVALHO, Thiago Fabres de. Criminologia, (in)visibilidade, reconhecimento: o controle penal da subcidadania no ... -
Presunção de Inocência, Kant e o Utilitarismo
“A fundamentação de que a liberdade não é presente divino aos seres humanos, mas sim que estes são merecedores dela pela racionalidade que é atributo do ser, meritório de dignidade e respeito” “Para Kant, o agir moral requer que se enxergue acima de tudo a dignidade da pessoa, inerente ao homem” “Para o utilitarista o indivíduo tem importância, mas apenas enquanto as preferências de cada um forem
... Em seu conceito de identidade, Hall 13 preocupa-se com o sujeito deslocado diante de uma ... BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal ... 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002 ... -
Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... conceito de lógica, isto é, aquilo que não pode ser de outra forma. O alienado ... da FMUSP e Médica Perito do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo — Imesc — com mais de 20 anos de experiência como ...
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... 2. TEORIA DA PENA ... De há muito se construiu o conceito de que a retribuição estatal segue a norma penal incriminadora, baseado ... justicia penal .In Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología , n. 7-5, 2005. Disponível em ... Acessado em 22 de maio de 2005 ...
-
Notícias e informações
... do Trabalho: Violando regras: uma investigação experimental do conceito de regra ... Data da defesa: 04/12/2020 ... Banca: Noel Struchiner ... e os movimentos de reforma psiquiátrica em geral, e a criminologia crítica latino-americana. Assim, primeiro, investiga-se o desenvolvimento ...
-
Apontamentos sobre a seletividade do sistema penal na fase pré processual da persecução criminal
... 2010, p. 57 ... 2 ALBRECHT, Peter-Alexis. Criminologia : uma fundamentação para o Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos ... “( ... ) por um lado, o conceito exprime o processo de atuar do exterior sobre o comportamento humano, o ...
-
Direito novo e a nova escola jurídica brasileira (NAIR) ao direito achado na rua: anomia, poder dual, pluralismo jurídico e os direitos humanos
O atual artigo versa sobre a formulação de um Direito Novo, proposto pela Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), fundada na Faculdade de Direito da UnB. Trata-se do projeto que dá origem ao coletivo “O Direito Achado na Rua”, que possui três décadas de existência. É analisada, aqui, a formação do coletivo e suas peculiaridades, destacando a proposta de tal escola de pensamento (em defesa do...
... ém a uma revisitação de temas estruturantes para elucidar o conceito de humanismo dialético, objeto de estudo do projeto da NAIR, a partir dos ... Na Criminologia Crítica atual, é a partir desta noção de enfrentamento à ... -
Origem da investigação criminal
... A decisão federal introduziu o conceito de aceitação geral e afirmou que os testes de polígrafo não atendiam a ... 1937 Paul Kirk assumiu a liderança do programa de criminologia na Universidade da Califórnia em Berkeley. Em 1945, ele formalizou uma ...
-
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... ível decorre, concomitantemente, da sua fundamentabilidade como conceito do Direito Penal e ponto de partida de toda a sistemática criminal 1224 ... As primeiras seriam objeto de estudo da Criminologia, voltadas à explicação da gênese do crime; as segundas fundamentam-se ...
-
O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores/The consent in sex trafficking under the hammer of the Judiciary: judicial practices and discourses.
... ão bibliográfica das estratégias teórico-metodológicas da Criminologia Feminista e da Análise Crítica do Discurso que utilizamos para ... (6) Utilizamos o conceito de Smart (2000) ao fazer referência à "operacionalidade do direito" ...